6. ENDRING OG SEKSUALITET
6.8 L YST PÅ LIVET OG PROFO
A contribuição para um processo de sustentabilidade, a geração de um contexto de decisão mais amplo e integrado com a proteção ambiental e a melhor capacidade de avaliação inicia-se com a relação dos impactos ambientais causados pela construção de barragens. Esses abrangem a perda de terrenos férteis, de biota e de infra-estrutura pela área alagada do reservatório. Devido às alterações no regime hidrológico, ocorrem impactos tais como: perdas de fauna e de flora, alterações nos transportes de sedimentos bem como nas freqüências de cheias e secas, entre outros.
Com a inovação contida no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas de 2007, passa a existir a necessidade de incorporar o componente ambiental como variável de viabilidade dos empreendimentos.
A principal questão é como considerar a variável ambiental nos projetos, ou como contemplar as diferentes interações multidisciplinares necessárias ao conhecimento do meio ambiente, ou seja, que informações procurar obter e quais variáveis devem ser estudadas e caracterizadas.
Como as variáveis ambientais abrangem componentes físicos, biológicos, técnicos, econômico-financeiros e socioculturais de um espaço geográfico, devem ser inter- relacionadas para subsidiar o estabelecimento de alternativas locacionais mais apropriadas para instalação de empreendimentos, visando maximizar a geração de riquezas e minimizar os impactos ambientais negativos resultantes (ALVES e SOUZA, 1997).
Dada a realidade institucional relativa à dimensão ambiental que deve ser levada em conta no processo de tomada de decisões referente à implantação de barramentos, não somente a análise de risco ambiental deve ser incluída no modelo conceitual, mas também o processo de licenciamento ambiental. Esse como instrumento de caráter preventivo, visa compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico bem como garantir um adequado planejamento ambiental.
Como componente do processo de licenciamento, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) objetiva, a partir da sistematização de uma base sólida de informações, subsidiar a Administração Pública quando da tomada de decisão quanto a licenciar ou não o empreendimento (ARAÚJO, 2002).
A idéia de produzir índices que reflitam o grau de favorabilidades ambientais (favorabilidade é inversa a fragilidade do ambiente) e energéticas para barragens na fase de inventário, com a incorporação de critérios restritivos e classificatórios das alternativas de empreendimentos e divisões, representou um grande avanço na seleção ambiental de barragens.
Ferramentas de apoio a decisão
De acordo com Roberto (2000), o Sistema de Informação é o processo de transformação de dados em informações que são utilizadas na estrutura decisória da organização, bem como é o que proporciona a sustentação da gestão para otimizar os resultados esperados, ou seja, são sistemas abertos, que interagem com um ambiente dinâmico, envolvendo variáveis dos meios físicos, biótico e socioeconômico.
Nessa abordagem, informações são dados úteis ao processo de tomada de decisão. De acordo com Silva (1999), dado corresponde a um conjunto de valores numéricos ou não, que está associado a uma representação de fatos no mundo real; já informação refere-se a um conjunto de dados que possui significado para um determinado fim, portanto, informação é dado mais interpretação.
Para Roberto (2000), os sistemas de informações devem ser uma ferramenta aberta, que seja prática, acessível e facilmente submetida a tantas mudanças quanto necessárias. O desenvolvimento desse Sistema de Informação deve estar integrado com o planejamento de uma organização, para contribuir para a conquista dos objetivos globais.
Assim, os Sistemas de Informação Geográficas (SIG), proporcionam ferramentas de suporte a decisão, conjuntos de componentes que se inter-relacionam e possuem funções de recolher, processar, armazenar e distribuir informações para a tomada de decisões.
Os SIG são ferramentas de geoprocessamento. De acordo com Câmara e Davis (1999), o termo geoprocessamento denota a disciplina do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica e que influencia de maneira crescente as áreas de Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicações, Energia e Planejamento Urbano e Regional. De acordo com os mesmos autores, é importante salientar que o espaço com que trata o geoprocessamento é o espaço computacionalmente representado e não o espaço geográfico propriamente dito. Essa
representação computacional é que permite a interdisciplinaridade das aplicações em SIG, uma vez que os conceitos espaciais de um hidrólogo, sociólogo, ecólogo, engenheiro, etc, podem ser traduzidos para uma mesma linguagem computacional.
Câmara e Medeiros (apud Assad e Sano, 1998, p.6) conceituam SIG como os sistemas que efetuam tratamento computacional de dados geográficos, ou seja, “um SIG armazena a geometria e os atributos dos dados que estão georreferenciados, isto é, localizados na superfície terrestre e numa projeção cartográfica qualquer. Os dados tratados em geoprocessamento têm como principal característica a diversidade de fontes geradoras e de formatos apresentados”.
Deste modo, a implementação planejada do sistema de apoio à tomada de decisões, organizado no contexto de um sistema de informações geográficas, torna-se uma atividade fundamental para o sucesso da gestão ambiental em bacias hidrográficas (SANTOS et al., 1997), tanto do ponto de vista do planejamento quanto do licenciamento.
Conforme Silveira e Cruz (2005), essa abordagem também está de acordo com as orientações da Agenda 21, que dedicou o Capitulo 40 ao tema de informações para a tomada de decisões (http://www.ambiente.sp.gov.br/agenda21/ag40.htm). A abordagem integrada de alocação dos usos da terra com base em criterioso planejamento é tema do Capitulo 10 do mesmo documento.
Ainda segundo Silveira e Cruz (2005), para uma fase de inventário de locais de barramentos, especialmente em países que apresentem bases de dados espaciais carentes ou inexistentes, torna-se crítica a seleção das variáveis que serão modeladas em SIG, para fins de suporte à tomada de decisões. A cartografia brasileira está desatualizada em grande parte do território, necessitando de atualizações com base em fotografias aéreas ou imagens de satélites, quando o recurso é suficiente. Além disto, em grande parte do país, as escalas dos mapeamentos existem somente para escalas pequenas, como 1:100.000 (para o planejamento setorial em todos os níveis de governo) ou de 1:250.000 (para o planejamento econonômico regional). Observa-se que em setores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o mapeamento 1:250.000 é inexistente. Além do que, os vôos efetuados para estas coberturas remontam há década de 70 para a maioria das cartas, ou seja, com mais de 30 anos de defasagem.
Sistemas ambientais
Entende-se por sistema ambiental o conjunto dos elementos existentes na área de estudo, incluindo seus atributos ou qualidades, as funções que exercem nos processos e suas interações (MANUAL, 2007 C).
A análise do sistema ambiental requer a consideração dos seus processos físico- bióticos, sociais, culturais, econômicos e políticos, bem como das suas inter-relações e de seus rebatimentos espaciais.
Diagnóstico Socioambiental e Componentes-síntese
As variáveis e parâmetros que permitem a caracterização socioambiental variam no tempo e no espaço em uma bacia hidrográfica. Para a identificação dos aspectos socioambientais e sua visão integrada é necessário estabelecer uma escala apropriada para uma representação que englobe a maioria dos indicadores.
Observa-se que para a realização desses estudos não são necessárias extensas caracterizações. Pelo contrário, o que se pretende é que, pela interpretação e do tratamento apropriados de dados secundários e de um conjunto suficiente de dados primários, construa-se um quadro referencial compreensivo para a análise dos impactos socioambientais e dos aproveitamentos e alternativas. Esse quadro deve possibilitar a identificação dos processos socioambientais mais significativos, relativos à interação aproveitamento hidroelétrico-região e daqueles aspectos que devem ser alvo de maior aprofundamento. Em particular, durante a construção do conhecimento sobre a área de estudo, deve-se procurar apreender as diferentes visões dos grupos sociais acerca das questões em análise.
Considera-se fundamental que, desde a fase de levantamentos, se desenvolva o trabalho de modo integrado e dentro de uma perspectiva interdisciplinar, tendo em vista favorecer a construção dos componentes-síntese pelo estabelecimento de inter-relações entre os elementos do sistema socioambiental.
