Acting out y pasaje al acto: dos rasgos rastreables en la adolescencia

No início do século XIX, a maior parte das prisões que constituem o panorama brasileiro se caracteriza pelo isolamento do meio urbano, e severo tratamento ao delinqüente, geralmente associado à prática de trabalho pesado – muitas vezes a agricultura – e às precárias condições, tais como: a prisão na Ilha das Cobras, com capacidade para 1000 detentos, destinada para as galés; na Ilha Santa Bárbara, com capacidade para 100 detentas (sexo feminino), a prisão na Fortaleza São Sebastião, mais conhecida como “Calabouço” e a do Morro do Castelo, destinada aos escravos (SENNA, 1996: 118).

A chegada da família real em 1808, o rápido crescimento da cidade e a nova concepção de vida trazida pela Corte, trazem discussões sobre a dissociação dos poderes e atributos do juiz, sobre a execução penal a partir das práticas coloniais – a efetiva a dissociação dos poderes e a classificação dos presos para um tratamento direcionado. “A vinda da família real impõe ao Rio uma classe social até então praticamente inexistente” (ABREU, 1997: 35). O crescimento da população vem junto aos problemas sociais, urbanos e de saúde pública. É necessária a abertura de estradas, a melhoria nos transportes públicos, assim como a construção de prisões, hospitais, manicômios, asilos e cemitérios, que ultrapassam largamente a sua capacidade. A visão sanitarista, científica e humanista européia reforça a idéia de reabilitação de delinqüentes e loucos, que a partir de então passam a ter tratamento diferenciado com base nos modernos padrões científicos da época.

Através de todo o período colonial, os alienados, os idiotas, os imbecis foram tratados de acordo com as suas posses. Os abastados, se relativamente tranqüilos, eram tratados em domicílio e, às vezes, enviados à Europa, quando as condições físicas do doente o permitiam, e aos parentes por si mesmos ou por conselho médico se afigurava eficaz a viagem. Se agitados, punham-nos em algum cômodo separado, soltos ou amarrados, conforme a intensidade da agitação. Os mentecaptos pobres, tranqüilos, vagueavam pelas cidades, aldeias ou pelos campos, entregues às chufas da garotada, mal nutridos pela caridade pública. Os agitados eram recolhidos às cadeias, onde barbaramente amarrados e piormente alimentados muitos faleceram mais ou menos rapidamente. (MOREIRA, 1907: sem paginação)

A incidência de doenças como varíola, febre amarela e cólera está diretamente associada à falta de higiene, de saneamento, das precárias condições de moradia. A instalação da Escola de Anatomia, Cirurgia e Medicina (1808) e da Academia de Belas Artes (1816) propiciou estudos conjuntos para tais edificações, resultando na qualidade sanitária – separação de compartimentos, ventilação e iluminação convenientes – e arquitetônica –, verdadeiros palácios de estilo neoclássico – que fizeram do Rio de Janeiro uma cidade digna de uma capital de Império (SANTOS, 1981; ARAUJO, 1982). No entanto, os

imigrantes e trabalhadores assalariados – que nem sempre conseguiam trabalho, configurando-se como “vadios” – se multiplicavam com os cortiços e não usufruíam desse progresso, gerando constantes manifestações públicas e o aumento no número de delinqüentes (SANTOS, 1981: 51).

O severo regime com que são mantidos os presos, loucos e vadios – misturados em prisões e hospitais – e a crueldade nos castigos aplicados são vistos pela Corte como atos selvagens frente à avançada execução européia, que já admite a pena restritiva de liberdade e a recuperação como solução para a questão prisional. Desse modo, a Constituição Brasileira de 1824 determina a elaboração de um Código Criminal baseado na "justiça e equidade" (BITENCOURT, 2000: 42). “A tendência era eliminar as práticas enraizadas nas culturas populares e impor uma versão confortadora, de cima para baixo, segundo o modelo iluminista” (BITTAR et al, 2001: 62). A primeira lei de 1º de outubro de 1828 separa os poderes, atribuindo à Câmara somente poderes judiciais, abolindo seus poderes legislativos, desse modo a câmara passa a atuar mais como um órgão administrativo dependendo ainda dos Conselhos (BARRETO, 1955: 120).

Em 1830, D. Pedro I sanciona o Código Criminal, o primeiro da América Latina. Inspirado nos modernos códigos europeus, fundamentado nas idéias de Bentham, Beccaria e Mello Freire, a partir do sistema Auburniano – que utilizava o trabalho, o silêncio e o isolamento (BITENCOURT, 2000: 42). Efetivou-se somente em 1832, ano em que se institui o Código de Processo Penal (BITENCOURT, 2000: 42; BITTAR et al, 2001: 63), e os cargos de delegado e chefe de polícia, buscando dissociar a função judiciária da executiva (BARRETO, 1955: 121). Para atender à solicitação da Carta Régia de 1769 e abrigar os presos retirados do Aljube, é inaugurada em 1835 a casa de correção, que ficou conhecida como “Cadeia Nova”. (Figs. 121 e 122) Os reflexos imediatos no espaço físico – que já se notam nesta edificação – se deram a partir da compartimentação do espaço reservado aos presos, permitindo a separação dos presos por sexo, idade, e condições de saúde, evitando a disseminação de doenças no espaço penal.

