O processo de consolidação do capitalismo compreendeu diversos ciclos, isto é, foi marcado por importantes mudanças repletas de inovações tecnológicas, de qualificação do trabalhador, de modos de organização do trabalho e da produção, de estratégias empresariais e formas de controle dos trabalhadores. De acordo com Merlo e Lapis (2007) essas transformações marcaram as etapas históricas do capitalismo, nas quais se pode resgatá-las desde a Revolução Industrial.
A transição do feudalismo para o capitalismo é marcada pela Revolução Industrial. Esta fase proporcionou o nascimento do capitalismo que superou a fase de acumulação primitiva do capital (Arruda, 1984).
Merlo e Lapis (2007) destacam que na Primeira Revolução Industrial já se iniciou o uso intensivo de mão-de-obra assalariada. Essa fase é associada ao trabalho pesado e insalubre nas indústrias têxtil, tendo como referência tecnológica o uso da máquina a vapor.
A Revolução Industrial marcou o surgimento de novas classes sociais, a burguesia e o proletariado, além da passagem da sociedade agrária para a industrial. Segundo Kantorski (1997), isso resultou em profundas mudanças políticas e sociais e significou uma enorme mudança no processo de trabalho “[...] não só pela introdução de uma base técnica, como pela função do trabalho assalariado” (p. 8).
No livro “O Capital”, Marx aponta três momentos característicos do processo de trabalho na história do modo de produção capitalista, denominadas de cooperação simples, manufatura, maquinaria.
A fase da cooperação simples, destacadas por Marx, baseia-se no ofício, sendo a divisão do trabalho ainda incipiente, pois o trabalhador executa várias tarefas que correspondem às do artesão9. Nesta etapa, ainda se mantém a unidade entre a concepção e a execução do trabalho, pois o controle do capitalista sobre o processo de trabalho se dá pela relação de propriedade e não pela apropriação do saber do trabalhador. O controle sobre o processo de trabalho é substituído pelo controle despótico direto sobre o trabalhador para que se possa produzir mais, prolongando a jornada de trabalho e pressionando a queda do salário. Este é ponto em que predomina a mais-valia absoluta (Cohn & Marsiglia, 1993).
9 A manufatura, nessa etapa, não se distingue, no seu princípio, da indústria artesanal das corporações. A única
diferença é o maior número de trabalhadores ocupados pelo mesmo capital. A oficina do mestre-artesão é apenas ampliada (Marx, 1996a).
Segundo Marx (1996a), a produção capitalista se inicia, de fato, quando um mesmo capital individual ocupa simultaneamente um número maior de trabalhadores e o processo de trabalho amplia sua extensão e fornece produtos em quantidades maiores que antes.
A atividade de um número maior de trabalhadores, ao mesmo tempo, no mesmo lugar (ou, se se quiser, no mesmo campo de trabalho), para produzir a mesma espécie de mercadoria, sob o comando do mesmo capitalista, constitui histórica e conceitualmente o ponto de partida da produção capitalista (Marx, 1996a, p. 439).
A cooperação baseada na divisão do trabalho adquire sua forma clássica na manufatura. Esse segundo momento, que permeou os séculos XVI até o século XVIII, foi conhecido como o período manufatureiro.
A manufatura apresenta pontos semelhantes com a cooperação, mas se distingue desta por causa da divisão do trabalho. O ofício dos antigos artesãos é decomposto em várias atividades, assim, cada trabalhador realiza tarefas parcializadas.
A parcialização, por outro lado, possibilita o aumento da intensidade do trabalho, e por conseqüência sua produtividade, já que a decomposição, hierarquização e reorganização das atividades permitem diminuir os chamados ‘tempos mortos’, isto é, tempos em que o trabalhador abandona uma tarefa para fazer outra. O trabalho parcializado combina os trabalhos individualizados para compor um trabalho coletivo, que consome menos tempo que o trabalho completo realizado por cada trabalhador individualmente (Cohn & Marsiglia, 1993, pp. 60-62).
De acordo com Braverman (1981), o mais antigo e inovador princípio do modo capitalismo de produção foi a divisão manufatureira do trabalho. O autor destaca que a divisão do trabalho na indústria capitalista não é nada igual ao fenômeno da distribuição de tarefas, ofícios ou especialidades da produção através da sociedade, embora todas as sociedades conhecidas tenham também dividido seu trabalho em especialidades produtivas, nenhuma delas, antes do capitalismo, subdividiu sistematicamente o trabalho de cada especialidade produtiva em operações limitadas. “Esta forma de divisão do trabalho torna-se generalizada apenas com o capitalismo” (Braverman, 1981, p. 70).
