SPESIALISTHELSETJENESTEN , SETT FRA KOMMUNENES SIDE
11 O PPSØKENDE VIRKSOMHET
11.4 ANDRE INVOLVERTE
“Ontem, 15 de dezembro, mais uma criança da comunidade Kurusu Ambá morreu em conseqüência de desnutrição na Casa do Índio de Amambai. A comunidade está num acampamento na beira da estrada que liga Amambai e Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Gleide Bairro, de um ano seis meses, filho de Ramona Bairro, não resistiu perante o quadro agudo de desnutrição que apresentava e morreu na Casa do Índio de Amambaí. Segundo os familiares a criança não foi atendida, supostamente, por não ter registro de nascimento. No acampamento onde vivem 60 famílias, outras quatro crianças correm risco de morrer pela mesma causa. A fome assola os Kaiowa-Guarani que vivem naquela área desde janeiro de 2007, lutando contra todas as adversidades na busca de recuperarem suas terras tradicionais.”423
Apesar de sua inconteste importância, sobretudo em termos programáticos e
organizacionais de políticas públicas, não são poucas as dificuldades encontradas
quando se pretende traçar um panorama preciso da atual situação da saúde indígena
no Brasil
424.
422 La asistencia médico sanitaria en las poblaciones indígenas.In: América Indígena. México, v.
37, n. 1, ener./mar. 1977, p. 180.
423 Mais uma criança Guarani Kaiowá morre desnutrida no Mato Grosso do Sul. Conselho
Indigenista. Missionário. Notícia publicadabemb16/12/2008. Disponível em:
<http://www.cimi.org.br/?sys=news&action=read&id=3590&eid=352>, acesso em 21/12/2008.
424
Os dados passíveis de consulta provêm, em grande parte, daqueles
fornecidos pela FUNAI, pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), pela
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS-ONU), pelos organismos
internacionais, pela imprensa jornalística, pelas organizações da sociedade civil e
pelos trabalhos acadêmicos. Malgrado a escassez, a insubsistência e até mesmo as
contradições dos dados, é possível aferir a atual precariedade da saúde indígena
brasileira.
Índices referentes à situação da saúde indígena, no ano de 1998, foram
apresentados pela FUNASA. Conforme os dados veiculados, foram significativos os
números de óbitos de crianças indígenas por doenças transmissíveis, especialmente
por infecções respiratórias, parasitoses intestinais, malária e desnutrição. As
estatísticas dão nota de que a tuberculose persiste como um dos agravos que
acometem com maior frequência e severidade os indígenas (por exemplo, índios
Yanomami
425):
“Os dados epidemiológicos do Departamento de Saúde da FUNAI indicam que a tuberculose foi responsável por 22.7% do total dos óbitos indígenas registrados por doenças infecto-parasitárias (2.2% dos óbitos por todas as causas), ou seja, duas vezes a taxa mundial de mortalidade específica por tuberculose.”426
Além da tuberculose, os dados expostos demonstraram que a infecção pelo
HIV/Aids também é um agravo que tem ameaçado um grande número de
comunidades indígenas
427. Finalmente, a pesquisa informa que, em algumas regiões,
assegure a atenção integral à saúde do índio, as informações disponíveis são dispersas e de difícil comparação, impossibilitando uma caracterização coerente da saúde desses grupos populacionais.” A
saúde no Brasil. Brasília: OPAS/OMS - Escritório de Representação no Brasil, novembro de 1998, p.
16.
425 “Embora precários, os dados disponíveis indicam taxas de incidência altíssimas, superiores em
muito àquelas encontradas entre a população branca do país. Entre os Yanomami de Roraima, por exemplo, o coeficiente de incidência anual de tuberculose passou de 450 por 100.000 pessoas em 1991, a 881.4 por 100.000 pessoas em 1994. Em 1998, era de 525.6 por 100.000 segundo os dados da organização Comissão Pró Yanomami. Também em outros povos indígenas foram registradas taxas altíssimas de incidência.” Política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Brasília: Fundação Nacional de Saúde - Departamento de Saúde Indígena, 2000, p. 11.
426
Política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. cit., p. 7 ss.
