Define-se triagem, compostagem e reciclagem como formas de procedimentos destinados a reduzir a quantidade ou o potencial poluidor dos resíduos sólidos. A adoção de um sistema de segregação dos RSDC, seja pela iniciativa de cada cidadão, pela coleta
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seletiva ou nas unidades de triagem de resíduos, traz benefícios ao meio ambiente, reduzindo a carga de material disposto nos vazadouros a céu aberto e em aterros sanitários, além de possibilitar a geração de renda às pessoas que dependem da segregação desses resíduos para sobrevier, proporcionando uma melhor qualidade de vida.
Para que haja um tratamento eficiente são necessários estudos preliminares dos municípios, determinando características que interferem na produção de resíduos. Uma das principais características é a composição gravimétrica, que consiste nos quantitativos percentuais dos componentes dos resíduos gerados para cada município.
A fim de destacar os possíveis dados quantitativos dos resíduos secos passíveis de reciclagem gerados no Polo 05 foram utilizados os dados de composição gravimétrica para diagnosticar o potencial de geração diária de resíduos recicláveis (ver subcapítulo 4.2). Neste sentido destaca-se o município de Corumbá com a geração de 4.169,33 toneladas anuais de resíduos potencialmente recicláveis. No que concerne ao quantitativo que atualmente é efetivamente reciclável, para Anastácio e Miranda foi adotado o percentual estimado pelo PIGIRS-CIDEMA(2013) (1%) e, para os demais, calculou-se conforme adotado no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo (2014), que considera que apenas 2% dos resíduos recicláveis são encaminhados para a reciclagem (ABRAMOVAY & MENDONÇA, 2013). Com isso a estimativa de destinação anual de materiais recicláveis à reciclagem é de 199,14 toneladas (Tabela 2).
Tabela 2 – Estimativa da geração de resíduos recicláveis e passiveis de reciclagem para o Polo 05– Região do Pantanal. Municípios Quantidade de RSDC (t/ano) Potencial da Geração de materiais recicláveis (t/ano) Percentual Estimado de recuperação dos recicláveis (%) Estimativa da destinação de materiais recicláveis à reciclagem (t/ano) Anastácio(1) 5.498,27 1.697,87 1,00% 16,98 Aquidauana (2) 12.775,00 3.944,92 2,00% 78,90 Corumbá 22.152,59 4.169,33 2,00% 83,39 Ladário 3.595,66 665,92 2,00% 13,32 Miranda(1) 3.731,43 655,24 1,00% 6,55 TOTAL 48.112,95 11.133,25 - 199,14
Fonte: A partir de informações do PIGIRS-CIDEMA (2013), PGIRS-BAT (2012), vistoria técnica in loco no município de Aquidauana e IPEA (2008).
Nota(1): Percentual estimado no PIGIRS-CIDEMA (2013).
Nota(2): Percentual estimado para potencial de geração de materiais recicláveis em Aquidauana: 32% (conforme
pesquisa IPEA).
A partir das estimativas apresentadas, verifica-se que Aquidauana e Corumbá/MS geram os maiores quantitativos de materiais recicláveis que, se corretamente gerenciados, serão encaminhados para reciclagem. Contudo, no que tange as Unidades de Triagem (UTR), nenhum município do Polo 05 possui este sistema em funcionamento. Entretanto, cabe mencionar que em Anastácio existe um projeto para implantação de uma UTR.
Ademais, no município de Corumbá existe uma UTR, porém a mesma encontra-se desativada. De acordo com o PGIRS-BAT foi informado que o local ainda é utilizado para realizar a prensa e armazenamento de materiais recicláveis, conforme visto na Figura 12. Observa-se ainda o acúmulo de resíduos sobre a esteira, que encontra-se sem condições de uso.
Figura 12 – Estrutura da UTR desativada de Corumbá contendo esteira para triagem (A), materiais enfardados (B) e prensa para enfardamento (C).
Fonte: Deméter Engenharia Ltda., 2011.