É nesse momento também que surge a separação entre concepção e a execução do trabalho, ou seja, alguns trabalhadores deverão organizar o trabalho coletivo e fazê-lo ser executado por outros trabalhadores. Cohn e Marsiglia (1993) destacam que isso possibilita um aumento do controle do capital sobre o processo de trabalho. Alguns trabalhadores se
sobrequalificam, na medida em que têm o conhecimento de todo o processo de trabalho, outros se desqualificam por concentrar a sua ação no desempenho de atividades que são parcializadas. Para Marx (1996a) o caráter capitalista da manufatura é o controle dos trabalhadores sob o comando de um mesmo capital. A divisão manufatureira desenvolve o crescimento do número de trabalhadores empregados, ou seja, o mínimo de trabalhadores que o capitalista tem de empregar é prescrito pela divisão do trabalho.
Esse controle do capital sobre os trabalhadores possibilita o aumento da produtividade, ou seja, cada trabalhador passa a produzir mais na mesma unidade de tempo. De acordo com Cohn e Marsiglia (1993), nesta subsunção real do trabalho ao capital, a forma de exploração é a mais-valia relativa.
Com a parte variável tem de crescer também a parte constante do capital, além do volume das condições comuns de produção, como construções, fornos etc., nomeadamente também e com muito mais rapidez que o número de trabalhadores, a matéria-prima (Marx, 1996a, p. 474).
Neste período da manufatura, como afirma G. Alves (2013), foi o revolucionamento da força de trabalho que caracterizou o desenvolvimento dessa forma social capitalista. O capital criou, por meio da expropriação dos camponeses, a massa de força de trabalho em favor das manufaturas em crescimento no século XVIII. O autor continua ressaltando que a manufatura, ao incorporar a divisão do trabalho no processo de produção, degradou as habilidades artesanais da força de trabalho, ou seja, sua relação com o instrumento de trabalho que fora herdado no período anterior.
O trabalhador, no entanto, passa a não intervir em todas as etapas da produção, mas apenas numa parte de todo esse processo, pois o seu trabalho se tornou parcelar.
O trabalhador parcelar é alienado do seu ofício e, por conseguinte, do seu espaço domiciliar de produção. Na medida em que concentrou no território da manufatura a força de trabalho alienada de seus meios de produção, a manufatura reordenou o espaço da produção como espaço de cooperação e território do controle despótico do capital (G. Alves, 2013, p. 21).
Neste momento, G. Alves (2013) ainda reforça que a produção concentra numa mesma dimensão territorial todos aqueles que trabalham. Na manufatura,
[...] a lógica do capital subsume formalmente o trabalhador assalariado por meio do controle da força de trabalho como mercadoria. O trabalho vivo é reconfigurado no novo
espaço territorial da produção do capital como trabalhador coletivo constituído por um complexo de trabalhadores parcelares (G. Alves, 2013, p. 21).
O trabalhador, na manufatura, encontra-se subsumido apenas formalmente ao capital, pois ainda preserva habilidades manuais que tinha em seu ofício artesanal. Ainda, segundo G. Alves (2013) mantém uma relação efetiva com o meio de trabalho, mesmo que tenha se tornado um trabalhador parcelar.
Bem lembrado também por G. Alves (2013), que foi nesse período histórico da manufatura capitalista que instaurou a questão moderna do adoecimento laboral. A ascensão do capitalista significou também a produção de corpos-mentes doentes. “O que significa que o revolucionamento da força de trabalho como ponto de partida da manufatura significou a degradação da vida física e mental do homem-que-trabalha” (p. 21).
Alterou-se também a relação de tempo e tempo de vida dos trabalhadores assalariados, ou seja, houve um aumento da jornada de trabalho que eram extensas.
O princípio da manufatura que se incorporou na lógica de desenvolvimento capitalista é o princípio do controle laboral por meio da reorganização territorial (o capital constitui o trabalhador coletivo), reorganização das habilidades manuais (o capital constitui um novo nexo psicofísico do trabalho) e reordenamento do tempo de vida reduzindo-o a tempo de trabalho (G. Alves, 2013, p. 22).
