A escola é a principal instituição fomentadora do letramento e, por isso, tem como função promover a competência linguístico-discursiva dos educandos, a fim de que possam atuar, em diversas situações sociais, sobretudo naquelas de caráter público. Desse modo, a escola se constitui como o lugar social de construção da escrita, o que implica sua responsabilidade no ensino de gêneros discursivos mais complexos, que extrapolam o âmbito da interação familiar e íntima.
Consequentemente, essa instituição deve promover o ensino-aprendizagem de gêneros secundários, orais e escritos, visto que, normalmente, o discente já construiu, devido a suas vivências de situações comunicativas cotidianas e privadas, o domínio de gêneros primários. De acordo com Souza (2003, p. 163), ―a condição de instituição-ponte entre as instâncias comunicativas privadas e públicas leva a Escola a produzir gêneros textuais secundários, que capacitem o sujeito social a atuar nas diferentes esferas públicas‖.
Ao analisar esse papel da escola, Rojo (1999) defende que o desenvolvimento de gêneros discursivos na esfera escolar pode ser analisado por perspectivas didática e pedagógica. À primeira correspondem os gêneros relacionados ao cotidiano escolar, aqueles que são produzidos no campo das atividades próprias do dia a dia dessa instituição, como exposições, instruções, regulamentos etc. À segunda correspondem os gêneros que são objeto de ensino, principalmente das atividades de produção escrita. A esses últimos, a autora denominou gêneros escolarizados.
É, portanto, como gênero escolarizado que se situa a dissertação argumentativa no domínio discursivo escolar. Constituindo-se como objeto de ensino, a dissertação argumentativa tem como propósito tornar o aluno capaz de discutir um dado assunto, por meio de um raciocínio lógico, em que se articulam as ideias apresentadas e se aplicam os conhecimentos linguísticos construídos ao longo da formação escolar do discente.
Além disso, esse gênero tem por objetivo levar o aluno a defender um ponto de vista, através de uma argumentação objetiva e consistente, que lhe permita demonstrar seu posicionamento crítico sobre temas socioculturalmente atuais e relevantes. Por esse motivo, a dissertação argumentativa é definida por Andrade e Henriques (1992, p. 96) como "um texto que se propõe, acima de qualquer outro, a desenvolver a capacidade de reflexão crítica no relacionamento humano‖.
Como os enunciados concretizam a língua no curso da interação verbal, conforme defendem os postulados bakhtinianos, de acordo com os quais a língua se caracteriza como um fenômeno social e histórico, é importante reconhecer o caráter dialógico e dialético da dissertação argumentativa. A essência dialética se manifesta em virtude da natureza argumentativa desse gênero, ao passo que a essência dialógica se deve ao fato de que a dissertação argumentativa, como
ocorre com qualquer enunciado, se constitui como um elo na cadeia da comunicação verbal, ela é produzida com base no já-dito e o autor prevê o por vir.
Assim, é inegável que a dissertação argumentativa vincula-se a enunciados anteriores (outras dissertações argumentativas, artigos de opinião, editoriais, notícias, os textos de apoio que muitas vezes encontram-se presentes nas propostas de produção textual, entre outros) dos quais traz ecos: visões de mundo, teorias, tendências etc. A expressão de um ponto de vista que caracteriza a dissertação argumentativa ocorre como reação-resposta a esses enunciados.
Consequentemente, não se pode negar que cada dissertação argumentativa produzida se constitui como um enunciado concreto da interação verbal que ocorre, sobretudo, na esfera escolar.
Tal visão está fundamentada naquilo que propõe Bakhtin (1997, p. 316) acerca da natureza do enunciado:
Um enunciado concreto é um elo na cadeia da comunicação verbal de uma dada esfera. As fronteiras desse enunciado determinam-se pela alternância dos sujeitos falantes. Os enunciados não são indiferentes uns aos outros nem são auto- suficientes; conhecem-se uns aos outros, refletem-se mutuamente. São precisamente esses reflexos recíprocos que lhes determinam o caráter. O enunciado está repleto dos ecos e lembranças de outros enunciados, aos quais está vinculado no interior de uma esfera comum da comunicação verbal. O enunciado deve ser considerado acima de tudo como uma resposta a enunciados anteriores dentro de uma dada esfera (a palavra ―resposta‖ é empregada aqui no sentido lato): refuta-os, confirma-os, completa-os, baseia-se neles, supõe-nos conhecidos e, de um modo ou de outro, conta com eles.
