Iniciou-se, no Brasil, o primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)51 e aliados eleitorais52, com uma vitória eleitoral de mais de 53 milhões de votos. Um
50 Ver: Balanços das greves. Disponível em: http://www.dieese.org.br/. Acesso em: 05 out. 2016. 51 O Partido dos Trabalhadores assumiu a direção do país, em 2003, com a eleição de Luís Inácio Lula da
Silva para a presidência da República. Foram dois os mandatos de Lula da Silva: o primeiro de 2003 a 2006 e o segundo de 2007 a 2010. Depois, elegeu sua sucessora, Dilma Roussef, para os mandatos de 2011 a 2014 e o segundo mandato, de 2015 a 2017, tendo a referida presidente se mantido no poder somente até o ano de 2016, visto que, no dia 31 de agosto desse ano, foi afastada da presidência por sofrer processo de impeachment, no Senado Federal.
52 A coligação Lula Presidente, em 2003, era composta pelo Partido dos Trabalhadores/PT, Partido
Liberal/PL, Partido Comunista do Brasil/PCdoB, Partido Popular Socialista/PPS, Partido Democrático Trabalhista/PDT, Partido Trabalhista Brasileiro/PTB, Partido Socialista do Brasil/PSB, Partido Geral dos Trabalhadores/PGT, Partido Social Cristão/PSC, Partido Trabalhista Cristão/PTC, Partido da Mobilização Nacional/PMN e Partido Comunista Brasileiro/PCB. Em 2007, o PT se aliou com Partido Republicano Brasileiro/PRB e o PCdoB. E com Dilma Roussef, as alianças seguiram, no primeiro mandato, com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro/PMDB, PCdoB, PDT, PRB, Partido da República/PR, PSB, PSC, PTC e Partido Trabalhista Nacional/PTN; e no segundo mandato, com PT, PMDB, PDT, PC do B, Partido Progressista/PP, PR, Partido Social Democrático/PSD, Partido Republicano da Ordem Social/PROS e PRB.
mandato cercado de expectativas de mudanças, tanto pela história política do Partido dos Trabalhadores (PT) e de seu programa, quanto pelo fato de chegar ao poder um ex-operário, ex-sindicalista e membro da classe trabalhadora, ou seja, pela origem do então presidente.
Essa vitória, segundo as expectativas dos movimentos sociais, abriria uma situação política favorável às lutas dos trabalhadores do Brasil e suas demandas, porque ela mesma é parte do acumulo das lutas desenvolvidas pelos trabalhadores na América Latina. O sociólogo Ricardo Antunes afirmou o seguinte:
Caberá ao novo Governo Lula, respaldado, amparado e impulsionado pelo mundo do trabalho, pelos sindicatos, pelas ações de resistência, pelas reivindicações dos movimentos sociais urbanos e rurais, pelos partidos e movimentos de esquerda, caminhar em direção à preservação de conquistas e mesmo avançar na busca de novos direitos. (ANTUNES, 2004, p. 139).
O movimento sindical combativo assumiu enormes desafios nessa conjuntura política, a partir da vitória eleitoral do PT em torno das lutas por salário, carreira e condições de trabalho; pela superação da legislação sindical varguista, com a garantia de autonomia e liberdade sindicais e uma estrutura sindical independente e destrelada do Estado; para que se recuperasse os investimentos públicos nas áreas sociais e a garantia de direitos trabalhistas e sociais ameaçados pelos governos anteriores.
Tais expectativas e a experiência programática do PT e de Lula da Silva no governo brasileiro, com a complexidade que marcou a conjuntura do país desde o início da década de 1990, causou um novo impasse, no interior do movimento sindical brasileiro e dos trabalhadores em geral, sobre o caráter desse tipo de governo e sobre o papel dos movimentos sociais.
Ressalte-se que inúmeros sindicalistas, desde os dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), até dirigentes de sindicatos de base, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará (SINTEPP), foram incorporados ao governo e assumiram suas condicionalidades. O que, a nosso ver, fez surgir uma espécie de República sindical no Brasil; ou seja, um governo cuja composição absorveu dirigentes sindicais que foram expressão do novo sindicalismo da década de 1980, formando um novo setor social no país, “uma elite dirigente” (D’ARAÚJO, 2009, p. 9) que compõe os governos do PT.
