Embora não se trate de uma verdadeira inserção socioprofissional, a maior parte dos ciganos do Concelho de Faro desenvolve atividades de caráter sazonal na economia paralela, como a apanha e venda ambulante de fruta e legumes, a apanha de marisco na Ria Formosa, o rabisco, a recolha de sucata, a apanha e venda de caracol e de alfarroba etc., como forma de comple- mentar os parcos rendimentos do agregado. A reprodução da pobreza na coletividade cigana é uma constante na sua trajetória histórica e social no país e está, de algum modo incorporada nas suas práticas de um modo que parece atualizar o clássico conceito de «cultura da pobreza»: o fechamento comunitário, a existência de um conjunto de normas «jurídicas» aplicadas à margem do resto da sociedade, a focalização no presente e no quotidiano aliada à quase ine- xistência de projetos de futuro e os consumos por vezes desregulados, frequentemente ligados à economia paralela; comportamentos estes que tendem a estar associados a uma intensa so- ciabilidade familiar e grupal (Marques, 2007a, p. 272). Ora esta «cultura da pobreza», entendida como forma de reprodução de certos padrões de comportamento nos indivíduos mais caren- ciados, impossibilita-os, muitas vezes, de viverem segundo as normas da sociedade envolvente (Capucha, 1998).
Praticamente todos os beneficiários entrevistados se definiram a si próprios como pobres ou muito pobres. Todos revelaram que a pobreza sempre fez parte da vida e da sua família e que nunca conheceram outro modo de vida. Por essa manifesta falta de recursos materiais é que recorreram ao subsídio social.
“Sou uma mulher pobre, porque não tenho dinheiro como os outros têm… porque vivemos só do rendimento”. (Esperança, 34 anos)
“Considero-me pobre. Olhe, porquê? Pois eu já nasci assim, os meus pais e os meus irmãos não me deixaram nada.” (Reis, 44 anos)
“A vida que nós temos é uma vida de pobres... Não temos acesso a trabalhos... Somos uns bichos. Isto é uma vida, é uma coisa que nós temos, quando nascemos já vimos logo com esse selo, com essa sina, somos pobres uma vida inteira”. (Carlos, 42 anos)
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Mas muitos beneficiários apontaram também fatores externos como os principais causado- res da sua situação, por um lado, acusam a autarquia de não realojar famílias ciganas, por outro lado, denunciam os comportamentos racistas e discriminatórios por parte dos não ciganos.
Tendo a pobreza sido uma constante nos percursos de vida destas pessoas, elas não manife- staram quaisquer expetativas positivas relativamente às possibilidades de inserção social. Todos os beneficiários ciganos referiram que “o RSI é uma ajuda” principalmente para satisfazerem as necessidades básicas. Pelas enormes dificuldades que sentem no dia-a-dia e pelo facto de não acreditarem na possibilidade de outras formas de inserção, alguns beneficiários creem que beneficiarão do apoio por muitos anos, embora saibam que este subsídio não é benéfico para o futuro dos seus filhos.
“Eu penso que isto não é para a vida toda, eu penso que foi uma ajuda que o Estado deu às pessoas para sair da pobreza. (…) É uma ajuda, não serve para muita coisa mas é uma ajuda, é melhor que não recebesse. (…) Por um lado foi bom porque havia muita gente a passar fome não é? Pelo menos na altura [há 15 anos] em que a minha mãe começou a receber, eu lembro-me perfeitamente que nós vivíamos com dificuldades, depois de receber esses dinheiros já começamos a viver… pronto já começamos a ter televisão, frigorifico e essas coisinhas assim”. (Maria, 29 anos)
“Não dá. Eu gostava de ter o meu emprego, mas não posso porque a minha mulher também precisa de mim. Gostava de ter o meu emprego ou que eu tivesse a trabalhar como as outras pessoas e ter o meu dinheiro a tempos e a horas, porque este dinheiro do rendimento mínimo não é dinheiro certo”. (Saraiva, 45 anos)
“Eu quero que os meus filhos vivam a vida de cigano, mas não quero que eles sejam pobres e vivam do rendimento, porque isto não é vida para ninguém” (Fátima, 28 anos).
