3.2 Research Approach
3.2.2 Design
O sindicalismo que despontou na década de 1970 se intitulou novo, porque se definia como oposição ao sindicalismo da etapa anterior: populista, conciliador, burocrático e atrelado ao Estado. Um movimento que foi crescendo, desde 1978, a partir de reivindicações básicas dos trabalhadores, como o reajuste dos salários corroídos pela inflação. Mas, para além de uma luta puramente econômica, o movimento assumiu forte caráter político contra a ditadura militar. No primeiro parágrafo de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx (1975) lembra que Hegel disse que os fatos e personagens de grande importância da história do mundo se repetiam duas vezes. No mesmo parágrafo, Marx completa que a história acontece “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. E, seguindo tal frase, ele analisa o golpe de estado dado por Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão, anos depois do Bonaparte mais famoso ter transformado a França em um império. O golpe de Napoleão foi a tragédia. A repetição do golpe, por Luís Bonaparte, fora a farsa… E, assim, a história se repete, na realidade brasileira, quando analisamos a situação do sindicalismo.
Isto, porque os fatos importantes que demarcaram o caráter do sindicalismo no Brasil, ao longo de sua história, estão representados pelo distanciamento ou pela aproximação do Estado por parte dos sindicatos, pelo alinhamento ou não das representações sindicais dos trabalhadores com a classe dirigente, a burguesia, os patrões, os governos. Por outro lado, localiza também o enfrentamento ou a consolidação do reconhecimento desses dirigentes sindicais por seus representados. Portanto, a frase de Marx também expressa a relação contraditória do papel dos sindicatos na sociedade do capital.
De tal forma, as lutas sindicais, que marcaram a identidade política dos sindicatos nos períodos anteriores, de um sindicalismo autônomo em relação ao Estado a um sindicalismo atrelado aos interesses dos governantes, serão retomadas a partir das características do novo sindicalismo, no final da década de 1970; de seu enfraquecimento e crise de identidade a partir da aplicação do neoliberalismo no país, na década de 1990; e o seu desmoronamento e reconfiguração com a chegada de um ex-sindicalista e ex-operário à presidência da República, a partir de 2003.
É necessário considerar que os acontecimentos, a partir da construção de um novo sindicalismo, no Brasil, com consolidação, na década de 1980, ocorrem sobre as bases de uma mesma estrutura sindical que atrelou os sindicatos ao Estado, mesmo com um programa diferenciado, o que exigiu dos novos sindicalistas e protagonistas políticos do país uma escolha: romper com a estrutura sindical varguista, numa conjuntura neoliberal que reduz a ação sindical ao âmbito da empresa, ou fortalecer os vínculos e as relações políticas com o Estado e com os patrões, a partir de uma estrutura burocrática e que financia a ação sindical, na medida em que, tais dirigentes compreendem que o capitalismo é muito forte e se consolida com o neoliberalismo. Restando ao movimento sindical o envolvimento em pactos e acordos políticos que possibilite manter suas estruturas sindicais.
Em 1977, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo inicia uma forte campanha exigindo reposição salarial de 34,1%, incentivado por uma denúncia, segundo Marques (2005), feita pelo Banco Mundial, de fraudes nos índices de inflação nos anos de 1973 e 1974, patrocinada pelo então Ministro da Fazenda, Delfim Neto, do governo do presidente general Emílio Garrastazu Médici. Tal situação desencadeou mobilizações na cidade de São Paulo, organizadas pela Oposição Metalúrgica, inclusive passando por cima da direção oficial do sindicato. Essa Oposição organizou a primeira greve geral de uma categoria após 1964.
Em 1978 se iniciou, na fábrica de caminhões Scania Varis, em São Bernardo, a primeira de uma série de greves conhecidas como “greves dos braços cruzados,
máquinas paradas”. Em alguns dias a greve se alastrou, atingindo várias categorias. Primeiro foram os metalúrgicos de São Paulo que organizados em grupos de fábricas paralisaram cerca de 250 empresas. Depois os bancários, servidores públicos, professores, marítimos, etc. Além das reivindicações econômicas defendia-se a organização no interior dos locais de trabalho e o amplo direito de greve. A palavra de ordem “fim da ditadura” era uma constante e, sem dúvida, uma grande força para a ampliação do movimento e para a solidariedade de amplos setores da população. (MARQUES, 2005, p. 74).
