Coastal Defence, the “Dual Fleet” and Cruise-Missiles as “Game-Changers”

Com um breve histórico dos movimentos sociais queremos trazer à luz o trabalho de homens e mulheres organizados, a partir de necessidades individuais e coletivas, em diversos grupos de luta por direitos básicos e por dignidade. São militantes que desafiam a sociedade capitalista e individualista e enfrentam o Estado, que sempre privilegiou os poderosos em detrimento dos mais necessitados.

Movimentos sociais são grupos polissêmicos, em sua maioria organizados por pessoas excluídas que reivindicam melhorias nas políticas públicas como forma de garantir seus direitos à sobrevivência. Segundo Adolfo Calderón (1995), na proporção que as carências individuais aparecem na esfera pública, enquanto objeto de direitos inalienáveis de cidadania, a reivindicação torna-se uma forma de atuação política. Os movimentos sociais conhecem o poder da reivindicação e o utilizam estrategicamente para fazer conexão com suas lutas. De forma organizada, partem sempre das necessidades levantadas por seus coletivos. O movimento social organizado consegue afetar o sistema político por meio de questionamentos que produzem, de certa forma, mudanças em prioridades governamentais. Maria da Glória Gohn (2008) considera um movimento social como a expressão máxima de um sujeito coletivo em ação.

Na polissemia dos diversos grupos de luta, é certo que deixaremos de lembrar de muitos que se organizavam em seus campos específicos. Mas, atendendo aos objetivos desta dissertação, destacamos inicialmente as sociedades amigos de bairro (SAB), surgidas na década de 1940, e os movimentos sociais urbanos, nos anos 1970, como os mais influentes.

O primeiro surgiu num momento da história em que o crescimento demográfico corria a passos largos, junto com um processo de urbanização acelerado. Para Calderón (1995), a mudança no padrão de acumulação do capital, que deu início ao processo de desenvolvimento industrial e é origem dos grandes aglomerados urbanos, influenciou o surgimento dessa forma de expressão dos setores populares.

As sociedades amigos de bairros são grupos formados por agentes sociais que se organizam para lutar por melhorias nos serviços públicos – água, saneamento básico e, em especial, moradia. O fenômeno da expansão das periferias surgiu nesse contexto, uma vez que o sistema capitalista vulnerabiliza os mais pobres, promovendo um fluxo excludente dessas pessoas para áreas mais afastadas das cidades, onde a compra de um lote ou a ocupação de um terreno abre perspectiva de uma moradia própria, já que a especulação imobiliária cria o

33 chamado vazio urbano. Os mais ricos compram grandes lotes e esperam sua valorização para lucrarem com tal esquema. Para Calderón (1995), a importância desses movimentos está na forma de fazer chegar ao poder público as demandas da população. O autor afirma, ainda, que tanto as SAB quanto os movimentos sociais urbanos surgiram na esteira das contradições urbanas10 geradas pelo desenvolvimento do capitalismo.

Segundo Nabil Bonduki (1998), as atividades urbanas relacionadas ao complexo cafeeiro foram um fator desencadeador da grande expansão do mercado de trabalho e, em consequência, surgiu uma grande aglomeração de trabalhadores mal alojados nos centros urbanos e nas periferias. Com uma vasta nomenclatura, o local onde a população mais pobre se instalou foi chamado de cortiço, hotel-cortiço, casa de cômodos, cortiço improvisado, cortiço-pátio, favela, a casinha e autoconstrução. Moradias possíveis em lugares improváveis foram a porta de entrada para as grandes cidades, dentre as quais São Paulo e Rio de Janeiro, as mais procuradas. Lucio Kowarick (2009) argumenta:

[...] nunca é demais recordar que mobilidade territorial significou muitas vezes, e até em tempos atuais, escapar da miserabilidade ou mesmo da violência perpetrada pelos potentados agrários. Por outro lado, via de regra, ocorria no ponto de chegada, a Metrópole, inserção nas engrenagens produtivas que podia não ser o emprego regular e frequentemente era mal remunerado, porém contínuo, o que abria a possibilidade de uma integração na cidade através da autoconstrução, resultando em moradia própria, lentamente conectada aos serviços urbanos básicos (p. 87-88).

Sendo assim, o movimento por moradia surge sempre em situações nas quais a necessidade é urgente. No primeiro momento as pessoas se acomodam como podem, em lugares impróprios e onde falta tudo; depois, se organizam e reivindicam seus direitos.

Nos anos 1970, os movimentos sociais urbanos (MSU) surgiram como uma nova modalidade de organização da população, por serem de reivindicação coletiva e por sua autonomia frente ao Estado e partidos políticos, negociando diretamente com o poder público. Como argumenta Calderón (1995), os MSU romperam com toda uma tradição de práticas políticas sustentadas em reivindicações processuais através de ações clientelísticas, paternalísticas e eleitoreiras, próprias do período populista e daquela praticada pelas SAB. Apesar da crítica feita pelos MSU às sociedades amigos de bairro, é importante lembrar que elas representavam, à época, a única opção da população para fazer chegar suas

10 _{Entendemos por contradições urbanas a forma como o dinheiro público era investido nos “vazios urbanos”. Os} grandes terrenos comprados pelos abastados eram revendidos ao Estado, que implementava ali redes de serviços básicos para acolher a força de trabalho. Era contraditório, porque relegava-se para segundo plano o atendimento às necessidades dos trabalhadores.

34 reivindicações aos poderes públicos. O que diferenciava uma da outra, observa Caderón, eram os procedimentos adotados:

Neste sentido, estas organizações populares, independente dos procedimentos utilizados para encaminhar as reivindicações e fazer as demandas ao poder público, caracterizaram-se pelas reivindicações de soluções para os problemas que se enfrentam no dia a dia: foi a luta pela água e esgoto, pelo posto de saúde, pelo transporte, pela creche, pela moradia etc. (1995, p. 30).

3.3 OUTRAS BANDEIRAS DE LUTAS: “QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO