A proibição do incesto e as suas seqüelas são temas de interesse de diferentes linhas teóricas há muito. O ser humano vem buscando respostas na antropologia, na sociologia, na biologia, na psicologia, enfim, em várias disciplinas no sentido de encontrar respostas efetivas para um tema tão complexo como este.
O atendimento a casos de abuso sexual, desenvolvido no PAVAS, apresentou um dado relevante para a compreensão do abuso sexual incestuoso. Trata-se do universo familiar como uma forma de institucionalizar o incesto como uma construção da família. Ou seja, as relações incestuosas, em sua grande maioria, não são estabelecidas somente a partir de determinada geração; assim elas não ocorrem sem existir antes um contexto que propicie sua efetividade, seja por meio da pré- existência de relações incestuosas no histórico familiar do casal que se forma como um novo núcleo familiar, seja por meio de relações de maus-tratos e outros tipos de violência que acompanham a cultura da família por meio de algum de seus membros.
Um dado significativo é que 25% das mães que acompanham ao PAVAS filhas, cuja queixa principal é o abuso sexual incestuoso, também sofreram o mesmo tipo de abuso na sua infância.
Um levantamento feito nos prontuários dos pacientes atendidos no PAVAS desde a formação do Programa, em 1996, até o término do ano de 2001, mostrou
que de 300 casos 6 atendidos, 188 casos eram de agressores conhecidos das “vítimas”.
Ao me referir às crianças e aos adolescentes atendidos no Programa, coloco entre parênteses a palavra vítima por entender que o termo responde mais diretamente às instâncias jurídicas encarregadas de buscar responsabilização e possíveis medidas legais a serem aplicadas contra aqueles que cometeram algum delito, de modo a preservar o direito e a proteção daqueles que o sofreram – “vítimas”. Entretanto, no atendimento de saúde estes papéis não devem ser cristalizados e, costumeiramente utilizamos o termo “situação de abuso sexual”, já que este permite conceber o indivíduo como um sujeito envolvido numa relação abusiva, a qual agrega outros componentes na trama o que nos leva a entender que há uma dinâmica familiar e não meramente personagens estagnados de vítima de abusador.
Isto não significa que não aceito a relação de poder no abuso sexual; ao contrário, compreendo suas nuances e não busco diminuir a responsabilidade daquele que comete o ato. Procuro apenas ampliar o entendimento das circunstâncias em que ocorre.
Conforme apontado pela literatura a maioria dos casos de abuso sexual é cometido por pessoas do convívio das crianças/adolescentes. Cabe ressaltar que por conhecido temos vizinhos, amigos da família, tios, primos, irmãos, avós, pais, padrastos, etc.
Minha experiência profissional no trato com estas questões permite-me identificar diferentes formas de expressão/dinâmica do abuso sexual, de acordo com o tipo de relação mantida entre aquele que abusou e aquele que sofreu o abuso.
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Por “casos” é possível entender o atendimento realizado junto à criança/adolescente que sofrera diretamente o abuso sexual, aos seus responsáveis direto (genitores), aos familiares de apoio, aos irmãos que sofreram ou não o abuso sexual propriamente dito, ou que de certa forma, participarão de maneira indireta da situação abusiva.
Quando o abuso sexual é extrafamiliar e quem abusa é conhecido, tende a ocorrer mais de uma vez. A evolução costuma ser gradual quanto ao tipo de abuso praticado, podendo iniciar-se por meio de conversas abertas sobre sexo, exposição a algum tipo de pornografia, ligeiras passadas de mãos pelo corpo da criança, beijos no rosto, na boca ou outras partes do corpo, solicitação de masturbação do adulto; masturbação da criança e, finalmente, relação sexual, seja oral, anal ou vaginal. Em geral há ameaças verbais ou sedução e a criança/adolescente, na grande maioria dos casos, mantém silêncio por medo, vergonha ou para proteger a si mesmo ou à família. Na maioria dos casos, não há relação afetiva e de família que justifique a proteção do abusador, o que se configura num fator importante para a quebra do silêncio.