O terceiro momento, que Cohn e Marsiglia (1993) destacam, é a maquinaria, em que as ferramentas artesanais são substituídas por máquinas. A separação entre a concepção e a execução se acentua. O trabalho passa a ser dividido em várias fases que se sucedem e são determinadas pelas operações da máquina. Ocorre ainda uma acentuação da desqualificação do trabalhador, pois passa a realizar tarefas isoladas, o que o impede de ter o conhecimento sobre a totalidade do processo de trabalho que está exercendo.
Marx (1996b) destaca que toda maquinaria desenvolvida constitui-se de três partes essencialmente diferentes: a máquina-motriz, o mecanismo de transmissão e a máquina- ferramenta10. É nessa etapa da máquina-ferramenta que se origina a Revolução Industrial do século XVIII.
10 A máquina-motriz atua como força motora de todo o mecanismo, ou seja, ela produz a sua própria força motriz,
como a máquina a vapor. O mecanismo de transmissão é compostas de volantes, eixos, rodas dentadas, cabos, correias, dispositivos intermediários que regula o movimento, modifica, onde necessário, sua forma, por exemplo, de perpendicular em circular, o distribui e transmite para a máquina-ferramenta. Essas duas partes do mecanismo só existem para transmitir o movimento à máquina-ferramenta, por meio do qual ela se apodera do objeto do trabalho e o modifica-o segundo a finalidade. É dessa parte da maquinaria, a máquina-ferramenta, que se origina a revolução industrial do século XVIII. A máquina-ferramenta é um mecanismo que, ao ser transmitido o movimento correspondente, executa com suas ferramentas as mesmas operações que o trabalhador executava antes
A maquinaria apresenta duas situações com respeito à divisão e à organização do trabalho que são a maquinaria simples e a organização científica do trabalho.
Segundo Cohn e Marsilglia (1993), na maquinaria simples, o trabalhador mantém algum controle, mesmo que reduzido, sobre a realização da sua tarefa, pois é ele quem aciona, prepara e ajusta a máquina, o que permite um controle do seu ritmo de trabalho e toma algumas decisões a respeito sobre como realizar sua tarefa. “[...] o capital busca incentivar a produtividade criando a remuneração por volume de produção na tentativa de fazer o trabalhador aumentar voluntariamente o seu ritmo de trabalho” (Cohn & Marsiglia, 1993, pp. 61-62).
Na segunda situação, a organização do trabalho, representadas pelo taylorismo e pelo fordismo, não promove tantas mudanças na base técnica do processo de trabalho, mas converte o trabalhador, de sujeito, em objeto de produção. Os movimentos dos trabalhadores são determinados pela máquina, ocorre uma intensificação do trabalho e aumenta a parcialização. Desta forma, há a extrema separação entre a concepção e a execução do trabalho.
Marx (1996b) afirma que o ponto de partida da grande indústria foi a revolução do meio de trabalho, ou seja, o meio de trabalho revolucionado assume sua configuração mais desenvolvida no sistema articulado de máquinas da fábrica.
É nesse período que se verifica o aumento do número de trabalhadores do sexo feminino e de crianças nos interiores das fábricas, pois como Marx (1996b) salienta, “à medida que a maquinaria torna a força muscular dispensável, ela se torna o meio de utilizar trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento corporal imaturo, mas com membros de maior flexibilidade” (Marx, 1996b, p. 28).
Por esse fato, o trabalho de mulheres e de crianças foi útil para a aplicação capitalista da maquinaria. Esse meio de substituir trabalho e trabalhadores transformou-se num meio de aumentar o número de assalariados, “[...] colocando todos os membros da família dos trabalhadores, sem distinção de sexo nem idade, sob o comando imediato do capital” (Marx, 1996b, p. 28).
Essa fase do capitalismo foi marcada por uma intensificação do trabalho, com o aumento da jornada laboral nas fábricas. Assim, a maquinaria desde o início amplia o material humano de exploração. Houve mudança também nas relações de trabalho entre trabalhadores e capitalista. Marx retrata essa situação demonstrando que o trabalhador vendia antes a sua força
com ferramentas semelhantes. “Que portanto a força motriz provenha do homem ou novamente de uma máquina em nada modifica a essência da coisa. Quando a própria ferramenta é transferida do homem para um mecanismo, surge uma máquina no lugar de uma mera ferramenta. A diferença salta logo à vista, mesmo que o ser humano continue sendo o primeiro motor” (Marx, 1996b, p. 9).
de trabalho, porém nessa fase, vende a mulher e os filhos, que nas palavras de Marx “torna-se mercador de escravos”.
