Årbok for Beiarn 1985 – Bygdetun og befolkning

[...] onde hoje se localiza a praia de Manaíra era, naquelas priscas eras, uma espécie de pueblo abandonado, onde as ruínas da velha Escola de Marinheiros traíam os mais recônditos desejos de ser diferente. Os cajueiros abundavam em sua fartura e liberdade absoluta. Os que não procuravam uma aventura amorosa longe dos olhares citadinos faziam-na como rotina em busca de passarinhos, de cajus, de guajirús e algumas pescarias furtivas. (Waldemar Duarte apud AGUIAR e OCTÁVIO, 1989: 245)

Figura 2.9 - Mapa de João Pessoa, destaque da orla marítima. (FONTE: SEPLAN, editado pela autora)

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LEGENDA: Bairro Manaíra Bairro Bessa

Bairro Tambaú Bairro Cabo Branco

Bairro São José Av. Epitácio Pessoa Av. Rui Carneiro

No início do século XX, a orla marítima era composta basicamente por pescadores, algumas casas de veraneio e poucos moradores que trabalhavam na área urbana de João Pessoa, sendo conhecida como distrito de Tambaú. A partir da década de 1960, com o crescimento da cidade em sentido leste, a orla começou a ser loteada, o distrito se dividiu em três bairros que assumiram a nomenclatura de Tambaú, localizado no centro entre as Avenidas Rui Carneiro e Epitácio Pessoa; Cabo Branco, localizado ao sul, após a Avenida Epitácio Pessoa; e Manaíra, localizado ao norte, após a Avenida Rui Carneiro (figura 2.9).

Na década de 1970, os lotes da praia se valorizaram, principalmente devido aos incentivos do projeto CURA15_{. Com a melhoria na infraestrutura urbana dessa região, os}

bairros Tambaú, Cabo Branco e Manaíra passaram a ser efetivamente ocupados pela população de classe média e alta, e os pescadores e a população de menor poder aquisitivo deixaram tais regiões, pois a valorização da área vinha conjuntamente com “a aplicação de uma Lei Municipal que regulamenta o aumento progressivo dos impostos fundiários” (RODRIGUES, 1981 apud LIMA, 2004: 104). Assim, a população de baixa renda aos poucos foi “expulsa” das áreas valorizadas, passando a habitar, principalmente o vale do Rio Jaguaribe, entre a encosta da falésia e a borda oeste do bairro Manaíra, iniciando o processo de formação da Favela Beira-Rio (denominada bairro São José, em 1983).

Com o intuito de manter as mesmas relações sociais, parte dessa população se alocou próximo de suas antigas moradias, porém em zonas de risco. Santos, expõe que as famílias “expulsas dos locais de moradia e ao mesmo tempo presas pelas oportunidades de mercado de trabalho, [...] começaram a ocupar a área [...] com características naturais peculiares” (2007: 19), e apesar de não haver infraestrutura e do rio estar poluído, a cada dia mais se intensifica a ocupação dessa área.

Assim, Manaíra foi perdendo sua paisagem natural de cajueiros, coqueiros e mistério, para dar lugar a um bairro de moradia permanente, valorizado por um mercado imobiliário crescente e incentivado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) da CEF16_,

que na primeira metade da década de 1970 investiu 18% dos financiamentos em habitações unifamiliares somente na área da orla marítima (LAVIERI & LAVIERI, 1992), estimulando cada vez mais a ocupação dessa região.

Os anúncios publicitários da época encorajavam a ocupação residencial nos bairros da orla marítima, (figuras 2.10, 2.11 e 2.12), também, noticiando as melhorias urbanas, consideradas fatores atrativos não só para o veraneio, mas para a moradia permanente, como a localização na faixa balneária, transporte urbano na porta, vias pavimentadas, luz

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Comunidades Urbanas de Recuperação Acelerada

elétrica, água encanada, serviço telefônico, além da boa vizinhança, fator de referência aos futuros compradores.