Fig. 121 – Fachada da “Cadeia Nova”, 1728 Fonte: FERREZ, 1963.

Fig. 122 – Plantas da “Cadeia Nova”, 1746 Fonte: FERREZ, 1963.

Em 1834 foi elaborado por Manoel de Oliveira um projeto de Casa de Correção para a cidade do Rio de Janeiro (JOHNSTON, 2000: 62). É o primeiro projeto na América Latina a apresentar sua concepção baseada nos primeiros modelos ingleses publicados (1820), alemães (1828) e franceses (1829). É utilizado o modelo panóptico com concepção radial. Cada um dos quatro raios abrigaria 200 celas distribuídas em quatro pavimentos em torno de uma torre central de observação (Fig. 123).

Tal estabelecimento começa a ser construído na área de uma antiga chácara no Catumbi, mas não se concretiza, sendo construído apenas o primeiro raio (SENNA, 1996: 120). Esta edificação procurava atender ao ideal de progresso e de modernidade que se pretendia na implantação das casas de correção, que buscavam, através de rígida disciplina e trabalho, recuperar o preso – que tinha seu perfil caracterizado nesta época, principalmente como inimigo da ordem, ou vagabundo – em geral negros, capoeiras, indivíduos associados ao samba ou ao jogo. Seu primeiro regulamento, de 1850, data de sua inauguração, fixava atividades permitidas e seus horários, assim como assegurava a higiene do detento (BELARMINO, 2004: 04). Em 1882 se institui o 2º regulamento e baseado no sistema Auburniano (BELARMINO, 2004: 06; THIESEN: 2006).

Fig. 123 – Projeto da Casa de Correção do Rio de Janeiro, 1834. Fonte: JOHNSTON, 2000: 62

Em 1851 o governo autoriza o uso de verbas para a construção de uma edificação penal que deviria aplicar o sistema celular, influenciado pelo sistema aplicado na Filadélfia. Desse modo, uma inspeção do governo foi enviada aos Estados Unidos a fim de conhecer os modernos modelos americanos que deveriam inspirar o projeto de uma nova unidade (JOHNSTON, 2000: 133).

O primeiro hospital psiquiátrico do Brasil, Hospício Pedro II, atual Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, é inaugurado em 1842 (Figs. 124 e 125). Seu projeto utiliza um partido pavilhonar – que permite a classificação e agrupamento dos doentes mentais por seu perfil. O estabelecimento se divide em duas grandes alas: feminina e masculina, além de ser dotado de pátios internos que permitem a ventilação e iluminação naturais, a planta em quadra. Também é dessa época a construção do novo edifício da Santa Casa de Misericórdia, inaugurado em 1852, ampliando as instalações originais e oferecendo melhores condições sanitárias. (Figs 126 e 127)

Fig. 124 – Hospício Pedro II, RJ

Fonte: http://www.imagem.ufrj.br/index.php? acao=detalhar_imagem&id_img=560

Fig. 125 – Hospício Pedro II, RJ

Fonte:http://www.imagem.ufrj.br/index.php? acao=detalhar_imagem&id_img=42

Fig. 126 – Santa Casa de Misericórdia, RJ Fonte: http://www2.uol.com.br/entrelivros /noticias/img/santacasa.jpg

Fig. 127 – Santa Casa de Misericórdia, RJ Fonte: Google Earth

O primeiro Asilo de Mendicidade (1872), atual Hospital São Francisco de Assis, (Figs. 126 e 127) é um dos poucos edifícios brasileiros a implantar o modelo panóptico, assim como, a Casa de Detenção do Recife inaugurada em 1867 (Figs. 130 e 131). O Instituto Benjamin Constant (1880) e o Instituto de Surdos e Mudos (1881), segundo Araujo (1982), têm também como foco a reabilitação de seus pacientes, de modo que, suas edificações são elaboradas em conjunto com as equipes médicas.

Fig. 128 – Asilo de Mendicidade, RJ

Fonte:http://www.imagem.ufrj.br/index.php? acao=detalhar_imagem&id_img=557

Fig. 129 – Asilo de Mendicidade, RJ Fonte: Google Earth

Fig. 130 – Casa de Detenção do Recife, PE Fonte: http://www.casadaculturape.com.br /aCasa.php

Fig. 131 – Casa de Detenção do Recife, PE Fonte: http://www.casadaculturape.com.br /aCasa.php