Se a maquinaria é o meio mais poderoso de elevar a produtividade do trabalho, isto é, de encurtar o tempo de trabalho necessário à produção de uma mercadoria, ela se torna, como portador do capital, inicialmente nas indústrias de que se apodera de imediato, o mais poderoso meio de prolongar a jornada de trabalho para além de qualquer limite natural (Marx, 1996b, p. 36).
Neste cenário, os trabalhadores não dispunham de nenhum sistema de proteção social. Nas fábricas ocorriam inúmeros acidentes de trabalho gravíssimos, como por exemplo, perdas de dedos, esmagamento das mãos, queimaduras e outros tipos de doenças profissionais que levavam crianças e adultos à morte.
A descrição da vida destes pequenos trabalhadores, de ambos os sexos, é dantesca. Trabalhavam até 18 horas por dia, sob o látego de um capataz que ganhava por produção. Os acidentes de trabalho eram freqüentes, má alimentação, falta de higiene, de ar ou de sol, imoralidade e depravação, nos alojamentos. As faltas eram punidas com castigos terríveis (Arruda, 1984, p. 77).
Com relação aos acidentes ocorridos nessa fase do capitalismo, Arruda (1984) ainda salienta que muitas vezes, as crianças eram sustentadas por uma perna de pau, para alcançar as máquinas. Muitas crianças adormeciam em cima dos teares e tinham seus dedos estraçalhados pelas engrenagens dos teares.
O número de acidentes ocorridos não tem paralelo na história da maquinaria. Num único estabelecimento industrial, de estomentar o linho, entre 1852 e 1856, houve seis casos de morte e 60 mutilações graves. Não havia qualquer indenização pelos membros amputados, muito menos para os dias de paralisação das atividades (Arruda, 1984, pp. 77-78).
Ainda segundo o autor, a vida na fábrica era odiosa, pois a disciplina era intolerável. A diferença do antigo sistema era que no sistema artesanal, o trabalhador era dono de seu tempo e dos meios de produção. O trabalho era apenas para garantir a sua sobrevivência. Agora, o trabalhador vende sua força de trabalho para o capital e não é mais o dono de seu tempo. Tudo é controlado pelo capitalista.
As condições materiais em que se realizava o trabalho fabril agrediam o corpo do trabalhador. Segundo Marx (1996b), os órgãos dos sentidos dos trabalhadores são lesados pela temperatura artificialmente elevada, pela atmosfera impregnada de resíduos de matéria-prima,
pelo ruído das máquinas e, sobretudo, o perigo de vida sob a maquinaria densamente amontoada.
A economia nos meios sociais de produção, artificialmente amadurecida apenas no sistema de fábrica, torna-se ao mesmo tempo, na mão do capital, roubo sistemático das condições de vida do operário durante o trabalho, roubo de espaço, de ar, de luz e de meios de proteção de sua pessoa física contra condições que oferecem perigo de vida ou são nocivas à saúde no processo de produção, isso sem sequer falar de instalações para a comodidade do trabalhador (Marx, 1996b, pp. 58-59).
As transformações vivenciadas pelos trabalhadores, nessa fase do capitalismo, provocaram revoltas devido ao prolongamento da jornada de trabalho, a precárias condições laborais e pelos baixos salários. Houve, nesse momento da maquinaria, períodos de greves iniciada pelos trabalhadores, e no interior das fábricas, quebras de máquinas.
A maquinaria entra no mundo não como serva da “humanidade”, mas como instrumento daqueles a quem a acumulação de capital proporciona a propriedade das máquinas. A capacidade humana para controlar o processo de trabalho mediante maquinaria é dimensionada pelo gerenciamento desde o início do capitalismo como o meio principal pelo qual a produção pode ser controlada não pelo produtor imediato, mas pelos proprietários e representantes do capital (Braverman, 1981, p. 168).
Braverman destaca, então, que as máquinas podem ser controladas e reguladas com base nas decisões da gerência, pois o interesse pela produtividade era mais por parte dos capitalistas. “No lugar do chicote do feitor de escravos surge o manual de penalidades do supervisor. Todas as penalidades se resolvem, naturalmente, em penas pecuniárias e descontos de salários [...]” (Marx, 1996b, p. 57).
