O sistema do capital, para se desenvolver e crescer, garantindo seu equilíbrio interno, produz processos bem complexos de rupturas e recuperações, estabilidades e instabilidades; ou seja, faz um movimento constante de crises e superações no interior do sistema. Segundo Trotsky (2008), na esfera econômica, esses constantes rompimentos e restaurações do equilíbrio do capitalismo tomam a forma de crises e booms. Na esfera das relações entre as classes, o rompimento do equilíbrio assume a forma de greves e lutas revolucionárias. Na esfera das relações entre os Estados, o rompimento desse equilíbrio significa guerras, bloqueios econômicos, etc.
O desequilíbrio, as crises, são mecanismos utilizados pelo próprio sistema, de maneira bem dinâmica, para aperfeiçoar a dominação e o controle sobre o trabalho e a mercadoria força de trabalho, para seguir produzindo mais valor.
A crise estrutural e sistêmica do capital, como nos indica Mészàros (2011), se expressa no desequilíbrio econômico que aprofunda a crise social e política no planeta, não sendo um fato isolado ou de agora: é uma crise permanente que se arrasta desde o período pós-Segunda- Guerra-Mundial, quando os países capitalistas imperialistas não conseguiram manter os resultados do tão ilustrativo boom econômico24. Trata-se, portanto, de uma crise histórica do sistema capitalista mundial, não sendo, assim, uma crise a mais, pois essa fase aguda da crise da economia capitalista tem se transformado em crise crônica.
Expressões importantes dessa crise crônica indicam que a maioria da sociedade não tem acesso ao emprego, aos bens materiais e ao consumo; tem acesso precário ao mínimo necessário para se manter na produção. Isso significa que o capitalismo não tem conseguido restabelecer e alternar momentos de crise e superação. Por isso, há um aprofundamento do desequilíbrio e da instabilidade, portanto, uma crise econômica, política e social, permanente.
Em 2015, com base em números oficiais relativos ao desemprego, 204 milhões de pessoas não tinham trabalho, incluindo 74 milhões de jovens. Cerca de 830 milhões de pessoas no mundo são trabalhadores pobres, que vivem com menos de 2 dólares por dia, e mais de 1,5 mil milhões têm empregos vulneráveis,
24 Foi um período de prosperidade econômica do capitalismo, em meados do século XX, que ocorreu,
principalmente, em países ocidentais após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e durou até início de 1970. Segundo Hobsbawm (1995), foi um extenso período de expansão econômica, de produção e consumo de massa. “Também se baseou num acordo tácito ou explícito entre patrões e organizações trabalhistas para manter as reivindicações dos trabalhadores dentro de limites que não afetassem os lucros, e as perspectivas futuras de lucros” (HOBSBAWM, 1995, p. 276).
normalmente sem condições de trabalho dignas, sem voz ativa e sem segurança social. (PNUD, 2015, p. 5).
Quando observamos a situação do desemprego no mundo, impossível não compreender o processo de aprofundamento dos problemas sociais para o conjunto da classe trabalhadora e da sociedade, quando os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2015) registraram privações humanas generalizadas, visto que, em todo o mundo, existem 795 milhões de pessoas que sofrem de fome crônica, que 11 crianças com idades inferiores a cinco anos morrem a cada minuto, e 33 mães morrem a cada hora. Vimos que as desigualdades sociais são provocadas pela lógica desigual de acumulação de riquezas, por um lado, e generalização de miséria, por outro.
Atualmente, cerca de 80 por cento da população mundial detém apenas 6 por cento da riqueza do mundo. Até 2016, 50 por cento da riqueza tenderá a ficar na posse dos 1 por cento mais ricos. No mundo do trabalho, os salários não acompanham a produtividade e a parte do rendimento que cabe aos trabalhadores tem vindo a diminuir. (PNUD, 2015, p. 5).