Logo, por ser um enunciado, a dissertação argumentativa é permeada por diversas vozes sociais. A alteridade está presente nesse enunciado; em relação a esse discurso do outro que o produtor do texto se posiciona axiologicamente, construindo o eu desse enunciado. O sujeito- enunciador se une a algumas vozes sociais e refuta outras.
Nesse jogo discursivo entre alteridade e intersubjetividade, é construída a subjetividade na dissertação argumentativa, emerge o autor-criador, permitindo, assim, o efeito-autoria. Afinal, conforme defende Rodrigues (2010, p. 56), ―ser autor é sempre orientar-se no universo da plurivocalidade dialogizada. É assumir, além disso, uma posição axiológica frente ao que já é valorado‖.
Logo, a dissertação argumentativa não está restrita a um uso linguístico/estrutural, o que seria compatível com a sua classificação como tipo textual, considerado um mero constructo teórico. No entanto, longe disso, nesse uso linguístico constata-se uma série de manifestações discursivas, o que só pode ocorrer em um enunciado. Se a dissertação argumentativa não pode ser classificada como tipo textual, uma vez que envolve questões discursivas que não podem ser
ignoradas, e se configura como um enunciado concreto, é forçoso reconhecer que a dissertação argumentativa se constitui como um gênero do discurso, o que se coaduna com a visão de Bakhtin (1997, p. 280):
A utilização da língua efetua-se em forma de enunciados (orais e escritos), concretos e únicos, que emanam dos integrantes duma ou doutra esfera da atividade humana. O enunciado reflete as condições específicas e as finalidades de cada uma dessas esferas, não só por seu conteúdo (temático) e por seu estilo verbal,
ou seja, pela seleção operada nos recursos da língua — recursos lexicais,
fraseológicos e gramaticais —, mas também, e sobretudo, por sua construção
composicional. Estes três elementos (conteúdo temático, estilo e construção composicional) fundem-se indissoluvelmente no todo do enunciado, e todos eles são marcados pela especificidade de uma esfera de comunicação. Qualquer enunciado considerado isoladamente é, claro, individual, mas cada esfera de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, sendo isso que denominamos gêneros do discurso.
Negar que o texto produzido pelos alunos, quando solicitados a produzir uma dissertação argumentativa em contexto escolar, se realiza por meio de um gênero discursivo é negar sua natureza de enunciado. Se não fosse um enunciado, não seria possível encontrar, nas dissertações argumentativas, manifestações discursivas. Caso se constituísse apenas como tipo textual, teríamos que nos limitar à análise de recursos linguísticos e estruturais.
Haja vista que há uma natureza discursiva incontestável, unimo-nos às vozes de diversos pesquisadores que reconhecem a dissertação argumentativa como gênero do discurso: Abaurre (2002), Koch (2002), Rojo (1999), Schneuwly (1994).
A esse respeito, Souza (2002, p. 78) esclarece que:
Até pouco tempo, numa visão tradicional, a dissertação era concebida como um tipo de texto ensinado na escola com o intuito de possibilitar a aprovação do aluno concluinte do ensino médio no exame vestibular. Sob essa ótica, as orientações para a produção do texto dissertativo limitavam-se à estrutura textual e às normas gramaticais.
[…]
No contexto atual, o reconhecimento da dissertação como um gênero textual (Schneuwly, 1994; Rojo, 1999; Koch, 2002) fundamenta-se nos postulados bakhtinianos, que concebe as línguas humanas como fenômeno histórico e social, e os gêneros como enunciados que concretizam a língua, tomada como produto da interação verbal.
Dada a relevância, portanto, da dissertação argumentativa, é função da escola promover um ensino desse gênero discursivo que possa ser eficiente e significante, valorizando o seu propósito comunicativo, que, não raras vezes, acaba suplantado pelo caráter avaliativo do texto dissertativo- argumentativo.
