Om sykehjem

Falar é um modo de nos tocarmos com palavras para o qual a sociedade caminhou. Os dedos, as mãos, os braços, os corpos se tocam causando sensações e reações em nossos corpos e nos outros. O profundo encarar o outro nos olhos bem como a mais singela troca de olhares afetam o nosso humor, o nosso pensamento e o nosso modo, enfim, de encararmos o mundo em toda a nossa complexidade. As palavras e os discursos, porém, também nos tocam e nos afetam tão ou mais intensamente quanto uma mão. Belas conversas fluem em nós influenciando-nos seja para sentimentos políticos, amorosos, morais, estéticos, existenciais, teológicos ou tantos outros. E a fala só faz sentido porque ela tem um sentido existente no modo como jogamos com as palavras em nosso viver coletivo singular. Como nós sabemos o que sentir quando ouvimos determinada palavra?, quando ouvimos um discurso bem elaborado? Nós “sabemos o que sentir” ou nós vamos sentindo porque já existem sentimentos ligados a determinadas palavras e modos de construção de raciocínio?

Jogamos com os termos e modos de utilizá-los de diversas formas ao longo da vida. Como saber, então, que usamos uma palavra do jeito correto ou que entendemos um termo do modo como ele deveria ser entendido? Como devemos entender o uso da palavra “cachimbo” escrita em determinado quadro? Enfim: como conseguimos viver e interpretar os gestos, ações, falas e todos os meios possíveis de comunicação utilizados pelo Outro? Devemos recorrer aos ditos “jogos de linguagem” e pensar em como uma palavra é utilizada dentro deste jogo? Mas qual jogo estamos jogando? Não é o próprio entendimento sobre qual jogo estamos jogando – a partir do qual devemos perscrutar o

significado de um termo – um entendimento normativo sobre para qual jogo devemos olhar a fim de perfazer a melhor interpretação? E não é a própria prática social, os jogos de linguagem, um modo de ser em constante mudança alterável com a passagem do tempo e das pessoas?

O próprio falar e estar no mundo é tanto um reforço quanto uma modificação no modo como os jogos ocorrem, é um afetar a própria prática e, portanto, é um influenciar a própria existência, fazendo-a ser o que é enquanto ela vai sendo em seu devir.

E pensar em qualquer sociedade é pensar no modo como ela se comunica, pois só assim ela existe. “Imaginar uma linguagem significa imaginar uma forma de vida”188_{, diz}

Wittgenstein. E afetar o modo como uma linguagem ocorre é afetar a forma de vida envolvida com essa linguagem.

Seja propositadamente, por meio atitudes que re-pensem os termos e intentam modificar o modo como o usamos, seja por distração ou nervosismo ou ansiedade ou pressa na fala, nós alteramos a prática com o passar do tempo. A noção do que é “saúde”, “punição justa”, “família”, “liberdade de expressão”, “Direito”, “sexualidade” etc., bem como o modo como discutimos esses temas em sociedade vem sendo modificado desde sempre. As pessoas vão aprendendo o que as palavras e expressões significam no mundo e, ao aprenderem, já inserem uma contribuição própria mesmo sem conscientemente desejar. Novas pessoas vão aprendendo os gestos, os discursos, o modo de olhar para o mundo e, no próprio transmitir, há uma alteração. Essa modificação nos termos e instituições vai incomodando outras pessoas acostumadas com velhos hábitos ou simplesmente pessoas que possuírem hábitos diferentes ou modos diferentes de enxergar o mesmo hábito. Essa análise atinge desde construções gramaticais – e usos de termos e expressões – até a ética entre pessoas e gerações diferentes. Briga-se, discute-se, entra-se em conflito, pelo uso de um termo, ideia e instituição, pois se quer manter determinado jogo por algum motivo qualquer. E o jogo é um jogo de estar no mundo. Briga-se, portanto, por motivos existenciais-morais, por querermos afetar o mundo deste ou daquele jeito.

E também foi assim com Dworkin e Fish nesse debate conforme eles foram se posicionando contra o outro acerca do uso de determinados termos, expressões, modos de se discursar e narrar o mundo.

