3. La adolescencia desde el psicoanálisis y el lugar de la agresividad en ella
3.1. El sujeto del psicoanálisis y la adolescencia
3.1.1. La adolescencia y el reencuentro con el goce sexual
... os conceitos unificadores do modernismo foram substituídos por uma pluralidade de tendências e seria tolo esperar uma única idéia orientadora na prática pós-moderna. Por outro lado podem-se discernir certas tendências dominantes... (COLQUHOUN, 2004: 229). A principal razão deste híbrido tem claramente a ver com as pressões contrárias exercidas sobre o movimento. Os arquitetos que quiseram superar o impasse moderno ou o fracasso da sua interação com o usuário deviam utilizar uma linguagem parcialmente compreensível, um simbolismo local e tradicional (JENCKS, 1980: 06).152
Como em tantas outras áreas, a arquitetura prisional, de modo geral, se apresenta de forma pluralista e fragmentária, pretendendo ser mais particular em suas intervenções e propostas, admitindo e ressaltando a diferença. O historicismo é um tema amplamente abordado e discutido de forma crítica na arquitetura pós-moderna, sendo também aplicado à arquitetura penal. Muitos autores estudam a história como meio de apreender a essência da arquitetura em seus diversos momentos através do estudo da tipologia, concluindo que é a forma e não a função a essência da arquitetura, como já mencionado no Capítulo 1. Essa dissociação entre forma e função traz a importância da experiência no lugar, uma funcionalidade associada à forma do indivíduo utilizar o espaço rotineiramente. Não mais o espaço rígido com o qual o indivíduo deve se adaptar, mas o espaço que surge da própria prática de usar o espaço – associada ao tempo, ao lugar, à cultura, ao propósito, etc.
Até meados do século XX, o tratamento penal é direcionado a dar assistência ao bem- estar, no rigor do método científico, acreditando que a neutralidade e a disciplina poderiam retirar do preso todas as referências da sua vida extramuros e, a partir desse indivíduo neutralizado, construir um novo indivíduo. A forma de ressocializar, hoje, se mostra mais associada às experiências do indivíduo e à sua forma de atuar, estando, portanto, focada nas atividades oferecidas nas unidades, no direcionamento do tratamento para diferentes perfis de presos. Desse modo, a arquitetura vai perdendo a metáfora da máquina e sendo vista, muitas vezes, como elemento secundário na prática penal, principalmente após a utilização de aparatos tecnológicos de controle e monitoramento dos presos. Essa liberdade da forma traz a utilização de antigos modelos, livres de seu significado e princípios originais.
152 Tradução livre da autora (La principal razón de este hibrido tiene claramente que ver con las
presiones contrarias ejercidas sobre el movimiento, Los arquitectos que quisieran superar el impase moderno, o el fracaso de su comulación con el usuario, debían utilizar un lenguaje parcialmente comprensible, un simbolismo local y tradicional)
A arquitetura é uma forma de conhecimento pela experiência. Mas é precisamente esse elemento interno de experiência e conhecimento que está faltando hoje. (...) Quando hoje ressuscitamos o passado, geralmente exprimimos suas conotações mais genéricas e triviais, meramente evocamos a “condição de passado” do passado (COLQUHOUN; 2004: 35).
Na arquitetura penal a utilização de tipologias a partir de releituras de antigos modelos adaptados ao seu contexto é bastante comum. Como na arquitetura geral, o tipo é adotado quanto à configuração formal do edifício e implantação, livre de questões estéticas ou simbólicas. Muitos edifícios novos apresentam uma configuração formal semelhante aos antigos modelos com pequenos ajustes às questões contextuais, como materiais de construção e acabamento (Fig. 91), questões de conforto ambiental e aparatos tecnológicos associados à questão da segurança. Aborda-se a questão formal e a configuração morfológica do edifício, dissociadas de valores ou significados, mas adaptados às novas necessidades do seu funcionamento, dentro dos princípios penais adotados (Fig. 92).