Mas a dependência de algumas famílias relativamente a esta medida, não deixa de ser alvo de crítica por parte dos próprios beneficiários:
“Porque as pessoas acomodam-se, percebes? As pessoas acomodam-se e acomodar-se não é bom. “ – Ah, no final do mês lá vem o cheque. Não preciso de trabalhar; não preciso de fazer isto”. E não é assim que eles vão sair da pobreza. [Recebem] aquele dinheiro e não se importam com o resto: “ – Ah, não vamos fazer nada pela vida”. Porque já sabem que naquele dia tá lá o cheque, não é? E não devia ser assim… mas sair mesmo da pobreza não porque é o que eu te disse: as pessoas acomodam-se”. (Maria, 29 anos)
“O cigano, assim que casa tenta fazer [o RSI] porque é uma maneira também de sobreviver”.
(Fátima, 28 anos)
Quando questionados sobre o que fariam se o RSI terminasse, alguns beneficiários sentiram- se incapazes de responder. Não têm expectativas futuras e não revelam alternativas para deixar de receber o subsídio; pois sentem que não têm outro caminho para além deste.
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“Olha o que é que vou fazer? Pois tenho que ter paciência…” (Coelho, 54 anos)
“É a nossa vida, oh pá não sei…” (Ivone, 22 anos)
“Ai, meu Deus. Só espero que não! Pelo menos enquanto eu não tirar o nono ano não é? Mas não sei o que é que eu fazia, não sei mesmo, provavelmente [os pais e outros ciganos] voltariam à vida que tinham muito antes de receberem o rendimento mínimo. Que era andarem o dia inteiro atrás das alfarrobas e da pinha, se houvesse; e passarmos muita fome porque eu lembro-me perfeitamente, o meu pai tentou nunca nos deixar passar fome mas houve pessoas da minha família que passaram muita fome”. (Maria, 29 anos)
O RSI tem como principal objetivo a satisfação das necessidades básicas, que permitam a sobrevivência com um mínimo de dignidade. Alguns entrevistados explicaram que, quando recebem o rendimento, tentam logo pagar as despesas de casa e comprar os medicamentos de que necessitam. O resto destina-se à compra da alimentação e vestuário e à aquisição de algumas coisas para os filhos. Apesar de, como os próprios confessam, o dinheiro do RSI nem sempre ser empregue nas necessidades básicas, os beneficiários com quem falámos têm como prioridade garantir a alimentação dos filhos e a sua. Há também uma preocupação constante com o vestuário e com a saúde do agregado familiar. Outras despesas, como as domésticas e os serviços, são as últimas a serem pagas. Como é natural em quem vive nestas condições de precaridade, nenhum beneficiário falou em fazer poupanças ou em fazer compras superiores às suas capacidades.
“Pois, recebe, parece que é vinte e cinco contos ou vinte e seis contos. Então o que é que dá isso, filha? Isso não dá para nada, pelo amor de Deus (…). Olha pois, dá para um bocadinho de pão, não é? Pronto, pois mal não é. É bom, não é? Vem aquele dinheirinho… pronto, já dá para comer um bocadinho de pão para os mocinhos, para tratar dos mocinhos, para comprar uma roupinha uns sapatinhos, pronto, mas isso também… o que recebe é uma bagatela”. (Coelho, 54 anos)
“Temos de ter alguma coisa para comer. Se ‘na’ pescaram nada, não temos nada para comer, não é? Também, diga-me lá o que é que dá 70 contos? Vá, para comprar a roupinha, para comer, pagar a água. Roupinha… pronto para a criança e para a gente; para não andarmos aí a meter nojo como os outros. Ai! Andam a meter nojo, está a ver? Quando se vai a ver está o dinheiro acabado”. (Reis, 44 anos)
“Às vezes não chega. Pois, para comer, para as fraldas, para os remédios, quando estão doentes.
Olha o dinheiro que recebi este mês do abono foi para os sapatos que temos que calçar. Calcei-os a todos menos eu. Eu é que não me calcei”. (Esperança, 34 anos)
A maioria dos entrevistados referiu que o valor do RSI nunca chega para as despesas mensais e que, por vezes têm de recorrer à ajuda familiar. Mas nem todos, porém, recorrem ao apoio de familiares, por vergonha ou pela incerteza de virem a conseguir pagar o que pediram emprestado a pessoas tão necessitadas como eles próprios.