Fazendo um recorte no universo destes 188 casos em que os agressores eram conhecidos, destacamos que, 51 casos eram de relações entre pais (29 casos), padrastos (21 casos) e crianças e/ou adolescentes e 01 era da madrasta em relação à criança. Estes dados quantitativos apontam para a incidência de um número significativo de relações sexuais incestuosas, onde crianças e adolescentes são submetidas a abusos dentro do universo familiar.
Cabe destacar que na pesquisa realizada aparece apenas 01 caso de abuso sexual intrafamiliar cometido por mulher. A construção social do papel da mulher- mãe delega a esta a responsabilidade pelos cuidados de higiene e demais rotinas do dia a dia da criança, além de ser comum cenas de grande afetividade, expressa, na maioria das vezes, por meio de beijos e carinhos. Isto dificulta, de certa forma, a identificação de atos abusivos, uma vez que estes podem ser introduzidos na rotina das relações entre mães / madrastas e filhos.
Assim como nos casos de abuso sexual extrafamiliar por conhecido, o abuso sexual intrafamiliar também apresenta suas peculiaridades.Ele ocorre entre membros de uma mesma família que tenham algum grau de parentesco ou afinidade, embora nem sempre dentro do espaço doméstico. Tende também a acontecer de forma gradual e progressiva, tal qual no abuso sexual extrafamiliar por
conhecido. Não se dá numa relação dual – todos os familiares estão direta ou indiretamente envolvidos. Talvez por isso há maior resistência para quebra do silêncio, seja por medo, seja pelos laços afetivos ou culpa em relação à situação abusiva.
Um fato que me chamou a atenção foi o de que, dos 186 casos de abuso sexual extrafamiliar, cometidos por conhecidos ou desconhecidos, 162 (87%) tinham boletim de ocorrência e somente 24 casos (12%) não apresentou queixa. Isto parece estar de acordo com a hipótese de que quando não há uma relação familiar
afetiva entre o abusador e o abusado a tendência de romper com o pacto do silêncio é maior. As próprias famílias apóiam a denúncia, pedindo apuração dos fatos e, se possível, responsabilização judicial daquele que cometeu o ato, pois não existem laços familiares a serem preservados.
O abuso sexual cometido por desconhecido costuma ocorrer uma única vez e de forma violenta, com uso da força física e, em alguns casos, de objetos. No PAVAS, este tipo de abuso é denominado como agudo. A abordagem destes casos é diferente daqueles extrafamiliares por conhecidos e intrafamiliares, uma vez que as resistências, tanto de quem sofreu o abuso, quanto da família são menores e não há proteção daquele que vitimizou, não se estabelecendo, portanto, o pacto do silêncio. Neste sentido, a busca é por justiça e de resoluções pontuais, quais sejam, na prevenção de uma gravidez indesejada, de doenças sexualmente transmissíveis, para se assegurar da “virgindade” do vitimizado ou, no caso de meninos, para esclarecer dúvidas acerca da “masculinidade” da criança.
No que diz respeito aos 114 casos de abuso intrafamiliar, 74 casos (65%) não tiveram notificação em delegacias, conselhos tutelares ou varas da infância e juventude, o que pode ser explicado pelo fato de que o abuso sexual intrafamiliar
traz consigo outros componentes (ligações afetivas, medo, “lealdade”, vergonha, insegurança, etc.) que, por um lado, dificultam sua chegada aos órgãos jurídicos/legais, mas, por outro lado, permitem a chegada aos órgãos de saúde, pois se trata de um pedido explícito de ajuda e não de punição.
No que tange às relações incestuosas de primeiro grau (pai/padrasto contra criança/adolescente), dos 51 casos identificados, 31 (61%) não apresentaram denúncia, ou seja, chegaram ao Programa por encaminhamento de escolas, creches, unidades de saúde ou até mesmo por procura espontânea das genitoras ou das adolescentes. Novamente isso parece indicar que a família, enquanto sistema, procura respostas que não ponham em risco sua organização, mas que possam contribuir para uma nova forma de relações no espaço doméstico.