O entendimento que construímos ao analisar o mundo da produção capitalista é de que, nesse processo longo de crise aguda do capital, o próprio sistema produz uma série de fenômenos na tentativa garantir maior lucratividade aos capitalistas, criando os mecanismos que estabilizem os pilares da sociedade. Fenômenos como a superacumulação, a financeirização, a obtenção do lucro mesmo com a crise; o aumento de necessidades básicas de quem trabalha; a destruição do meio ambiente e o acirramento da disputa entre o capital e o trabalho demonstram a agudização da crise e maior instabilidade.
A crise estrutural do sistema do capital, enfatizada por Mészàros (2002), é marcada pela sobreacumulação e intensa concorrência internacional. “Sob o impulso da mundialização do capital, constituiu-se um novo complexo de reestruturação produtiva, buscando instaurar e impor um novo padrão de acumulação capitalista em escala planetária.” (ALVES, 2011, p. 12). Mais adiante, o autor esclarece: “A acumulação flexível surge como estratégia corporativa que busca enfrentar as condições críticas do desenvolvimento capitalista na etapa da crise estrutural do capital caracterizada pela crise de sobreacumulação, mundialização financeira e novo imperialismo” (p. 13). E para esse processo, busca despejar sobre o trabalho os mecanismos de saída para o capital, não só com mais trabalho, mas também com a eliminação, segundo Harvey (1992), de barreiras à exploração da força de trabalho, facilitando o processo de precarização do trabalho vivo.
Um dos princípios fundamentais que alimentam a economia financeirizada25, propiciada pelas políticas de liberalização, desregulamentação e de privatização iniciadas com o modelo econômico e ideológico neoliberal, é a subordinação dos Estados nacionais a essa lógica, como orientação global, visto que a financeirização é parte do desenvolvimento orgânico do capital diante de crises econômicas patrocinadas pelo papel ativo da luta de classes no interior do sistema capitalista.
Buscou se expandir um processo de financeirização da economia, desenvolvendo um capital fictício que pudesse valorizar a mais-valia extraída mundialmente do trabalho. Mas o crescimento do capital financeiro especulativo não é um mero excesso, mas uma manifestação da crise, fazendo com que se produza uma distinção entre essa crise e as anteriores pela magnitude, sem precedentes, dos capitais fictícios e da especulação que a acompanha.
Essa política de financeirização da economia ocasionou um endividamento generalizado dos Estados, dos governos e das famílias, com a expansão da dívida pública e prejuízos fiscais, em vários países, em especial, após 2008, a última grande crise do capital. Verificou-se, então, que ativos financeiros como, por exemplo, os títulos de dívida pública dos estados nacionais, não sofreram nenhuma desvalorização com a crise. Pelo contrário, constatou-se um aumento significativo dos ativos financeiros, na forma de títulos da dívida pública.
Tomando como referência os dados informados pelo BIS (Bank for International Settlements - Banco Internacional de Compensações), relativos aos títulos da dívida interna de 35 países (maiores devedores), incluindo o Brasil, afirmam que, no período de 2005 a 2011, o valor total de títulos da dívida pública, cresceu ininterruptamente: em 2007 totalizavam US$ 26,772 trilhões; em 2008, ano do ―estouro da crise, US$ 29,441 trilhões; em 2009, US$ 34,018 trilhões; em 2010, US$ 38,8 87 trilhões; em 2011, US$ 42,087 trilhões. (NAKATANI; GOMES, 2014, p. 75).
Segundo Reis (2015), a emissão de títulos públicos existe, em grande medida, para assegurar as operações de socorro às instituições financeiras e às grandes transnacionais. “A dívida pública tem sido utilizada como instrumento para a transferência dos recursos públicos para o setor privado.” (REIS, 2015, p. 27), assegurando o socorro às instituições financeiras.
Mas a origem da crise econômica do capital está na queda da taxa de lucratividade dos ramos industriais mais importantes da economia mundial, um processo que gera sobreacumulação de capital, visto que o capitalista, ao perceber que não terá maiores lucros em
25 Segundo Chesnais (2005), trata-se uma forma de organização do capital que busca fazer dinheiro, sem
determinado investimento, opta por acumular seu capital, para valorizá-lo em momento que considere propício. Isto provoca crise no sistema, que o faz buscar valorizações fictícias, gerando bolhas especulativas que, após dar uma falsa sensação de prosperidade, estouram no curto prazo, dando lugar a fases agudas dessa crise.
