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Este estudo tem por objeto o fenômeno da naturalização da violência contra a criança no espaço familiar. Todavia, considerando as interelações que se presume haver entre as diferentes modalidades de violência que caracterizam a contemporaneidade, entende-se ser importante apresentar aqui um esboço do perfil demográfico e sócio- econômico dominante que, entre outros, se expressa também na forma da Violência Estrutural que atinge de forma diferenciada as classes sociais, as etnias, os homens, as mulheres e as crianças.

5.1.1 O impacto da violência estrutural sobre as mulheres

Assim como no Brasil em sua totalidade, profundas transformações demográficas foram registradas também na Região Norte ao longo das últimas décadas. A prioridade dada ao desenvolvimento econômico, em detrimento do desenvolvimento social, resultou em acelerada urbanização33. Dado o ritmo de crescimento das cidades e a baixa prioridade que os orçamentos conferem ao saneamento, infra-estrutura e serviços, significativos contingentes das populações urbanas do Norte permanecem sem acesso a água, esgoto, saúde, luz elétrica, educação e lazer34.

Apesar de ter sofrido importante redução desde a década de 5035, a taxa de fecundidade das mulheres nortistas ainda é a mais alta do país.

Chama a atenção, contudo, na contramão da tendência nacional de redução das taxas de fecundidade, o aumento do número de gestações entre as adolescentes nortistas. Em 2000, quase um terço (29,10%) das crianças que nasceram na região eram filhas de

33_{Na Região Norte, entre 1970 e 2000, a população saltou de 4,18 para 12,9 milhões de habitantes, reunindo,}

atualmente, cerca de 7,5% da população brasileira. No mesmo período, a população urbana passou de 42,6% para 70%, segundo censos demográficos 1970 a 2000 (MEIRELLES FILHO, 2004).

34_{Apenas 62,5% dos domicílios urbanos contam com abastecimento de água adequado. Trata-se da pior taxa}

regional do país, porque a média nacional é de quase 90% e a taxa prevalente no Nordeste, de 85,5%. Apenas 46,7% dos domicílios urbanos dispõem de instalações sanitárias, para o restante do país a taxa é de 72% (IBGE, 2000).

mães adolescentes. Muitas das adolescentes hoje grávidas são filhas de mães que também engravidaram com menos de 18 anos. Além de fenômenos de natureza cultural, contribuem para estes dados a baixa escolaridade, a falta de informações, as dificuldades de acesso aos métodos contraceptivos e, sobretudo, a inexistência de políticas públicas para a adolescência. Mães adolescentes abandonam os estudos e os pais adolescentes começam a trabalhar mais cedo que desejado.

Nas últimas décadas, a queda do analfabetismo entre as mulheres foi mais intensa na Região Norte que no restante do país. Os indicadores educacionais femininos da região têm melhorado em ritmo mais acelerado que no Brasil como um todo. Contrariamente ao que acontecia com a totalidade do país, já em 1991 as mulheres nortistas eram mais alfabetizadas que os homens. Independentemente deste fato, porém, a taxa de analfabetismo feminino (15,60%) permaneceu, em 2000, mais alta que a média nacional (13,50%). Comparada à participação masculina, a participação feminina no ensino médio e universitário também é proporcionalmente maior na Região Norte que no Brasil como um todo36 _{(UNICEF, 2004).}

As mulheres nortistas são responsáveis por quase 23% dos domicílios da região. Este número não difere muito do indicador válido para a totalidade do país. Em média, no Brasil, as mulheres chefes-de-família têm 5,6 anos de estudo, mas não há dados sobre a escolaridade das mulheres chefes-de-família nortistas. Em 2000 a taxa de atividade da população feminina era de 44,1% para o Brasil como um todo e de 38,5% para a Região Norte.

O fenômeno das disparidades salariais entre homens e mulheres se faz sentir, contudo, com maior violência na Região Norte que nas outras regiões do país. Enquanto, para a totalidade do território brasileiro, a média salarial das mulheres passou de 2,2 salários mínimos em 1991 para 2,8 em 200037, na Região Norte a média salarial das mulheres estabilizou-se, neste mesmo ano, na faixa de 2,3 salários mínimos, ou seja, muito abaixo da média nacional.