Segundo o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (BRASIL, 2007g), para representação do sistema ambiental adota-se uma estrutura analítica composta por seis componentes, denominados componentes-síntese: Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas Terrestres, Modos de Vida, Organização Territorial, Base Econômica e População Indígena.
Esses componentes-síntese estão estruturados a partir da inter-relação entre vários elementos do sistema ambiental denominados elementos de caracterização ou parâmetros, que proporciona uma noção de conjunto dos processos envolvidos em seu campo de análise. Destaca-se, nesse sentido, que existem elementos de caracterização que estão presentes em mais de um componente, assumindo diferentes funções nos processos inerentes a cada um deles.
Observa-se ainda que, para a composição do quadro regional relativo a cada componente envolvendo aspectos quantitativos e qualitativos, torna-se necessário um trabalho
analítico e de natureza interpretativa, que implica necessariamente na inclusão de profissionais de nível sênior na equipe (MANUAL, 2007 C).
A escala de estudo deverá permitir uma visão de conjunto dos aproveitamentos objeto da análise. Poderão ser utilizadas escalas diferentes destas para a análise temática e aspectos relevantes, a partir das cartas oficiais disponíveis, que subsidiarão uma visão de conjunto. Os dados e informações deverão ser compatíveis com a escala do estudo, devendo ser elaborados mapas temáticos, na escala adequada, para os aspectos socioambientais relevantes e de avaliação local (subdivisão de bacia, por exemplo).
Nesse sentido, a escala a ser adotada para a análise dos dados deve ser adequada para uma visão de conjunto da bacia. Para a representação dos resultados podem ser adotadas outras escalas dependendo do tema a ser representado. Além disso, como os componentes- síntese envolvem a articulação entre os diversos elementos do sistema socioambiental, as análises realizadas para cada componente deverão ser integradas às dos demais, mediante um trabalho interdisciplinar, tendo em vista a compreensão dos processos ambientais da área de estudo. Assim, na caracterização dos componentes poderão ser consideradas as inter-relações fundamentais entre os seus elementos.
Visando gerar subsídios para a Avaliação Ambiental Integrada, o diagnóstico socioambiental deverá destacar a história e tendências evolutivas da região, de modo a permitir a construção de um cenário de desenvolvimento futuro. Devem também ser destacados os processos socioambientais que têm caráter sistêmico ou que são considerados mais relevantes sob uma perspectiva regional, embora também seja necessário um quadro referencial para a análise de cada aproveitamento. Devem ser destacadas:
As potencialidades da bacia: em termos da base de recursos naturais, das principais atividades socioeconômicas, das tendências dos setores produtivos, dos usos dos recursos hídricos e do solo, aspectos cênicos e turísticos, dos planos e programas existentes para a região; e as potencialidades socioeconômicas que poderão ser alavancadas com a implantação dos empreendimentos hidrelétricos na região.
Os espaços de gestão socioambiental: áreas mais preservadas com vegetação original; áreas degradadas; áreas para conservação da biodiversidade; áreas com restrições e condicionantes de uso, como por exemplo, Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
As áreas de sensibilidade: as áreas mais sensíveis à presença de empreendimentos hidroelétricos também deverão ser identificadas e localizadas. Sempre que possível, deve ser estabelecida uma classificação para essa sensibilidade.
Os conflitos existentes e potenciais: relacionados ao uso dos recursos hídricos e do solo, às estratégias de conservação da biodiversidade e às políticas, planos e programas existentes para o desenvolvimento da região.
Os potenciais conflitos devem ser entendidos como os problemas que de alguma forma se agravariam e/ou surgiriam com a introdução dos empreendimentos hidroelétricos, tais como:
• Conflitos gerados pela forma de reassentamento de população urbana e rural.
• Substituição de usos da terra, desarticulação das relações sociais e da base produtiva.
• Especulação imobiliária.
• Interferência sobre o patrimônio arqueológico, histórico e cultural.
• Áreas com conflitos pelo uso da terra.
• Interferência sobre a base de recursos naturais para o desenvolvimento.
• Perda de potencial turístico.
• Perda de recursos naturais (minerais, biodiversidade).
• Conflitos em relação ao uso múltiplo dos recursos hídricos.
• Interferência sobre Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais.
