Application to seismic interferences attenuation

O Rio São Francisco, descoberto em 1502 por Américo Vespúcio, possui aproximadamente 2.800 km de extensão e a sua bacia drena uma área de 639.219

km2 (Figura 45). Nasce na forma de pequenos olhos d'água escondidos pela

vegetação baixa e ressecada do Chapadão da Zagaia, na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG). Escoa no sentido sul-norte pelos Estados de Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, tendo a sua foz no Oceano Atlântico na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe. Abrange parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, representando aproximadamente 7,5% do território brasileiro (CBHSF, 2006).

A bacia do rio São Francisco abarca sete unidades da federação - Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal, agregando 504 municípios. Ao longo desse percurso, onde vivem aproximadamente 14 milhões de habitantes (MMA & SRH-MMA, 2006) (em 2000, era de 13.297.955 habitantes, correspondendo a 8% da população do país, segundo RODRIGUEZ e HOLTZ, 2003), se divide em quatro trechos: o Alto São Francisco, que se inicia em suas cabeceiras e prossegue até Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Sub-médio, de Remanso até Paulo Afonso, também na Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz (Figura 46). É conhecido como o “rio da integração nacional” - tem esse título por ser o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste (CBHSF, 2006).

FIGURA 46 - Bacia do rio São Francisco e sua respectiva área de drenagem. Fonte: MMA & SRH-MMA, 2006.

Nesse percurso encontra regiões com as mais diversas condições naturais. O clima apresenta uma variabilidade associada à transição do úmido para o árido, com temperaturas médias anuais variando de 18 a 27ºC, baixo índice de nebulosidade e grande incidência de radiação solar. Os índices pluviais da bacia do rio São Francisco variam entre sua nascente e sua foz: a pluviometria média (1.036 mm) varia de 1.900 mm na área da Serra da Canastra a 350 mm no semi-árido nordestino, entre Santo Sé e Paulo Afonso, na Bahia. Por sua vez, os índices relativos à evaporação mudam inversamente e crescem de acordo com a distância das nascentes: variam de 500 mm anuais, na cabeceira, a 2.200 mm anuais em Petrolina, PE (CBHSF, 2006).

Portanto, as partes extremas da bacia, superior e inferior, apresentam bons índices pluviométricos e fluviométricos, enquanto os seus cursos médio e sub-médio, atravessam áreas de clima bastante seco e semi-árido. Recebe água de 168 afluentes, dos quais 99 são perenes; 90 estão na sua margem direita e 78 na esquerda. A produção de água de sua bacia se concentra nos cerrados do Brasil Central e em Minas Gerais. Considera-se que 73,50% do deflúvio (vazão natural média) do rio São Francisco é gerado no estado de Minas Gerais, cuja área da bacia ali inserida é de apenas 37,00% da área total. A grande variação do porte dos seus afluentes é conseqüência das diferenças climáticas entre as regiões drenadas. Possui

uma vazão média de longa duração na sua foz de aproximadamente 2.850 m3 s-1

(ANA, 2005; CODEVASF, 2006; MMA & SRH-MMA, 2006).

A demanda de água na bacia do rio São Francisco é de 224 m3 s-1, cuja

derivação é assim distribuída: a) irrigação → 160 m3 s-1 (71,4%); b) abastecimento urbano → 28 m3 s-1 (12,5%); c) dessedentação de animais → 7 m3 s-1 (3,1%); e d) atividade industrial → 29 m3 s-1 (13%) (ANA, 2002). Além da irrigação, destaca-se também como importante atividade econômica da bacia a hidroeletricidade. Seu potencial hidrelétrico é de 26.320 MW, sendo que a implantação de vários projetos hidroelétricos no rio São Francisco acabou por alterar o seu comportamento hidrológico (CODEVASF, 2003).

A irrigação no Vale do São Francisco, especialmente no semi-árido, é uma atividade social e econômica dinâmica, geradora de emprego e renda na região e de divisas para o País – a atividade de fruticultura exporta para os EUA e Europa. Ocupa aproximadamente uma área de 333.310 hectares (ha), cerca de 11% da área irrigada do Brasil, sendo, entretanto, o seu potencial irrigável de três milhões de ha (VALE DO SÃO FRANCISCO, 2003). De acordo com a CODEVASF (2006), a área irrigada poderá ser expandida para até 800 mil ha, nos próximos anos, o que será possível pela participação crescente da iniciativa privada.