Já no município de Aquidauana/MS, existe um Galpão de Triagem (GT) em operação, o qual foi cedido pela Prefeitura Municipal e atualmente é operado pela Associação de Catadores (Figura 13). Nota-se que o local possui apenas o galpão, uma prensa para enfardamento e baias para acondicionamento dos materiais.
(A)
(C) (B)
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Figura 13 – Galpão de Triagem localizado em Aquidauana/MS.
Fonte: Deméter Engenharia Ltda., 2014.
Contudo, em todos os munícipios do Polo 05 ocorre uma triagem informal e reaproveitamento dos materiais recicláveis, realizado por catadores informais localizados nas áreas de disposição final e por comércios de reciclagem.
Neste sentido, um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) previsto em seu Art. 8º inciso IV é o incentivo para criação e desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Entretanto, apenas os municípios de Aquidauana e Corumbá contam com tais associações formalizadas.
Em Aquidauana existe a Associação dos Separadores de Recicláveis (ASSEPAR), já em Corumbá existem duas associações de catadores, sendo elas: Associação de Reciclagem Preservadores do Meio Ambiente (ARPMA) e Associação de Reciclagem Vale da Esperança (ARVE).
No intuito de identificar a existência de triagem, características das estruturas de triagem dos municípios, tais como a presença de galpão, prensa, esteira, mesa separadora, baias para acondicionamento e rampa para descarte de resíduos, foi elaborado o Quadro 5.
Quadro 5 – Existência de triagem, característica das estruturas de triagem e estruturas presentes em cada uma para os municípios do Polo 05.
Municípios Existência de Triagem Característica da Estrutura de Triagem Estruturas Presentes G al pã o P rens a Es teir a M es a Baia s Ramp a
Anastácio Sim Não possui
Municípios Existência de Triagem Característica da Estrutura de Triagem Estruturas Presentes G al pã o P rens a Es teir a M es a Baia s Ramp a
Corumbá Sim UTR – desativada
Ladário Sim Não possui
Miranda Sim Não possui
Fonte: a partir de informações do PGIRS-BAT (2012), PIGIRS-CIDEMA (2013) e vistoria técnica in loco no município de Aquidauana.
Legenda
Estrutura em condições de uso
Estrutura em péssimas condições de uso UTR – Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos GT – Galpão de Triagem
A recuperação de materiais compostáveis é praticamente inexistente nos municípios do Polo 05, apesar da grande maioria dos levantamentos gravimétricos realizados apontarem para percentuais em torno de 60% de matéria orgânica na massa dos RSDC. Tais resíduos são passíveis de reaproveitamento, seja por meio de processos de compostagem utilizando-se biodigestor com reaproveitamento do biogás (observado o Art. 4º inciso II da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, que visa à redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes) ou outras formas de reutilização desta fração dos resíduos. Atualmente esses resíduos são dispostos diretamente nos locais de disposição final de RSDC, incorrendo na redução da vida útil destas localidades, por ser disposta grande quantidade desta fração.
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Figura 14 – Situação da triagem, reciclagem e compostagem dos RSDC.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Quanto à comercialização dos materiais segregados (Figura 15), a capital do Estado de Mato Grosso do Sul configura-se como o principal destino dos materiais recicláveis comercializados pelos municípios integrantes ao Polo 05 – Região do Pantanal, recebendo cargas de todos os municípios. Ademais, em menor quantidade, há comercialização de
materiais recicláveis com o município de Dourados e com os Estados de Minas Gerais e São Paulo.
Ressalta-se que nos municípios do Polo 05 as ações referentes ao manejo dos resíduos recicláveis são apenas de triagem (segregação dos materiais) e enfardamento, portanto não existem mecanismos de reciclagem propriamente ditos, pois segundo a Resolução CONAMA n.º 307/2002 este processo consiste na transformação dos materiais recicláveis.
Figura 15 – Principais fluxos dos materiais recicláveis do Polo 05 – Região do Pantanal.
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