427 “Desde 1988, começaram a ser registrados os primeiros casos entre os índios, número que vem
aumentando com o passar dos anos, sendo que dos 36 casos conhecidos até o momento, 8 foram notificados em 1998, distribuídos em todas as regiões do Brasil. O curto período de tempo transcorrido entre o diagnóstico e o óbito dos pacientes e a falta de informações entre os índios sobre os modos de transmissão do vírus e prevenção da doença, bem como as limitações de ordem lingüística e cultural para a comunicação com eles constituem desafios a serem enfrentados e expressam sua situação altamente vulnerável frente à tendência de interiorização da epidemia no país.” Ibidem, p. 12.
onde a população indígena tem um relacionamento mais estreito com a população
regional, nota-se o aparecimento de novos problemas de saúde relacionados às
mudanças introduzidas no seu modo de vida, especialmente na alimentação: “a
hipertensão arterial, o diabetes, o câncer, o alcoolismo, a depressão e o suicídio são
problemas cada vez mais frequentes em diversas comunidades.”
428Dados compilados, em 1998, pela OPAS/OMS-ONU já consignavam que
“os povos indígenas apresentam-se, de maneira geral, sob precárias condições de
vida e de saúde”.
429Recente publicação da OPAS, sobre a Saúde nas Américas – 2007, informa
que, em 2002, nos Distritos Especiais de Saúde dos Indígenas no Brasil, as doenças
respiratórias foram a segunda causa de demanda de serviços de saúde. Dos falecidos
por pneumonia, 85,5% foram crianças menores de 5 anos de idade, e 48,2%, menores
de 1 ano
430. O sítio eletrônico da Organização, em seus dados e estatísticas
conjugados por países, inclui entre os problemas específicos do Brasil a saúde
indígena: “A situação se caracteriza por altas taxas de incidência e mortalidade por
malária, tuberculose, enfermidades respiratórias e diarréias.”
431Outras publicações
do mesmo organismo dão conta do aumento da incidência de HIV entre indígenas
432.
O Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas – IWGIA
(International Work Group for Indigenous Affairs), em publicação anual
internacionalmente reconhecida, O Mundo indígena, tem, com frequência,
denunciado as mazelas no sistema brasileiro de saúde indígena. No anuário de 2006,
restou registrado:
428 Política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. cit., p. 7 ss.
429 A saúde no Brasil. cit., p. 16. Entre as afecções que acometem diversas comunidades
brasileiras, além das infecções respiratórias agudas e as diarréias, consta que também são freqüentes os registros de desnutrição, verminoses, anemia, tuberculose e afecções dermatológicas, sobretudo a escabiose. As mudanças de estilos de vida levam ao aumento do alcoolismo e das lesões acidentais e violentas. Na região Amazônica há ocorrência elevada de casos de malária, de leishmaniose cutânea e de hepatite B. Especificamente no território Yanomami, que ocupa área contínua de 9,4 milhões de hectares, com 7.882 indivíduos organizados em 169 comunidades, 17% dos óbitos são devidos a infecções respiratórias agudas e 10% à malária. A primeira causa de morbidade na população Yanomami é a malária (2.142 casos em 1996, 753 causados por P. falciparum). A oncocercose (374 casos) é endêmica em toda a região. [passim].
430
Saúde nas Américas 2007. Washington: Escritório Sanitário Pan-Americano, Escritório
Regional da Organização Mundial da Saúde, 2007, p. 165.
431 PAHO.Basic.health.indicator.data.base.Specific.healthpproblems..Disponível;em:
<http://www.paho.org/english/dd/ais/cp_076.htm#problemas>. acesso em 26/12/2008.
432
“El país más grande de América del Sur, Brasil, por su parte, tiene también un grave problema de expansión de estas infecciones. Se cree que es el trabajo sexual de las mujeres indígenas con extraños sin que reciban mayor rechazo social lo que favorece el contagio en escalas preocupantes.”
Promoción de la salud sexual y prevención del VIH-sida y de las ITS en los pueblos indígenas de las Américas. Abya-Yala Kuyarinakui. Equador: OPAS, 2003, p. 15.