As penalidades no trabalho já eram vistas desde a época da maquinaria. O trabalhador não só passa a ser controlado pelo capital como também sofre algumas penalidades durante o exercício de sua atividade que poderiam ter reflexos nos descontos salariais, por exemplo. Não obstante, as ocorrências de acidentes eram inúmeras e com certo teor de gravidade, exemplificadas pelas amputações, quedas de máquinas e até mesmo morte de trabalhadores dentro das fábricas. As vítimas mais frágeis desse processo eram as mulheres e as crianças que passavam horas produzindo em cima das altas máquinas de teares. Todos os trabalhadores recebiam o salário por produção, que hoje ainda é muito comum em certas atividades cujo ganho é vinculado à produtividade, e por isso se submetiam as longas jornadas de trabalho para garantir a sua sobrevivência.
Com relação aos acidentes de trabalho, na fase da grande indústria, Marx destaca que essas ocorrências tinham relação com as máquinas, especialmente, tem a ver com a velocidade das máquinas.
Rodas, cilindros, fusos e teares são, agora, impulsionados com força maior e em constante aumento; os dedos precisam pegar o fio quebrado com mais rapidez e segurança porque se colocados com hesitação ou descuido são sacrificados. (...) Grande número de acidentes é causado pela ansiedade dos trabalhadores em executar rapidamente seu serviço. É preciso recordar que é de maior importância para os fabricantes que sua maquinaria esteja ininterruptamente em movimento, isto é, produzindo fios e tecidos. Cada minuto de parada não é apenas uma perda da força motriz, mas de produção. Os trabalhadores são urgidos pelos supervisores, que estão interessados na quantidade da produção, para manterem a maquinaria em movimento; e isso não é menos importante para os operários, que são pagos por peso ou por peça (Marx, 1996b, pp. 58-59).
Segundo Marx (1996b) abusa-se da maquinaria para transformar o próprio trabalhador, desde a infância, em parte de uma máquina parcial.
Na manufatura e no artesanato, o trabalhador se serve da ferramenta; na fábrica, ele serve a máquina. Lá, é dele que parte o movimento do meio de trabalho; aqui ele precisa acompanhar o movimento. Na manufatura, os trabalhadores constituem membros de um mecanismo vivo. Na fábrica, há um mecanismo morto, independente deles, ao qual são incorporados como um apêndice vivo (Marx, 1996b, p. 55).
Marx continua ainda salientando que o trabalho em máquinas agride o sistema nervoso, pois reprime o jogo polivalente dos músculos e confisca toda a livre atividade corpórea e espiritual. Para o autor, a facilitação do trabalho torna-se um meio de tortura,
[...] já que a máquina não livra o trabalhador do trabalho, mas seu trabalho de conteúdo. Toda produção capitalista, à medida que ela não é apenas processo de trabalho, mas ao mesmo tempo processo de valorização do capital, tem em comum o fato de que não é o trabalhador quem usa as condições de trabalho, mas, que, pelo contrário, são as condições de trabalho que usam o trabalhador: só, porém, com a maquinaria é que essa inversão ganha realidade tecnicamente palpável (Marx, 1996b, p. 56).
De acordo com G. Alves (2013), na grande indústria, o ponto de partida do revolucionamento é o meio de trabalho, isto é, a técnica como tecnologia. “É um momento de subsunção real do trabalho vivo ao capital como trabalho morto que se impõe ao homem-que- trabalha” (p. 22).
O período da grande indústria ao alterar a relação homem-técnica, instaurando a forma- tecnologia, alterou a relação Homem-Natureza, pois com o sistema de máquinas-ferramentas, as habilidades artesanais do operário foram abolidas, transformando-o num apêndice da maquinaria.
A posição do homem como apêndice da máquina significou a vigência do adoecimento do corpo na epidemiologia laboral. A corporalidade viva torna-se apêndice da maquinaria. A máquina impõe uma racionalização da produção e do trabalho (o taylorismo é expressão suprema do princípio ideológico da grande indústria) (G. Alves, 2013, p. 23).
Desta forma, Moraes Neto (2007) destaca que com a introdução da maquinaria o processo de trabalho torna-se cientificizado, porque permite uma análise verdadeiramente científica do processo de produção. Isto é, é possível que as ações produtivas sejam decompostas nas formas fundamentais do movimento e recompostas em operações mecânicas que são transferíveis à máquina.
O movimento de gerência científica do trabalho é representado pelo taylorismo e fordismo. O foco até então, era a preocupação dos capitalistas em aumentar a produção, investindo em equipamentos modernos. Essas máquinas modernas fazem com que o trabalhador aumente a velocidade de seu trabalho, tendo que se adaptar ao ritmo imposto pelas