Esse caráter avaliativo, muitas vezes, acaba sendo colocado em evidência, ocupando papel de destaque na visão que se tem acerca do gênero, em virtude do fato de que, segundo alguns autores, como Koch (2002), a dissertação argumentativa se restringe à escola, por ter sido construída apenas para o ensino da escrita. Ao tratar do ensino de gêneros escolarizados, a autora afirma que a dissertação seria ―o protótipo por excelência desse tipo de gêneros, visto que é feito para a escrita, para o ensino da escrita e não existe, evidentemente, fora da escola‖ (KOCH, 2002, p. 59).
No entanto, cada vez mais, constata-se que a dissertação argumentativa vem extrapolando o domínio discurso escolar e tem sido usada em práticas sociais relacionadas a concursos públicos, exames seletivos para ingresso no Ensino Superior, entrevistas de emprego, entre outras.
Ainda que seu propósito seja se constituir como um parâmetro de avaliação da competência linguístico-discursiva de seu produtor, é inegável que ela cumpre uma função social e, mesmo que essa função esteja essencialmente vinculada a uma esfera de atividades humanas específica, a escolar, não se pode ignorar que esse domínio discursivo existe, sendo tão importante quanto qualquer outro.
Segundo Marcuschi (2002), no âmbito de cada domínio, são desenvolvidas práticas discursivas que operam com gêneros específicos dessas práticas, constituindo rotinas comunicativas institucionalizadas. A dissertação argumentativa é um dos gêneros do domínio discursivo escolar e tal fato não a torna menos gênero que uma petição, por exemplo, que circula na esfera jurídica.
Logo, como propõe Souza (2003, p. 164) é fundamental ―situar a dissertação como gênero textual, em contraposição à sua tradicional classificação como tipo textual‖. Segundo Marcuschi (2007, p. 23), os tipos textuais se caracterizam como ―constructos teóricos definidos por propriedades linguísticas intrínsecas‖. Constituem-se, portanto, como sequências definidas por sua natureza linguística, abrangendo aspectos lexicais, sintáticos, relações lógicas etc., o que conduz à percepção de que não podem se configurar como textos empíricos, mas como sequências linguísticas presentes no interior dos gêneros.
De acordo com os traços linguísticos predominantes, são definidas as sequências tipológicas que constituem os gêneros discursivos, as quais podem ser narrativas, descritivas, argumentativas, expositivas ou injuntivas. Em um dado gênero, geralmente, há mais de um tipo textual presente, o que garante aos textos uma heterogeneidade tipológica.
Logo, como a dissertação argumentativa se constitui como um texto empírico, que detém um propósito comunicativo, deve ser tratada não mais como um tipo textual, mas como um gênero do discurso. A esse respeito, Souza (2003, p. 165) enfatiza que:
a mudança de foco implica perceber a dissertação como uma unidade de comunicação verbal, passando-se a ressaltar, não apenas a sua estrutura: introdução, desenvolvimento e conclusão, que lhe é imprescindível, mas, do ponto de vista bakhtiniano, os três elementos que caracterizam um gênero textual: estrutura composicional, conteúdo temático e estilo individual, esse, no caso da dissertação, imprimido pelo aluno-professor.
Essa visão tem se constituído como o alicerce das abordagens de orientação interacionista e enunciativista para a prática de produção de textos, as quais concebem a dissertação argumentativa como um gênero do discurso e, dessa forma, como um elo na cadeia da comunicação verbal.
Haja vista que se constitui como um enunciado com propósito comunicativo, com estrutura composicional, conteúdo temático e estilo individual, o texto dissertativo-argumentativo se apresenta como um gênero. Em virtude de sua complexidade, deve ser classificado como um gênero secundário, cuja aprendizagem necessita de mediação formal, o que o leva a ser transformado em objeto de ensino na escola. Como tal, constitui um fenômeno social relacionado à esfera escolar.
Em decorrência disso, devem ser desenvolvidas estratégias de ensino, de forma sistematizada, que atenuem sua suposta artificialidade e proporcionem o domínio das competências e habilidades fundamentais para a inserção do aluno nas práticas sociais de leitura e escrita desse gênero, as quais, cada vez mais, não têm se limitado ao ambiente escolar, uma vez que têm se desenvolvido em exames de seleção, vestibulares, concursos públicos em geral e no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Devido ao papel de suma importância que o ENEM exerce no contexto educacional brasileiro, julgamos imprescindível discorrer acerca da abordagem desse gênero discursivo nesse exame.