“A saúde indígena neste ano foi à bancarrota. Por todo o país há protestos das comunidades indígenas contra a falta de recursos que causou o aumento da desnutrição (no Mato Grosso do Sul) da malária e de enfermidades venéreas e de tuberculose (Terras indígenas Yanomami). São as crianças que mais sofrem. Até maio de 2005, 19 crianças morreram de desnutrição no Mato Grosso do Sul. Entre as crianças indígenas a mortalidade média (55,8 óbitos por mil nascidos vivos) é o dobro da registrada no conjunto da população brasileira.”433
O informativo (IWGIA) de 2007, por seu turno, de forma concludente assim
sinaliza:
“Desde 2005, os escândalos de abando da atenção à saúde das populações indígenas é uma constante[...]. A epidemia de malária e hepatite ameaça a população do Vale do Javari, Amazonas, podendo atingir 255 índios sobre uma população de 3.500 indígenas. A malária também atinge os yanomami. Somente no primeiro semestre de 2006 foram notificados 2.591 casos, representando um aumento de 470% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ademais, o Parque do Xingu está sofrendo uma epidemia de Enfermidades Sexualmente Transmissíveis (EST), causando a morte de mulheres com cáncer de útero. Segundo as denuncias das organizacões indígenas, entre os 235 povos indígenas com direito ao serviço de saúde ‘a incidencia de enfermidades como a malaria, a tuberculosis e EST tem avançado sobre os povos indígenas de diferentes regiões país, o que revela a decadência da atenção e o desmanche da infraestrutura da saúde’”.434
É ainda mais incisiva a edição de 2008 do anuário O mundo indígena:
“Uma grande vergonha é o regresso da epidemia de malária e hepatite B e D no Vale de Javari (Amazonas). A quantidade de vítimas tem crescido de maneira tremenda. Em 2006/07 se constataram 2.883 casos de malária, o qual significa que 90% da população padeceu da enfermidade. Uma investigação [...] realizada pela FUNASA descobriu que 56% da população também é portadora do vírus da hepatite B, enquanto a Organização Mundial de Saúde afirma que o limite aceitável de infecção é de 2%. O grande perigo está nas populações indígenas como os zo’é, que vivem na Unidade de Conservação estadual do norte do Pará, e foram contatados em 1991; em 2006, 80% da população de 239 indígenas contraiu malária. Os matis da bacia do Javari, um povo que estava em processo de extinção por causa de um ciclo de epidemias mortais, agora estão sofrendo uma epidemia de hepatite B. A epidemia de hepatite B e C também se estende entre a população indígena do Polo- Base de Guajará Mirim (Rondônia).”435
433 El mundo indígena 2006. Copenhague: International Work Group for Indigenous Affairs, 2006,
p. 198.
434 El mundo indígena 2007. Copenhague: International Work Group for Indigenous Affairs, 2007,
p. 207-208.
435
El mundo indígena 2008. Copenhague: International Work Group for Indigenous Affairs, 2008,
As falésias na saúde indígena brasileira vieram à tona de modo incontestável
no ano de 2005, sendo a desnutrição apontada como principal causa das
enfermidades. Em 16 de março de 2005, o jornal Folha de São Paulo informou que a
mortalidade infantil indígena superava a média nacional em 70% das áreas no Mato
Grosso do Sul
436, onde 27% das crianças indígenas de até cinco anos de idade
apresentavam-se
desnutridas
437. O mesmo informativo, durante os anos de 2005 e
2006, noticiou a ocorrência de inúmeras mortes de crianças indígenas em distintas
regiões brasileiras em decorrência da subnutrição e desatenção médica
438.
Em repúdio, manifestando seu inconformismo, o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) publicou nota que indica, com precisão, o estado da saúde
indígena nos anos referidos:
“No estado do Tocantins, nos últimos cinco meses, morreram 15 crianças do povo Apinajé, em função de diarréia, vômito, gripe e febre. No Mato Grosso do Sul, morreram dezenas de crianças Guarani-Kaiowá devido à desnutrição. No Pará sete crianças do povo, Munduruku morreram vítimas de infecções intestinais. No Amazonas, as organizações indígenas vêm denunciando de forma sistemática o descaso nos serviços de saúde e o alastramento de doenças infecto-contagiosas. Em Roraima, entre os Yanomami, os índices de malária voltam com intensidade, em função do abandono nas ações preventivas em saúde, especificamente nos serviços para o combate ao mosquito transmissor da doença. No Acre, 10 crianças Kaxinawá, do Alto Purus, morreram em conseqüência da diarréia. Nos estados do Sudeste e do Sul, foram registrados dezenas de casos de desnutrição em crianças Guarani e Kaingang, com casos de mortes em aldeias que, na sua maioria, encontram-se localizadas em pequenas áreas de terras devastadas pelo processo colonizador. No Mato Grosso, o governo assistiu passivamente a morte de crianças Xavante, da terra indígena Marawatsede. Esta área, já demarcada e homologada, continua fora do domínio do povo Xavante, invadida por fazendeiros da região. No estado do Maranhão, 14 crianças da aldeia Bananal morreram em 2005, e em janeiro de 2006, foram registradas mais seis mortes, as
436 MARINHO, Flávia. Mortalidade supera média em 70% de áreas. Folha de São Paulo, edição
de 06/03/2005, p. A-16.
