Após a exposição simplificada relativa à constituição do discurso, pretende-se apresentar, antes da efetiva análise dos mecanismos de construção do discurso da identidade constitucional, um modelo simples de formação e decodificação do processo comunicativo, conforme elaborado por Umberto Eco. Tal modelo será útil para a compreensão de como os participantes e intérpretes constitucionais da comunidade política emitem e recepcionam os dados comunicacionais, ou seja, qual é o esquema genérico de emissão e de interpretação do discurso.
A teoria de Eco se baseia, essencialmente, nos conceitos de remetente, destinatário, sinal, canal, mensagem, ruído, receptor, e na teoria dos códigos e léxicos anteriormente apresentada. O remetente pode ser equiparado àquele que formula o discurso; já o destinatário é o intérprete de um dado discurso. O sinal são os signos e símbolos que compõem o discurso, enquanto o canal é o veículo por meio do qual os sinais são transmitidos. O ruído é qualquer interferência que atrapalhe a possibilidade de emissão e
decodificação dos sinais. O receptor é o veículo de captação dos sinais originalmente emitidos pelo remetente. Por fim, os códigos e léxicos atuam no momento de emissão do sinal pelo remetente, e de decodificação da mensagem pelo destinatário. Assim, segundo Eco:
O terceiro ponto que nos propuséramos examinar (...) era o de saber se remetente e destinatário sempre comunicam e recebem com base no mesmo código. E a resposta (...) é não (...) Consideremos, por exemplo, a emissão de um sinal como “I vitelli dei romani sono belli”. Esse sinal pode estar composto de sons vocais ou de signos gráficos, e o canal pode ser constituído de ondas acústicas ou pelo papel em que está escrito; o receptor pode ser o ouvido, que converte vibrações acústicas em imagens sonoras, ou o olho, que converte traços de tinta imprensa em percepções visuais ... O que a esta altura nos interessa é a mensagem no ponto de chegada. É mister, porém, estabelecermos aqui uma diferença entre a mensagem como forma significante e a mensagem como sistema de significados. A mensagem como forma significante é a configuração gráfica ou acústica “I vitelli dei romani sono belli”, que pode subsistir mesmo se não for recebida, ou se for recebida por um japonês que não conheça o código língua italiana. Ao contrário, a mensagem como sistema de significados é a forma significante que o destinatário, baseado em códigos determinados, preenche de sentido.
Muitos leitores talvez já saibam que a frase citada (...) pode ser lida (decodificada) tanto em latim como em italiano. A forma significante permanece imutada, mas o significado varia conforme o código usado. Em latim é “Vai, Vitélio, ao som da guerra do deus romano”, e em italiano, se quisermos realmente reportar a mensagem ao interpretante que lhe compete, significa que os nascidos de vacas criadas pelos nossos antigos progenitores (ou pelos atuais habitantes da capital italiana) são agradáveis de se ver.
Por outro lado, pode muito bem acontecer que o remetente emita a mensagem referindo-se ao código língua latina e que o destinatário a decodifique reportando-a à língua italiana. A situação é, indubitavelmente, paradoxal, mas – embora sendo uma situação limite – define a condição da comunicação entre seres humanos. Ora o código denotativo pode mudar de modo radical, dando origem a mensagens polissêmicas do tipo citado; ora a polissemia pode ser reduzida, como quando digo “aquele caríssimo cãozinho”, onde não está claro se o cachorrinho é querido ou custa um preço demasiadamente alto.181
A extensa nota apresentada ajuda a compreender o problema da polissemia, ou seja, da multiplicidade de significados possíveis que uma determinada mensagem significante
pode ter. A questão da polissemia, presente até mesmo em relação aos códigos denotativos, que são aqueles códigos que fixam rigidamente as relações entre os significantes e os significados, torna-se bem mais grave em relação aos léxicos de natureza conotativa, os subcódigos, que estabelecem significados adjuntos a signos já denotativamente construídos.