Deve ser observado que para representar o sistema socioambiental destaca- se que os processos e atributos físicos, embora não se constituam em um componente-síntese, são considerados na análise articulando-se com esses, na medida em que representam o elemento mantenedor e interagente das relações biológicas e antrópicas.
A bacia hidrográfica, cujos principais elementos componentes são as encostas e a rede de canais fluviais, deve ser considerada dentro de uma abordagem mais ampla, como um sistema complexo que comporta processos de naturezas diversas, que interagem mutuamente e variam tanto no espaço quanto no tempo, compondo o que se pode chamar de unidade da paisagem.
Neste sentido, a bacia hidrográfica ora se comporta como substrato para a ocorrência e distribuição de espécies vegetais e animais, ora se expressa como recurso e condicionante para o desenvolvimento das atividades humanas.
Tomando-se por base que os aspectos físicos remetem-se aos demais – biológicos e socioeconômicos, os processos e atributos físicos a serem priorizados no diagnóstico
socioambiental são aqueles que permitem melhor explicitar essas interações. Nesse sentido, os levantamentos e o nível de detalhamento da análise devem ser compatíveis com os conteúdos dos componentes-síntese.
Aspectos Geológicos – A abordagem geológica deverá ser voltada para o levantamento e análise de informações que permitam identificar pelo menos os seguintes aspectos: unidades e estruturas geológicas, litologias associadas e potencial mineral. Deve-se buscar a correlação entre as evidências geológicas e a compartimentação socioambiental da área de estudo. Deverão ser usados como critérios para a compartimentação geológica a resistência dos materiais, condicionamentos do relevo e a ocorrência de recursos minerais.
Aspectos Geomorfológicos – Deverão ser identificadas as principais feições geomorfológicas e os processos morfodinâmicos atuantes (formas e processos de dissecação/deposição). A compartimentação geomorfológica deverá priorizar a análise da diversidade de relevo e dos processos atuantes, o grau de estabilidade, suas formas erosivas e deposicionais. Visando subsidiar a análise dos ambientes fluviais, deverão ser identificados e particularizados os processos correlatos às principais feições morfológicas, tais como gradiente altimétrico, declividade do canal, forma do canal (vale plano, vale em V, encaixado, aberto), padrão do canal (retilíneo, meandreante, anastomosado), presença de rápidos e corredeiras, presença de ilhas, zonas de acumulação/erosão.
Aspectos Pedológicos e Edáficos – Devem ser apontadas as principais unidades de solos da área de estudo, particularizando-se suas características físico-químicas e estruturais, de forma a identificar suas potencialidades e restrições de uso. Nesse sentido, deverão ser evidenciadas as classes de aptidão agrícola e silvicultural e suas principais restrições quanto à susceptibilidade à erosão.
Hidrologia e Climatologia – Este elemento abrange a descrição e caracterização do regime hidro-climático da área de estudo, das descargas superficiais e das águas subterrâneas (ou disponibilidade hídrica superficial e subterrânea).
Qualidade das Águas – Com esse elemento objetiva-se fornecer um suporte analítico para os componentes-síntese Ecossistemas Aquáticos, Base Econômica e Modos de Vida. Para tanto, a análise deverá levar em conta os seguintes aspectos:
Manutenção da Diversidade Biológica – Deverão ser utilizados indicadores de qualidade da água que possibilitem a classificação dos corpos d’água quanto as suas características ecológicas determinantes na manutenção da diversidade biológica.
Uso dos Recursos Hídricos – Os indicadores de qualidade da água utilizados deverão informar sobre as características de potabilidade e pureza necessárias para sua utilização doméstica e nas atividades econômicas em geral.
Ocorrência de Doenças de Veiculação Hídrica – Nesse aspecto, os indicadores utilizados deverão levar em conta as fontes de contaminação por efluentes domésticos e o quadro epidemiológico regional.
O estudo de qualidade da água deve ter início a partir da identificação das principais atividades na bacia e dos potenciais elementos poluentes lançados nos corpos de água. Uma boa parte desses dados poderá ser obtida a partir da consulta a fontes secundárias encontradas em órgãos de meio ambiente de alguns estados brasileiros e das classes de recursos hídricos para qualidade da água, quando disponíveis.
