Em 1873, a conjunturas animadora levou ao lançamento das primeiras obrigações amortizáveis de 90$000 reis destinadas a levantar os capitais necessários à construção dos caminhos de ferro de Minho e Douro. Este método já era utilizado em Espanha. As primeiras obrigações representavam um nominal de 2 034 000 milhares de reis e produziram 1 327 334 milhares de reis sendo emitidas a 75,5 para um juro de 6% sobre o nominal. Até 1877 emitiram-se aproximadamente 17 milhões de reis nominais destes títulos absorvidos na sua quase totalidade pelo mercado português313.
Quadro III-7 Emissões de Dívida 6% amortizável em milhares de reis
313 AEF Paris, B31 238 recorte do Times de 22 de Dezembro de 1873. AHBP,
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Fonte: quadro estabelecido segundo os Relatórios dos Ministros das Finanças
Em 1876 o governo teve de vir em auxílio dos bancos envolvidos na especulação sobre fundos espanhóis. As falências começaram em agosto deste ano e o governo decretou uma moratória no dia 18 de agosto. As emissões de Dívida Amortizável 5% começaram por ter um valor nominal de 500 Francos semelhante ao das obrigações ferroviárias. A emissão de 15 320 obrigações produziu 5 555 555 francos. O aparecimento destas obrigações não se fez sem problemas em Paris. A admissão à cota foi recusada à Société
Financière que devia emiti-las acabando por ser concedida à Société de Dépots et Comptes Courants Emitiu-se este tipo de Dívida para financiar Obras Públicas, despesas militares e para converter Dívida de 3% e Dívida Amortizável de 6%.
Até 1890 foram feitas operações de conversão da Dívida de 3%, de 6% e desde 1888 de 5%. Emitiram-se então títulos de 4,5% e 4%. As conversões eram voluntárias e os detentores de títulos podiam optar pelo resgate dos seus títulos. Este procedimento visava criar confiança e, durante algum tempo, surtiu efeito. O crescimento dos encargos da Dívida Amortizável era menos visível pois os encargos eram assumidos pelo Ministério das Finanças. Em 1889-90 a Dívida de 5% e 6% tinha sido convertida em Dívida de 4 e 4,5%.
Quadro III-8 Emissões de Dívida amortizável de 5% sobre o nominal
Fontes: AHMF de Lisboa, Relatórios dos Ministros das Finanças e AEF Paris, B 31 242 e 31 240.
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Fontes: AHMF de Lisboa, Relatórios dos Ministros das Finanças e AEF Paris, B 31 242.
Quadro III-10 Empréstimo dos Tabacos 4,5% sobre o nominal
Quadro III-11 Emissões de Dívida amortizável de 4%
No Empréstimo de 1890 o sindicato português não conseguiu manter as compras e devolveu 63 070 obrigações.
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Fontes: AHMF de Lisboa, Relatórios dos Ministros das Finanças e AEF Paris, B 31 242.
Quadro III-12 Receitas Fiscais encargos da Dívida
Fonte : Contas Gerais do Estado incluindo a Dívida Amortizável e a Dívida Flutuante
Para além do crescimento dos encargos, da proliferação das conversões, a novidade do período que vai até à crise de 1891 foi a emergência de um novo mercado financeiro onde os títulos portugueses foram lançados.
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Em maio de 1886 os fundos portugueses 3% apareceram em Frankfurt em “coulisse”. Em outubro Jacob Stern pediu sua a cotação oficial. Em 1890 os Alemães tinham apenas 2% dos fundos de 3%. Em 1886 os fundos de 5% foram por sua vez introduzidos com a cotação de 89 ¼ e em 1888 cotavam-se a 95 ½. Nas emissões de Dívida Amortizável os alemães chegaram em força como se pode ver pela evolução dos locais de pagamento dos encargos (gráficos nº.5 e 6).
Imagem III-3 Mariano de Carvalho por Bordalo Pinheiro
Fonte: Álbum das Glórias, coleção Magda Pinheiro
A alta dos fundos foi atribuída à especulação do Sindicato Português que agia em torno de Mariano de Carvalho. A luta entre este grupo e o liderado por Henry Burnay foi notória. Burnay aparecia associado ao Comptoir de l’Escompte de Paris. Nos empréstimos então realizados os bancos franceses envolvidos são agora a Banque de
Paris et des Pays Bas, o Crédit Lyonnais , e o Crédit Industriel et Commercial. Em 1888 a conversão dos 257 626 títulos de 5% em títulos de 4 ½ fez-se com 164 272 a serem substituídos por 4 ½ e 93 360 reembolsados de todo o capital. Os reembolsados eram em 82,6% portugueses. O nominal emitido foi muito superior ao necessário à conversão. O preço do contrato foi 459, 25 francos aos quais se deviam descontar as despesas de emissão. Em 1889 o contrato de emissão de Dívida 4 e 4,5% para a amortização do resto dos títulos de 5% previa que 47,6% seriam tomados por bancos
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alemães. Os Bank für Handel und Industrie, Mendelson & Cie, Berlinder Handel
Gesellschaft, Dresdner Bank são os citados.
Os bancos alemães envolvidos neste empréstimo tinham natureza diversa. O Bank für Handel und Industrie foi fundado em 1853 sob o modelo do Crédit Mobilier de France em Darmstadt, já o Dresdener Bank resultou da fusão de dois bancos privados e o Berlinder Handels-Geselshaft estabeleceu-se em Berlim como um merchant bank em 1856. Em comum tinham o envolvimento em negócios ferroviários na Alemanha e na Europa. O aumento da capacidade de intervenção internacional dos bancos alemães tem sido associado às indemnizações de guerra pagas após o conflito franco-prussiano314. Essa capacidade também se
traduziu na criação de bancos em países próximos como a Holanda. Em 1913 a Alemanha era claramente o terceiro exportador mundial de capitais.
Gráfico III-4 Dívida Externa e Amortizável e Locais de pagamento da Dívida Amortizável em 1889/90
314 Youssuf Cassis, Philip Coltrell, 2009, The World of Private Banking, Ashgate,
Aldershot, Burlington, pp.165/166., Sabine Freitag, Manfred Pohl, 1994, Handbook on the History of European Banks, European Association for Banking History, Aldershot, Brookfield, p. 304 e 368.
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Gráfico III-5-Dívida Externa e Amortizável nacionalidade dos portadores