O processo de decodificação da mensagem, quando submetido a problemas de polissemia182, não se dá, entretanto, aleatoriamente. Certos elementos, relatados por Eco, orientam o processo de decodificação. O primeiro deles é o contexto interno do sintagma, ou, em outras palavras, o sintagma como contexto (ou seja, a própria estrutura e continuidade da mensagem emitida), que pode fornecer indicações úteis para a decodificação da mensagem. O segundo deles é a circunstância de comunicação, que, muitas vezes, pode indicar quais códigos e léxicos estão sendo utilizados na emissão da mensagem. O terceiro deles, por fim, é a explícita indicação do código ou do léxico pelo emissor da mensagem183. Dentre esses três elementos indicadores da decodificação, o mais importante deles é a circunstância, que funciona como referente e contexto da mensagem:
Ora, é a própria circunstância da comunicação (...) que se apresenta como uma espécie de referente da mensagem. No sentido, porém, de que a mensagem não indica o referente, mas se desenvolve no referente, na situação concreta que contribui para dar-lhe sentido. Se digo a palavra “porco”, não importa que ao termo corresponda ou não determinado animal, importa, isso sim, o significado que a sociedade em que vivo atribui a esse termo, e as conotações com que o envolve (...) A presença do referente induz-me a identificar o léxico conotativo mais apto; a realidade orienta-me para os códigos adequados (...) A circunstância é a presença de uma realidade à qual, por experiência, fui habituado a aliar o emprego de certos significados em lugar de outros.184
182 O que se dá quase sempre. Se até mesmo pequenas mensagens estão sujeitas às possibilidades de
decodificação divergente, imagine-se o grau de polissemia de longas cadeias discursivas.
183 Por exemplo, como muitas vezes utilizado na presente dissertação: “Segundo fulano”, “de acordo com
sicrano”.
Dessa forma, a circunstância determina a escolha de códigos e léxicos. Nesse aspecto, ela pode mudar o sentido da mensagem, pode mudar a função da mensagem, e pode ainda mudar a cota informativa da mensagem. Em outros termos, a circunstância da comunicação ancora a emissão de mensagens e o discurso na realidade concreta e histórica da comunidade de falantes, e, desse modo, da comunidade política como um todo.
Percebe-se facilmente que o problema da polissemia torna-se consideravelmente mais espinhoso em relação aos léxicos conotativos, gerando situações nas quais nem mesmo a circunstância ou outro elemento de indicação de sentido revela os códigos e léxicos utilizados para a emissão da mensagem original. Mensagens de alto teor conotativo costumam acarretar dificuldades de decodificação, na medida em se encontram sérias dificuldades para estabelecer quais foram as intenções lexicais originais do emissor da mensagem:
Vejamos, por exemplo, uma frase como: “os operários devem permanecer em seu posto”. No plano denotativo, seu sentido afigura-se unívoco para quem compreenda a língua portuguesa, mas o código não me esclarece qual seja o posto dos operários. Devo recorrer, para decodificar o enunciado, a léxicos conotativos que abarquem o segundo sentido de expressões como “permanecer em seu posto” ou “o posto dos operários”. E percebo que posso usar dois diferentes léxicos conotativos que (...) se referem a duas situações culturais e a duas posições ideológicas distintas.
Posso ler a frase em chave conservadora, conferindo-lhe estas conotações: “Os operários devem permanecer no posto que a sorte lhes destinou, sem tentarem forçar o equilíbrio social”; ou então posso lê-la em chave revolucionária, no sentido de: “Os operários devem permanecer no posto que a dialética da história lhes atribui, isto é, no vértice do poder, realizando a ditadura do proletariado.”
(...) Diremos então que na medida em que remetente e destinatário se referem a uma cadeia de léxicos conotativos de grau e força vários, e na medida em que,
se não o código, pelo menos grande parte desses léxicos diferem, a mensagem como forma significante surge como uma forma vazia a que se podem atribuir os mais diferentes significados.185
Desse modo, a mensagem como forma significante (ou seja, à qual ainda não foi atribuído significado), uma vez que representa a escolha de certos símbolos em detrimento de outros, pertencentes ao código, constitui-se, ao sair do canal e ser traduzida pelo receptor em uma forma física reconhecível pelo destinatário, em fonte de mensagens significado possíveis. Nesse sentido, é o destinatário que converte a mensagem significante em uma mensagem significado final, com base em determinados léxicos por ele inferidos ou deliberadamente escolhidos. O processo de comunicação presentemente proposto pode ser graficamente representado da seguinte forma:
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O processo acima representado pode ser descrito da seguinte forma: o remetente, com base no código e nos léxicos da sua escolha, emite o sinal (o discurso ou mensagem) por meio de um determinado canal (um livro, sua voz, etc.). Do canal emana um novo sinal, rumo ao destinatário – nesse canal, pode estar presente alguma espécie de ruído físico: por
185 ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. p. 45-46. 186 ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. p. 48.