Os dados oficiais indicam que em julho de 2009 havia cerca de 80 mil cargos e funções de confiança e gratificações no Poder Executivo federal. Destes, cerca de
47.500 eram cargos e funções de confiança na administração direta, autárquica ou fundacional, que podiam ser preenchidos discricionariamente pelo Poder Executivo federal. [...] Nossa amostra revela que os dirigentes vindos das carreiras públicas têm fortes vínculos com os movimentos sociais, partidos, terceiro setor, academia e, em especial, com sindicatos. (D’ARAÚJO, 2009, p. 9-10).
A expressiva presença de sindicalistas e sindicalizados em cargos de confiança na alta administração federal, no país, durante os governos de Lula da Silva, tem a ver, segundo Maria D’Araújo (2009), com três processos que podem estar conectados: o amadurecimento democrático, que permitiu que os trabalhadores e seus sindicatos comandassem o sistema político da nação; a grande sindicalização do setor público, desde 1990; e a eleição de um ex- operário sindicalista para presidente da República, em 2002.
Considerando importante a afirmativa da autora, ressaltamos que, no primeiro processo, o mecanismo da eleição democrático-burguesa permite que os diversos setores de classe, organizados em partidos políticos, disputem as eleições em qualquer esfera, mesmo que seja um processo comandado pelos arautos do poder econômico e político. Obviamente, as condições de disputas não são iguais, portanto, ainda é restrito o sucesso nas disputas eleitorais de setores populares ou identificados com a classe trabalhadora, o que tem exigido flexibilizações e táticas eleitorais que aproximem os projetos identificados com as demandas dos trabalhadores com setores da burguesia nacional, dita “progressista”.
Portanto, pode significar uma saída, para um sistema capitalista em crise, admitir que representantes dos movimentos sociais, com identidade na classe operária, com influência positiva na direção desses movimentos e capacidade política de dirigi-los, tenham condições, à medida que optem por essa via, de administrar as crises do regime, ou de modelos capitalistas. Afinal, o grande objetivo das crises econômicas e políticas produzidas pelo sistema do capital é a sua capacidade de renovar-se, de aperfeiçoar seus mecanismos de controle do trabalho para a geração de maiores lucros. Para isso, os pactos e acordos entre classes sociais asseguram governabilidades, instabilidades e pleno desenvolvimento do sistema do capital.
No segundo processo, a enorme sindicalização no setor público possibilitou o fortalecimento da organização sindical no Brasil, em especial da CUT e do PT que foram imediatamente identificados pelos servidores públicos, nas diversas esferas, como um espaço privilegiado de organização política e sindical, que buscavam nacionalizar suas demandas. Inclusive os servidores públicos foram fundamentais, na organização da CUT e do PT, pela identificação e por certa estabilidade de que gozavam nos anos pós-ditadura militar, o que possibilitava o trânsito entre os trabalhadores nos órgãos e, portanto, as discussões políticas.
Um terceiro elemento é o da eleição de Lula da Silva que, obviamente, foi, a nosso ver, determinante para a incorporação de sindicalistas ao governo, visto que Lula personificou a figura do sindicalista combativo, ousado e democrático do período anterior, e sua vitória eleitoral representou um novo ânimo para a classe trabalhadora, novas expectativas e uma nova política. Esse processo pode ter gerado um engajamento democrático que possibilitaria maior participação dos setores organizados nos rumos das políticas públicas, no país, e isso poderia significar, segundo Maria D’Araújo (2009), a adesão dos sindicatos e centrais sindicais ao governo, e cooptação de dirigentes dos movimentos sociais pelo Estado.
