5. THE WORK TASKS OF A ‘FAMILY MEMBER’
5.3. The au pair and the other family members
As estratégias usadas pelo sistema capitalista com intuito de manter uma margem cada vez maior de lucro têm provocado mudanças significativas para a economia mundial, tendo como desdobramento entre outros a precarização do trabalho e o enxugamento do mercado no que se refere a pequenas e médias empresas, ou seja, o capital passa por uma reestruturação produtiva. A indústria de cerâmica em Monte Carmelo sofre as consequências dessas mudanças principalmente no final da década de 1990 inicio dos anos 2000, quando há uma maior introdução de máquinas no processo produtivo, levando a uma diminuição de postos de trabalho e ao fechamento de mais da metade do número de indústrias de cerâmica existentes no município nesse período.
No final da década de 1990 e início de 2000 a indústria de cerâmica sofre uma queda de produção que pode ser verificada por meio do comportamento do PIB industrial do município que de 1999 para 2001 cai 22,3%, mas em 2002 volta a crescer apresentando um aumento de 17,2% em 2003 se comparado a 2001. Embora esse percentual seja da indústria como um todo, ele reflete quase que integralmente a realidade das indústrias de cerâmica, haja vista que essas são a grande maioria das indústrias da região. A indústria de cerâmica em Monte Carmelo em 2006 correspondia 6,6% do PIB do município e gerava em torno de 8.000 empregos diretos e indiretos, dados significativos para uma cidade com aproximadamente 45.000 habitantes. (Prefeitura Municipal; FUCAMP, 2006, p. 72, 115).
De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, a região do Alto Paranaíba a qual Monte Carmelo pertence apresentou no setor de indústria crescimento constante entre 2002 e 2004 no que se refere ao valor adicionado por setores de atividade econômica. No entanto sofre uma pequena queda em 2005, voltando a se recuperar em 2006. Outro dado que confirma essa ligeira queda na Indústria em 2005 a qual podemos interpretar como sendo da Indústria ceramista incluindo aí a indústria ceramista em Monte Carmelo é a participação das unidades da federação no valor adicionado bruto (VAB) segundo atividades econômicas, a qual traz nesse
mesmo ano uma queda da indústria de transformação e da construção em Minas Gerais. (Fundação João Pinheiro, anexo estatístico Brasil 2003-2006).
O setor industrial de Minas Gerais foi responsável por 31,8% do valor adicionado em 2006, apresentando um crescimento 3,0%. Este resultado está pautado na expansão dos seus quatro subsetores: indústria extrativa; construção civil; indústria de transformação e produção e distribuição de eletricidade, água e gás. Destes subsetores nos interessa mais diretamente o de indústria de transformação ao qual pertence a indústria de cerâmica e o de construção civil que tem como base a indústria de cerâmica que cresceram 1,2% e 8,8% respectivamente. Temos ainda um crescimento referente aos minerais não metálicos de 4,0% seguindo a tendência de expansão da construção civil, inclui-se nesse gênero a argila usada para a fabricação dos produtos cerâmicos. Dessa forma os dados acima referentes à indústria nos permitem afirmar que após queda de crescimento em 2005 a indústria acaba por se recuperar em 2006. (Fundação João Pinheiro, 2008: Informativo CEI – PIB-2006).
Já a indústria brasileira acompanhando os reflexos da crise econômica mundial em 2008 teve uma queda acentuada entre setembro e dezembro correspondente a 20,0%. No entanto entre dezembro de 2008 e abril de 2009 acumulou crescimento de 6,2%. Já o setor industrial mineiro apresentou queda de 18,3% no primeiro trimestre de 2009 se comparado a igual período de 2008. (Fundação João Pinheiro, conjuntura econômica – Boletim 1º trimestre 2009). Situação que podemos visualizar melhor no gráfico abaixo que compara a produção física da indústria em geral no Brasil e em Minas Gerais entre 2006 e 2009.
Gráfico 2 Produção física na indústria geral com ajuste sazonal, Brasil e Minas Gerais – 2006-2009
(Base: 2002= 100)
Fonte: Fundação João Pinheiro 2009
As informações acerca da indústria tanto nacional quanto local entre 2000 e 2009 deixam evidente uma alternância entre crescimento e queda que retratam as dificuldades vividas pelo setor nesse período. A Indústria ceramista em Monte Carmelo sofre suas maiores perdas entre o final da década de 1990 e os primeiros anos da década de 2000. Nesse período passa pela crise da lenha; pelo embargo das barreiras; além de enfrentar inúmeras ações trabalhistas e passar por um processo de modernização para continuar atuando no mercado, dificuldades essas já relatadas em capítulo anterior. Dessa forma podemos dizer que nesse período a indústria de cerâmica em Monte Carmelo seguindo tendência da indústria de forma geral no Brasil passa por uma reestruturação produtiva, a qual levou ao fechamento de mais de 50% do total de cerâmicas no município nos últimos cinco anos.
Não podemos deixar de mencionar o impacto que esse processo de reestruturação causou na economia da cidade e região e principalmente as enormes dificuldades vividas pelos trabalhadores do setor que se vêem cada vez mais sem chances de se organizarem para lutar por melhores condições de trabalho e salário. Haja vista, que nesse processo o dono do capital fica em condições mais favoráveis
para explorar a força de trabalho já que possui um enorme contingente de mão de obra a sua inteira disposição. Nesse sentido podemos citar como exemplo a enorme rotatividade de trabalhadores no setor que de acordo com dados colhidos em algumas empresas gira em torno de 25% ao mês, o que possibilita ao empregador mais chances para burlar as leis trabalhistas, já que a maioria não chega a ter vinculo empregatício. Essa situação pode ser visualizada por meio da fala do vereador Gilmar Vieira Flores já em 1999 quando disse que:
O Juiz trabalhista de Patrocínio está preocupado com os problemas de Monte Carmelo com razão, pois a maioria das pessoas aqui trabalha sem carteiras assinadas e quando assinam é com salário menor do que o real. Que esses problemas deveriam ser discutidos é aqui em Monte Carmelo com os trabalhadores. Afirmou que um trabalhador de cerâmica lhe confidenciou que não foi trabalhar porque a cerâmica estava fechada, porque a fiscalização estava na cidade. (Ata Câmara Municipal 21/set 1999).
Nessa direção, o advogado Cláudio de Oliveira Pena afirma que “o Sindicato
só recebe contribuição sindical sobre o número de mil empregados e o próprio Presidente dos ceramistas afirmou que são quatro mil os empregados das cerâmicas; então três mil estão irregulares”. Já o vereador Edson Montes Mundim reafirmou que “as deficiências da lei trabalhista protegem muito os empregados e
que deveriam olhar um pouco mais para os empregadores” (Ata da Câmara Municipal, 21/09/1999).
As falas registradas na Ata da Câmara Municipal deixam claro o embate entre os que defendem a classe trabalhadora e os que defendem os donos do capital. Isso mostra que já não há uma hegemonia incontestável do capital em relação ao trabalho, o que evidencia algumas formas de lutas e de resistência em relação à exploração sofrida pelos trabalhadores do setor.