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O processo de amostragem adotado não é probabilístico. Assim, os resultados e as conclusões somente são válidos para as amostras selecionadas.

A definição da população das EFPCs analisada foi feita a partir da pesquisa “Governança Corporativa em Fundos de Pensão”, realizada pela empresa de auditoria e consultoria Deloitte Touche Tohmatsu e coordenada pelo autor nos anos 2009 e 2010 e apresentada no 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado em Curitiba – PR entre os dias 30 de setembro a 2 de outubro de 2009, e no 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado em Recife – PE entre os dias 17 a 19 de novembro de 2010, respectivamente. Cabe destacar que as conclusões alcançadas por essas pesquisas podem ser diferentes se aplicadas a um universo diferente de EFPCs.

O estudo teve como meta traçar a visão e as práticas das EFPCs sobre governança corporativa, assim como avaliar o atual estágio dessas entidades no Brasil e contribuir para a melhor gestão das empresas.

Foi realizado um pré-teste para ambas as pesquisas, para medir o conhecimento adquirido pelos participantes sobre o tema pesquisado. Esse pré-teste consistiu em um conjunto de perguntas feitas aos pesquisados através de sitio eletrônico da pesquisa, com a finalidade de determinar o seu nível de conhecimento sobre o conteúdo pesquisado. Tendo em vista que as pesquisas foram direcionadas a conselheiros, diretores-presidentes, diretores de investimentos, gerentes de controles internos e outros executivos-chave de EFPCs e patrocinadores destas entidades, além da criteriosa revisão dos resultados alcançados nos dois anos de realização da pesquisa, a conclusão é de que os pesquisados tinham conhecimento suficiente para a participação na pesquisa e de que os resultados alcaçados foram de valia para estes pesquisados.

A amostra da pesquisa para o ano 2009 reuniu 68 EFPCs, que perfizeram R$253 bilhões em ativos no fim de dezembro de 2008. Elas representavam 57% dos ativos totais das EFPCs naquela data e contavam com cinco das dez primeiras entidades do ranking divulgado pela ABRAPP em maio de 2009, como demonstra a figura a seguir:

Figura 18 - Participação das entidades da pesquisa no total de ativos do universo dos fundos de pensão (%)

Fonte: Pesquisa Deloitte - Governança corporativa em fundos de pensão - No caminho das melhores práticas. A pesquisa relativa a 2010 foi realizada entre outubro e novembro daquele ano, contando com aparticipação de 51 EFPCs, todas também associadas à ABRAPP. Em ambas as pesquisas, 2009 e 2010, foram utilizados questionários eletrônicos aos participantes.

Para uma melhor qualificação da amostra da pesquisa, foi realizado um breve levantamento do universo das EFPCs no Brasil, utilizando os dados divulgados pela ABRAPP, em publicação denominada “Consolidado Estatístico”. Pelo levantamento, constata-se que o universo total das entidades possui ativos estimados em R$480 bilhões, distribuídos entre 371 fundos, representando, aproximadamente, 16,5% do PIB, em maio de 2009.

O programa de investimentos dessas entidades é estimado em R$455 bilhões ou 95% do total de ativos. A carteira de ativos é composta por 62% de renda fixa e 30% de renda variável. A origem das reservas dos fundos advém, principalmente, dos segmentos financeiro (51% do total investido), de serviços (25% do total) e industriais (24%). Dos segmentos industriais, somente o petroquímico representa 41% das reservas totais do setor. Em sua totalidade, as EFPCs contavam com 2,2 milhões de participantes ativos, 4,4 milhões de dependentes e 655 mil assistidos em junho de 2008.

No total, as EFPCs da amostra da pesquisa contam com aproximadamente 800 mil participantes ativos e 300 mil assistidos, além de cerca de 700 patrocinadores. Mais da metade da amostra é representada por patrocínio privado e 41% são públicos federais e estaduais, conforme figura a seguir, e a maioria se concentra na região Sudeste (59% da amostra total).

