S YSTEMATISERING OG ANALYSE

As características qualitativas visam orientar as escolhas para o reconhecimento, mensuração e divulgação dos fenômenos contábeis. Elas são divididas em duas classes: as fundamentais (relevância e representação fidedigna) e as de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade). Para que a informação seja útil, torna- se fundamental que ela seja relevante e represente fielmente o que se pretende. A fim de que essa utilidade seja melhorada, necessita-se, então, que seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível (FRAMEWORK, 2013).

Na visão de Barth (2013), a comparabilidade à luz da estrutura conceitual é a característica qualitativa da informação financeira que possibilita aos usuários identificar e compreender as semelhanças e diferenças entre os itens, resultando em coisas iguais parecerem iguais e coisas diferentes parecerem diferentes. Segundo essa autora, a estrutura conceitual passa a explicar que a comparabilidade torna a informação financeira útil, pois passa a ser comparada com informações similares sobre outras entidades ou sobre a mesma entidade em períodos diferentes.

Segundo Gordon e Gallery (2012, p. 11), a comparabilidade das informações financeiras é almejada com vistas a “permitir que os usuários façam a distinção das semelhanças e diferenças entre as atividades econômicas de uma entidade ao longo do tempo e entre as entidades para que as suas decisões de alocação de recursos sejam facilitadas”. Logo, torna-se primordial que haja comparabilidade entre as informações das empresas aos investidores das bolsas de valores para que estes decidam onde melhor aplicar seus recursos.

O Financial Accounting Standards Board (FASB) definiu comparabilidade como a característica qualitativa que “permite aos usuários identificar similaridades e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos econômicos” e, consequentemente, dita que qualquer situação que reduza a capacidade do usuário de identificar semelhanças e diferenças, por definição, reduz a comparabilidade (TAYLOR; JONES, 1999, p. 569).

Vale destacar que, segundo o FASB, comparabilidade não significa “demonstrações financeiras idênticas” e que “alternativas aceitáveis e interpretações legítimas podem levar conjuntos de demonstrações financeiras a serem comparáveis, mas não idênticos” (TAYLOR; JONES, 1999, p. 569).

Para mitigar dúvidas, cabe aqui apontar o que a comparabilidade não é. O IASB argumenta que a comparabilidade não é consistência, assim como não é uniformidade (FRAMEWORK, 2013). Cole, Branson e Breesch (2009) ressaltam que, em matéria de alcançar a comparabilidade, a informação financeira, ao mesmo tempo em que deve ser consistente, por outro lado, apresenta discussões acerca de flexibilidade e uniformidade.

A consistência é o uso dos mesmos métodos para os mesmos itens entre períodos ou entre entidades em um único período e, embora esteja relacionada à comparabilidade, não são termos sinônimos, consistindo a comparabilidade em um objetivo e a consistência um fim para alcançá-la (FRAMEWORK, 2013, QC22).

Comparabilidade também não é uniformidade, pois para que haja comparabilidade, coisas iguais devem parecer iguais e coisas diferentes devem parecer diferentes, e não o contrário, em que se faria coisas iguais parecerem diferentes e coisas diferentes parecerem iguais (FRAMEWORK, 2013, QC23).

Uniformidade significa, segundo Cole, Branson e Breesch (2009, p. 380), que “os mesmos métodos contábeis devam ser aplicados por diferentes companhias”. Assim, os mesmos métodos seriam aplicados ainda que as diferenças entre empresas ou as circunstâncias pelas quais elas perpassam mereçam diferentes métodos a ser aplicados. Taplin (2011, p. 406) acentua que “as contas das empresas podem ser consideradas totalmente comparáveis, apesar de diferentes métodos contábeis serem aplicados”.

Cole, Branson e Breesch (2009) lembram que a uniformidade pode causar problemas, gerando informações sem sentido, decorrentes de tratar contabilmente questões diferentes de forma semelhante (COLE; BRANSON; BREESCH, 2009). Cole, Branson e Breesch (2009, 381) retratam um dilema acerca dessa discussão, conforme pode ser visto na Figura 2.

Figura 2 – Dilema flexibilidade-uniformidade

Fonte: Cole, Branson e Breesch (2009, p. 381).

