Innledning og hovedimplikasjoner

A identidade, ao contrário do que se acreditava no passado, é um fenômeno que se constrói, é desconstruído e apresenta-se em cons- tante transformação. Do ponto de vista da identidade individual, cada pessoa possui um nome, uma proissão, pode ter uma crença religiosa e ainda pertencer a determinado grupo social, que a liga às demais por determinada ainidade. Assim, há uma relação entre o que pode se chamar de identidade individual e o conceito de identi- dade coletiva, a qual pressupõe a constituição de um grupo.

Pensava-se anteriormente que a identidade era resultado de uma transmissão biológica, e ainda inluenciada pelo clima ou geo- graia, portanto, compreendida como uma característica inerente às pessoas, dentro de uma realidade já deinida, o que a caracteri- zaria, então, como imutável. No entanto, essa visão foi substituída pela compreensão de que a “identidade é constituída por proces- sos sociais e, uma vez elaborada, é mantida, modiicada ou mesmo remodelada pelas relações sociais” (Tosta; Marra, 2010, p.641).

Essa visão é aceita por Hall (2002), que apresenta também a transformação na concepção de identidade por meio de três cenários sociais distintos. O sujeito do Iluminismo era compreendido como centrado e uniicado, dotado de uma identidade não passível de transformações. O sujeito sociológico, porém, era transformado pe- las relações sociais. A concepção da identidade, do ponto de vista do sujeito pós-moderno, aponta para a compreensão de que não existe um núcleo interior deinido, mas há diferentes identidades em cada pessoa, as quais, muitas vezes, trazem conlitos, pois

o sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos, iden- tidades que não são uniicadas ao redor de um “eu” coerente. Dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando em diferentes direções, de tal modo que nossas identiicações estão sendo continuamente deslo- cadas (Hall, 2002, p.13).

No que tange à questão de distintos tipos de identidade em uma mesma pessoa, Tosta e Marra (2010) entendem que os papéis sociais e os processos de interação social são determinantes para a formação desses fragmentos identitários presentes em cada um. Assim,

identidade, então, passa a ser vista como um problema de história pes- soal, ela mesma ligada a capacidades variáveis de interiorização ou de recusa das normas inculcadas. Tal perspectiva contribui para uma visão mais lexível e dinâmica das identidades enquanto processos de cons- trução de sentido que envolve múltiplas possibilidades de identiicação: das identidades pessoais, às de gênero, proissional, regional, nacional, mítica, social e cultural (Tosta; Marra, 2010, p.641).

Essa concepção propõe a compreensão da identidade enquanto um conceito multifacetado, formado a partir dos contextos que os indivíduos vivenciam. Uma pessoa identiica-se com determinados grupos sociais a partir de algumas características especíicas que a tornam semelhantes às demais que pertencem a um grupo. Essas ca- racterísticas lhe proporcionam um sentimento de pertencimento.

Por outro lado, Martino (2010) explica que as relações de iden- tidade se formam a partir do dualismo igual versus diferente, sendo a diferença uma deinição que costuma ter uma conotação negativa, ou seja, constrói-se a partir da negação do que é antagônico. Outra deinição que se complementa à de Martino é que “trata-se da cons- trução de um nós e de um eles, dois campos totalmente antagônicos, de modo que se está em um ou no outro: ou você está conosco ou está contra nós” (Garcia, 1995, p.72).

É importante salientar que, como já mencionado anteriormente, resgatando-se a visão de alguns autores, a identidade ou o conjunto de identidades de uma pessoa constrói-se de acordo com os papéis vivenciados e modiica-se conforme as ressigniicações atribuídas para esses papéis. Portanto, um grupo social forma-se a partir de diferentes identidades que compõem cada indivíduo, porém com a prevalência de determinada característica, que os demais membros compartilham. Assim,

os discursos de identidade, em geral, também são discursos de diferença, estabelecendo dentro de seus critérios o que é igual e o que é estranho. Essa deinição, aparentemente simples, pode ter consequências graves quando levada a extremos, momentos em que a deinição da diferença dá lugar à classiicação do diferente como negativo (Martino, 2010, p.37).

As diferenças na questão da identidade são explicadas por Ma- nuel Castells a partir de sua concepção do termo, como “processo de construção de signiicado com base em um atributo cultural, ou ain- da um conjunto de atributos culturais inter-relacionados” (Castells, 1999, p.22). Assim, a construção da identidade vale-se da história, geograia, biologia, memórias coletivas, fantasias pessoais, aparatos de poder e cunho religioso. Esse conjunto de elementos é processado pelos indivíduos e grupos sociais que reorganizam seus signiicados de acordo com sua estrutura social e visão de tempo e espaço.

Castells reitera o conceito de identidades múltiplas e o com- preende como fator de tensão e contradição na autorrepresentação e na ação social a partir da distinção entre o conceito de identidade e

o conjunto de papéis desempenhado pelos atores sociais. Ele expli- ca que os “papéis [...] são deinidos por normas estruturadas pelas instituições e organizações da sociedade. [...] Identidades, por sua vez, constituem fontes de signiicado para os próprios atores, sendo por eles originadas, e construídas por meio de um processo de in- dividuação” (Gidens, 1999, apud Castells, 1999, p.23). Assim, as identidades representam um signiicado construído e internalizado enquanto os papéis organizam as funções.