A crise atual, iniciada em 2008, ocorreu no conjunto do sistema capitalista, que iniciou no coração financeiro e político do capital, os Estados Unidos, e que se estendeu por todo o planeta, mesmo com ritmos e expressões diferenciadas. É uma crise global.
Em 2000 e 2006, a economia norte-americana cresceu 18%, mas a renda mediana dos domicílios dos trabalhadores caiu 1,1 em termos reais [...] Em contrapartida, os 10% mais ricos da população viram sua renda crescer 32%. No caso do 1% mais ricos o crescimento foi de 203%, e de 425% para o segmento representantes dos 0,1% superior na pirâmide de renda. (VALOR ECONÔMICO, 29/10/2008 apud
COSTA, 2009).
De tal forma, o mecanismo da dívida pública é um dos traços dessa recomposição do capital, por meio do capital fictício. Nesse sentido, vale a pena ressaltar o entendimento de Marx sobre o significado do capital fictício:
Com o desenvolvimento do capital portador de juros e do sistema de crédito, todo capital parece duplicar e às vezes triplicar pelo modo diverso em que o mesmo capital ou simplesmente o mesmo título de dívida aparece, em diferentes mãos, sob diversas formas. A maior parte desse ‘capital monetário’ é puramente fictícia. Todos os depósitos, excetuado o fundo de reserva, são apenas créditos contra o banqueiro, mas nunca existem em depósito. À medida que servem para operações de compensação, funcionam como capital para os banqueiros, depois de estes os terem emprestado. Eles pagam entre si os direitos recíprocos sobre os depósitos não existentes mediante compensação mútua desses créditos. Assim como a mesma peça de dinheiro pode efetuar diferentes compras, conforme a velocidade de sua circulação, ela pode servir igualmente para realizar diferentes empréstimos, pois as compras fazem-na passar de uma mão para outra e o empréstimo é apenas uma transferência de uma mão para outra, que não é mediada por nenhuma compra. (MARX, 1893, p. 8-9).
Se considerarmos os números da dívida pública brasileira, no final do mandado de FHC, em 2002, o patamar era de R$ 892.291 bilhões, cerca de 60,38% do PIB. Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. No início do ano de 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que a dívida pública havia chegado ao mês de outubro no patamar de R$ 2,7 trilhões e atingiu 66% do PIB no fechamento de 2015. As informações foram divulgadas por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF).
O exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos, no setor imobiliário, onde a crise ficou mais conhecida, ocasionou a queda de instituições bancárias como o Lehman Brothers26, o quarto maior banco de investimentos daquele país, que pediu concordata após incorrer em perdas bilionárias em decorrência da crise financeira global.
Mas a crise também revela de maneira clara o caráter de classe do Estado27 e do governo, visto que, quando a economia vai bem, os lucros ficam nas mãos da burguesia, mas quando a economia vai mal, a burguesia lucra menos e, sob esse “menos lucros”, busca dividir essa fatura com os trabalhadores, que são convocados a pagar contas ainda maiores, tendo o Estado como agente das políticas de ajuste fiscal.
Um exemplo é o montante já destinado pelos governos para salvar da crise atual os especuladores: mais de sete trilhões de dólares. E essa transferência financeira dos estados às empresas e bancos fabrica maior desresponsabilização do Estado com as áreas sociais e a população. Procuram, assim, repassar o ônus da crise na conta dos trabalhadores, utilizando seus mecanismos ideológicos, como salienta Costa (2013, p.30):
Primeiro, tentam vender a ilusão de que na crise cada um deve dar sua contribuição para que todos possam se salvar, mesmo sabendo-se que quem quer se salvar é a burguesia e seu sistema de exploração. Quando esse método não funciona, o capital marcha unido contra os trabalhadores buscando ampliar o raio de exploração e retirar-lhes direitos e garantias.
A crise capitalista não pode ser encarada como um fenômeno que tenha relação central com o mercado, mas, fundamentalmente, com a relação capital-trabalho, com a relação entre as classes fundamentais do sistema. Ou seja, se há maior ou menor grau de exploração.