437 CORRÊA, Hudson. Folha de São Paulo, edição de 25/01/2005, p. A-4.
438 Vide CORREA, Hudson. Desnutrição já matou 11 crianças índias em MS. Folha de São Paulo,
edição de 03/03/2005, p. A-14; CORRÊA, Hudson. Desnutrição mata mais duas crianças índias.
Folha de São Paulo, edição de 25/02/2005, p. A-11; CORREA, Hudson. Mortalidade infantil em área
amazônica é o triplo da média. Folha de São Paulo, edição de 02/03/2005, p. A-9; CORREA, Hudson. Cresce a mortalidade infantil indígena. Folha de São Paulo, edição de 25/10/2005, p. A-4; CORREA, Hudson. Desnutrição também mata 5 crianças índias xavantes. Folha de São Paulo, edição de 01/03/2005; p. A-9; CORREA, Hudson. Fome mata mais uma criança índia em MS. Folha de São
Paulo, edição de 22/02/2005, p. A-7; CORREA, Hudson. Funasa ‘acha‘ mais 4 mortes por fome de
janeiro a março. Folha de São Paulo, edição de 03/03/2005, p. A-14; CORREA, Hudson. Índia de 3 anos morre de desnutrição em MS. Folha de São Paulo, edição de 10/02/2005, p. A-3; CORREA, Hudson. MS tem 27 crianças desnutridas. Folha de São Paulo, edição de 07/01/2006, p. A-10; CORREA, Hudson. Mutirão tenta salvar 198 crianças índias desnutridas. Folha de São Paulo, edição de 04/03/2005, p. A-10; Lula pede mais atenção à saúde indígena de MS. Folha de São Paulo, edição de 23/02/2005, p. A-8; Schiavartche, Fabio. Crianças índias morrem em aldeia de SP. Folha de São
causas foram diarréia e desnutrição. Em Rondônia, a ausência de uma intervenção consistente por parte da Funasa tem causado o alastramento de doenças infecto-contagiosas, a exemplo da hepatite tipos B e C.”439
O CIMI, em seu relatório bienal intitulado “Violência contra os povos
indígenas no Brasil”, tem denunciado repetidamente a debilidade da saúde indígena,
a inoperância estatal e as vítimas indígenas. Os dados consignados no relatório
referente aos anos 2003 – 2005, no tocante à mortalidade indígena infantil, são
assustadores. Em 2003, de cada mil crianças nascidas vivas, 56,6 faleciam antes de
completar um ano de idade
440. Em 2004, o índice caiu para 47,71
441, e, em 2005,
voltou a subir para 50,85 por mil
442. No concernente aos casos de mortes por
desassistência à saúde, informa o seguinte:
“No ano de 2003, foram levantados 18 casos, com 66 vítimas. Em 2004, os levantamentos apontam 32 casos, com cerca de 186 vítimas,
439
CIMI denuncia abandono na saúde. Informe n. 707, Conselho Indigenista Missionário,
16/03/2006. Nos meses subseqüentes o Cimi continuou retratando violações ao direito à saúde indígena: “Uma epidemia de diarréia associada a vômitos atinge as aldeias indígenas de Guajará- Mirim e mata duas crianças do povo Cujubim da aldeia de Ricardo Franco, Terra Indígena Guaporé, em Rondônia, repetindo o que ocorreu em abril do ano passado. A primeira vítima, uma criança com dois meses de idade, faleceu em agosto. Ela foi removida numa voadeira (lancha) da equipe de enfermagem que estava a trabalho na aldeia, entretanto com atraso, visto que a criança foi a óbito no meio da viagem. No dia 6 de setembro, faleceu a segunda criança, aos nove meses de idade. Neste caso, o Agente Indígena de Saúde (AIS) havia telefonado ao Pólo-Base solicitando uma viatura de emergência para encaminhar duas crianças desidratadas. No dia 5 de setembro, a voadeira do Pólo- Base se deslocou de Guajará-mirim e chegou à noite na aldeia. A auxiliar de enfermagem tentou colocar um soro nas crianças, mas não conseguiu um acesso venoso. Antes de amanhecer o dia e da voadeira retornar, uma das crianças tinha falecido. Na terra Guaporé há 5 aldeias e mais de 600 indígenas, sendo Ricardo Franco a maior delas com mais de 400 pessoas pertencendo a 10 povos indígenas. Desde setembro de 1999, quando a FUNASA assumiu a responsabilidade da saúde indígena, as comunidades indígenas de Guaporé e seus conselheiros solicitam a compra de uma voadeira para socorrer as emergências. Constam outras reivindicações como um equipamento radiofônico, materiais (como um aparelho para medir pressão) e a contratação de mais um AIS para a aldeia Ricardo Franco. Reivindicações estas que são aprovadas a cada ano pelos Conselhos Local e Distrital de Saúde Indígena e não são atendidas pela FUNASA que alega a falta de recursos. A maioria das aldeias do Pólo-Base de Guajará-Mirim encontra-se na mesma situação e receiam a ocorrência de óbito por falta de assistência. Epidemia de diarréia e vômito mata duas crianças na terra Guaporé, em Rondônia. Conselho Indigenista Missionário, Notícias, 14/09/2006.
