Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) desempenharam um papel imprescindível para a mudança de perspectiva pela qual passaram os processos de ensino e aprendizagem em todas as áreas, já que propuseram iniciativas que almejam o desenvolvimento da autonomia do educando na construção do conhecimento. No que se refere especificamente ao ensino de língua materna, exerceram uma influência de suma importância, ao proporem novas e pertinentes concepções teórico-metodológicas.
Esse documento oficial está fundamentado em uma concepção de linguagem segundo a qual o texto se configura como o lugar propriamente dito da interação verbal, apresentando os gêneros do discurso como importante objeto de ensino e aprendizagem das aulas de produção textual. Os novos encaminhamentos teórico-metodológicos disso resultantes têm, desde então, orientado as diretrizes curriculares do Ensino Fundamental e Médio.
Os PCNs salientaram a necessidade de uma abordagem sociointeracionista, ao considerarem como competente o produtor de textos que,
ao produzir um discurso, conhecendo possibilidades que estão postas culturalmente, sabe selecionar o gênero no qual seu discurso se realizará
escolhendo aquele que for apropriado a seus objetivos e à circunstância enunciativa em questão. Por exemplo: se o que deseja é convencer o leitor, o escritor competente selecionará um gênero que lhe possibilite a produção de um texto predominantemente argumentativo; se é fazer uma solicitação a determinada autoridade, provavelmente redigirá um ofício; se é enviar notícias a familiares, escreverá uma carta. Um escritor competente é alguém que planeja o discurso e consequentemente o texto em função do seu objetivo e do leitor a que se destina, sem desconsiderar as características específicas do gênero (BRASIL, 1997, pp. 47- 48).
Com isso, os PCNs deram uma contribuição extremamente relevante para o ensino de Língua Portuguesa, sobretudo no que se refere à produção textual, que se tornou mais significativa, ao levar em consideração os aspectos comunicativos, sociais e históricos envolvidos na construção de textos. Eles propiciaram mudanças de paradigmas, visto que, a partir de então, havia uma orientação oficial para que o ensino de linguagem abandonasse as concepções tradicionais, que desconsideravam a dimensão sociocomunicativa da língua, e assumisse uma visão na qual ganha relevo a natureza sociodiscursiva e interativa da linguagem.
Em concordância com essa perspectiva, o ensino não pode ignorar os usos que se fazem da língua nos mais diversos domínios discursivos. É imprescindível levar o aluno a refletir sobre o caráter discursivo e dialógico dos textos produzidos.
A linguagem, por realizar-se na interação verbal dos interlocutores, não pode ser compreendida sem que se considere o seu vínculo com a situação concreta de produção. É no interior do funcionamento da linguagem que é possível compreender o modo desse funcionamento. Produzindo linguagem, aprende-se linguagem.
Produzir linguagem significa produzir discursos. Significa dizer alguma coisa para alguém, de uma determinada forma, num determinado contexto histórico. Isso significa que as escolhas feitas ao dizer, ao produzir um discurso, não são aleatórias — ainda que possam ser inconscientes —, mas decorrentes das condições em que esse discurso é realizado. (BRASIL, 1997, p. 22)
No que se refere especificamente ao processo de ensino-aprendizagem no Ensino Médio, os PCNs defendem que mudanças qualitativas pressupõem ―a sistematização de um conjunto de disposições e atitudes como pesquisar, selecionar informações, analisar, sintetizar, argumentar, negociar significados, cooperar, de forma que o aluno possa participar do mundo social‖ (BRASIL, 1999, p. 05). O trabalho organizado e sistemático com a linguagem é apontado, no documento, como requisito básico para a formação dessas disposições.
Esse trabalho, no Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, deve, de acordo com os PCNs, considerar que, historicamente, os sujeitos, ao atuarem em contextos sociais diversos, constroem um sistema linguístico e comunicativo de que resulta a linguagem, cuja gênese, portanto,
está intrinsecamente relacionada ao homem, seus sistemas simbólicos e comunicativos e o mundo sociocultural.