As práticas de cooptação de dirigentes e de movimentos sociais são antigas e estiveram presentes na história do sindicalismo brasileiro, não sendo, portanto, uma característica exclusiva do governo Lula da Silva e do PT. Mas impressionam os dados levantados pela pesquisa de Maria D’Araújo (2009), pois revelam a enorme presença de sindicalistas com cargos no governo. Um grupo que veio a formar a elite dirigente do governo Lula. Trata-se, basicamente, dos ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), níveis 5 e 6, e dos cargos de Natureza Especial (NES) que formam os dirigentes públicos e ministros. Constatamos que 45% dos ocupantes dos cargos de DAS 5 e 6 no primeiro governo Lula, e 42,8% no segundo, eram filiados a sindicatos de trabalhadores. Da mesma forma, a presença de membros de centrais sindicais é expressiva: 10,6% no primeiro governo e 12,3% no segundo. Quando tomamos o quantitativo geral de ocupantes de cargos de DAS e NES dos dois governos que compõem a amostra de 505 pessoas, a taxa de filiação sindical é de 40,8%, e a adesão a centrais sindicais entre esses sindicalizados é de 24,3%. (D’ARAÚJO, 2009, p. 58).
Os números de dirigentes sindicais no governo Lula da Silva são altos; inclusive, são dados percentuais que estão, bem acima do quantitativo de trabalhadores sindicalizados registrados em 2006 no país, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) que computava uma taxa de sindicalização em torno de 18%, num total de 17 milhões de trabalhadores no país.
Os dados apresentados pela pesquisadora revelam que, das 505 pessoas da amostra de cargos de DAS 5 e 6 e NES, 206 são sindicalizados, e desses, consta que 168 possuem filiações a sindicatos do serviço público e 85 a sindicatos do setor privado. “No caso do setor público, verificamos que há maior presença de filiação a sindicatos de professores e bancários, profissões típicas da classe média.” (D’ARAÚJO, 2009, p. 59).
A pesquisa demonstra que há um percentual grande de servidores públicos vindos de estados e municípios, o que pode significar uma busca do governo por quadros sindicais nas suas bases locais de apoio. E que 63,1% dos sindicalizados da amostra trabalhada (130 dos 206) vêm do serviço público. Desses 206 sindicalizados, há um total de 39,3% que são filiados a partidos políticos, sendo 82,5% filiados ao PT e 24,3% filiados à CUT.
Uma das grandes propostas que cercou os governos de Lula da Silva e do PT, com essa composição real de uma elite sindical dirigente e com a força das entidades sindicais e dos movimentos sociais expressa, nos cargos de direção e no apoio político aos governos, foi a defesa do fortalecimento estrutural das centrais sindicais. Essas últimas vieram a atuar como elemento aglutinador dos trabalhadores no Brasil, visto que o novo sindicalismo, em sua origem, era defensor da liberdade sindical, ou seja, do fim do monopólio da representação dos trabalhadores por um único sindicato em cada categoria profissional e de que os sindicatos não fossem usados como instrumentos políticos pelo Estado.
Na realidade, os dirigentes do novo sindicalismo passaram a ser dirigentes do Estado capitalista. Mantiveram as bases da estrutura sindical getulista, oficial e corporativa, visto que, no âmbito da legislação sindical, a única alteração foi dada, em 2009, com o reconhecimento das centrais sindicais e o financiamento do Estado. As centrais sindicais tinham como atribuição:
Coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas, bem como participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesses gerais dos trabalhadores. Na prática se formalizou o que de fato as centrais já vinham praticando desde os anos de 1990. (D’ARAÚJO, 2009, p. 69).
Isto significou a participação das entidades sindicais de grau superior, no caso, as centrais sindicais, no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) que discutiu regras de organização sindical, e no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que discutiu as medidas de alteração nas leis trabalhistas. Tudo sob a organização e tutela do Estado, do governo, dos empresários e dos sindicatos de maior representatividade.
A elite dirigente dos governos do PT acomodou seus interesses corporativos e sociais, fortaleceu suas arrecadações financeiras e aprovou políticas públicas que se expressaram como verdadeiras contrarreformas para a previdência social, a educação básica e superior; as leis trabalhistas e as políticas compensatórias. Medidas essas que asseguraram certa
governabilidade aos gestores e ao Estado capitalista e que fundamentaram a incorporação de entidades gerais dos trabalhadores ao Estado e ao mundo do trabalho, com as contradições que o momento histórico comporta.
A incorporação dos dirigentes sindicais ao governo representou uma demonstração da simetria existente, no início do governo Lula da Silva, com os movimentos sindicais e demais movimentos sociais. Agora, os sindicalistas estavam no poder, não mais apenas à frente de seus sindicatos, confederações e centrais sindicais, mas à frente de um governo federal, que comandava a política econômica e social do país.
Torna-se importante ressaltar que, no processo de constituição e desenvolvimento da luta de classes, na história da humanidade, a classe trabalhadora se mostrou diversificada, em distintos graus de seu desenvolvimento, e por isso, criou diferentes organizações: políticas, sindicais, cooperativas, sociais, que sempre apresentaram características próprias, onde quer que existissem, e que responderam a variados interesses da classe trabalhadora. Isto significa que em todas as partes existem sindicatos moderados e sindicatos revolucionários. Essas organizações disputam entre si uma maior influência no interior da classe e, em dado momento, dependendo da situação que as divide, procuram buscar pontos de unidade para melhor lutar.
O PT e a CUT, organizações política e sindical, respectivamente, de parte dos trabalhadores do Brasil, são exemplos, dessa heterogeneidade da classe e do esforço pela busca de unidade dos trabalhadores na luta por seus direitos, mesmo em suas diversas concepções e, portanto, diferenças.
Ao anunciar que seu objetivo é organizar politicamente os trabalhadores urbanos e os trabalhadores rurais, o PT se declara aberto à participação de todas as camadas assalariadas do país. [...] define-se como partido das massas populares, unindo-se ao lados dos operários, vanguarda de toda a população explorada, todos os outros trabalhadores – bancários, professores, funcionários públicos, comerciários, boias-frias, profissionais liberais, estudantes, etc. – que lutam por melhores condições de vida, por efetivas liberdades democráticas e por participação política. (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 54). Da mesma forma se viu, na constituição da CUT, braço sindical de organização dos trabalhadores no Brasil.
A CUT é fruto dessa vontade política de ser uma Central contra toda a estrutura sindical oficial e contra a intromissão do Governo em suas decisões. [...] Na criação da CUT, tanto quanto durante o período preparatório, estavam presentes desde poderosos sindicatos (frutos oficiais da estrutura sindical em vigor) até oposições sindicais e associações de trabalhadores que a estrutura sindical oficial
não contempla, como funcionários públicos que a legislação explicitamente proibia de associar-se em sindicato. Assim, pode–se afirmar que a CUT nasceu com um pé fora e outro dentro da velha estrutura sindical, porém em nítida oposição à mesma. (LOPES NETO; GIANNOTTI, 1993, p. 22).
O PT, segundo Luz (2008), que surgiu de mobilizações operárias, defendia, para o movimento de massas, um sindicalismo combativo e autônomo, e esboçou isso na Carta de Princípios, feita em 1979 e transcrita na ‘Coletânea de Resoluções’ dos encontros e congressos do PT. Nesse documento, enfatizava-se que a emancipação dos trabalhadores era obra dos próprios trabalhadores, que a democracia participativa era a participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deveria esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de algum de seus problemas. E ainda ressaltava:
O PT proclama também que sua luta pela efetiva autonomia e independência sindical, reivindicação básica dos trabalhadores, é parte integrante da luta pela independência política destes mesmos trabalhadores. Afirma, outrossim, que buscará apoderar-se do poder político e implantar o governo dos trabalhadores, baseado nos órgãos de representação criados pelas próprias massas trabalhadoras com vistas a uma primordial democracia direta. (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 5).
Esse foi o caráter inicial programático do PT e das perspectivas de seus objetivos de poder. E assim foi se impondo como alternativa de governo nas disputas políticas, no país, ampliando o número de parlamentares e de prefeituras sob sua direção. Mesmo que tenhamos constatado, a partir da experiência do PT na presidência da República, a incorporação desse Partido ao regime capitalista, na essência de suas políticas, na sua gênese, era um partido que carregava uma simbologia histórica de defesa dos interesses da classe excluída e explorada pelo capital. Simbologia que vemos, até os dias atuais, envolver parte dos trabalhadores na vida desse partido.
Da mesma forma, podemos compreender o fenômeno sindical que a CUT representou desde sua fundação. Segundo Lopes Neto e Giannotti (1993), a CUT foi criada, oficialmente, em agosto de 1983 e nasceu em oposição à velha estrutura sindical vigente, criada por Getúlio Vargas, que proibia formalmente a unificação dos trabalhadores em uma central sindical, visto que essa estrutura varguista tinha o propósito de dividir, parcializar e isolar os diversos setores da classe trabalhadora. Portanto, a CUT torna-se fruto da luta dos trabalhadores e da vontade política de ser uma Central contra toda a estrutura oficial e contra a intromissão do governo em suas decisões.
Os novos dirigentes do Estado, na República sindical, aprimoraram outros princípios, negando suas elaborações e ações interiores, na medida em que foram incorporados ao governo e ao Estado, impondo um limite entre as necessidades dos trabalhadores e as necessidades dos governos dirigidos pelo Partido dos Trabalhadores.
É possível compreender que a forte presença de sindicalizados na alta administração pública federal, constituindo a República sindical, poderia significar uma maior participação dos sindicatos de trabalhadores junto ao governo do PT, mas como a maioria dessa elite dirigente veio do serviço público, “pode-se supor que seus interesses estejam vinculados ao fortalecimento institucional de suas carreiras públicas e de suas organizações do que diretamente a interesses da sociedade civil e dos trabalhadores.” (D’ARAÚJO, 2009, p. 78).
A Central Única dos Trabalhadores vivenciou desafios que deixaram marcas profundas a partir de suas opções de abandono das concepções socialistas e anticapitalistas, em nome de uma acomodação dentro da ordem.
A defesa da política de “parceria”, das negociações com o patronato, das câmaras setoriais, da participação conjunta entre capital e trabalho, com vistas ao “crescimento do país”, tudo isso estrutura-se de acordo com o projeto e com a prática sindical social-democrática, do que vem resultando inclusive numa diminuição crescente da vontade política de romper com os elementos persistentes da estrutura sindical atrelada ao Estado e sua consequente relativa adaptação a essa estrutura sindical de cúpula, institucionalizada e burocratizada, que caracterizou o sindicalismo brasileiro no pós-30. (ANTUNES, 1999, p. 241). Um dos objetivos do Estado neoliberal, segundo Harnecker (2000), é destruir as conquistas dos trabalhadores: a estabilidade no trabalho e a segurança no emprego, salários que permitam condições de vida adequadas, carreira que valorize a vida funcional, e segurança social, dentre outras, e atingir as organizações de classe para eliminar toda a resistência aos propósitos do livre jogo do mercado.
O Brasil entrou, ao final da década de 1980, em um novo padrão de organização do trabalho e de seu sistema ideológico; o PT e a CUT também foram impactados por esse processo de reestruturação da sociedade capitalista. A década de 1990 consolidou o neoliberalismo no país, e o novo sindicalismo vivia uma contradição imposta pelo sistema do capital, a partir dos impactos sobre o trabalho e as organizações dos trabalhadores, o que fez com que a CUT desenvolvesse um sindicalismo de participação nos conselhos e mesas de negociações entre governos e patrões.
De tal forma o século XXI chegou, com a efetivação de um programa de ditas reformas neoliberais que buscavam superar as várias crises econômicas insurgentes no interior do sistema. Assim, quando Lula da Silva e o PT assumem a presidência do Brasil, o Estado e o regime continuam capitalistas sustentados, agora, pelo neoliberalismo.
Um processo que se consolidou com a chegada de Lula, do PT e do novo sindicalismo à presidência do país. Os primeiros mandatos do PT no governo, foram, em nossa análise, consolidando um processo de coalisão burguesa, que expressou um caráter de governos de conciliação de classe, dirigidos por um partido de esquerda, de origem operária. Denominação que se comprovou à medida que os mais importantes ministérios53 foram ocupados por pessoas consideradas de esquerda e alguns vindos de direções sindicais, além da própria presidência da república, comandada por um ex-operário.
Moreno (2003) enfatiza que esses tipos de governos de conciliação de classe são governos que coincidem com uma etapa importante de ascenso da luta de classes, sendo um