Como operação estética, a intervenção é a proposta livre, arbitrária e imaginativa pela qual se procura não só reconhecer as estruturas significativas do material histórico existente, como também usá-las como marcos analógicos para a nova construção. (SOLÁ-MORALES: 1985 In NESBITT: 2006: 262)
Fig. 93 – entrada do módulo de vivência, Pelican Bay supermax
Fonte:http://www.sfbappa.org/Awar ds/picturestory/picstory28.ex2.html
Fig. 94 – posto de observação do módulo de vivência, Pelican Bay supermax
Fonte: http://www.sfbappa.org/Awards/picturestory/ picstory28.ex2.html
Grande parte dos tipos de edificações penais pós-modernos – como as unidades de Bangu III e IV, as penitenciárias industriais do Paraná, o projeto modelo do DEPEN, bem como algumas unidades penais americanas e européias –, se originam das tipologias apresentadas na Figura 93, assim como nos modelos apresentados anteriormente, como
veremos. “Antigas formas de prisão persistiram, mas com significativas modificações, e novas formas emergiram, especialmente nas últimas três décadas do século vinte”. (JOHNSTON, 2000: 148)153
Fig. 95 – tipologias de estabelecimentos penais Fonte: GILL, 1967: 22
O tipo de blocos paralelos continua a ser amplamente utilizado na América Latina, Japão, alguns estados americanos e no Canadá. Da mesma forma, as unidades voltadas para pátio interno, especialmente o “quadrado oco”, em unidades americanas e brasileiras. As tipologias radiais são pouco aplicadas, principalmente devido ao alto custo de sua construção, além de resultarem em unidades de grande porte que dificultam a aplicação de penas diferenciadas, assim como a segurança, por concentrar um grande número de presos – de categorias diferentes – em grandes espaços comuns (JOHNSTON, 2000). Poucas unidades de grande porte são construídas.
Uma das mais significativas é penitenciária Fleury-Mérogis na França, construída em 1967 segundo o projeto de Guillaume Gillet. É um conjunto de unidades – masculina, feminina e juvenil (Figs. 94 e 95) – construído com a intenção de ser um modelo a se repetir, fato que não aconteceu. A unidade feminina nunca foi concluída e a unidade juvenil segue o modelo da masculina, contendo somente um bloco de celas (Fig. 96).
153 Tradução livre da autora (Older forms of prison layouts persisted but with significant
Legenda: a. entrada; b. bloco central; c. blocos de celas; d. oficinas de trabalho A. masculina; B. feminina; C. juvenil
Fig 96 – Unidades Fleury Mérogis, França, 1967 Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 19
A unidade masculina se caracteriza com base em um conjunto de blocos – as oficinas de trabalho – que configuram parte de um hexágono (Fig. 94 e 95). Um recuo em um dos lados conforma a entrada que dá acesso ao bloco central – também um hexágono – que abriga a administração, parlatórios, serviços e a ala dos agentes. Do bloco central irradiam corredores suspensos que dão acesso a cinco blocos de celas radiais (Fig. 96) com capacidade para 3200 presos. É hoje a maior unidade penal da Europa. Cada bloco radial – com cinco pavimentos – é configurado por três galerias de celas individuais (Fig. 97), de 80 metros de comprimento afuniladas, permitindo melhor observação a partir do centro (como da penitenciária de Cuba).
Fig. 97 – Fleury Mérogis, França, 1967 Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 123
b c d a c c c c c a B A C
Fig. 98 – bloco de oficinas e bloco de celas ligado ao corredor, Fleury Mérogis, França, 1967
Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 31
Fig. 99 – cela, Fleury Mérogis, França, 1967 Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 61
A principal diferença entre as edificações antigas e as mais recentes é a forte tendência à fragmentação destas últimas. Se, no período da modernidade, eram comuns enormes unidades penais, na pós-modernidade passa a prevalecer o que se chamou de complexo penal154. Nas unidades modernas, equipamentos como a cozinha, áreas de trabalho, enfermarias, etc. costumavam ser de grande porte e atender a todo o estabelecimento. Mesmo quando adotavam partidos pavilhonares, os equipamentos eram de uso comum, eram únicos para toda a unidade. Na pós-modernidade as unidades tendem a ser menores e independentes, apresentando cada uma, os mesmos equipamentos, mas a maioria fragmentada em pequenas unidades – cada uma para um tipo de tratamento penal – além de cada uma ter acesso próprio, o que permite a autonomia de cada pavilhão.