Na questão da identidade sexual, Baker (2010) acredita que é difícil deinir e mensurar esse conceito, mas explica que há dois sig- niicados em ciências sociais. O primeiro é como as pessoas se veem, enquanto masculino ou feminino, denominado “identidade de gê- nero”, o qual representa não especiicamente o sexo biológico, mas como a pessoa se reconhece. A outra concepção para identidade se- xual é aquela que deine a sexualidade, referindo-se ao desejo sexual, que se denomina “orientação sexual”.

Esse mesmo autor ressalta que os cientistas sociais argumen- tam, atualmente, que é possível que os indivíduos adquiram várias identidades sexuais, que podem ser inconsistentes, contraditórias e de transição, as quais nem sempre coincidem com a biologia no nascimento. A orientação sexual costumava ser descrita como uma preferência duradoura, mas tem se considerado que algumas pessoas se reconhecem como heterossexuais, bissexuais ou homossexuais em diferentes ocasiões ou períodos de suas vidas.

Júlio Assis Simões e Regina Facchini compartilham dessa visão e se posicionam sobre a utilização de termos para a expressão do “de- sejo sexual”:

É difícil airmar que as pessoas sejam responsáveis pela “escolha” do objeto de seu desejo. Nesse sentido, acreditar que a orientação sexual seja uma “opção” soa inadequado; e embora o termo “opção” tenha se popularizado entre nós para exprimir certo senso de tolerância para com a homossexualidade, tem sido insistentemente rejeitado pelos ativistas e aliados do movimento LGBT por sugerir, entre outras coisas, que a orientação sexual seja algo que se possa adquirir, descartar e trocar

conforme as circunstâncias, como a roupa que se veste em determinada ocasião (Simões; Facchini, 2009, p.33).

No que tange à questão da identidade coletiva, Manuel Castells entende que há três formas e origens para sua formação. A primeira é a identidade legitimadora, introduzida pelas instituições dominan- tes, com o objetivo de expandir e conservar seu poder em relação aos atores sociais. A identidade de resistência é construída por pessoas que se encontram em condições desvalorizadas pela lógica da do- minação e que criam formas de resistência coletiva. E a terceira, de projeto, é baseada na construção da identidade por meio de um pro- jeto de vida diferente para aqueles que vivenciam uma identidade oprimida.

No entanto, “identidades que começam como resistência podem acabar resultando em projetos, ou mesmo tornarem-se dominantes nas instituições da sociedade, transformando-se assim em identida- des legitimadoras para racionalizar sua dominação” (Castells, 1999, p.24). Retomando os conceitos abordados por Maria da Glória Gohn, podemos compreender a identidade como um elemento de coesão para a formação de movimentos sociais, pois é por meio dela que um grupo se forma para reivindicar direitos não praticados efetivamente. Em uma relexão sobre o conceito de Manuel Castells na forma- ção das identidades na realidade dos movimentos sociais, especiica- mente do movimento homossexual, pode-se pressupor que se trata de uma identidade de resistência inicial à identidade legitimadora da heteronormatividade. Observa-se seu deslocamento para uma identidade de projetos, mediante a participação em organizações não governamentais, órgãos ligados ao poder público e outras ações pontuais, na busca dos direitos equiparados aos dos heterossexuais.

No que se refere à aplicação do conceito ao movimento social, Gohn (1997) e Castells (1999) abordam a tipologia clássica de Alain Touraine, que o deiniu de acordo com três princípios: identidade, adversário e meta social. Em uma adaptação de Castells, “identi- dade refere-se à autodeinição do movimento, sobre o que ele é, e em nome de quem se pronuncia. Adversário refere-se ao principal

inimigo do movimento [...]. Meta social refere-se à visão do movi- mento sobre o tipo de ordem ou organização social que almeja [...]” (Castells, 1999, p.95).

Em uma análise do movimento homossexual, pressupomos uma identidade formada por pessoas que não se enquadram nos moldes heterossexuais tradicionais, independentemente das variações que compõem a concepção de homossexual. Como adversário, pode se entender pessoas e grupos contrários ao movimento, representados por uma atitude, mesmo que inconsciente, homofóbica. Sua meta social seria a conquista do direito à liberdade sexual e, atualmente, a aprovação da lei contra a homofobia.

No que tange à questão homossexual, embora atualmente o mo- vimento tenha alcançado maior visibilidade, a trajetória de lutas é composta por uma história marcada por diversos conlitos. Pode-se considerar que o primeiro desaio é a identiicação da pessoa como ho- mossexual e sua decisão de reconhecimento público ou negação, o que, de qualquer forma, resultará em um estilo de vida de batalhas, seja por lidar com o preconceito ou por lidar com uma possível frustração.

Uma retrospectiva do movimento homossexual no