Agora, um giro: Dworkin e Fish, dentro desta discussão, acabam sendo personagens e autores de sua própria obra. Eles precisaram reler os artigos do adversário bem como os

próprios artigos, tentando compreender o debate como um todo, formando uma posição sobre o que é o debate, sobre o que trata e sobre como devem proceder na escrita de um artigo para respeitar o discutido até então e para conferir um valor que contribuísse para “esse romance em cadeia de artigos”. Outrossim, como já dito, a escrita dessa dissertação faz parte da re-caracterização deste debate, na medida em que eu também li esse romance entre Dworkin e Fish e apresentei a minha leitura, justificando-a.

E é exatamente isso que é a vida; pois é exatamente isso que significa estar no mundo, no qual estamos todos nós indissociáveis da interpretação. As nossas ações no mundo ocorrem e são interpretadas por nós mesmos e por outros, sendo um grande intercalar de romances, formando histórias entrelaçadas, as quais vão formando essa grande trama que é a nossa prática humana, que é a própria existência no mundo. Quando uma mãe fala para seus filhos sobre o seu pai, ela está criando uma versão, uma narração sobre o pai. Isso afetará o modo como a criança e o adolescente construirão a figura paterna. É com essa interpretação que o filho vai sendo criado. Após algum tempo, ele pode alterar essa interpretação e enxergar o pai com outros olhos, o que fará com que literalmente o seu pai passe a ser outra pessoa, pois de tal monta é o poder da interpretação. Ademais, a versão do pai dificilmente virá de uma fonte apenas, sendo incrementada pelos avós, tios, irmãos, vizinhos, amigos da família etc. É uma multiplicidade de interpretações e histórias que vai formando uma narrativa relativamente coerente na medida em que é inteligível. As opiniões contrárias vão sendo acareadas, as opiniões semelhantes vão se harmonizando e tudo vai se ajeitando, enquanto vamos andando pela vida e esbarrando nas interpretações afora.

E possuir essa auto-consciência do que seja a vida e o estar-no-mundo é assumirmos a nossa responsabilidade interpretativa e justificativa no mundo, apreendendo o interlaçar das posturas, stricto sensu, moral, ética, política, existencial, estética e outras; sendo todas elas abraçadas pela moralidade, lato sensu.

Escolher a si mesmo é compreender o dever-ser que sai de nós sem percebermos, é compreender o modo como afetamos o mundo em nossas ações ou abstenções. Assumir a existência no mundo e o efeito que causamos nos outros é existir valorosamente no mundo, pois cada vez mais nos tornaremos mais conscientes de nossas ações e mais assumiremos cada ação como um posicionar-se no mundo. Isso confere um valor ao nosso existir e uma responsabilidade pelo Outro e, principalmente, uma responsabilidade por nós mesmos.

Dito isso e já caminhando para o fim, um esclarecimento ainda é importante: ao longo desta dissertação, fiz uso do termo moral e política, lato sensu, como se estes termos fossem menos complicados e menos ecléticos do que são.

Assim, é bom ressaltar que, quando digo moralidade lato sensu, deveras estou visualizando um sentido muito amplo. Moralidade, nestes termos, é usada para designar posturas de dever-ser e, deste modo, tudo realmente acaba por ser moral, pois sempre se lança um dever-ser189, sendo impossível falar sobre um ser em si abstrato. Deste modo, até posturas científicas sobre o comportamento das partículas é moral no sentido de que, para se tentar explicar determinados fenômenos, devemos partir de certos pressupostos e instrumentos de compreensão do mundo; de forma que, se partíssemos de outros pressupostos, outras seriam as explicações e o modo como o mundo nos aparece – pensem na diferença no olhar de um homem de uma tribo da América do sul antes de Cristo e de um homem atual sobre o que é o céu, o mundo, as estrelas e a chuva.

Em relação ao termo política, lato sensu, usei-o para designar as ações que levam em conta um projeto de afetar toda um grupo de pessoas e, direta ou indiretamente, toda a sociedade. Assim, desde o ato de pegarmos algum lixo que acaba se de ser jogado na rua por alguém desleixado até atuarmos ativamente em manifestações ou debates sobre células-tronco, todas essas ações são políticas, pois afetam outros a se comportarem do modo como entendemos ser o melhor para a sociedade, vez que os outros sempre estão olhando as nossas ações e julgando. Cada ato, pois, mesmo o menor deles, consciente ou não, como um carinho em nossas filhas ou amigos, representa uma postura no mundo e pode afetar o olhar do outro, fazendo-o repensar em suas próprias ações e modos de se encarar a vida.

