Forskning

As propriedades ondulatória e corpuscular de um objeto quântico já tinham sido verificadas pelos físicos quânticos.

Danah Zohar131 explica a revolucionária descoberta da física quântica, conhecida como princípio da complementaridade, que se deve a Niels Bohr:

A mais revolucionária e, para nossos fins, a mais importante afirmação que a física quântica faz acerca da natureza da matéria, e talvez do próprio ser, provém de sua descrição da dualidade onda-

partícula– a afirmativa de que todo ser, no nível subatômico, pode ser igualmente bem descrito como partículas sólidas, como um certo número de minúsculas bolas de bilhar, ou como ondas, como as ondulações na superfície do oceano. Mais que isto, a física quântica

130 _{TELLES JUNIOR, Goffredo. Direito quântico..., p. 42.} 131 _{ZOHAR, op. cit., p. 13.}

prossegue dizendo que nenhuma das duas descrições tem real precisão quando isolada e que tanto o aspecto onda como o aspecto partícula do ser devem ser levados em conta quando se procura compreender a natureza das coisas. É a própria dualidade o aspecto mais básico. A "substância" quântica é, essencialmente, ambos: o aspecto onda e o aspecto partícula simultaneamente. Esta natureza tipo Jano do ser quântico está condensada numa das colocações mais fundamentais da teoria quântica, o princípio da complementaridade, que declara que cada modo de descrever o ser, como onda ou como partícula, complementa o outro e que o quadro completo surge somente do "pacote".

Sobre essa noção da complementaridade, Fritjof Capra132 esclarece:

Para um melhor entendimento dessa relação entre pares de conceitos clássicos, Niels Bohr introduziu a noção de complementaridade. Segundo ele, a imagem da partícula e a imagem da onda são duas descrições complementares da mesma realidade, cada uma delas só parcialmente correta e com uma gama limitada de aplicação. Ambas as imagens são necessárias para uma descrição total da realidade atômica e ambas são aplicadas dentro das limitações fixadas pelo princípio de incerteza. A noção de complementaridade tornou-se parte essencial do modo como os físicos pensam a natureza, e Bohr sugeriu várias vezes que também pode ser um conceito útil fora do campo da física.

Zohar133 esclareça que a complementaridade é o corolário do princípio da incerteza, que confronta o determinismo newtoniano e, para a presente investigação, a neutralidade entre ordem econômica e direitos humanos e fundamentais:

Tal dualidade e o conceito um tanto etéreo de matéria que isso representa não poderiam estar mais distantes da noção corriqueiramente sustentada pela física newtoniana ou clássica. Na física de Newton, como em nossa percepção comum de questões maiores, presumia-se que o ser, em seu nível mais básico e indivisível, consistia em partículas pequeninas e distintas entre si, os átomos que colidem, se atraem e se repelem uns aos outros. Eram sólidos e separados, cada qual ocupando um lugar próprio e definido no espaço e no tempo. Em contrapartida, os movimentos de onda (como ondas de luz) eram considerados vibrações que ocorriam numa espécie de "gelatina" subjacente (o éter), não sendo coisas fundamentais por si mesmas. Assim, tanto ondas como partículas tinham seu papel dentro da física newtoniana, mas as partículas eram consideradas mais básicas, e delas é que a matéria se formava.

132 _{CAPRA, op.cit. p. 63.}

133 _{ZOHAR, Danah. O ser quântico. Uma visão revolucionária da natureza humana e da consciência}

Para a física quântica, porém, tanto ondas como partículas são igualmente fundamentais. Uma e outra são modos pelos quais a matéria se manifesta, e as duas juntas são o que a matéria é. E, ainda que nenhum dos "estados" seja completo em si mesmo e ambos sejam necessários para nos dar um quadro completo da realidade, na verdade só conseguimos focalizar um de cada vez. Esta é a essência do princípio da incerteza de Heisenberg, que, como o da complementaridade, é um dos princípios mais fundamentais do ser na teoria quântica.

Segundo o princípio da incerteza, as descrições do ser como onda e como partícula se excluem mutuamente. Embora ambas sejam necessárias à compreensão integral do que o ser é, somente uma está disponível num determinado momento do tempo. Consegue-se medir ou a exata posição de algo (como um elétron) quando ele se manifesta como partícula, ou seu momentum (sua velocidade) quando ele se expressa como onda, mas nunca se consegue uma medida exata de ambos a um só tempo.