Figura 19 - Tipos de patrocínio das entidades da amostra (%)

Figura 20 - Participação da amostra por região (%)

Portanto, as EFPCs que responderam ao questionário constituem uma amostra bastante representativa dos recursos investidos pelo fundos de pensão brasileiros, sendo equivalente a aproximadamente 10% do PIB.

58 21 20 1 Privado Público Federal Público Estadual Outros 59 15 17 8 1 Sudeste Sul Nordeste Centro‐Oeste Norte

A análise completa dos dados traz a oportunidade de mensurar a visão e as práticas das EFPCs diante dos desafios regulamentares e de mercado que estão sendo introduzidos ao longo dos últimos anos. Além disso, os resultados da pesquisa propiciam uma melhor compreensão do universo das entidades de previdência. Com uma visão fornecida pelos próprios representantes de tais entidades, o estudo evidencia o grau de maturidade dessas grandes geradoras de benefícios diretos e indiretos, pois os fundos de pensão são também fontes relevantes de investimentos para a economia brasileira.

A pesquisa foi lançada em um momento no qual as EFPCs se mostravam bastante preocupadas em adotar práticas mais amplas de governança corporativa, trilhando os caminhos das melhores referências no Brasil e no mundo. Nesse contexto, buscou-se identificar as preocupações das entidades com relação ao ambiente regulatório e, em particular, aos temas atuariais e contábeis, tendo como pano de fundo o atendimento às regulamentações aplicáveis.

A turbulência financeira que atingiu os mercados mundiais a partir do segundo semestre de 2008, associada à maior complexidade e volatilidade dos negócios, tem fortalecido as expectativas dos dirigentes das EFPCs com relação aos mecanismos de controle e de gestão que possam assegurar a boa performance financeira e a sustentabilidade das entidades. O modelo de gestão adotado tornou-se importante diante da conjuntura enfrentada pelo setor, pois as EFPCs constituem um sistema totalmente dependente da credibilidade de seus participantes.

Além disso, ao exercerem um papel fundamental como grandes investidores, acabam por beneficiar-se dos resultados de empresas administradas com o máximo de sucesso e transparência. Portanto, nos caminhos da governança, as EFPCs se deparam com a necessidade de adotar estruturas mais abrangentes, que buscam a sinergia entre três níveis básicos de atividades inter-relacionadas: negócios, controles (controles internos, GR, compliance e ouvidoria) e auditoria interna.

No contexto das EFPCs, as áreas de negócio seriam responsáveis primárias pela execução das atividades operacionais dos fundos. As atividades de controle seriam regidas por cinco pilares do ambiente de controles internos, que são: compliance (avaliação do impacto de mudanças internas ou decorrentes de alterações em leis e regulamentações externas), GR (identificação dos riscos inerentes às operações da organização), ouvidoria (relação direta com os participantes, solucionando em última instância os problemas) e controles internos (condução dos processos de autoavaliação de riscos).

A auditoria interna é responsável pela revisão de processos e sistemas, assim como pela revisão das funções de compliance e GR. Além disso, fornece uma avaliação independente do ambiente de controles internos e auxilia na organização e melhoria dos processos de negócio.

Finalmente, a melhor adequação às práticas disseminadas de transparência é implementada pelas respectivas áreas por meio do exercício de suas principais atribuições.

A pesquisa procurou captar a percepção dos representantes das principais EFPCs com relação à promoção e ao desenvolvimento das boas práticas de GC diante do cenário atual. Nesse contexto, a compreensão do posicionamento da alta administração perante as estruturas básicas de governança tornou-se também um elemento fundamental, pois seus dirigentes são responsáveis pela elaboração das estratégias de negócios, pela definição das diretrizes gerais e dos limites de exposição a riscos e pelo adequado funcionamento do ambiente de controles internos.