É preciso ressaltar que as organizações dos professores, até a década de 1970, eram corporativistas em suas redes de serviços e em seu caráter reivindicativo encaminhando propostas que suprissem necessidades salariais e de condições de trabalho da categoria.
Para Dal Rosso e Lúcio (2004, p.119), “As associações profissionais são uma forma pré- sindical, frequentemente de caráter assistencial, que busca atender a interesses profissionais da categoria dos professores”. É uma forma embrionária das organizações docentes que, segundo Dal Rosso e Lúcio (2004), muitas vezes, viram-se obrigadas a apresentar reivindicações corporativas sindicais em defesa de salários, de planos de carreira, de direitos de aposentadoria, dentre outras, mas que tinham a consciência muito presa à noção de categoria profissional e, por isso, não conseguiam empregar meios de mobilizações de maior pressão, como greves por exemplo.
Tais objetivos, entretanto, não poderiam comprometer a preocupação em manter o respeito quanto às autoridades constituídas, nem o suposto ideal de neutralidade política, presentes inclusive nos sindicatos organizados por professores da rede particular. Mesmo quando as associações constituídas nesses moldes passaram a utilizar práticas reivindicatórias mais agressivas – passeatas e greves -, insistia-se no caráter diferenciado dessas iniciativas, que eram descritas como ordeiras, com vistas a preservar a distância do operariado. (VICENTINI; LUGLI, 2009, p. 105). As greves que emergiram anos de 1970, segundo Kruppa (1994), foram importantes para compreensão da localização do professor como trabalhador em educação e do Estado como patrão, pois as lutas que ocorreram em defesa da valorização do trabalho do professor, como, por exemplo, a conquista do salário mínimo para as professoras primárias − como as que ocorreram aqui, no estado do Pará −, desencadearam a aproximação e a busca de unidade, por meio da mobilização dos professores junto com o movimento operário, construindo posicionamentos políticos identificados com o movimento docente e os movimentos mais gerais de trabalhadores.
As mobilizações foram se intensificando, a partir de 1980, recolocando os trabalhadores no centro da política nacional. As greves nacionais de diversas categorias, foram
potencializando, exigindo a unificação das lutas e a ampliação das demandas em suas pautas, como a suspensão do pagamento da dívida externa, a defesa da reforma agrária, a recomposição dos salários, a jornada de 40 horas semanais, o fim do controle do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos, dentre outros pontos. Numa conjuntura de inflação galopante em toda a década de 1980, por exemplo, “a inflação acumulada em 1987 atingiu 415%” (MANGABEIRA, 1993, p.134).
Como produto desse processo intenso de mobilização, os trabalhadores organizaram uma central sindical classista e combativa, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que apontava o caminho das lutas radicalizadas no confronto capital X trabalho, assumindo um programa de ruptura com o sistema capitalista vigente.
A CUT é uma central sindical unitária classista que luta pelos objetivos imediatos e históricos dos trabalhadores, tendo a perspectiva de uma sociedade sem exploração, onde impere a democracia política, social e econômica. Seu princípio fundamental é a defesa intransigente dos direitos, reivindicações e interesses gerais ou particulares dos trabalhadores brasileiros, bem como do povo explorado. (CUT, 1983, Art. 2º).
As raízes dos princípios fundantes da CUT estão na publicização de uma forte autocrítica de setores importantes da classe trabalhadora, no país, em relação ao sindicalismo de Getúlio Vargas que mostrou, segundo Giannotti e Neto (1990), toda a sua artificialidade e a sua fraqueza com o golpe militar de 1964. Esse processo provocou duas posições diferentes, no interior do sindicalismo, as quais, durante 20 anos, se confrontaram no movimento de massas: a posição das oposições sindicais13 e a posição dos sindicalistas autênticos14.