Capitalismo Humanista não é apenas ordem econômica, nem apenas direitos humanos e fundamentais, mas sim ainda singularidade edificada pela consubstancialidade entre esses elementos, como explica Gazzinelli134, na perspectiva da física quântica:

Partícula e onda são dois conceitos definidos na física clássica que se excluem mutuamente, mas os objetos quânticos não são nem partículas nem ondas. Um físico, ao explicar um fenômeno pela física clássica, usará intuitivamente o conceito de partícula ou o de onda. Na mecânica quântica, conforme as circunstâncias, deverá optar por um ou outro, mas a utilização de um restringirá a do outro; ele não negará que os dois aspectos – onda e partícula – são mutuamente exclusivos, mas aceitará que ambos são necessários para compreender a totalidade das propriedades do objeto examinado. Na interpretação de Bohr, esses dois aspectos são complementares – partícula e onda podem se referir ao mesmo fenômeno em circunstâncias diferentes. Em outras palavras, o comportamento de um objeto como partícula ou onda depende da escolha do arranjo experimental utilizado na observação. Para descrever a observação de um fenômeno quântico, são necessários diversos modelos, cada um correspondendo a um diferente arranjo experimental, e tendo entre si uma relação de complementaridade, isto é, a realização de um modelo exclui a realização de outros; não é possível descrever o sistema por meio de um modelo único abstraindo o aparelho utilizado na investigação. Somos obrigados a aceitar que os dois conceitos, de partícula e onda, são descrições incompletas e complementares de um objeto quântico. A questão ―um elétron é uma partícula ou uma onda?‖ tem sentido na física clássica, em que a relação entre o objeto de estudo e o aparelho de medida não precisa ser especificada; na física quântica essa

distinção entre partícula e onda não faz sentido, e o que se pode perguntar é: ―qual dos dois aspectos o elétron apresenta em determina experiência?‖.

Como se vê, enquanto na física mecanicista o ser consistia em partículas pequeninas e distintas entre si – os átomos que colidem, se atraem ou se repelem, e que não se confundem com os movimentos de ondas, que eram consideradas vibrações135, – na visão quântica ―as partículas subatômicas não têm significado enquanto entidades isoladas, mas podem ser entendidas somente como interconexões, ou correlações, entre vários processos de observação e medida‖.136

Por isso, segundo Bohr, não tem sentido perguntar o que é realmente um elétron. As propriedades ondulatórias e corpusculares de um objeto quântico constituem aspectos complementares de seu comportamento. A depender do modelo experimental do observador, o elétron ora se apresentará como onda, ora se apresentará como corpo. É assim que deve ser entendido o Capitalismo Humanista.

O Capitalismo Humanista é o resultado do direito quântico aplicado conforme o princípio da complementaridade entre as instituições jurídicas fundantes do capitalismo – propriedade privada e liberdade de iniciativa – e os direitos humanos e fundamentais, com fim de garantir a todos existência digna, na forma do artigo 170 da Constituição Federal. Por isso, é imprescindível a compreensão da complementaridade para a apropriação do direito quântico e o entendimento do Capitalismo Humanista.

E isso acrescido do princípio da incerteza, que deriva da visão parcial decorrente da física mecânica, que se aplica, sem sombra de dúvidas, à neutralidade entre ordem econômica e os direitos humanos e fundamentais, enquanto olhar fragmentado pelo racionalismo cartesiano.

Um conceito central na filosofia de Bohr é a afirmação de que a incerteza é intrínseca ao mundo quântico e não meramente o resultado de nossa percepção incompleta, o que acontece na analise sob o aspecto parcial e autônomo da ordem

135 _{ZOHAR, Danah. O ser quântico..., p. 13.} 136 _{CAPRA, op. cit., p. 64.}

econômica de um lado e dos direitos e fundamentais de outro, que impõe a mentalidade da neutralidade.

Comprovando a incerteza na natureza, a física quântica apresenta um novo paradigma, que supera o mecanicismo e que passa a conviver com a incerteza, razão pela qual deve ser superada a neutralidade entre ordem econômica e direitos humanos e fundamentais, via de consequência a incerteza que decorre da sua não consubstancialidade.

Portanto, o Capitalismo Humanista é real e concreto sob a perspectiva da física quântica.

A física quântica comprova: (a) que um mesmo sistema pode ser visto de maneiras diferentes; (b) que só o contexto revela a propriedade do ser, ora como partícula ora como onda; e (c) que a fragmentação do ser, ignorando-se o contexto, não permite conhecer o objeto, e gera juízo de incerteza.

Daí a pertinência da afirmação de Edgar Morin137, no sentido de que Heráclito é fabulosamente atual, pois nos ajuda a pensar as contradições que encontramos na ciência, como na física quântica, que nos coloca diante da contradição de que um fenômeno microfísico como a partícula possa ser descrito como uma onda e como corpúsculo, duas descrições que são complementares e, ao mesmo tempo, contraditórias, tal como é complementar e ao mesmo tempo aparentemente contraditório se falar em Capitalismo Humanista.

Assim sendo, o modo de pensar da ciência moderna, fundado em rigoroso determinismo, acreditando que cada acontecimento tem sempre uma causa, foi seriamente colocado em dúvida, convivendo-se agora, no campo da própria física, com a realidade da imprevisibilidade e da incerteza, e de modelos parciais, via de consequência, a necessidade da edificação de singularidades, como é o Capitalismo Humanista.

137 _{MORIN, Edgar. Meus filósofos. Tradução de Edgar de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Porto}