E, por fim, o uso do termo “existencial” nesta dissertação. Uso-o para fazer referência ao ato de realizarmos escolhas no mundo e assumirmos as consequências, ponderando sobre estas em nosso agir, compreendendo que nossas ações afetam o Outro.

Estar no mundo é estar no mundo existencialmente. Compreender o absurdo do mundo é compreender, igualmente, que o significado do mundo está em nós. Possuímos escolhas na medida em que nos narramos como possuidores de escolhas. E nos narrar assim é lançar um pensar consciente sobre nossos atos e suas justificativas, independentemente das causas ou estruturas que nos influenciaram para sermos quem somos hoje – vez que esse tipo de análise está em outro âmbito, qual seja, o externo. Ser

189 _{Para uma discussão mais aprofundada, ver: GARROTE, Bruno M. Do Livre-arbítrio e da Justiça: cartas a}

autêntico é escolher a si mesmo e escolher a si mesmo não é nenhum ato místico, apesar dos fortes sentimentos envolvidos para além do eu, mas, sim, um ato que se curva sobre o seu próprio eu, analisa-se, pensa-se e age, assumindo as escolhas em vista do que se quer para si, levando em conta o seu existir no mundo e o existir dos Outros. A saída, pois, diante do desespero, angústia e absurdo é, na verdade, uma entrada: um colocar-se no mundo. Não ser autêntico é não pensar nas próprias ações, não as assumindo nem conferindo valor a eles, simplesmente ir vivendo ao acaso sem conferir sentido e consequências ao nosso agir.

Tendo isso em vista, narrar o mundo de modo a re-caracterizar as nossas ações como ações morais é conferir um maior valor às nossas ações, o que, inevitavelmente, confere maiores ponderações e preocupações diante da existência do Outro dentre deste mundo compartilhado de existências. Trata-se, pois, de assumirmos que temos que escolher; e quanto mais escolhermos de forma consciente nossos atos, mais tornaremos a vida valorosa, uma vez que deixaremos de ser conduzidos por fatores externos e não- pensados, os quais obnubilam nossa vida ao deixá-la passar por nós sem a escolhermos. Deste modo, afirmarmos a nós mesmos é existirmos valorosamente no mundo na medida em que agarramos o nosso viver e conferimos significados consciente a nossos atos, os quais serão vistos e, portanto, interpretados por outros.

Como diz Dworkin nas últimas linhas de seu último livro: “Sem dignidade as nossas vidas são somente brilhos passageiros. Mas, se nós conseguirmos levar bem uma boa vida, nós criamos algo a mais. Nós assinamos uma subscrição à nossa mortalidade. Nós fazemos das nossas vidas pequenos diamantes nas areias cósmicas”.190

Concordando com isso, digo, pois que assumir um compromisso ético é inseparável do nosso compromisso moral, existencial, estético e político no mundo. Diz, em outro momento, Dworkin:

Nós devemos, então, fazer o nosso melhor, dentro das constrições da interpretação, para tornar o Direito fundamental de nosso país no que o nosso senso de justiça aprovaria; não porque nós precisamos, às vezes, ceder o Direito em prol da Moralidade, mas porque isso é exatamente o que o Direito, corretamente entendido, requer.191

190_{“Without dignity our lives are only blinks of duration. But if we manage to lead a good life well, we create}

something more. We write a subscript to our mortality. We make our lives tiny diamonds in the cosmic sands.” DWORKIN (2011: 423)

191 _{“We must therefore do our Best, within the constraints of interpretation, to make our country’s}

fundamental law what our sense of justice would approve, not because we must sometimes compromise law with morality, but because that is exactly what the law, properly understood, itself requires.” DWORKIN (2011: 415)

Talvez a "conclusão" desta dissertação seja a contribuição mais singela: compreender que estar no mundo é interpretá-lo fluidicamente, sem interrupção, e que estar no mundo é um constante agir moral irrefutável. E, se nós não assumirmos e afirmarmos a nós mesmos e nossas ações, nossas existências não serão valorosas no mundo e passaremos por ele tendo nossas escolhas sendo feitas por outros ou por fatores externos quaisquer.

Assim, a contribuição pode ser singela, mas realmente compreender o que ela significa e passar a viver com a auto-consciência desta percepção talvez não seja uma singela tarefa. Ficarei grato, se consegui instigar um pouco mais os juristas para caminharem para esta direção e para encararem os seus mínimos atos diários como posturas morais, independentemente da sua área de atuação e, inclusive, independentemente de serem juristas.