A fonte das oposições sindicais trouxe para o leito da CUT uma crítica arrasadora da velha estrutura sindical: necessidade de total desatrelamento do Estado, fim do populismo, ênfase na participação de base na vida sindical, dando destaque à
13 Segundo Maria Rosângela Batistoni (2010), as oposições se constituíram em uma Frente de
trabalhadores que queria conquistar seu sindicato, o dos metalúrgicos da capital paulista, resgatando-o das mãos de pelegos e interventores encastelados pela ditadura militar; para isso, foi formada uma chapa de oposição nas eleições sindicais de 1967, integrada por militantes católicos, sindicalistas dispersos e metalúrgicos. Unificados em torno da crítica à ausência de enraizamento das entidades sindicais, apontavam a necessidade de organização nos locais de trabalho. Para Batistoni, a Oposição Sindical Metalúrgica despontou como alternativa sindical para a categoria dos metalúrgicos de São Paulo, mas também se tornou referência para o conjunto do movimento operário.
14 Segundo Batistoni (2010), foi uma corrente sindical de oposição à direção do Sindicato dos
Metalúrgicos da Região do ABCD paulista, que surgiu no interior do V Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em 1978. Essa corrente organizava dirigentes independentes, outros vinculados ao PCB e de oposições sindicais. O grupo dos autênticos era caracterizado por nele haver sindicalistas combativos que disputavam as direções dos sindicatos com os pelegos propondo mobilizações de massa.
Comissão de Fábrica como “escola de poder operário” (GIANNOTTI; NETO, 1990, p. 43).
As oposições sindicais nascem propondo criação de um novo sindicalismo, a ser construído, desatrelado do Ministério do Trabalho, enraizado na base e separado dos interesses patronais. E por isso, um novo sindicalismo capaz de unificar os trabalhadores e, portanto, contrário ao cupulismo sindical da Era Vargas.
A fonte dos sindicalistas autênticos trouxe para a CUT sua prática de grandiosas mobilizações de massas, sua capacidade de pôr em funcionamento a máquina sindical em função da organização das lutas, rejeitando para um plano secundaríssimo o velho assistencialismo que desvirtuava a visão sindical dos trabalhadores. (GIANNOTTI; NETO, 1990, p. 43).
Esses dois blocos sindicais de esquerda disputavam a organização e a mobilização dos trabalhadores com os sindicatos oficiais pelegos existentes no país. E mesmo com enormes diferenças quanto à concepção de organização e de luta sindical. Uniram-se na formação de uma nova central sindical dos trabalhadores. Uma central unitária, democrática e desvinculada do Estado, cujos princípios sustentavam a necessidade de organizar a luta independente do Estado, disputando as direções dos sindicatos pelegos e organizando os trabalhadores pela base foi a marca imprimida pelo movimento chamado novo sindicalismo, criado no seio do operariado brasileiro, que exigia a unificação das lutas em curso.
Até que, em 1989, ocorreu, no país, segundo Matos (2009), uma greve geral, de dois dias, com a participação de mais de 20 milhões de trabalhadores, sendo a maior da história brasileira e, para o autor, a última grande demonstração de força do novo sindicalismo. O novo sindicalismo apresentou, segundo Mangabeira (1993), um conjunto de características que buscaram definir esse novo momento da vida sindical no país.
1. O sindicato do tipo “novo sindicalismo” é mais combativo: a) por sua tendência a recorrer a greves; b) pelas formas de luta escolhidas; c) pelo uso político dos canais legais existentes; d) por introduzir temas que contestam a organização da produção.
2. Os sindicatos do tipo “novo sindicalismo” são mais representativos da base que representam porque: a) admitem novos protagonistas como líderes; b) admitem e estimulam a representação nos locais de trabalho; c) procuram expandir as bases de participação por meio da organização de campanhas de sindicalização; d) admitem eleições sindicais sistemáticas realizadas em condições com maior liberdade e competição.
3. O “novo sindicalismo” não é apenas uma tendência sindical, mas: a) representa uma arena de lutas em defesa de direitos sociais e políticos; b) questiona os
próprios limites do Estado corporativista, criando oportunidades de expansão da cidadania operária. (MANGABEIRA, 1993, p. 15).
A análise desse período da história do sindicalismo, no Brasil, com o novo sindicalismo, é extremamente relevante, quando buscamos, na história da luta de classes, compreender o protagonismo da classe trabalhadora e de suas organizações na conjuntura; como é possível esse protagonismo; como se pode mudar a situação política com organização e luta.