440
“O levantamento realizado em 2003 sobre mortalidade infantil possui apenas dados referentes ao Estado do Pará, onde ocorreram 8 casos, sendo 2 de infecção respiratória e 4 por falta de assistência.” Violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório 2003 – 2005. Brasília: Conselho Indigenista Missionário, 2006, p. 163.
441 “Em 2004 foram registrados 156 vítimas de mortalidade infantil, sendo que 80 crianças
Xavante (MT) morreram de febre e tuberculose. Faleceram 63 Yanomami (RR/AM): 13 por pneumonia e 50 por doenças infecciosas, provenientes de alimentação por causa de água contaminada por mercúrio. Foram registrados outros 6 casos no Pará, 4 no Amazonas, 2 no Acre e 1 em Rondônia.”
Violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório 2003 - 2005, p. 163. 442
“No ano de 2005 foram levantados 42 casos de morte infantil, sendo 16 vítimas no Amazonas, 11 por pneumonia e 5 por diarréia; 8 crianças no Mato Grosso do Sul; 7 no Maranhão, sendo 6 por doenças respiratórias e 1 por pneumonia; 6 no Pará, sendo 5 mortes por pneumonia; 2 em São Paulo e em Tocantins, Bahia e Rondônia tendo ocorrido 1 caso em cada estado.” Violência contra os povos
além de 11 aldeias do Mato Grosso do Sul que enfrentaram o problema de mortes por desnutrição e falta de saneamento. Entre as vítimas, estão 80 crianças Xavante (MatoGrosso) que faleceram por conta de febre e tuberculose. Em 2005, até a metade do ano, foram 11 casos relatados, com pelo menos 122 vítimas. Em um dos casos levantados, 96 Pataxó faleceram devido à falhas na assistência à saúde.” 443
O relatório posterior, atinente aos anos de 2006-2007, declara que foram
registradas 29 ocorrências de mortalidade infantil em 2006, e 25 em 2007
444. No
concernente às cifras de mortes por desassistência na área da saúde, elenca 51
vítimas em 2006, e 32 em 2007
445. O mesmo relatório noticia a morte, em outubro de
2006, de M
ANINHAX
UKURU, representante indígena no Conselho Nacional de Saúde,
quem, por ironia do destino, faleceu por desassistência à saúde, posto que “ela sofreu
uma parada cardíaca e não foi atendida a tempo no hospital.”
446O Instituto Socioambiental (ISA), organização com reconhecidos esforços
em defesa dos direitos indígenas brasileiros, em reportagem sobre a saúde indígena,
destaca que
“alguns casos se tornaram emblemáticos e marcaram regularmente o noticiário em 2005 e 2006: as mortes por desnutrição das crianças Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, a volta da epidemia de malária entre os Yanomami de Roraima e Amazonas, o alto índice de vítimas fatais causados por acidentes ofídicos no Alto Rio Negro, o falecimento de dezenas de crianças Apinajé no Tocantins e Marubo do Vale do Javari, no Amazonas. Nem o Parque Indígena do Xingu, espécie de cartão-postal da política indigenista oficial e que conta há 40 anos com a presença de médicos da Universidade Federal de São Paulo, se vê livre de sérios problemas: atualmente uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) avança sobre a população xinguana.”447
É possível ainda vislumbrar expressa a situação da saúde indígena brasileira
em pesquisas acadêmicas, mormente centradas em comunidades e regiões
específicas. Nesse quadrante, encontram-se dados informando o aumento dos casos
de HIV entre os Macuxi de Roraima
448, e aumento dos de tuberculose nos índios
443 Violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório 2006 – 2007. Brasília: Conselho
Indigenista Missionário, 2008, p. 156.
444
Violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório 2006 – 2007, cit., p. 152. 445 Violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório 2006 – 2007, cit., p. 131.