E buscando novas formas de exploração para um trabalho mais flexível e de menor custo, o capitalismo mundial encontrou, na experiência japonesa do toyotismo, o novo padrão de produção de mercadorias e de maior exploração do trabalho. Uma das mais importantes
26 Era uma empresa global de serviços financeiros que fez negócios no ramo de investimentos de capital,
venda em renda fixa, negociação, gestão de investimento. Seu negociante principal era o tesouro americano no mercado de valores mobiliários. A sede mundial da empresa estava em Nova Iorque, com sedes em Londres e Tóquio, bem como escritórios localizados em todo o mundo. Em 15 de setembro de 2008, a empresa pediu concordata, já que vinha tendo prejuízos causados pela crise dos subprimes nos Estados Unidos. A apresentação marcou a maior falência em história americana. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lehman_Brothers. Acesso em 18 jan. 2016.
27 “Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por
outra; é a criação de uma ‘ordem’ que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão de classes.” (LENIN, 1986, p.10).
características do sistema de produção toyotista é a polivalência no trabalho, diferente do sistema fordista, que se estruturava sobre a especialização.
A polivalência implica um componente a mais na intensificação, à medida que requer um esforço adicional de trabalho mental, conhecimento de operações diversas, sua lógica, trabalho emotivo, concentração e atenção no controle das máquinas diversas. (DAL ROSSO, 2008, p. 67).
De tal forma, verificamos nos estudos sobre o mundo do trabalho que esse processo de mudanças do fordismo para o toyotismo não foi automático e nem excludente entre eles, que convivem no processo de organização e concepção do trabalho no sistema de produção capitalista, visto que o objetivo central do trabalho está consolidado na produção incessante de mais-valia.
É possível dizer que o padrão de acumulação flexível articula um conjunto de elementos de continuidade e de descontinuidade que acabam por conformar algo relativamente distinto do padrão taylorista/fordista de acumulação. Ele se fundamenta num padrão produtivo organizacional e tecnologicamente avançado, resultado da introdução de técnicas de gestão da força de trabalho próprias da fase informacional, bem como da introdução ampliada dos computadores no processo produtivo e de serviços. Desenvolve-se numa estrutura produtiva mais flexível, recorrendo frequentemente à desconcentração produtiva, às empresas terceirizadas, etc. Utiliza-se de novas técnicas de gestão da força de trabalho, do trabalho em equipe, das células de produção, dos times de trabalho, dos grupos semi-autônomos, além de requerer, ao menos no plano discursivo, o envolvimento participativo dos trabalhadores, em verdade, uma participação manipuladora e que preserva, na essência, as condições do trabalho alienado e estranhado. (ANTUNES, 1999, p. 52).
Como esta concepção de acumulação flexível tem o objetivo de fazer com que o trabalhador trabalhe mais ganhando menos, ela adota a organização de empresa enxuta, desmontando postos de trabalho, ao mesmo tempo em que exige maior produtividade. Neste caso, “trata-se de um processo de organização do trabalho cuja finalidade essencial, real, é a intensificação das condições de exploração da força de trabalho” (ANTUNES, 1999, p. 53), que busca reduzir o trabalho tanto no setor de serviços como na produção direta de mais-valia. As consequências dessa reorganização no mundo do trabalho e seus impactos sobre as condições de vida e organização da classe trabalhadora são imediatos, como afirma Antunes (1999), com a completa desregulamentação dos direitos trabalhistas e do direito ao trabalho, gerando crescente eliminação dos postos de trabalho e o desemprego estrutural; aumento da fragmentação no interior da classe trabalhadora; precarização e terceirização da força humana
que trabalha; destruição do sindicalismo de classe e sua conversão em um sindicalismo dócil e de parceria com o governo e o patronato, e até mesmo o investimento em um sindicalismo de empresa.
Interessante notar que existe uma enorme carga político-ideológica, segundo Alves (2011), no interior da luta de classes, com as ideias da acumulação flexível e do trabalho flexível, porque são ideias que fortalecem esse caráter de flexibilidade da acumulação do capital, exigindo do trabalhador que torne menos rígidos o seu tempo, a sua produtividade, o seu salário e os seus direitos. Ao mesmo tempo, não se contesta o caráter centralizador e rígido das decisões sobre a produção.