É preciso considerar que o novo sindicalismo foi um movimento de ruptura com a estrutura política e sindical vigente e de forte questionamento ao sistema capitalista, mas que, também, foi fruto de enormes diferenças entre os grupos internos que o constituíam. Diferenças que acompanharam o movimento sindical brasileiro desde sua gênese, quanto ao seu papel e caráter de classe, quanto à sua identidade.
De alguma forma, mesmo com as suas particularidades conjunturais, o novo sindicalismo procurou reiniciar os períodos históricos, com uma classe trabalhadora mais amadurecida e melhor organizada. Como naqueles períodos, os debates internos acalorados foram determinantes para o fortalecimento das lutas dos trabalhadores, no Brasil, e se intensificavam à medida que a crise econômica mundial do capital se aprofundava. Podemos dizer que o novo sindicalismo vigorou, no Brasil, entre os anos de 1978 a 1990.
Importante salientar que esse vigor programático do nosso sindicalismo questionou a estrutura sindical varguista, burocrática e atrelada ao Estado.
Nesse processo, afirma-se que, no interior do movimento sindical brasileiro, havia três posições fundamentais sobre concepção e organização dos sindicatos. Posições que envolviam o caráter e o papel de tais entidades, da mesma forma que formatava suas diretrizes programáticas e suas lutas: − uma posição, dirigida pelos trabalhadores ligados à Oposição Sindical Metalúrgica (OSM), de São Paulo, que procurou organizar as oposições sindicais no interior das fábricas e em todo o país, defendendo a ruptura com a atual estrutura sindical e com os diretores pelegos, por meio das ações diretas e organizadas pela base.
A OSM despontou, assim, como alternativa sindical para a categoria metalúrgica paulistana e como referência para o conjunto do movimento operário. Defrontou- se com as jornadas grevistas no final da década, não como força externa, mas com uma enraizada força sindical constituída a partir de dentro das fábricas. E emergiu na cena histórica como parte e expressão do movimento operário e sindical do final dos anos de 1970. (BATISTONE, 2010, p. 29).
Essa oposição sindical tinha como princípio fundamental a defesa de um sindicalismo autônomo e independente do Estado e de sua estrutura oficial. “As Comissões deveriam ser a raiz da implantação da ação sindical na base. Deveriam ser independentes, controladas única e diretamente pelos trabalhadores nos seus locais de trabalho.” (GIANNOTTI, 2009, p. 228).
Uma segunda posição política era sustentada pelo grupo dos sindicalistas autênticos15, grupo que surgiu a partir das greves nas fábricas automobilísticas de São Bernardo do Campo, em 1978. Nessas greves do ABC paulista, os grevistas contaram com o apoio da direção do Sindicato dos Metalúrgicos, que representou os operários nas negociações com os patrões das diversas empresas e obteve vitórias importantes.
Esse processo demonstrou que a direção desse sindicato estava com os anseios da base. À época, Luís Inácio da Silva, o Lula16, era presidente daquele Sindicato e expressava nacionalmente os interesses dos trabalhadores, criticando a ditadura militar, os sindicatos pelegos e a estrutura sindical imposta. E tornou-se referência para diversas lideranças sindicais, políticas, intelectuais e religiosas.
Por todo esse processo, as divergências que Lula e os sindicalistas autênticos expressavam com as oposições sindicais eram sobre a concepção de sindicato. Primeiro, entendiam que a organização dos trabalhadores deveria se dar, preferencialmente, no interior dos sindicatos e que, por isso, as comissões de fábrica deveriam estar aliadas ao sindicato e não funcionar por fora dessas entidades.
Dessa forma, tais oposições seriam fundamentais para disputar as direções dos sindicatos com os pelegos17 e para pressionar os dirigentes pelegos a lutarem; portanto, teriam vida curta. O fundamental seria organizar os trabalhadores, nas empresas, para elegerem representantes sindicais que fossem reconhecidos como tal, a partir das orientações dos
15 Segundo Batistoni (2010), pode-se afirmar que, a partir de 1978, o sindicalismo brasileiro se orientava
por três correntes: a dos pelegos tradicionais, a dos sindicalistas independentes ou autênticos, e a das oposições sindicais. Essa corrente dos sindicalistas autênticos se constituiu, em julho de 1978, no V Congresso Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).