De acordo com a literatura7, o abuso sexual incestuoso ou intrafamiliar nem sempre pode ser mensurado – são sub-notificados, já que não há interligação entre os dados da saúde e os do judiciário, o que faz com que os órgãos públicos e não- governamentais atuem e elaborem políticas de intervenção a partir de estimativas.
Um outro dado importante refere-se à repetição do histórico de abuso sexual em algumas famílias. A angústia de mães de crianças que sofreram abuso sexual (tendo elas também sofrido na infância) foi, muitas vezes, algo de “saltar aos olhos”. A pergunta que pairava no ar era: Onde será que eu errei?
Comumente vimos que pessoas que sofreram violência na infância, ao longo da vida tendem a reproduzi-las em outras relações, pois, de certa forma, “adotam” os modelos de identificação conhecidos. Tal afirmação, na maioria das vezes, é citada para falar sobre a posição do homem enquanto abusador, justificando a mulher numa posição de conivente.
É importante ressaltar os cuidados necessários com relação a estes estereótipos prontos para a compreensão e o enquadre de todas as situações de abuso sexual intrafamiliar. Há que se buscar respostas além do aparente, visível e conhecido, no sentido de construir embasamentos teóricos consistentes e que facilitem o desvelar da complexidade que tais situações suscitam.
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Morgado (2001,p.12) aponta para uma visão importante acerca do papel da mulher no espaço familiar, de modo a romper com o estigma da conivência, recontextualizando histórica e culturalmente a relação da figura feminina no âmbito da família:
“A sociedade brasileira imputa imenso valor à função materna. A mãe é considerada o pilar, emocional e afetivo, de sustentação da família. Todavia, o valor social da função materna não pode ser analisado isoladamente, insere-se em um contexto sócio-político-cultural, determinado por um feixe de relações sociais em que se hierarquizam posições e funções.
O desempenho da função materna, ao estar determinado estruturalmente – o que propicia também espaços de autonomia – imbrica-se diretamente no valor social atribuído à família.
Na medida em que a inserção social mais ampla da mulher se dá de forma subordinada, sua inserção na família não poderia fugir a este modelo. Embora a mãe figure como a “rainha do lar”, a magnitude de seu reinado tem, por limite, o poder exercido pelo homem (marido e pai).”
Isto aponta para a influência do macro-sistema (sistema social em que são construídas as definições de gênero, as quais, por sua vez, estão relacionadas ao sexo – feminino e masculino). Não reconhecer que os sistemas interagem – macro e micro-sistema – é negar a possibilidade de compreensão dos modelos familiares que atualizam e, ao mesmo tempo, mantêm certos padrões, os quais são apreendidos e construídos socialmente, ao longo da história. Acrescentaria a esta visão o fator das heranças familiares, psíquicas e culturais, das quais o ser humano não pode estar isento. Isto se aplica a homens e mulheres.
O pai, figura masculina culturalmente detentora de “poder”, nos casos de relações incestuosas, ao meu ver ocupa um papel muito além daquele de um abusador, imaginado no senso comum como um doente mental ou um ser abominável. Minha experiência no trabalho com crianças que sofreram abuso sexual incestuoso aponta e contribui para uma outra visão, menos estática e cristalizada, mais complexa e amorfa. Na maioria dos casos, aquele que abusou continua sendo visto como o pai que em alguns momentos comete atos inexplicáveis ao passo que
em outros, continua desenvolvendo as funções pertinentes a seu papel, papel este culturalmente construído e instituído.
Lembro-me de uma adolescente de 12 anos que me solicitava durante os atendimentos “por favor, não deixe aquele homem fazer mais aquilo comigo... ele
não é meu pai... meu pai é legal”. Quando indagada de quem era aquele homem, ela
respondia que não era o seu pai, que aquele homem “era uma pessoa má e o pai
dela não era”. Neste caso, a adolescente apresentava de forma cindida, a figura
paterna, evitando ver o pai, de que ela gostava, como um abusador. Para ela, nesses momentos, ele se tornava “aquele homem”, alguém que ela desconhecia para manter a imagem de pai idealizada e esperada por ela, criada nos cuidados que recebeu e nas informações da cultura, do pai cuidador e protetor.
