Como visto anteriormente, tradicionalmente o conceito de saúde tem demarcado oposição ao conceito de doença. Segundo Backes, Erdmann et al. (2010), a busca do conhecimento e do entendimento da Terra, do Universo e do ser humano são premissas a nortear e acompanhar a humanidade desde os antigos filósofos gregos até os dias de hoje. Pensar a Saúde hoje e a forma como o ser humano se relaciona com ela exige um olhar retrospectivo ao longo dos tempos históricos, mesmo que sucintamente.
Assim é que na Idade Antiga (entendida do século VI a.C. até o século V d.C.), retomando Backes, Erdmann et al. (2010), tem-se o predomínio da ordem cosmológica, ou seja, “os gregos tinham uma concepção de natureza relacionada à ordem imutável e que nenhuma ação humana poderia violar [...]”.
[...] Ao ser humano foi permitido desvelar a natureza e contemplá-la, donde nascem os conhecimentos que regulamentam o agir e o fazer humanos. Sendo pensada como ‘imutável’ e, consequentemente, ‘não sujeitável’, justifica o fato pelo qual a natureza também não está envolvida nas responsabilidades éticas do ser humano, visto que o ser humano era influenciado pela ordem cósmica. (GALIMBERTI, 2005 apud BACKES; ERDMANN, 2010, p. 3, grifo do autor).
Com base nessa visão, a saúde, para Galeno apud Backes, Erdmann et al. (2010), médico da antiguidade clássica, representava o equilíbrio entre as partes primárias do corpo, quais sejam: saúde, estado neutro e má-saúde.
Ainda conforme Backes, Erdmann et al. (2010), “em relação às doenças, acreditava-se que as mesmas eram causadas por elementos naturais ou sobrenaturais”.
No entanto, chegando aos tempos da Idade Média, período compreendido do século V d.C. até o século XIV/XV, retomando Backes, Erdmann et al. (2010), há o predomínio teocêntrico, passando mais tarde para o antropocêntrico. O período da Idade Média pode ser caracterizado por uma ‘nova ordem’, que coloca em jogo as regras estabelecidas pela ordem cosmológica. Se por um lado, o homem foi inserido na natureza como um ser ativo, participativo, isto é, um ser que pensava em Deus como criador e, por isso, situava-se dentro da natureza por ter sido criado por Deus (entenda-se que nessa fase as causas das doenças estão relacionadas ao caráter religioso), por outro, sua relação com a natureza começa a assumir uma nova dimensão, ou seja, antropocêntrica, que começa a colocar o ser humano no centro da natureza, podendo usá-la e dominá-la. Na Idade Moderna, período que compreende do século XIV/XV até a metade do século XIX, há o predomínio da ordem antropocêntrica.
Para Kesselring (1992) apud Backes, Erdmann et al. (2010), “a partir do século XVI, as ciências naturais se apoderaram cada vez mais da natureza e suas aplicações técnicas vêm transformando a superfície da Terra, com velocidade crescente”.
Com base na cosmologia determinista proposta no século XVII, o universo aparece como um aparelho mecânico, e o próprio homem também será representado como uma máquina. “Na Idade Moderna, a existência objetiva e independente da natureza passa a ser condição epistemológica e ontológica, conferida pela racionalidade científica moderna, para que os seres humanos possam conhecer, moldar e agir sobre a natureza por meio da razão.” “[...] Assinala-se uma cisão não apenas entre ‘ordem divina’ e ‘ordem humana’. Separam-se Deus, homem e natureza.” (LUZ, 1988, p. 18).
Nos séculos XVII e XVIII, ainda segundo Luz (1988, p. 18), “por meio da dissecação de cadáveres, o corpo humano se torna entregue à ordem da racionalidade médica”.
Com o desenvolvimento exacerbado da ciência e da técnica no século XIX, a filosofia perde sua importância, e a natureza, vista como um objeto, foi subdividida em física, química, biologia, assim como o homem, em economia, antropologia, história, etc. Assim, a divisão social e técnica do trabalho resultou dessa fragmentação e dicotomização entre o pensar e o fazer.
Para Nordenfelt (2000, grifo do autor), “o desenvolvimento de pesquisas permitiu que a medicina passasse da condição de ciência empírica para ‘ciência experimental’ [...]”. Dessa forma, para Nordenfelt (2000), “a medicina moderna fundamentou sua atuação voltada ao corpo, à doença, na busca por um estado biológico normal [...]”.
