Chemical conditions

Para melhor conhecimento da realidade e das condições da cidade de Santos, apresenta-se, preliminarmente, a situação socioeconômica, em linhas gerais, da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), da qual Santos é o município-sede e concentra parcela significativa dos empregos e

equipamentos públicos, em especial aqueles de alta complexidade em saúde. Segundo levantamento realizado pela Fundação Seade, como componente do estudo sobre o Índice Paulista de Responsabilidade Social,4 a RMBS possuía, em 2002, a terceira maior taxa de crescimento populacional do Estado de São Paulo, destacando-se como uma das áreas de maior expansão. Entre 2000 e 2002, a população cresceu a um ritmo de 2% ao ano, chegando a 1,5 milhão de habitantes, o que corresponde a 4% da população do Estado. Um aspecto importante é o predomínio de mulheres, que, na região, representa a maioria da população, com uma razão de sexos, indicador tradicional da área da demografia, da ordem de 93,8 homens para cada 100 mulheres, segunda menor razão do Estado, perdendo apenas para a Região Metropolitana de São Paulo.

A RMBS tem em Santos sua sede e maior pólo populacional, concentrando 27% dos moradores da região (Tabela 1). Essa sede, conforme será detalhado posteriormente, apresenta relativa estabilidade quanto ao número de habitantes e praticamente não expandiu na última década. Dessa maneira, o crescimento populacional da região aconteceu em outros municípios, como Bertioga, Guarujá, Itanhaém e Praia Grande.

Ainda segundo o estudo divulgado pela Fundação Seade, a RMBS vem registrando, nos últimos anos, significativas alterações na sua estrutura etária, seguindo tendência estadual, com menor proporção de crianças ou mesmo redução no número absoluto, maior população em idade ativa e proporção crescente de idosos, pressionando tanto o mercado de trabalho como os serviços públicos da região.

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Tabela 1 – População Residente

Região Metropolitana da Baixada Santista e Municípios 2000-2004 Período Abrangência 2000 2001 2002 2003 2004 Região Metropolitana da Baixada Santista 1.473.912 1.502.226 1.531.461 1.561.658 1.592.860 Bertioga 29.771 32.265 34.969 37.899 41.075 Cubatão 108.135 109.907 111.707 113.538 115.398 Guarujá 264.235 270.370 276.648 283.071 289.643 Itanhaém 71.694 74.253 76.904 79.649 82.493 Mongaguá 34.897 36.304 37.768 39.292 40.876 Peruíbe 51.237 53.178 55.192 57.282 59.453 Praia Grande 192.769 200.084 207.676 215.556 223.735 Santos 417.975 419.304 420.638 421.976 423.318 São Vicente 303.199 306.561 309.959 313.395 316.869

Fonte: Fundação Seade.

O Índice Paulista de Responsabilidade Social, indicador composto elaborado pela Fundação Seade através da compilação de taxas de riqueza municipal, escolaridade e longevidade, revela que a RMBS possui os mais elevados índices de riqueza do Estado, em comparação com as demais regiões. Entretanto a região apresenta os piores indicadores de longevidade e classifica-se entre as quatro regiões do Estado com menores índices de escolaridade da população. Revela-se, dessa maneira, uma região injusta socialmente, uma vez que a riqueza produzida no local não resultou em melhoria nas condições de saúde e de escolaridade da população. De maneira geral, essa situação se reflete na cidade de Santos que, entre as demais da região, é aquela que possui melhor situação nos indicadores do IPRS e, também, concentra parcela significativa dos empregos e dos serviços públicos e privados de saúde e de educação, atraindo parcela significativa de contingentes populacionais para a vida na sede regional, seja oferecendo sua mão-de-obra, seja utilizando-se dos serviços disponíveis na cidade.

Com relação à economia local, a indústria de transformação e o setor terciário, reflexo da atividade portuária e da movimentação do segmento de turismo, são os principais setores econômicos da RMBS. A produção

agropecuária da região é incipiente. Segundo resultados da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (Paep), também realizada pela Fundação Seade, as atividades industriais da região, medidas pelo valor adicionado, são altamente concentradas em três setores: fabricação e refino de petróleo e álcool; fabricação de produtos químicos; e metalurgia básica.

As pessoas

Santos contava, em 2004, com uma população de 423.318 habitantes — 195.464 homens e 227.854 mulheres. Nesse mesmo ano, a cidade possuía uma população de 52.074 crianças entre zero e 9 anos (12,3%); 57.670 adolescentes entre 10 e 19 anos (13,6%); 244.531 adultos entre 20 e 59 anos (57,8%); e 69.043 pessoas com idade acima de 60 anos (16,3%). O Gráfico 1 mostra o comportamento desses segmentos etários nas últimas décadas.

Gráfico 1 – População Residente, segundo Faixas Etárias Município de Santos

1980-2004

Fonte: Fundação Seade.

Verificam-se, na análise do comportamento dos segmentos etários da população santista, significativa redução do contingente de crianças e

0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 1980 1985 1990 1995 2000 2004 Ano Habitantes

adolescentes, crescimento vegetativo da população adulta e visível envelhecimento populacional. Em 2004, observa-se maior número de pessoas com idade superior a 60 anos do que de crianças e adolescentes. Esse perfil etário indica a necessidade de intervenções articuladas, em nível local, voltadas aos idosos, que envolvam, especialmente, políticas públicas de saúde e assistência social, além de ações que visem a qualidade de vida da população e que possam ser promovidas não apenas pelo poder público, mas também pela comunidade, organizações não-governamentais e universidades.

Segundo estimativa da Fundação Seade, a população cresceu, entre 1980 e 1991, a uma taxa anual de 0,25%. Nos períodos subseqüentes, expansão foi de 0,02%, entre 1991 e 2000, e de 0,32%, de 2000 a 2004. Dessa maneira, na perspectiva da gestão pública, o crescimento populacional é muito pequeno na cidade, não pressionando as políticas governamentais e a oferta de serviços. A população rural na cidade é praticamente inexistente, próxima a 0,5% do contingente total, sem alterações significativas entre 1980 e 2004.

Dados obtidos através do Censo Demográfico 20005 revelam que 99,4% dos moradores da cidade possuíam abastecimento de água com canalização interna, 92,9% dispunham de coleta de esgoto e 99,5% dos domicílios tinham coleta residencial de lixo. Esses dados indicam que os gestores públicos precisam investir em ações de saneamento para pequenas parcelas da população, porém, apesar disso, essa ação deve ser prioritária, uma vez que significa, além da qualidade de vida, relação direta com a saúde da população, especialmente as crianças residentes em domicílios sem condições satisfatórias de saneamento básico.

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