Autores como Cohen discorrem sobre outras facetas ao analisar a questão do abusador. Ele avalia o “autor do ato incestuoso ou como um doente mental, ou como portador de um distúrbio da personalidade”. Apresenta ainda, com base em Klimberg, autor sueco, dois modelos de família incestuosa, estabelecidos em duas categorias:
“a) o incesto despótico, ou seja, aquele cometido pelo pai que chega em casa alcoolizado e violenta sexualmente sua filha, aproveitando-se da submissão e da fraqueza da mulher, a qual encontra uma forma de se livrar do marido; b) incesto marital que é aquele no qual o pai toma a filha mais velha como esposa, após a morte, doença ou ausência de sua legítima esposa. “A filha passa a ter o controle da família, educando os irmãos, administrando o orçamento familiar e ocupando o leito conjugal. Nestes casos pode instaurar-se uma relação afetiva. O pai não consegue superar a morte da esposa, identificando-a na imagem da filha”. (Cohen, 2000, p. 219)
Gostaria de ressaltar um outro aspecto do abusador, no que tange à categoria do incesto marital. Minha experiência no PAVAS aponta para freqüentes casos de relação entre pai e filha quando a genitora ainda se encontra no espaço familiar, não havendo, portanto, um fator de identificação pela perda da mulher, mas, sim, a
composição de outros elementos que levam a esta situação. Aponta também para os riscos do enquadramento das causas da relação incestuosa abusiva pautadas no uso de substâncias que alteram a consciência, tais como álcool ou outro tipo de drogas. Do levantamento feito no programa, menos de 2% apresentaram tal perfil.
Ao compreender o abusador dentro do sistema familiar, minha visão aproxima-se com a do autor Tilmann Furniss (1993), o qual acredita que o pai que comete abuso sexual contra seu filho, na verdade, apresenta uma imaturidade emocional. Defende a tese de que o abusador sexual tem a “síndrome da adição” (semelhante aos drogadictos) a qual acaba sendo, de certa forma, alimentada pela
“síndrome do segredo” que a criança e a própria família apresentam em situações de
abuso sexual incestuoso. Agindo desta forma, a família acaba produzindo sua própria vítima e, regulando o funcionamento do sistema.
Para melhor ilustrar, o mesmo autor esclarece que as duas condições estão interligadas. Para ele, o abuso sexual da criança como síndrome do segredo e da adição são determinados por alguns fatores, quais sejam:
Fatores externos:
a) falta de provas forenses – físicas;
b) em decorrência disto, pauta-se em acusações verbais – criança x adulto;
c) descrédito na comunicação da criança – tenta contar, porém, é escutada;
d) mentiras sob ameaça – o segredo é mantido sob ameaças de violência ou castigo, mistura de ameaças com suborno e um tratamento especial;
e) ansiedades em relação às conseqüências do abuso – é ameaçada da perda do amor, de ser mandada embora de casa, além das ameaças de suicídio por parte de quem comete o abuso e de risco de desintegração da família.
A evidência desta citação é muito clara. A criança que está em situação de abuso sexual sente-se sozinha e impotente para romper o silêncio estabelecido, pois entende que será sua fala contra a de um adulto, o qual exerce sobre ela uma relação de poder, além de pôr em risco sua aceitação na família, com sérios riscos da perda do amor, seja do pai, da mãe, dos irmãos e demais familiares.
É notório também que a maioria dos exames realizados para averiguação das provas físicas referentes ao abuso sexual tem uma resposta negativa, já que os atos sexuais (sexo oral, manipulação dos órgãos genitais e tentativa de conjunção carnal – relação sexual com penetração) dificilmente registram alterações físicas. Esta resposta negativa pode deixar a criança em situação delicada, pois a genitora, por falta de provas, também passa a duvidar da ocorrência do abuso sexual. O mesmo ocorre com as demais pessoas que fazem parte do cotidiano da criança, muitas vezes até entre os profissionais que acompanham os casos de suspeita ou denúncia de abuso sexual.
Destacando ainda alguns fatores que determinam a síndrome da adição e de segredo, por aspectos interacionais do segredo (Furniss, 1993) apresenta:
a) mentira e negação (a primeira é consciente, ocasionada por medo de castigos, de ser desacreditada ou de não ser protegida e a segunda, apresentada como uma forma de defesa psíquica);
b) anulação do abuso na própria interação abusiva (pelo contexto em que ocorre; pela transformação da pessoa que abusa em outra pessoa e por uma camada interacional adicional de negação por meio dos rituais de
entrada e saída, ou seja, na transformação do pai-abusador em outra pessoa durante o abuso e, na posterior transformação, desta vez do abusador em pai no momento do término da cena abusiva).
Pelo segredo internalizado (acomodação, síndrome do campo de concentração e excitação sexual, apresentadas como forma de se “proteger” e adaptar-se psicologicamente àquilo que acontece, além de uma manutenção da lealdade).
Por efeitos interligados (dissociação e personalidade múltipla – como forma da incapacidade de criar uma realidade integrada da situação vivida).
Finalmente, por vínculos sexualizados, formação de hábitos e gratificação secundária (não é possível negar a existência de uma excitação fisiológica e estes vínculos sexualizados, muitas vezes, reforçam a lealdade na interação, enquanto a gratificação torna-se uma espécie de corrupção por meio de recompensas).
Estes elementos somados apresentam a complexidade do fenômeno do abuso sexual intrafamiliar, uma vez que envolve as mais variadas questões como culpa, medo, dor, prazer, perdas e ganhos. Parece haver uma espécie de “dicotomia interativa”, pois sentimentos antagônicos se misturam, alimentando um sistema que num primeiro momento pretende operar uma mudança, mas que tende a retornar a seu estado de estruturação.
Furniss faz ainda a correlação com a síndrome da adição, levando em consideração os seguintes aspectos:
a) as pessoas que abusam sexualmente sabem que o ato cometido é errado e um crime;
b) sabem também do prejuízo acarretado à criança, mas mesmo assim o cometem;
c) não se trata de uma experiência prazerosa, mas sim, que serve como alívio da tensão;
d) há uma compulsão à repetição;
e) os sentimentos de culpa e de prejuízo à criança podem gerar tentativas de parar o abuso;
f) ocorre uma certa “excitação” na pessoa que abusa, constituindo-se no elemento aditivo central;
g) a gratificação do ato sexual ajuda a evitar a realidade e apóia uma baixa tolerância à frustração;
h) o alívio de tensão cria uma dependência psicológica;
i) a pessoa que abusa tende a negar a dependência para si e para o mundo;
j) a tentativa de parar o abuso pode gerar sintomas de abstinência.
Furniss (1983, p.40) faz também uma relação entre o abusador e a criança abusada afirmando que:
“O abuso sexual da criança é uma interação ilegal, aditiva para a pessoa que abusa, em que a ‘droga’ é uma criança estruturalmente dependente.
(...) O aspecto do segredo e o aspecto da adição constituem, ambos, mecanismos de evitação da realidade para a pessoa que abusa, sendo que a criança é forçada a associar-se à síndrome de segredo. A grande dificuldade de se parar o abuso sexual da criança, romper o segredo, criar e manter a realidade e lidar com os apegos mútuos, freqüentemente muito fortes e destrutivos, entre a pessoa que abusa e a criança, são efeitos específicos do abuso sexual da criança como síndrome conectadora de segredo e adição.”
Fazendo uma correlação entre os dados levantados no PAVAS e a teoria aqui mencionada, compreendo que o papel do Programa, ligado a uma unidade de saúde escola, ultrapassa a simples intervenção, envolvendo também a busca de respostas eficazes, construídas a partir da inter-relação entre a prática e a teoria. Essa inter-relação contribui para a constante reelaboração da teoria, num processo dinâmico de ressignificação da prática.
Para que a intervenção possa ter efeitos mais assertivos é necessário compreender as relações familiares em que ocorre o abuso sexual incestuoso, de modo a não rotular ou buscar enquadrar os personagens da trama familiar de maneira isolada ou, como ocorrido no senso comum, como protagonistas prontos – ou construídos socialmente – para que se encaixem e respondam a determinados papéis.
Acredito que o Assistente Social, a partir de uma análise e intervenção