O presente trabalho demonstrou as principais críticas acerca dos modelos de avaliação institucional já implantados no Brasil. Verificou ainda as questões relacionadas às premissas utilizadas, a amplitude, a viabilidade, a validade, a aplicabilidade e a flexibilidade de todos os modelos de avaliação institucional voltados para a avaliação do ensino superior no país.
Ao revisitar a teoria correlata à avaliação institucional, verificou a evolução das idéias gerais de cada modelo, os fundamentos, as influências e os impactos na sociedade bem como no mundo acadêmico.
Analisou as discussões sobre o ensino superior no Brasil que têm relação direta ou indireta com os sistemas de avaliação, tais como Indissociabilidade entre Ensino e Pesquisa, Autonomia Universitária, Currículo, Projeto, Planejamento e Gestão.
Como subsídio para as análises, realizou um resgate histórico da evolução do sistema de educação superior no Brasil, com foco nos organismos governamentais, nas regulamentações e vinculações a que estão sujeitas as diversas modalidades de ensino superior.
Confrontou os resultados de um modelo de avaliação, fundamentado em programação matemática, a Análise Envoltória de Dados DEA, utilizado para avaliar organizações complexas, com os resultados do Exame Nacional de Cursos – ENC.
Nesse estudo explicitou-se vantagens e desvantagens de cada modelo bem como suas fragilidades. No caso da DEA ficou explícito que, quando utilizadas mais variáveis, como na simulação com o Form_1, por exemplo, o modelo tem maior sensibilidade, o que sugere a necessidade de mais inputs e mais outpts. Isto mostrou-se significante quanto à questão dos resultados e da convergência com o ENC, já substituído mas que manteve suas principais premissas no modelo que o sucedeu, no caso, o SINAES.
A análise realizada com o DEA permitiu também identificar aspectos que podem e devem ser melhorados, a fim de elevar a Eficiência Técnica das instituições. Tanto nas IES privadas quanto nas Federais, observou-se um descompasso entre a quantidade de vagas, matrículas e formados. O descompasso entre matrículas e formados, pode ser atribuído aos índices de evasão, elevados no ensino superior. Este fenômeno somente deixa de ser observado nas instituições com Eficiência Técnica igual a 1.
Outro ponto a merecer atenção diz respeito ao número de vagas ofertadas, principalmente nas IES privadas. Se a essa oferta de vagas corresponde a uma previsão de instalações e docentes, obviamente, as IES privadas têm nesta variável um slack da maior relevância, que demanda uma urgente correção. No entanto, é possível que essa oferta não signifique, necessariamente, a mobilização de docentes em número compatível ao seu preenchimento, o que somente ocorre quando efetivamente as turmas são constituídas com um número mínimo de alunos.
No caso do modelo ENC, como já mencionado, há um custo financeiro elevado ao se realizar provas, e avaliar, in loco, as condições de oferta dos cursos. Obviamente que esta sistemática
pode oferecer mais visibilidade. O DEA, por outro lado, é um modelo que pode ser utilizado a partir de informações condensadas em meio magnético, com menores custos, mas pode ensejar menor visibilidade.
Na confrontação do ENC com a DEA verificou-se que, apesar de existir convergência nos seus resultados, os conceitos são distintos em função das diferenças entre as metodologias adotadas em cada modelo de avaliação.
Para equacionar esse problema foi adotada uma sistemática de faixas que possibilitou uma comparação entre as menções que variam de [A] a [E] no ENC e os ratios que variam de 0,00 a 1,00 no DEA.
O objetivo de verificar a convergência dos resultados foi atingido. Esta convergência é essencial para assegurar a objetividade do modelo de avaliação uma vez que resultados assemelhados alcançados por diversos enfoques metodológicos garantem a fidedignidade dos resultados.
Nesse sentido, esse primeiro ensaio de análise das chamadas Condições de Oferta no ENC, que dificilmente deixarão de ser consideradas em qualquer modelo de avaliação, transpostas em insumos no modelo DEA, evidenciou convergências que estimulam a continuação de estudos nesta linha.
No decorrer da pesquisa foi possível identificar as características do ENC e do DEA, avaliando, principalmente, o foco dos dois modelos e as informações computadas em ambos.
As diferentes formas dos dados trabalhados em cada modelo de avaliação e os resultados obtidos a partir dessa diferenciação foram explicitadas pelas simulações feitas por meio dos arquivos Form_1 e Form_2.
Foi possível ainda sintetizar os resultados da avaliação dos 181 cursos de administração realizada em 2003 pelo ENC bem como identificar as variáveis explicativas dos resultados em cada modelo.
Entende-se, portanto, que os objetivos descritos no início deste relatório foram alcançados.
Recomenda-se que a confrontação do DEA com o ENC ou outro modelo de avaliação da espécie, como o SINAES por exemplo, seja extrapolado no que se refere ao número de instituições, cursos e, principalmente, inputs e outputs utilizados.
Pelo que se pôde depreender, quanto mais dados disponíveis sobre os cursos, e tanto mais abertos, melhor é a sensibilidade da DEA. Se possível, o ideal seria detalhar ainda mais os dados, da seguinte forma:
a) Recursos Financeiros:
• Recursos para o corpo docente; • Recursos para demais funcionários;
• Recursos para conservação e manutenção; b) Quantidade de Publicações:
• Quantidade de artigos; • Quantidade de periódicos; c) Quantidade de Vagas:
• Quantidade de vagas no turno da manhã;
• Quantidade de Vagas no turno da noite; e daí por diante.
O modelo DEA mostrou-se viável para ser utilizado em paralelo com o ENC ou com outros modelos similares. Pode trabalhar com as mesmas informações, sem subjetividade.
Se aprimorado, prevê a utilização de pesos nos inputs, o que possibilita avaliar e comparar, sem usar de subjetividade, até mesmo instituições de ensino com perfis diferentes. Dessa forma os Centros Universitários, as Faculdades Isoladas e as Universidades poderiam escolher em quais aspectos gostariam de ser avaliadas, focando os pesos em cada input.
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