Figura 2.10 - Anúncio Loteamento no Manaíra, 1957 (FONTE: COSTA, 2010)

Figura 2.11 - Anúncio Loteamento Jardim Panamérica, Tambaú, 1958 (FONTE: PEREIRA, 2008) Figura 2.12 - Anúncio Edifício de Apartamentos Manaíra, 1960 (FONTE: PEREIRA, 2008)

Entre 1960 e a primeira metade da década de 1980, os tipos de habitações, do bairro, eram basicamente unifamiliares, na sua maioria térreas, com uma área média de construção de 186m² (SCOCUGLIA, 2000). As edificações eram recuadas dos limites do lote, pautadas pelo Código Municipal de 1955 e posteriormente pelo Código de Urbanismo da Prefeitura Municipal de João Pessoa de 1976; os volumes eram arranjados segundo setores funcionais; e tinha-se cuidado com o conforto térmico dessas habitações.

Alinham-se as ruas, alicerçam-se e sobem as casas [...] Casas isoladas, bonitas, modernas, térreas, sobre pilotes [sic] ou super-postas [sic] em andares que se elevam conforme o gabarito de cada vida. (MANAÍRA, 1956, p. 2 apud PEREIRA, 2008:83).

Essa proposta urbanística oferecia uma unidade à configuração espacial do novo bairro, pautada em um estilo de vida moderno e elitista, do qual o pobre, considerado „má vizinhança‟, não fazia parte, sendo identificado como algo externo ao bairro. Há uma relação entre a aparência da residência e demais fatores sociais, de modo que o tipo da casa define o valor cultural da sociedade que a edifica, sendo uma “expressão manifesta, clara,

explícita, material, de um conjunto enorme de valores, desejos, opções socialmente definidos.” (LEITÃO, 2009:47)

Os lotes do bairro tinham dimensões mínimas de 15m de frente por 30m de profundidade, destinado à habitação unifamiliar, que apresentava, em sua maioria, muros com altura média ou baixa e até inexistente, figuras 2.13 a 2.15.

Figura 2.13, 2.14 e 2.15 – Residências unifamiliares do bairro, período de construção de 1970 a 1980. (FONTE: arquivo pessoal, 2010.)

A partir de 1980, os construtores do setor imobiliário de João Pessoa passaram a oferecer um novo tipo de moradia: os edifícios residenciais, presentes desde a década de 1920 em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, e já existentes, desde a década de 1950, no centro urbano de João Pessoa, porém até então ausentes do cenário da orla marítima.

Embora a moradia vertical tenha sido, a princípio, considerada uma solução para a população de menor poder aquisitivo, sua manutenção demandava grandes despesas, o que a tornou inviável; rapidamente esse quadro alterou-se e a classe média, por dispor de alguma margem financeira, se evidenciou adequada para habitar as edificações multifamiliares verticalizadas, em João Pessoa.

A população residente na orla marítima se enquadra nas classes média e alta, que, ao contrário das camadas sociais de baixa renda, têm condição de arcar não só com a manutenção da habitação vertical, mas também com o aumento progressivo dos impostos fundiários (MOREIRA, 2006:41).

Como morar na praia passou a significar maior status social, o lote valorizou-se e a densidade populacional na região aumentou em virtude da multiplicação da área do lote pelo número de unidades oferecidas.

A princípio, construíram-se edifícios com pilotis mais três pavimentos; porém ao longo dos últimos anos, a construção de prédios com grande número de pavimentos foram

sendo edificados no bairro, respaldados pelo Plano Diretor e novo Código de Urbanismo da Cidade (2001).

Figura 2.16 - Mapa do Zoneamento e Uso Ocupacional de João Pessoa

(FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, 2007.)

Em 2001, foram definidas novas áreas de distribuição em um novo Código de Urbanismo; o Art. 167 determina as áreas de distribuição dos usos previstos em Zonas e Setores (figura 2.16). As primeiras quadras estão delimitadas para Zona Turística (ZT2), faixa já definida na Constituição Estadual de 1988, com testada de 12,90m de altura; a Zona Residencial (ZR1) tem índice básico de aproveitamento 1,00; e a Zona Axial (ZA3), zona adensável com índice de aproveitamento que pode chegar a 4,00 (definido no Art. 20 do DECRETO Nº 4.225 DE 11 DE ABRIL DE 2001), ou seja, uma edificação pode distribuir a área do lote em andares verticais de até quatro vezes o espaço correspondente deste lote.