16 Luís Inácio da Silva era conhecido, no movimento sindical, como Lula, apelido de infância de Luís. O
apelido foi incorporado ao nome, em 1982, por conveniência eleitoral. Disponível em: www.institutolula.org/biografia
17 Pelego era o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado.
Na ditadura militar, o pelego passou a ser o dirigente sindical indicado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado "sindicalismo marrom". A palavra, que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela, virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Segundo Giannotti e Domingues (2010), o pelego é o sindicalista que está sempre do lado dos patrões.
sindicatos; qualquer outra organização por fora dos sindicatos enfraqueceria a luta contra a estrutura sindical vigente e a luta contra o regime ditatorial.
Lula, numa entrevista à revista Cara a Cara (jul./dez.1978, p. 54-66), declarava que “As comissões dentro do sindicalismo livre teriam que existir subordinadas a uma coordenação ampla do sindicato. [...] Não podemos em instante algum reivindicar liberdade sindical e querer que surjam comissões paralelas ao sindicato”.
As comissões eram apreendidas como organizações “paralelas”, que levariam a uma duplicação do papel dos sindicatos nos esforços de luta da classe trabalhadora. Ao invés de comissões indicavam o reconhecimento da figura dos delegados sindicais – operários sindicalizados, com estabilidade de emprego -, representantes do conjunto dos trabalhadores de uma empresa no sindicato. Qualquer iniciativa de mobilização e organização nas fábricas deveria confluir para os sindicatos, fortalecendo-os. (BATISTONI, 2010, p. 63).
Para Boito Júnior (1996), a proposta dos sindicalistas autênticos colocava como central a luta contra o modelo das diretorias pelegas dos sindicatos; nesse sentido, as comissões de fábrica eram, para eles, instrumentos para que conquistassem maior abertura e democracia nos sindicatos, ou seja, para esses dirigentes sindicais, a luta prioritária era contra esse “modelo ditatorial de gestão sindical” (p. 62) e não pela organização de base nos locais de trabalho.
De certa forma, diante da necessidade de reorganizar os trabalhadores na base dos sindicatos, a existência das comissões de fábrica, como a experiência mostrara, não anularia os objetivos da disputa, inclusive pela superestrutura sindical, ou seja, eram embriões de organização dos trabalhadores no interior das fábricas, e portanto, embriões para as novas direções sindicais se constituírem.
Uma terceira posição sindical no interior do sindicalismo era a da chamada unidade sindical, era um bloco denominado pelos operários de “reformista”, porque buscava, de diversas formas, evitar as greves e os enfrentamentos com os patrões e com o governo. Composto majoritariamente pelo PCB e PCdoB, defendia, segundo Giannotti (2009), uma aliança entre a classe operária e a patronal em torno de um pacto social, e se apoiavam, nos dirigentes pelegos dos sindicatos para evitar as greves, pois, entendiam que, greves prolongadas poderiam prejudicar a abertura que os militares começavam a fazer com o movimento. Eram conhecidos pelos trabalhadores como dirigentes populistas e burocráticos.
Nesse processo de recomposição sindical e política, o bloco unidade sindical buscava diálogos e atuações comuns com o grupo dos autênticos na tentativa de organizarem uma central
sindical nacional. Assinaram manifesto conjunto e buscavam atuar com unidade em diversas ações sindicais.
Como já vimos, ocorreram, em 1978, mais de cem greves no país e, no ano seguinte, esse número já duplicava, e nessa onda de greves, surge, no interior do congresso dos Metalúrgicos de São Paulo, em 1979, na cidade de Lins, uma proposta de mobilizar os trabalhadores, no Brasil, a organizarem o seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT).
A proposta de construção de um partido de trabalhadores foi imediatamente abraçada pelos sindicalistas e oposições sindicais que, com o apoio de diversos setores da classe operária e média, de trabalhadores do campo e da cidade, de intelectuais de esquerda e das comunidades eclesiais de base, lançam publicamente, em 1º de maio de 1979, uma Carta de Princípios do