exemplo, um borrão em uma página escrita, ou ainda barulho enquanto o remetente fala. Por meio do receptor – seu olho, ou seu ouvido, por exemplo –, o destinatário recebe o sinal, que se apresenta como mensagem significante, à qual pode ser atribuída uma gama de significados diversos. O destinatário decodifica a mensagem por meio do código e dos léxicos conotativos da sua escolha, que podem se constituir em ruído semântico, atrapalhando uma decodificação plausível da mensagem significante. Por fim, à mensagem significante, com base no código e nos léxicos selecionados pelo destinatário, bem como de acordo com a circunstância da comunicação, são atribuídos significados, convertendo-a em mensagem significado.
É possível pensar tal esquema para a emissão de um discurso constitucional. Tome- se como exemplo a seguinte mensagem constitucional: “Os princípios constitucionais devem ser razoavelmente ponderados entre si no momento da tomada de decisão constitucional”, emitida por um ministro do STF enquanto ele lê seu voto para uma série de intérpretes presentes em uma seção normal de julgamento.
Poder-se-ia, plausivelmente, imaginar as seguintes condições da comunicação: o ministro, remetente, com base no código da língua portuguesa, e em outros códigos e léxicos oriundos do sistema de comunicação da identidade constitucional, emite o sinal, seus sons vocais, pelo canal das ondas acústicas. Eventualmente, a tosse de algum outro ministro próximo poderia causar ruído físico.
O sinal é recebido pelos ouvidos de um dos intérpretes, que converte as vibrações acústicas em ondas sonoras, tornando a mensagem significante compreensível. O intérprete,
então, fundado no código da língua portuguesa e nos códigos e léxicos constitucionais de sua escolha, atribui significados à mensagem significante apresentada. Tais códigos e léxicos poderiam causar ruído semântico: por exemplo, o intérprete poderia não saber o significado do verbo ponderar, ou ainda, ter dúvidas sobre qual seria o momento de tomada de decisão constitucional dentro do código da identidade constitucional. Por fim, tem-se a mensagem significado final, ou seja, a decodificação feita pelo intérprete da mensagem original emitida pelo remetente.
E quais poderiam ser os significados atribuídos pelo intérprete à mensagem, nesse caso? Percebe-se que a mensagem usada de exemplo guarda um altíssimo grau de polissemia, podendo significar muitas coisas. Possivelmente, apenas as circunstâncias da comunicação possibilitariam ao intérprete limitar a gama de significados possíveis e selecionar um ou alguns deles como conclusão final da decodificação.
Assim, por exemplo, com base em elementos anteriores do voto que o Ministro vinha lendo, o intérprete pode concluir que a mensagem, em verdade, significa que a ponderação de princípios constitucionais representa, naquele momento, o afastamento de alguns princípios e a utilização de outros princípios e argumentos para a tomada de decisão constitucional específica que o ministro elaborou em seu voto.
Convém ressaltar que, como o seu sistema de comunicação depende da linguagem, a identidade constitucional, necessariamente, utilizará o código básico da linguagem comum da comunidade política. Entretanto, a identidade constitucional também possui
códigos187 e léxicos próprios, sendo que o emprego mínimo de seus códigos principais é condição de comunicação legítima com base na identidade constitucional.
De forma semelhante, tem-se nessa instância o problema de códigos oriundos de outros sistemas de comunicação serem utilizados como se fossem códigos da identidade constitucional, do mesmo modo que, como citado anteriormente, os esquemas do direito e da política, por exemplo, podem se apresentar como o esquema da identidade constitucional.
É interessante notar que, em relação ao processo de decodificação, tal questão torna- se ainda mais aguda, porque é maior o número de códigos do que o número de esquemas, e a possibilidade de ocorrer uma interferência de códigos alheios e ilegítimos é maior tanto em relação à elaboração do discurso, quanto em relação à sua decodificação e interpretação.
Compreendido um modelo simples de funcionamento da comunicação, passa-se à análise dos principais mecanismos utilizados no discurso constitucional, em suas muitas possibilidades de construção e reconstrução.