Como um comentador colocou, nessas instituições de “nova geração”, “arquitetura e estilo de administração do preso configuram o ambiente de forma que o preso crítico precisa de segurança, privacidade, espaço personalizado, atividade, relações sociais, etc., o que pode ser alcançado através de bom comportamento (JOHNSTON, 2000: 153). 155
Por questões de segurança, muitas das novas edificações apresentam ainda uma alteração na estrutura de seus setores: passam a ter áreas extra e intra-muros (como as novas unidades do Complexo de Bangu – Capítulos 5 e 6). A parte extra-muros se destina à administração e ao alojamento da polícia militar (ou corpo da guarda externa), e a parte intra-muros apresenta dois setores: um de apoio – atendimento médico, serviço
154 Conjunto de unidades penais independentes. 155
Tradução livre da autora (As one commentator put it, in these “new generation” institutions, “architecture and inmate management style shapes the environment in such a way that critical inmate needs for safety, privacy, personal space, activity, social relations, etc, can be achieved through compliant behavior)
social, etc. – e administrativo, em geral localizados próximos ao acesso da unidade e o setor de vivência, com as galerias de celas, áreas de trabalho e educação, que costumam ficar situados mais ao fundo das edificações, tendo acesso restrito a presos e funcionários internos.
A fragmentação das edificações penais se mostra ainda mais acentuada a partir do final dos anos setenta. Os complexos penais se tornam cada vez maiores e mais fragmentados, ou seja, abrigam um número maior de unidades – ou unidades de vivência (Figs. 98 e 99) –, compartimentadas em pequenas edificações, em geral térreas. Essa linha se estabeleceu principalmente nos Estados Unidos, sendo hoje comum em diversos países, como por exemplo, Inglaterra, Alemanha e Cuba. “O resultado é um plano modificado de campus, uma série de conjuntos, ou pequenas unidades de vivência e outras facilidades (serviços de apoio) conectadas por corredores ou passarelas abertas” (JOHNSTON, 2000: 153) 156.
Fig. 100 – prisão de Feltham, Inglaterra, 1975 Fonte: BRODIE et al, 1999: 38
Fig. 101 – prisão de Feltham, Inglaterra, 1975
Fonte: BRODIE et al, 1999: 38
A idéia de usar blocos de vivência agrupados não é nova, a primeira instituição a utilizar esse partido foi a Comunidade Norfolk, EUA, em 1927, (MADGE, 1967), utilizando pequenos blocos de base retangular, agrupados três a três. Esse modelo, associado à distribuição por corredores separados das variações do tipo telephone-pole plan, que
desconstrói a unidade moderna reconstruindo-a a partir de pequenas unidades, dá origem a essa nova tipologia, que se apresenta sob diversas formas (Fig. 100, 101 e 102) – até mesmo unidades mais compactas subdivididas, utilizando os mesmos elementos de
156 Tradução livre da autora (the result is a modified campus plan, a series of pods, or small
programa com equipamentos de serviço e apoio em geral, ampliados. A fragmentação em pequenos edifícios parte, principalmente, de questões funcionais e de segurança, além de permitir o estabelecimento do complexo penal e um tratamento mais individualizado ao preso.
O projeto da Prisão do Condado de York incorpora conjuntos que separam a grande instituição em áreas menores, assim os prisioneiros podem ser segregados de acordo com o nível apropriado de segurança e confinamento. Esse conceito é agora o modelo para modernas prisões e York é reconhecido através dos EUA por sua disposição, layout físico superior. (Buchart-Horn Inc./Basco Associates – escritório responsável pela ampliação da unidade: s/d) 157
Fig. 102 – prisão em Malmesbury, África do Sul Fonte: http://www.velavke.co.za /portals/14/vasp/pdf/Discipline% 20sheets/Prisons%20&%20 Justice%20Centres.pdf
Fig. 103 – supermax, Africa do Sul
Fonte: http://www.velavke.co.za /portals/14/vasp/pdf/Discipline% 20sheets/Prisons%20&%20 Justice%20Centres.pdf
Fig. 104 – York County prison, 2006
Fonte: www.califcity. com/prison.html
Dentro dessa nova tipologia, vem se desenvolvendo nos Estados Unidos – originalmente – e na Inglaterra – principalmente – uma tipologia de unidades de vivência, originalmente aplicada às unidades de tratamento “direto”, que se configura por formas triangulares ocas que criam unidades de convívio cobertas – o dayroom (fig. 104) – ou pátios abertos.
Esse espaço de vivência facilita a observação do preso, por se configurar como um espaço mais amplo do que os estreitos corredores, possibilitando a observação das celas de pontos estratégicos. Uma das unidades de segurança média a aplicar essa tipologia é a Instituição Correcional Federal de Phoenix (Fig. 103), EUA, construído em 1985 com capacidade para 528 presos, em blocos de dois pavimentos – cada um com capacidade para 33 presos.
