BETONGDEKKER OG DEKKER AV BELEGNINGS- BELEGNINGS-STEIN OG HELLER

Inúmeros são os agravantes dos episódios de inundações, principalmente no que concerne à heterogeneidade de impactos sobre o conjunto urbano.

No município de São Paulo, o efeito das precipitações intensas extravasa a repercussão midiática das inundações, extrapolando as consequências econômicas da circulação e dos danos e perdas materiais em espaços públicos e privados, principalmente devido à intensa ocorrência de enfermidades associadas à veiculação hídrica e aos impactos econômicos ligados ao atendimento dos respectivos casos, junto a maior das perdas representadas pelos óbitos correlacionados.

As intervenções públicas e privadas associadas às ações de combate as inundações representam também um significativo agravante de ordem econômica,

uma vez que caracterizam uma expressiva utilização de recursos em políticas que Custódio (2002) define como responsáveis pela “persistência das inundações”, uma vez já especificada a originalidade fisiográfica das inundações no Planalto Paulistano, e a respectiva intensificação do processo fluvial acarretada pela explosão do processo urbano.

Segundo o levantamento GEO cidade de São Paulo (SÃO PAULO, 2004b), os custos das obras de controle de cheias na bacia do Alto Tietê são estimados em aproximadamente R$ 830 milhões, sendo destes aproximadamente R$ 130 milhões apenas para drenagem urbana, caracterizada pelo “eterno” processo de desassoreamento.

Ainda segundo o GEO Cidade:

O montante de recursos investidos pela PMSP na recuperação de áreas de risco de inundações e escorregamentos foram da ordem de R$ 259.254.367,00 em 1999 e de R$ 297.749.686,00 em 2003. Esses valores representam cerca de 3,58% (1999) e 2,60% (2003) do valor total empenhado pela PMSP. Tais investimentos foram aplicados principalmente para obras de melhoria em áreas sujeitas a inundações, como a canalização de córregos e pavimentação de avenidas de fundo de vale, conservação de galerias, canais e córregos e outras intervenções nas bacias hidrográficas para o controle das cheias. (SÃO PAULO, 2004b, p.153)

Os respectivos investimentos caracterizam as prioridades definidas nas políticas de controle das inundações no município, o que representa montante considerável de recursos em relação ao orçamento municipal, uma vez que estes valores se aproximam dos investimentos totais em educação e/ou saúde.

Desta forma, notam-se os agravantes das inundações sobre o orçamento do município, principalmente no que concerne ao caráter permanente das intervenções, uma vez da continuidade do processo de assoreamento, principalmente devido à adoção de políticas paliativas que serão especificadas no sub-capítulo posterior.

No que concerne aos agravantes das inundações sobre a saúde pública, Ribeiro (2006) caracteriza as principais enfermidades relacionadas ao contato com as águas, designadas de veiculação hídrica.

Dentre as respectivas enfermidades, destaca-se na literatura (CABRAL, 2002; BUZZAR, SANTOS, 2006; SÃO PAULO, 2008; SOARES et.al., 2010; SOUZA et.al., 2010) a leptospirose como a principal doença de veiculação hídrica associada aos episódios de inundações em áreas urbanas

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No município de São Paulo, segundo o GEO Saúde de São Paulo (SÃO PAULO, 2008), os distritos de Parque do Carmo e Aricanduva encontram-se no grupo de índice muito alto em relação à taxa média de internação por doenças de veiculação hídrica entre os menores de 5 anos de idade por 100 mil habitantes, no período de 2000 a 2003. Já os de Vila Formosa e Cidade Tiradentes situam-se no grupo considerado alto, o que possibilita identificar índices elevados de incidência de doenças por veiculação hídrica nessa faixa etária nos distritos localizados na bacia do Aricanduva.

Em relação aos registros de leptospirose, entre os grupos muito alto, alto, médio e baixo para a taxa média de incidência da doença por 100 mil habitantes entre os anos de 2000 e 2006, destacam-se na bacia do Aricanduva os distritos de Parque do Carmo e Cidade Líder entre o grupo muito alto, respectivamente com 3,91 e 2,73. Entre o grupo alto, encontram-se os distritos de São Mateus, Penha e Aricanduva, respectivamente com 2,29, 2,10 e 1,97 de incidência, conforme destacada na tabela 07

Tabela 07 - Taxa média de incidência por leptospirose por 100 mil habitantes nos distritos da bacia do Aricanduva entre 2000 e 2006

Distrito Muito _Alta Distrito Alta Distrito Média Distrito Baixa

Parque do

Carmo 3,91 São Mateus 2,29 Iguatemi 1,64 Tiradentes Cidade 0,59 Cidade

Líder 2,73 Penha 2,10 Itaquera 1,53 Aricanduva 1,97 _Formosa Vila 1,23 Organizado por: SANTOS, Felipe Almeida dos (2011).

Fonte: Adaptado de São Paulo (2008)

Além da distribuição e localização dos registros de incidência de leptospirose, associados a distritos e subprefeituras dotados de áreas críticas de inundações, Souza et al. (2010) salienta a correlação dos registros da doença com os períodos de elevados totais pluviométricos, principalmente durante os períodos de chuvas intensas registradas nas estações de verão:

A maior parte dos casos da doença ocorre nos anos com grande volume de precipitação concentrado entre janeiro e março. O ano de 1991 apresentou 757 casos de leptospirose. O total precipitado acumulado no ano foi de 1918,7 mm e o

total compreendido entre os meses de janeiro e março foi de 1015,1 mm. No que se refere ao período analisado, esse ano apresentou o maior número de casos da doença e o maior valor de precipitação pluviométrica no período janeiro a março. Porém, o número de óbitos, totalizado em 89, foi menor que outros anos, como 2006 e 2007, com 91 óbitos cada. (SOUZA et.aL. 2010, p. 2010)

Buzzar e Santos (2006) destacam a elevada correlação entre inundações e leptospirose, onde o contato com a água e/ou lama das inundações foi considerada, entre os casos confirmados, a principal situação de risco para leptospirose, com 46,40% dos casos, junto ao contato com rio/córrego/lago com 24% dos registros.

Soares et al. (2010) destacam que mesmo fora do período de inundações, os locais de registro dos casos coincidem com as áreas de piores condições de moradias, “mostrando que fora do período de enchentes os moradores dessas regiões convivem com os fatores de risco para o aparecimento da doença”.

(SOARES et al., 2010, p.287) Desta forma:

[...] a predominância de casos foi registrada em regiões sem condições adequadas de infraestrutura sanitária, urbanização e coleta de lixo e que as populações assentadas ao longo de rios, sem tratamento de esgoto e sujeitos a enchentes, estão mais expostas à infecção por leptospirose. (SOARES et al., 2010, p.290)

Tais afirmações corroboram com as conclusões destacadas por Cabral (2002) e Souza et al. (2010), principalmente o que concerne ao caráter desigual dos registros de leptospirose entre distintos grupos socioeconômicos, em específico as áreas periféricas formadas por ocupações espontâneas e autoconstruções localizadas em planícies de inundações e vertentes de morros, sujeitas a maiores consequências em situações de precipitações extremas.

Segundo o Geo Cidade de São Paulo (SÃO PAULO, 2004b), os agravantes das inundações no município de São Paulo, além de acarretarem gastos públicos com investimentos em obras de contenção das cheias, prejuízos econômicos ocasionados pelo bloqueio da circulação, perda do patrimônio público e privado associado à desvalorização imobiliária, contribuem também para o significativo consumo de despesas com saúde pública, principalmente no que tange às internações e tratamento de doenças de veiculação hídrica.

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