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“Para o mês inteiro, assim não dá! Assim se é 300€? Às vezes quando não tenho vou à do meu pai, só, mais ninguém. Às vezes tenho cartas da luz, tenho cartas da água, às vezes tenho o seguro do carro, às vezes é pra comer, é para comprar roupa pós moços, coisinhas assim que faz falta”.
(Ivone, 22 anos)
“Ai, isto é pouco para a gente comer. No outro dia queria 1€ para um pão e não tinha. A sorte é que tenho algumas pessoas que me ajudam, mas também não peço sempre porque elas também não têm”. (Antónia, 37 anos)
A inserção social através do trabalho pode ser impedida ou dificultada pela doença, sendo esta, com frequência, um dos motivos para os beneficiários requererem o RSI. Dada a precarie- dade em que vivem, são muitas as doenças associadas a este grupo; as mais frequentes são as doenças respiratórias e cardíacas, as perturbações mentais e a hipertensão arterial (Vicente, 2009). Quando têm necessidade de comprar medicamentos, o RSI é o meio de salvação, sendo esta a prioridade na utilização do dinheiro.
“Já fiz essa reforma, como não podia trabalhar, as minhas doutoras... [o RSI] Foi-me feito mesmo pelas doutoras. É, pois tenho o sangue grosso, tenho o sistema nervoso… Estou a tomar os comprimidos, está a ver? E tenho o ferro da perna, se ‘fazer’ muito esforço, sinto que dói-me e fico cansado”. (Reis, 44 anos)
“O meu pai é muito doente, toma medicamentos que são caríssimos, calmantes, para a tensão, para o coração, para o colesterol e temos que gerir [o rendimento] de maneira quais são as prioridades, ou seja, o meu pai precisa de medicamentos”. (Maria, 29 anos)
Auferir o RSI implica que os beneficiários adquiram competências que lhes permitam sair da sua situação e inserir-se na sociedade e na economia. Para receberem este apoio, o titular e os seus dependentes estão obrigados a participar ativamente nas ações estipuladas no seu Contrato de Inserção, normalmente, ações de formação profissional ou de alfabetização para os adultos e a frequência do ensino regular para as crianças e jovens. Os beneficiários sabem que a legislação do RSI não permite desvios, muito menos os que se prendem com as tradições ciganas, mas, por vezes, a identidade fala mais alto. Com efeito, entre os traços identitários característicos dos ciganos portugueses, há um que se destaca constantemente. As jovens adolescentes são muitas vezes impedidas pelos pais de frequentar a escola, pela ameaça que os períodos passados longe da vigilância da família possa constituir para sua «honra», fazendo assim perigar a possibilidade de um casamento intra-étnico.
“Sobre isso tenho dois pontos de vista, uma pela etnia e outro pela lei. Nós somos cidadãos normais, temos que respeitar as nossas leis portuguesas, não é? Se eu sou cigano e respeito eu acho que tinha que haver também uma “coisa” que o nosso Estado também tinha que respeitar as nossas tradições. Porque é muito bonito, sim senhora, uma cigana andar a estudar, saber ler, escrever, ter um curso se for o caso, mas também é bonito um dia mais tarde, a minha filha casar e nunca ser discriminada pelo marido e pela sogra, principalmente. Porque as pessoas só vêm isto pelas leis de vocês (…).
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É bonito, vocês ouvirem dizer assim: “- Epá, olha aquela ciganinha tem um curso de advogada ou um curso disto e daquilo”. Mas daqui a um tempo a cigana pensa casar e construir família e o que é que lhe vai acontecer? A cigana vai ser discriminada pelo próprio marido e pela família do próprio marido e isso nunca nós vamos querer porque nós vivemos é com a etnia cigana, é o nosso mundo. É a tal coisa, se nós respeitamos as leis que lá os políticos fazem, eu acho que também tinha que haver uma lei [que fizesse com se] que respeitassem as nossas etnias, a nossa tradição. Porque no fundo é uma tradição, se é uma cultura, tem que haver regras não é?” (Fátima, 28 anos)
Por vezes, a conciliação entre as obrigações impostas pela receção do Rendimento Social de Inserção e o seu modo de vida é muito difícil. Por um lado está a submissão ao Estado para bene- ficiar do apoio social e, por outro lado, o desejo de preservação dos traços culturais e identitários.