36_{A relação entre mulheres e homens que, no Norte, concluem o ensino fundamental (1,21 mulheres /}

homem) é superior à média nacional (1,14 mulheres / homem). No Brasil, em 2000, havia 3,7 milhões (45,3% do total) de homens matriculados e 4,5 milhões (54,7%) de matrículas femininas no ensino médio. Na Região Norte a participação feminina era ainda mais expressiva, com valores de 43,7% e 56,3%. No ensino superior, as matrículas de mulheres correspondem, na Região Norte, a 56,2% do total (UNICEF, 2004).

A análise destes dados configura uma situação controvertida, que reflete as fortes iniquidades de gênero características para a região: as mulheres nortistas têm mais escolaridade que os homens, mas percebem salários significativamente menores que os masculinos. Considerando-se o alto percentual de domicílios chefiados por mulheres, é de se presumir que estas iniquidades possam repercutir de forma inibidora sobre o desenvolvimento de importantes segmentos da população infantil.

5.1.2 O impacto da violência estrutural sobre as crianças

Em nenhuma outra região do país, as crianças de 0 a 7 anos de idade têm tanta importância demográfica, quanto na Região Norte (19% da população total). Em média, 75% dos domicílios da região, abrigam uma criança desta faixa etária38, mas a qualidade da atenção em saúde e educação garantida a estas crianças não é proporcional à sua importância demográfica. A Violência Estrutural as atinge de forma contundente.

As altas taxas de sub-registro de nascimento (52,3%, no ano 2000) (IBGE, 2000 apud UNICEF, 2004) dificultam a formulação de políticas públicas para a infância e o planejamento dos investimentos em saúde e educação.

A prevalência de doenças parasitárias na região é bem mais alta que no restante do país. Malária, dengue, hanseníase, por exemplo, se beneficiam da devastação ambiental e dos fortes movimentos migratórios. Uma grande parte dos alunos do ensino fundamental frequenta escolas sem energia elétrica. Em função da dispersão demográfica, da diversidade étnica e das dificuldades logísticas, a implementação de programas sociais na Amazônia demanda investimentos muito mais altos que nas demais regiões do país. O valor de R$ 1,00 calculado pelo Ministério da Saúde como valor per capita das campanhas de vacinação fica, por exemplo, muito aquém do investimento que seria necessário na Região Norte (informação verbal)39.

38_{Para o restante do país esta média é de 51%.}

39_{Notícia fornecida por Rosa Acevedo Marin no Seminário de Avaliação do UNICEF, em Belém, em}

A baixa cobertura dos exames de pré-natal40 _{está relacionada, entre outros, à}

também baixa cobertura do Programa de Saúde da Família. Na região, a cobertura (27,9%) deste programa considerado estratégico para a prevenção e a promoção da saúde materno- infantil em comunidades empobrecidas, ainda é muito inferior à alcançada no Nordeste (46%), no ano 2000.

Segundo o Ministério da Saúde, neste mesmo ano, 64,9% dos óbitos em crianças nortistas41 de menos de 01 ano de idade se deram em consequência de afecções perinatais, dado que aponta para a precariedade do sistema de saúde regional. Para o conjunto do país este valor era de 55,8%.

Do total de crianças nortistas de 0 a 06 anos de idade, metade estava fora da escola no ano 2000. Para o restante do país esta taxa era 38,6% (IBGE, 2000).

Mas não é só a precariedade dos serviços públicos que faz suas vítimas. A pobreza, como já vimos acima, também atinge duramente as crianças. Em 1999, nas áreas urbanas42, do total de crianças de 0 a 06, pouco mais de 40%, vivia abaixo da linha de pobreza, ou seja, em famílias com renda familiar per capita inferior ou igual a meio salário mínimo43 _{(IBGE, 1999). Em 2000, do universo total de crianças nortistas menores}

de 07 anos que viviam em famílias chefiadas por mulheres, quase dois terços (58,2%) tinham mães que ganhavam menos de dois salários mínimos por mês.