Desse modo, o padrão de atuação dos capitalistas para sair da crise tem sido exigir maiores medidas de ajustes contra os trabalhadores, com demissões, rebaixamentos salariais, cortes nos serviços sociais como educação e saúde; flexibilização trabalhista, criminalização das lutas sociais, e a procura de maiores cotas de exploração com ritmos de produção e salários como os dos chineses, que se caracterizam pela superexploração, jornadas extenuantes de até 12 horas diárias, horas extras mal remuneradas, metas absurdas de produtividade, maus tratos, péssimas condições de trabalho, falta de direitos trabalhistas, assédio moral e outros.
Esse processo se intensifica nas esferas pública e privada de produção. Um exemplo são as medidas criadas e adotadas pelo Estado e suas instituições gerais em defesa do ajuste fiscal organizado, desde 2015, em todo o país, que tem provocado a não garantia de direitos, como no caso dos professores da esfera pública básica, o não pagamento do piso salarial nacional, o desmonte dos planos de carreira para alterar ou eliminar gratificações, triênios, tempo de serviços, licenças, enfim, ajusta na perspectiva da não garantia de direitos regulamentados.
Nesse sentido, compreendemos que a crise do capital é econômica porque as principais instituições econômicas, que pareciam sólidas e respeitáveis, desmoralizam-se diante da crise, pois grandes empresas, bancos, fundos de investimentos foram à falência e outros continuam falindo. As bolsas de valores despencaram, e os organismos internacionais requisitam aos governos de estados nacionais que aloquem recursos públicos para tentar salvar a classe dominante.
A crise é social, pois gera desemprego, a queda de salários e renda dos trabalhadores; retiradas de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, ocasionando tensões e conflitos sociais. O capitalismo não consegue permitir o acesso ao básico, que possibilite a sobrevivência dos trabalhadores e da população pobre. Daí a crise de imigrantes, o desemprego estrutural, o
aumento da violência urbana e rural, principalmente na periferia dos países; o fim da garantia de direitos humanos, dentre outros, são fenômenos provocados por essa lógica desigual.
A crise é política, pois, com as massivas manifestações contestando as medidas de ajuste, os governantes ficam sem conseguir responder à crise e aplicar suas políticas, o que acaba gerando um processo aberto de repressão às lutas dos trabalhadores e seus órgãos de representação. O fator determinante para a desestabilização política é o conjunto das mobilizações de trabalhadores, jovens e setores populares. Também é possível verificar, na crise política, choques interburgueses, em cuja dinâmica setores da burguesia brigam pelo controle do aparato do Estado e do mercado.
Com o avanço da crise sistêmica, os governos se posicionam abertamente ao lado dos capitalistas. Os trabalhadores não encontram outro caminho senão o da luta permanente em defesa de seus direitos, e se movimentam convulsionando a situação política.
No início eram manifestações de indignação, expressas em mobilizações e passeatas, quase todas com elevado grau de espontaneísmo. No entanto, agora a luta de classes está em condição de ir mudando de patamar. Os trabalhadores já realizaram várias greves na Europa, inclusive uma greve geral envolvendo assalariados de 27 países num só movimento; na Índia, após muitos anos de estagnação sindical, foi realizada uma greve geral vitoriosa. A população sublevada derrubou os regimes ditatoriais da Tunísia, do Egito, do Iêmen e até mesmo nos Estados Unidos começam a se gestar movimentos contestatórios, como o Ocuppy Wall Street, além das greves em Wisconsin e dos professores, médicos e policiais em alguns Estados. (COSTA, 2013, p. 17).
Tais movimentos, como os que ocorreram no Brasil, em junho de 2013, com continuidade nas diversas greves em 2014, 2015 e 2016, são expressões de uma nova situação política aberta no país, com a agudização das manifestações diante da crise global capitalista. Situação mais favorável às mobilizações e lutas gerais e específicas, demonstrando o