“Eles [os ciganos] tentam ajustar o que é melhor para eles, se eles acham que ela [rapariga] deve ir [à
escola] vai, se acham que não deve ir não vai. (…) Já [há] uma carrada de coisas que eles fazem para
não ficarem sem o dinheiro. As miúdas, dantes, depois dos quinze, dezasseis anos não podiam estar na escola. Agora já se vê miúdas com quinze, dezasseis anos na escola. O que já é muito bom. E isso aos poucos eles vão vendo que têm mesmo que cumprir as ordens, porque senão cortam-lhe isso e eles não querem porque - lá está - é o cheque que vem ao final do mês e que faz falta. Desde que eles não vejam que vai contra às tradições deles. (…) O dinheiro para eles é muito importante, (…) já pen- sam mais no que é que fazem porque têm medo de ficar sem o rendimento mínimo”. (Maria, 29 anos)
Mas relativamente a este tema, as próprias opiniões dos ciganos se dividem. Também há quem ache que a “lei cigana” está ultrapassada e que apenas dificulta a integração na sociedade envolvente sendo mesmo responsável pela discriminação da maioria.
Para estes beneficiários, o RSI nada tem a ver com os princípios da solidariedade que está a montante das transferências sociais do Estado-providência. Constata-se um conheci- mento difuso, que deixa transparecer o efetivo desconhecimento, acerca das origens solidári- as dos apoios sociais. Estes são vistos como «direitos indiscutíveis», sem que os beneficiári- os se questionem acerca das lógicas que estão por detrás dos princípios da redistribuição. O conhecimento do facto do RSI vir dos descontos efetuados pelas pessoas que trabalham, não é encarado com um sistema de solidariedade de uns cidadãos para com os outros.
“Eu acho que não tem a ver com solidariedade porque se fosse… isso não tem nada mesmo a ver. É mesmo o que tá inscrito na lei é assim que tem que ser feito e pronto”. (Maria, 29 anos)
“É um direito, porque as pessoas, que trabalham devem descontar. Não [é solidariedade]. Não digo isso, porque [o RSI] é um direito de todas as pessoas, porque se eu tivesse um emprego eu também fazia parte desse mundo”. (Carlos, 42 anos)
“É um direito; isso ninguém tira. Está escrito no decreto de lei que todas as pessoas que têm baixos rendimentos e não sei quê, têm esse direito. (…) O técnico que está a comunicar com a pessoa que vai receber não vê isso como uma necessidade, é como: «olha o cigano quer é receber dinheiro»”.
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Relembremo-nos que, na base das políticas sociais do Rendimento, está o modelo de Bis- mark na Alemanha e o modelo de Beveridge na Inglaterra, para proteger e garantir assistên- cia aos trabalhadores e suas famílias. Ao longo dos anos, estas políticas transformaram-se e adaptaram-se conforme o Estado de cada país. Em Portugal, as inúmeras reformas nas políticas sociais levaram à criação do atual apoio económico, que está na base do Sistema de Segurança social que foi aprovado através Lei n.º 4/2007 de 16 de Janeiro em cujo artigo 8.º se pode ler: o “princípio da solidariedade […] consiste na responsabilidade coletiva das pessoas entre si na realização das finalidades do sistema e envolve o concurso do Estado no seu financiamento”.
A pesquisa permitiu constatar que, para muitos beneficiários, é extremamente difícil recons- tituirem o circuito das transferências sociais até estas lhes chegarem sob a forma das prestações do RSI. Para alguns, nem sequer é importante saber de onde vem o dinheiro, desde que venha.
“Onde? Pois, donde é que o dinheiro vem? Ai é que está, pois!” (Coelho, 54 anos)
“Eu acho que é da [União] Europeia, ‘né’?” (Saraiva, 45 anos)
Entrevistador: « - E o Sr. Reis sabe de onde é que vem o dinheiro do RSI?
Entrevistado: “« - Sei lá donde é que ele vem (risos), há de vir de Lisboa pr’áqui (risos) Não? Sei lá. Será das pessoas que tão a descontar ou quê, não? É isso? Eu ‘também’ já tenho ‘ouvisto’ as pessoas dizer assim, mas eu… diz que a pessoa que trabalha que ‘tá’ a descontar ‘pós’ outros…”
(Reis, 44 anos)