Embora as expressões humanas possam incorporar todas as linguagens, interessa, prioritariamente ao trabalho com língua materna, a linguagem verbal, que tem como unidade básica o texto. Enfatizando o caráter interacionista da linguagem, os PCNs apresentam o texto como realização dotada de função comunicativa, verdadeira razão do ato linguístico. Assim, ―o texto só existe na sociedade e é produto de uma história social e cultural, único em cada contexto, porque marca o diálogo entre os interlocutores que o produzem e entre os outros textos que o compõem‖ (BRASIL, 1999, p. 18).
Diante disso, os PCNs propõem uma concepção de linguagem que privilegia a natureza social e interativa da língua, na qual deve se basear o trabalho desenvolvido em sala de aula. Por isso, os tradicionais conteúdos de ensino de língua (nomenclatura gramatical e história da literatura) perdem a posição de destaque anteriormente ocupada, cedendo lugar para as estratégias de compreensão, interpretação e produção de textos. Um ensino compatível com essa proposta aborda tais conteúdos como estratégias em função do ato comunicativo. Assim, a literatura passa a ser estudada em função da compreensão da leitura, e a análise linguística, em função da leitura e produção de textos.
Tal postura redimensiona os objetivos e, com isso, também modifica os processos metodológicos considerados pertinentes para ensinar literatura e gramática.
Nada contra ensiná-las. O problema está em como ensiná-las, em razão do ato comunicativo. A gramática extrapola em muito o conjunto de frases justapostas deslocadas do texto. O texto é único como enunciado, mas múltiplo enquanto possibilidade aberta de atribuição de significados, devendo, portanto, ser objeto também único de análise/síntese. (BRASIL, 1999, pp. 18-19).
Logo, é notório que os Parâmetros Curriculares Nacionais enxergam no texto o principal objeto de análise das aulas de Língua Portuguesa, colocando-o no centro dos processos de ensino- aprendizagem. Esse trabalho deve ter em vista o fato de que os textos produzidos apresentam regularidades relativamente estáveis, que permitem o reconhecimento dos textos que o homem produziu ao longo de sua história e de sua inserção em diversificadas práticas sociocomunicativas. Por esse motivo, afirma-se que
o homem pode ser conhecido pelos textos que produz. Nos textos, os homens geram intertextos cada vez mais diversificados, o princípio das diferenciações encontra no social o alimento de referência.
[…]
Os gêneros discursivos cada vez mais flexíveis no mundo moderno nos dizem sobre a natureza social da língua. (BRASIL, 1999, p. 21)
Os gêneros do discurso, nesse contexto, assumem papel de fundamental importância, papel esse que é reforçado com a publicação dos PCNs+, em 2002, segundo o qual, ―quando se pensa no trabalho com textos, outro conceito indissociável diz respeito aos gêneros em que eles se materializam, tomando-se como pilares seus aspectos temático, composicional e estilístico‖ (BRASIL, 2002, p. 77).
Assim, esse novo documento reitera e complementa o anterior, ao reforçar a relevância de um ensino de Língua Portuguesa, sobretudo em relação à produção de textos, que considere as condições de produção das unidades de sentido, os lugares sociais de quem produz o texto e de seus interlocutores, o que dizem a respeito do tema abordado, o propósito comunicativo com que os textos são produzidos, as especificidades dos suportes em que são fixados, os mecanismos composicionais escolhidos, entre outros aspectos.
Desse modo, os PCNs e os PCNs+ propiciam condições para uma reflexão profunda acerca do ensino de língua no Brasil, especialmente no que tange à produção de textos, levando ao abandono das práticas tradicionais centralizadas nas concepções de ―textos narrativos, descritivos e dissertativos‖, a fim de que haja um trabalho produtivo, baseado em diversos gêneros discursivos que circulam socialmente. Dada a importância da noção de gêneros do discurso para o ensino de Produção Textual, consideramos relevante apresentá-la sucintamente, o que será feito no próximo item.