Entretanto, a espacialização das informações sobre atividades deverá ser baseada nos padrões de uso do solo reconhecíveis em imagens de satélite. A atividade de mapeamento de uso do solo deverá atender os estudos do componente de Base Econômica e dos outros componentes-síntese.
Para as bacias hidrográficas onde não existem dados de qualidade da água ou onde esses não atendam aos objetivos desse estudo, será necessário realizar levantamento de campo preliminar, com pelo menos duas campanhas empreendidas em períodos que representem variações temporais significativas, passíveis de serem evidenciadas na qualidade físico- química da água. Tais períodos podem variar de acordo com as características biogeográficas ou de ocupação humana de cada região, podendo representar estações seca e chuvosa, períodos de plantio e colheita etc.
A rede amostral deverá ser definida em função de: características do uso do solo na bacia; características físicas da rede hidrográfica; características hidrológicas e hidrogeológicas (incluindo os aqüíferos); disposição dos prováveis locais de barramento na bacia; otimização da rede amostral quanto à acessibilidade aos locais e eqüidistância entre os pontos amostrais.
A partir da análise dos elementos anteriormente citados, forma-se uma rede de relações físico-naturais.
A associação entre a compartimentação geológica e os processos endógenos de esculturação das formas de relevo, superposta aos processos exógenos definidos pelo regime hidroclimático e pelo circuito da erosão, transporte e acumulação, permite uma visão não somente das interações entre esses processos como da compartimentação física da paisagem que compõe a bacia hidrográfica.
Considerando os Ecossistemas Aquáticos e Terrestres, os processos e atributos físicos da área de estudo se constituem no suporte para as interações biológicas que se processam na paisagem, sendo, portanto um elemento fundamental para a análise da compartimentação biogeográfica da área de estudo, que se traduz na particularização dos diversos ambientes que compõem a bacia hidrográfica.
Para efeito de análise dos Ecossistemas Aquáticos, serão cruzadas as informações relativas ao perfil longitudinal fluvial, variações altimétricas, declividade, forma e padrão do canal, presença de rápidos e corredeiras, presença de ilhas, zonas de acumulação/deposição e substrato geológico. Deverão ser compartimentados os ambientes ao longo do canal fluvial, de forma a evidenciar as características físicas relevantes para a avaliação da diversidade biológica. A qualidade da água será objeto de avaliação específica para os Ecossistemas Aquáticos.
Com relação aos aspectos socioeconômicos e culturais, os aspectos físicos possuem importância enquanto um dos atributos definidores do processo de ocupação e das formas de apropriação dos recursos e, por conseqüência, da organização do território.
A caracterização e análise dos processos e atributos físicos para a avaliação dos componentes-síntese Modos de Vida, Organização Territorial, Base Econômica e Populações Indígenas/Populações Tradicionais está diretamente vinculada aos condicionantes: aptidão agrícola em diferentes tipos de manejo, potencialidades minerais e cênicas, e nível de degradação dos recursos. A análise destes atributos será delineada a partir de quatro elementos fundamentais: processos morfodinâmicos (dinâmica de erosão e deposição), dinâmica de cheias, compartimentação do relevo e propriedades físicoquímicas dos solos.
Os processos morfodinâmicos representam toda a dinâmica de erosão e deposição dentro do sistema da bacia hidrográfica, integrando aos processos fluviais os de erosão. Isto permitirá avaliar tanto os efeitos advindos da implantação dos aproveitamentos, como as restrições ao uso do solo e ao desenvolvimento de atividades econômicas.
A dinâmica de cheias, por sua vez, assume importância, não somente para o entendimento dos processos morfodinâmicos, como em relação aos grupos sociais que estabelecem vínculos diretos com o rio, envolvendo toda sorte de relações sociais e econômicas fundamentais à própria reprodução desses grupos, que têm como pano de fundo o aproveitamento sazonal das várzeas dos cursos d’água.
A compartimentação do relevo traz no seu bojo a particularização das unidades que