157 Tradução livre da autora (The design of York County Prison incorporates "pods" that separate
the very large institution into smaller areas so prisoners can be segregated according to the appropriate level of security and confinement. That concept is now the model for modern prisons and York is recognized across the USA for it's superior physical layout) Disponível em: http://www.bh-ba.com/york_county_prison.html. Consulta realizada em : 23/10/2007
Legenda: a. administração b. visitas c. educação, recreação, refeitório d. oficinas de trabalho e. bloco de celas f. bloco especial g. isolamento h. recepção i. depósito j. posto de guarda Fig. 105 – Instituição Correcional Federal, EUA, 1985
Fonte: JOHNSTON, 2000: 155
Legenda: a. cela b.área de vivência
Fig. 106 – bloco de celas, Instituição Correcional Federal, EUA, 1985 Fonte: JOHNSTON, 2000: 155 h a b c d j i g e e e f j j b b a a a a a a
A Penitenciária dos Estados Unidos – Florence (Fig. 105) é uma unidade que funciona como complexo penal (JOHNSTON, 2000: 47). Construída em 1994, apresenta nove unidades de vivência, sendo seis configuradas em cruz. Cada um desses módulos contém quatro blocos lineares de dois pavimentos, sendo três de vivência e um para atividades profissionais. A unidade tem capacidade para 575 presos no mais alto nível de segurança, supermax. As galerias apresentam celas individuais com portas duplas – maciça e gradeada – somente em um dos lados do corredor (Fig. 106). Cada bloco tem um pátio de banho de sol próprio – entre os blocos.
Legenda: a. administração b. adm. interna c. visitas d. educação/espaço ecumênico e. saúde f. chegada e saída de presos g. cantina h. lavanderia i. depósito j. carga e descarga l. cozinha m. pátio n. blocos de vivência o. ginásio p. posto de guarda
Fig. 107 – Penitenciária dos Estados Unidos – Florence, EUA. 1994 Fonte: JOHNSTON, 2000: 159 a n c p b f n n n d e i g j m l n n n n n h o
Fig. 108 – detalhe da cela, Penitenciária dos Estados Unidos - Florence, EUA. 1994 Fonte: JOHNSTON, 2000: 159
A unidade penal moderna tinha como foco principal a disciplina e o isolamento. Essa era a sua função e, para tal, a arquitetura penal se direcionava. Na pós-modernidade, a ênfase é dada à experiência e às atividades que a edificação abriga. A disposição das edificações, mais fragmentada, permite a inserção ou ampliação desses equipamentos, a utilização de áreas de convívio, além de criar uma certa flexibilidade que favorece possíveis ampliações futuras. Na arquitetura penal é possível estabelecer dois principais caminhos: (1) utilização de tipologias, releituras de antigos modelos adaptados ao seu contexto; (2) tendência à fragmentação e, de certo modo, a desconstrução da edificação penal.
Nota-se claramente a dissociação entre forma e função na arquitetura penal – grande parte dos modelos utilizados foi e ainda é aplicado a diversos programas arquitetônicos. Também não há modelos direcionados ao tipo de regime penal aplicado – fechado, semi- aberto e aberto – sendo utilizado o mesmo tipo de edificação para regimes de diferente caráter. A diferenciação e a funcionalidade do edifício, quanto ao seu nível de segurança, é feito a partir de aparatos tecnológicos – câmeras de monitoramento, detectores de metais, leitores óticos – além da aplicação de materiais – piso anti-túnel, paredes que impedem a passagem do som – e do nível de isolamento.
Nota-se também, principalmente em unidades de baixo nível de segurança, uma tendência à humanização do espaço através da utilização de cores nas fachadas e a
presença da vegetação nos pátios internos – dentro do possível em relação à segurança. O projeto na arquitetura penal em geral ainda é muito condicionado à funcionalidade e à segurança. De modo geral, a releitura dos modelos penais antigos tem sido feita superficialmente, como na arquitetura em geral. A falta do conhecimento da experiência, além da dissociação da forma com a função e o caráter tem se configurado muitas vezes, como leituras superficiais do passado.
Apresentados modelos e tipologias, sua evolução, variação e transformação, no próximo Capitulo – Evolução da Arquitetura Penal no Brasil – serão apresentados a evolução da
arquitetura penal brasileira e os fatos que direcionaram seus caminhos até a atualidade, assim como o atual sistema penitenciário brasileiro, suas normas e a definição de seus estabelecimentos.