Conforme ilustrado na Figura 2, vários métodos contábeis permitem a flexibilidade. Se a fim de reduzi-la, fosse reduzido o número de métodos contábeis, caminhar-se-ia para um processo de harmonização. A redução do número de métodos contábeis a um único, por meio da padronização, resultaria na uniformidade. Cabe então, apontar quais as diferenças entre os conceitos de harmonização, padronização e flexibilidade.

A flexibilidade é defendida por alguns autores, os quais afirmam que diferentes circunstâncias exigem tratamentos contábeis também diferentes (COLE; BRANSON; BREESCH, 2009). Na visão de Choi e Meek (2011, p. 302), a flexibilidade torna-se importante pelo fato de os gestores conhecerem as circunstâncias particulares da empresa, portanto, sendo capacitados para usar medidas contábeis que melhor reflitam tais circunstâncias.

A flexibilidade está presente no processo de harmonização contábil, que é um processo que leva ao objetivo final de aumentar a comparabilidade da informação financeira por meio das fronteiras nacionais (HAVERTY, 2006). Uma aparente falta de harmonização nas práticas contábeis, tanto dentro de um país quanto entre países, pode ser justificável perante diferenças na essência econômica das transações. Desta forma, diferentes práticas contábeis não se tornam sinônimo de redução ou falta de comparabilidade (NOBES, 2011).

Choi e Meek (2011) ressaltam que a harmonização era tida como eliminação das diferenças entre as normas existentes, ou seja, ajustavam-se alguns pontos de uma norma de um país, por exemplo, para que esta estivesse harmonizada com a norma de outro país. A

Vários métodos contábeis Menos métodos contábeis Menos métodos contábeis Harmonização Padronização

Flexibilidade Harmonização Uniformidade

convergência, por sua vez, envolve nesse processo a chegada e o direcionamento para uma nova norma contábil, não qualquer norma existente (CHOI; MEEK, 2011).

Os estudos publicados antes de 2001 usavam o termo harmonização quando se referiam à comparabilidade das demonstrações financeiras e das normas contábeis, e a partir de estudos subsequentes, passaram a usar o termo convergência (PENG et al., 2008). “A convergência é agora o termo mais comumente usado, e harmonização é muito menos usado” (CHOI; MEEK, 2011, p. 249), sendo, após 2001, propagado por meio de estudos o uso do termo convergência.

No entanto, torna-se importante ressaltar que harmonização e convergência, conforme Choi e Meek (2011) e Cole, Branson e Breesch (2009), são abordagens mais flexíveis para se alcançar a comparabilidade em relação à uniformidade. Por outro prisma, segundo Cole, Branson e Breesch (2009), há autores que defendem que uma padronização, no sentido de uma uniformidade das práticas contábeis, é preferível à flexibilidade para se atingir a comparabilidade. Isso porque julgam a flexibilidade como propulsora de diferenças inadequadas das práticas contábeis, geradas por diferenças de julgamentos profissionais ou até mesmo por manipulação das informações financeiras. Outro ponto que os autores assinalam é que se torna complexo para os usuários, perceber a diferença de circunstâncias que justifiquem a diferença de prática, assim como compreendê-la e aplicá-la na comparação das demonstrações financeiras (COLE; BRANSON; BREESCH, 2009).

O processo de padronização significa a imposição de um conjunto rígido e estreito de regras, uma abordagem denominada “tamanho único” (one-size-fits-all approach), isto é, para cada fenômeno um único método se enquadra (CHOI; MEEK, 2011). A padronização, segundo Cole, Branson e Breesch (2009), é um processo que visa à redução do número de métodos alternativos de contabilidade. Então, de alguma forma, a uniformidade torna-se necessária (COLE; BRANSON; BREESCH, 2009).

Diante da definição de comparabilidade, indagam-se os motivos de se buscar essa característica por parte dos órgãos reguladores, nesse processo de convergência contábil. Barth (2013) resume que, de forma similar a todas as demais características qualitativas, a comparabilidade tem o propósito de alcançar o objetivo das demonstrações financeiras, que nada mais é que fornecer informações financeiras que sejam úteis aos usuários gerais para a tomada de decisões.

Outro ponto destacado por Barth (2013) é que, na estrutura conceitual, é apontado que as decisões de comprar, vender ou manter investimentos exigem decisões quanto à alocação de recursos, e as demonstrações financeiras têm o papel de fornecer informações necessárias

para tomar tais decisões de alocação de recursos àqueles que não possuem acesso. Assim, a comparabilidade é útil nesse contexto, tanto entre entidades quanto ao longo do tempo.