Diante da visão de antagonismo, em que a saúde é vista como oposta à doença, toda a ação para com o corpo decorre fundamentalmente da ótica que preconiza o corpo físico entendido somente a partir do enfoque biológico, resultando em uma perspectiva estreita e, por isso mesmo, reducionista.
Segundo Czeresnia (2007) apud Backes, Erdmann et al. (2010), em relação ao processo saúde-doença na cultura ocidental, “o conhecimento sobre o corpo é fragmentado e dividido em especialidades, com perspectivas teóricas redutoras que compõem o conhecimento biológico, psíquico e social [...]”. Por essa razão é que Backes, Erdmann et al. (2010) afirmam prevalecer “o modelo biomédico, cujo foco central é a doença”.
Caminhando à Idade Contemporânea (entendida da metade do século XIX até hoje), evidencia-se o predomínio das contradições e incertezas.
As contribuições do pensamento complexo de Morin (2003, 2005, entre inúmeras produções), assim como de pensadores como Capra (1982, 2005), entre outros, para o entendimento da realidade social e de cada pessoa têm influenciado pesquisadores, sobretudo a partir do século XX, a reconsiderarem as noções de saúde e doença, não mais do ponto de vista linear, mas relacionando-as a muitas outras variáveis, com destaque às de ordem subjetiva, categoria ‘distante’ da visão cartesiana interpretativa de mundo e de pessoa.
Para Barata (1985), “o ser humano é convocado a considerar também os fatores psíquicos, emocionais e espirituais como causadores de doenças. O homem começa a ser visto como ser biopsicossocial”.
As abordagens transdisciplinares, segundo Czeresnia (1999), “ao envolverem outras áreas do conhecimento, permitem o aparecimento de muitos significados que se originam da consideração da diferença, da subjetividade, singularidade e complexidade do que acontece na esfera individual e coletiva”.
O entendimento do adoecimento somente será alargado à medida que se ampliar a abrangência do olhar para o campo da saúde, e isso se viabilizará mediante a superação do pressuposto reducionista de compreensão do ser humano sob a dimensão biológica.
A visão classificatória: ‘doente e não-doente’ / ‘normal e não-normal’
Ao tratarmos da doença como ausência de saúde, como ‘privação’ de uma harmonia que deveria existir, o jogo classificatório de ‘pessoas com doença’ e ‘pessoas sem doença’ se instala. Assim é que segundo Backes, Erdmann et al. (2010), “a doença possui caráter histórico e social, sendo que a natureza social se verifica no modo característico de adoecer e morrer nos grupos humanos [...]”.
Contemporaneamente, as noções de Saúde e de Educação atrelam-se a inúmeras categorias, como: qualidade de vida, bem-estar, direitos, cidadania, entre tantas. A exigência da universalização do direito à Educação e Saúde traz à luz a relação entre essas instâncias e a democracia.
Após a criação da Organização Mundial da Saúde, em 1945, a Saúde tem passado cada vez mais a ser considerada como um dos direitos fundamentais de todo ser humano, indistintamente de sua raça, credo, condição socioeconômica, entre outros; as preocupações com os povos e amplas questões que envolvem políticas públicas têm ganhado força, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX. No debate dessas questões, registra- se, em 1977, a Declaração de Alma-Ata, como preconizadora da proposta que segue, em 1986, da Carta da Promoção da Saúde, advinda da Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, em 1986. (MARTINS, 2005, p. 5).
Assim é que Saúde passa a ser entendida como ‘Qualidade de Vida’ quando relacionada a fatores como: alimentação, renda, educação, habitação, ecossistema estável, recursos sustentáveis, paz, equidade, justiça social, entre outros. A Carta de Ottawa lançou um desafio dirigido a uma nova saúde pública, afirmando a justiça social e a equidade, como pré-requisitos para a saúde. “[...] Os eventos e conferências que se seguem a partir dessa proposta passaram a exigir maior precisão no sentido e na pertinência das principais estratégias enunciadas na Carta de Ottawa”, conforme menciona Martins (2005, p. 5).
Neste mesmo ano de 1986, o Brasil realizou a VIII Conferência Nacional de Saúde, a qual ratificou o conceito de saúde como resultante de completo bem-estar físico, social e mental, e não apenas ausência de doença, conceito ampliado, segundo Pessini e Barchifontaine (2010), em sua concepção, ou seja, saúde como resultado das condições de
alimentação, moradia, educação, meio ambiente, trabalho e renda, lazer, liberdade, acesso aos serviços de saúde, entre outros.