Ao longo dos anos, aumentou o número de moradias verticalizadas construídas em grandes lotes, ou em lotes remembrados17 _{de uma mesma quadra, formando condomínios}

com acesso único, com portarias, muros altos, cercas eletrificadas e câmeras de vigilância. A população do bairro Manaíra se fechou dentro dos muros, reduzindo as ruas à condição de espaço de ninguém, lugar de conflito, de violência. Tereza Caldeira (2008) identificou essa nova característica da forma do habitar pós-moderno das cidades brasileiras, em “Cidade de Muros”; e Frederico Holanda (2010) argumenta que tais modos do habitar geram a negação da urbanidade, a morte dos espaços públicos, a morte das cidades. Nas figuras

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Remembramento é a reunião de dois ou mais lotes, anteriormente lotados, para construir uma nova divisão legal. (Código de Urbanismo, Prefeitura Municipal de João Pessoa, 2001. Art. 79)

ZT2 – Zona Turística 2 ZR1 – Zona Residêncial 1 ZA3 – Zona Axial 3 N

2.17 a 2.19 é possível identificar essa realidade, onde muros de residências foram aumentados e foram incorporados artifícios de segurança.

Figura 2.17, 2.18 e 2.19 - Residências unifamiliares, 2010, muros altos e artifícios de segurança.

(FONTE: arquivo pessoal, 2010.)

Além das edificações residenciais, o bairro Manaíra também apresenta espaços de comércio e lazer, como o Shopping Center Manaíra, instalado desde 1989 ao norte do bairro, próximo à falésia do bairro São José e ao Rio Jaguaribe, que tem como vias de acesso principal a Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho e Avenida Manuel Arruda Cavalcanti. Esse espaço passou a oferecer facilidades de consumo, com uma concentração diversificada de lojas, praça de alimentação, faculdade, salão de festas, casa de show, bancos, estacionamento, entre outros serviços. Esse estabelecimento passou a simular um verdadeiro centro diversificado, incentivando o deslocamento de muitas atividades do centro comercial para a área litorânea, reduzindo os deslocamentos de quem habita nas zonas norte e leste de João Pessoa. As figuras 2.20 e 2.21 ilustram a fachada principal do shopping e o mapa de localização.

Figura 2.20 - Shopping Manaíra

(FONTE: arquivo pessoal, 2010.) Figura 2.21 - Mapa de localização (FONTE: Google Earth, 2010.) Outro centro comercial de grande porte do bairro é o Mag Shopping, situado na mesma Avenida Gov. Flávio Ribeiro Coutinho com fachada frontal voltada para a orla

marítima, Avenida João Maurício. Tal espaço oferece uma área de lazer com restaurantes, bares, salas de cinema, dispõe de lojas comerciais e bancos, além de ter salas para atendimento clínico e terapêutico, alguns órgãos municipais, instituições de ensino. As figuras 2.22 e 2.23 apontam a fachada principal e a localização aérea desse espaço.

Figura 2.22 - Mag Shopping

(FONTE: arquivo pessoal, 2010.) Figura 2.23 - Mapa de localização (FONTE: Google Earth, 2010.)

Manaíra também oferece espaços de lazer como o calçadão da orla marítima e as praças: Chateaubriant de Souza Arnaud, Alcides Carneiro, Desembargador Silvio Porto e a Quadra do Manaíra. Esses espaços foram e estão sendo reformados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Apesar de serem espaços públicos, são pouco utilizadas pelos moradores do bairro. Tais praças estão representadas pelas figuras 2.24, 2.25, 2.27 e 2.28 e marcadas no mapa na figura 2.26.

Figura 2.24 - Praça Desembargador Silvio Porto.

(FONTE: arquivo pessoal, 2010.) Figura 2.25 - Praça Alcides Carneiro. (FONTE: PMJP, 2010.)

Figura 2.27 - Praça Chateaubriant de Souza

Arnaud. (FONTE: arquivo pessoal, 2010.) Figura 2.28 - Quadra do Manaíra. (FONTE: arquivo pessoal, 2010.)

Figura 2.26 - Mapa de Localização das praças

(FONTE: Google Earth, 2010.) N