Contudo, RAMOS e PRUSKI (2003) evidenciaram em estudo pertinente à quantificação e análise da eficiência do uso da água pelo setor agrícola na bacia do São Francisco, da necessidade de otimização de suas estratégias de manejo da irrigação. De acordo com a ANA (2002), justifica-se tal preocupação posto que a irrigação representa o uso consuntivo de recursos hídricos mais significativo no cenário nacional, caracterizado pelas baixas taxas de retorno de água aos mananciais e grande magnitude das vazões captadas. Em geral, a instalação de projetos de irrigação corrobora para a existência ou intensificação de conflitos com outros usuários pelo uso da água, em particular o setor elétrico e de navegação.

Do ponto de vista comercial, o trecho principal são 1.371 km entre Pirapora e Remanso. Este trecho representa a ligação econômica entre o Centro Sul e o

Nordeste. Com o seu extremo sul localizado na cidade de Pirapora (MG), a Hidrovia do São Francisco é interligada por ferrovia e estradas aos mais importantes centros econômicos do Sudeste, além de fazer parte do Corredor de Exportação Centro-Leste. Ao Norte, nas cidades vizinhas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a Hidrovia está ligada às principais capitais do Nordeste, dada às suas posições geográficas. Oferece condições naturais de navegação, durante todo o ano, com variações de profundidade (calado), segundo o regime de chuvas (CBHSF, 2006).

Em grande parte no vale do São Francisco, as áreas mais propícias ao aproveitamento agrícola se situam às margens desse rio. Por esse motivo é nas proximidades dele que se encontra a maior parcela da população do vale. Embora o maior volume de água do rio seja ofertado pelos cerrados do Brasil Central e pelo Estado de Minas Gerais, é a represa de Sobradinho que garante a regularidade de vazão do São Francisco, mesmo durante a estação seca (maio a outubro). Essa barragem foi planejada para garantir o fluxo de água regular e contínuo à geração de energia elétrica da cascata de usinas operadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) – Paulo Afonso, Itaparica, Moxotó, Xingó e Sobradinho. Sem qualquer barragem, em outubro de 1955, o rio São Francisco registrou a menor vazão

jamais registrada em Juazeiro/Petrolina → 595 m³ s-1 (Fundação Joaquim Nabuco,

2006).

Segundo essa mesma fonte, na existência de Três Marias e Sobradinho, é possível garantir que, ocorrendo uma estiagem semelhante à da década de 50 do século passado, e se reproduzindo vazão semelhante à daquele ano, Sobradinho

liberará uma vazão mínima garantida de 2.060 m³ s-1 para alimentar as usinas

existentes a jusante (Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso I, II, III e IV, e Xingó). Depois de movimentarem os geradores das referidas hidrelétricas, as águas do São Francisco fluem para o mar. Atualmente, 95% do volume médio liberado pela barragem de

Sobradinho – 1.850m3 s-1 – são despejados na foz e apenas 5% são consumidos no

Vale. Nos anos chuvosos, a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar 15 mil m3 s-1, e todo esse excedente segue seu curso natural para o mar.

Como principais características físicas do rio São Francisco, destacam-se: a) Nascente - localizada a cerca de mil metros de altitude; b) Declividade média: 8,8cm/km; c) Média das vazões na foz: 2.943m3 s-1; d) Tipo de foz: Estuário; e) Velocidade média de corrente: 0,8m s-1 (entre Pirapora - MG e Juazeiro - BA); e f) Sentido da corrente: Sul/Norte. Seus principais afluentes são os rios: Paraopeba, Paracatu, Abaeté, Verde Grande, das Velhas, Carinhanha, Jequitaí, Corrente, Urucuia e Grande (FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, 2006).

Na bacia do rio São Francisco existe 504 cidades e praticamente nenhuma delas tem saneamento básico com condições adequadas. Na maioria delas o esgoto

doméstico e industrial in natura é lançado diretamente no rio, além dos dejetos de industriais e agroindustriais. A região metropolitana de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, polui seu maior afluente, o rio das Velhas. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra (Figura 47) representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais. Dentre os principais agentes poluidores do São Francisco, destacam-se (RIMA, 2004): a) ações desordenadas de mineradoras; b) erosão do solo causada pela pecuária e agricultura; c) assoreamento; e d) uso indiscriminado de agroquímicos.