Seguem-se historicamente aos eventos internacionais acima citados a Conferência de Adelaide, na Austrália, em 1988, com o fim de estabelecer ‘políticas públicas saudáveis’; a Conferência de Sündsvall, na Suécia, em 1991, cujo mote central foi o de estimular a criação de meios favoráveis à Saúde com temas ligados à saúde ambiental; a Declaração de Jacarta sobre Promoção da Saúde, em 1997, como tentativa de responder aos desafios da Promoção da Saúde no século XXI. Em 2000, no México, a 5ª Conferência Global sobre Promoção da Saúde teve como tema central: “Rumo a uma maior equidade”, que resultou na Declaração Ministerial do México para a Promoção da Saúde.
Em Bankok (2005), o tema central foi “Políticas e parcerias para a saúde: procurando interferir nos Determinantes Sociais da Saúde”. Buss e Pellegrini Filho (2007) comentam que a conferência de Bankok (2005), ao atrelar saúde com os determinantes sociais, assinala que essa condição somente poderá ser atingida se ligada a questões de qualidade de vida, incluindo direitos à alimentação, saneamento, habitação, educação, trabalho, entre outros.
Para esclarecimento conceitual da expressão ‘determinantes sociais de saúde’, Buss e Pellegrini Filho (2007, p. 88) contribuem afirmando que:
[...] as diversas definições de determinantes sociais de saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.
Completam Buss e Pellegrini Filho (2007, p. 88) que:
Para a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS)d, os determinantes sociais são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos / raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
d. “A Comissão Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) foi estabelecida em 13 de março de 2006, por meio de Decreto Presidencial. A criação da CNDSS é uma resposta ao movimento global em torno dos Determinantes Sociais da Saúde desencadeado pela OMS, que, em março de 2005, criou a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (Commission on Social Determinants of Health – CSDH) com o objetivo de promover, em âmbito internacional, uma tomada de consciência sobre a importância dos determinantes sociais na situação de saúde de indivíduos e populações e sobre a necessidade do combate às iniquidades de saúde por eles geradas.” (BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2007).
Mediante a contribuição de Tarlov (1996) apud Buss e Pellegrini Filho (2007, p. 78) conceituam os determinantes sociais como “as características sociais dentro das quais a vida transcorre”.
O que fica evidente nessa consideração é que os conceitos de Qualidade de Vida e Saúde interligam-se fortemente, ainda mais quando considerados como fundamentais fatores no conjunto dos determinantes sociais.
Araújo, Brito e Novaes (2008), valendo-se das proposições de Diniz e Schör (2003), mencionam que:
o conceito de qualidade de vida é abrangente, pois interliga-se a perspectivas econômicas, demográficas, antropológicas, bioéticas e, recentemente, ambientais e de saúde pública, refletindo o processo de sua construção. A visão socioantropológica de diversos pensadores sociais que contribuíram para o entendimento da complexidade do saber, como Morin (2005), Maturana (2005) e Prigogine, Morin (1998), tem possibilitado entender o conceito de saúde através de outra lente, agregando-lhe particularidades que valorizam o homem e o meio em que vive. A importância desses fatores, para a determinação da qualidade de vida, implica a inserção de ações políticas para um novo conceito de saúde. (DINIZ; SCHÖR, 2003 apud ARAÚJO; BRITO; NOVAES, 2008, p. 119).
Direito à saúde, ainda segundo a VIII Conferência Nacional de Saúde (1986), significa a garantia, pelo Estado, de condições dignas de vida e de acesso igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, em todos os seus níveis, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade. (BRASIL, 1986).
Espaço democrático, dessa forma, entende-se para além de um sistema de discussão que conduz a um resultado final aceito pela maioria; de fato é um valor que precisa ser internalizado, construído por toda a comunidade. Democracia se tipifica na organização de uma sociedade e de um Estado que valorizam o conhecimento, a ciência e a comunidade, todos atrelados à Educação como pilares sustentadores das intervenções coletivas. Se a Educação e a Saúde tiverem como ponto de convergência a busca da qualidade de vida consonante ao verdadeiro sentido da hominização, então, a questão do Outro e da dignidade da pessoa humana tomarão outros contornos.