FIGURA 47 - Condição atual das margens do rio São Francisco. Fonte: RIMA (2004).

Também, são comuns grandes áreas com desmatamento e queimadas desde a sua nascente, que provocam o assoreamento do rio, além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo. Dessa forma, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008.

No tocante ao desmatamento predatório das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Embora o desmatamento, em geral, não provoque aumento ou redução de chuvas, pois estas decorrem de circulação de correntes aéreas em grandes altitudes e, portanto, independentes da vegetação local, se a chuva, caindo, encontra o terreno coberto de vegetação e serapilheira, será retardada a chegada da água na calha do rio e, assim, a vazão se forma naturalmente ordenada. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente na calha do rio, acumulando-se e aumentando o pico de cheia e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos (FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, 2006).

A importância da parte mineira da bacia do rio São Francisco, no contexto estadual e nacional, se deve ao fato de que esta região possui: 37% da área física da bacia; 48% dos municípios (239 municípios); 57% da população; 80% de rios perenes;

e 72% do volume d’água. Possui o maior potencial para instalação de barragens reguladoras de vazão e de ampliação da oferta de volume de água na bacia; e contém a sua maior reserva mineral. Esta importância, associada ao acelerado processo de degradação ambiental, que compromete a qualidade e quantidade dos recursos hídricos, são fatores determinantes para a concretização de ações relacionadas à revitalização, recuperação e conservação hidroambiental deste significativo território da bacia (CAMARGOS e SERPA, 2004).

Uma avaliação dos fatores relacionados à degradação da bacia no Estado de Minas Gerais, com base nos estudos e planos existentes, apontou os seguintes problemas, sobre os quais o conhecimento deveria ser aprofundado para o desenvolvimento da terceira fase do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, qual seja: Estratégia para Revitalização, Recuperação e Conservação Hidroambiental e Programa de Investimentos (ibidem):

¾ Problemas de âmbito geral na parte mineira da bacia

• Falta de tratamento de esgotos;

• Disposição inadequada dos resíduos sólidos; • Supressão da vegetação (topo, ciliar e nascente); • Frágil educação ambiental;

• Manejo inadequado dos solos;

• Áreas degradadas pela mineração;

• Falta de articulação institucional;

• Lento processo de consolidação/implementação da Política Estadual de Recursos

Hídricos;

• Erosão/assoreamento;

• Áreas de preservação permanentes degradadas (veredas, lagoas marginais);

• Pressão de uso agrícola sobre as áreas de recarga dos aqüíferos; • Escassez hídrica (Norte de Minas); e

• Ausência de sistema de informações geográficas aplicado ao gerenciamento dos

recursos hídricos.

¾ Problemas de âmbito específico

Conforme o estudo “Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos”, a parte mineira da Bacia é assim distribuída (Figura 48):

• SF1 - Nascentes até confluência com Rio Pará • SF2 - Bacia Hidrográfica do Rio Pará

• SF3 - Bacia hidrográfica do Rio Paraopeba • SF4 - Entorno do Reservatório de Três Marias • SF5 - Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

• SF6 - Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí e Pacuí • SF7 - Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu

• SF8 - Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia

• SF9 - Bacias hidrográficas dos Rios Calindó e Pandeiros • SF10 - Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande

FIGURA 48 - Parte mineira da bacia do rio São Francisco. Fonte: CAMARGOS e SERPA, 2004.

„ Principais Problemas

• SF1 - áreas de preservação permanente degradadas;

• SF2 - efluentes domésticos, disposição inadequada dos resíduos sólidos e

escassez de água no Alto rio São João;

• SF3 - falta de cobertura vegetal, áreas degradadas pela mineração, efluentes industriais e domésticos;

• SF4 - áreas degradadas pela mineração e erosão acelerada (Rio Abaeté); • SF5 - áreas degradadas pela mineração, efluentes industriais e domésticos; • SF6 - escassez de água (conflito) e agricultura irrigada (Riachão);

• SF7 - agricultura irrigada (conflito); • SF8 - agricultura irrigada;

• SF9 - escassez de água (semi-árido);

• SF10 - escassez de água (conflito) e extensas áreas com plantio de eucalipto.