4) RESULTS & DISCUSSIONS
4.1 Wetting State of the Cores
O Programa Cultura Viva tem por objetivos: ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural; promover pactos com diversos atores sociais e incentivar dinamismos culturais, potencializando as energias sociais e culturais presentes nas comunidades, entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora; incor- porar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e promover a cultura enquanto expressão e represen- tação simbólica, direito e economia.
Na pesquisa de avaliação de 2006, 54% dos Pontos indicaram que os projetos desenvolvidos tiveram por objetivo garantir o acesso à cultura, 32% a valorização da cultura local, 26% promover as identidades étnicas, de gênero e regionais; e 47% airmaram alcançar amplamente seus objetivos. Embora a pesquisa de 2009 não tenha indagado diretamente sobre o cumprimento dos objetivos, é interessante mencionar que 68% dos Pontos declararam gerar renda para os participantes, informação que indica o cumprimento da meta vinculada a promover a cultura enquanto economia.
Além das ações conduzidas pelos Pontos de Cultura – projetos selecionados e inanciados pelo MinC através de edital39 – o Programa prevê a execução de diver-
sos subprogramas (também denominados ações e componentes), muitos deles em parceria ou na base da articulação com outros órgãos e políticas públicas existentes
39 Para maiores informações sobre o processo de seleção e sobre os convênios, consultar: http://
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no Brasil. Trata-se dos subprogramas Griôs, Agente Cultura Viva, Cultura Digital, Escola Viva40 e o Programa Ponto de Mídia Livre, instalado no ano de 200941.
O programa Cultura Digital deve ser concebido como um instrumento de aproximação entre os Pontos de Cultura e implica um novo modo de pensar a tecnologia, envolvendo o trabalho colaborativo (por isso, o software livre tem sido adotado como opção tecnológica e ilosóica). Com a Cultura Digital, cada Ponto recebe um kit multimídia42 que permite gravar um CD, registrar sua imagem,
produzir um vídeo, colocar uma rádio no ar e uma página na Internet, tudo com programas em software livre. O software livre traz consigo conceitos e práticas de compartilhamento tecnológico, estabelecendo um novo patamar de vida social, exercitando o processo de troca cultural. O equipamento digital deixa de ser apenas um meio, uma ferramenta, e passa a ser entendido em sua dimensão ilo- sóica. A partir da disseminação de dispositivos aceleradores da socialização e do compartilhamento de conhecimento, o modelo comunicacional das multimídias e da utilização de programas abertos privilegiam a coordenação da ação coletiva e a produção autônoma de formas de vida atravessadas por “direitos comuns” que, longe de serem uma experiência anárquica, compõem uma dinâmica democrática constituída por direitos abertos e que potencializam a liberdade (ANTOUN; MALLINI, 2010).
Por sua vez, o programa Agente Cultura Viva – que vigorou entre os anos de 2005 e 2007 – teve a inalidade de colocar os jovens que frequentam os Pontos como protagonistas de um processo que integra inclusão social, econômica, cultural, digital e política na construção de uma cidadania emancipatória43. O Escola Viva é
40 Para um aprofundamento sobre esta temática ver: Cultura Viva: Programa Nacional de
Cultura e Cidadania. Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura. Disponível em http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/cultura_viva
41 Criado para a construção e acompanhamento de iniciativas de comunicação livre e compar-
tilhada (não atreladas ao mercado). Trata-se do reconhecimento de experiências conduzidas por Pontos de Cultura e organizações da sociedade civil, promovendo a formação de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre.
42 Composto por uma mesa em dois canais de áudio, ilmadora, gravador digital e dois com-
putadores que funcionam como ilha de edição.
43 A ação Agente Cultura Viva consistiu em articular a cultura e educação em processos de forma-
ção, sendo realizada em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com recursos inanceiros e referenciais normativos do programa Primeiro Emprego. Seu público foi constituído por jovens entre 16 e 24 anos que receberam auxílios inanceiros e se tornaram responsáveis pela multiplicação de conhecimentos aprendidos nas atividades formativas desenvolvidas nos
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O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura: a constituição de uma rede democrática de produção político-cultural
concebido como uma ação que integra o Ponto de Cultura à escola, apontando para um outro modelo de envolvimento social com a educação, que vai além dos muros da escola. Finalmente, o programa Griô tem a inalidade de integrar e aproximar a tradição e a memória. Griô é uma expressão que designa artistas e narradores de história da África Ocidental que repassavam a história de seu povo.
No ano de 2006, esses subprogramas ainda estavam em fase de consolidação, portanto a maior parte dos Pontos de Cultura não estava implementando ações vinculadas e esses componentes, com exceção do Agente Cultura Viva, que tinha sido executado em 88% das organizações. Inclusive, o programa Cultura Digital encontrava-se em uma fase incipiente de execução, já que 70% dos pontos decla- raram não haver implementado atividades vinculadas a este subprograma, e em apenas 6% dos Pontos foram executadas ações relacionadas aos programas Griô e Escola Viva.
Na avaliação de 2009, as informações levantadas indicam que os mencio- nados subprogramas foram adquirindo um grau visível de consolidação e ama- durecimento, visto que 40% adotaram ações relacionadas à Escola Viva, 41% com a ação Agente Cultura Viva, 37% com a ação Griôs, e 61% manifestaram ter aderido à ação Cultura Digital. A retração veriicada no programa Agente Cultura Viva relaciona-se ao fato de que no ano de 2007 as ações vinculadas a esse programa tinham sido encerradas em 2007. Na avaliação de 2006, esse subprograma tinha apresentado diversos problemas de implementação e gestão, especiicamente no atraso no pagamento das bolsas que ocasionaram diiculdades nas dinâmicas de funcionamento do Ponto e também no relacionamento entre as entidades com o MinC.
No caso da ação Cultura Digital, no ano de 2009, 53,1% dos Pontos que participaram da pesquisa declararam haver recebido o kit; 37,3% adotaram ferramentas livres; 29,5% adotaram conceitos da ação Cultura Digital e 17,4% participaram da rede. Entre aqueles que aderiram à ação Cultura Digital, 61,3% adotaram ferramentas livres e 58,3% utilizaram conhecimentos técnicos especíicos vinculados a processos de produção artística. A partir destas informações pode-se airmar que são muitos os pontos que desenvolvem atividades sem relação ou sin- tonia com a proposta do Programa. Acrescente-se ainda que nas visitas realizadas na avaliação de 2009 foi possível observar que muitas entidades haviam recebido os equipamentos, mas que estes estavam embalados, ainda sem uso, dadas certas diiculdades técnicas ou insegurança quanto ao uso desses recursos.
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Para o Programa , o público prioritário são as populações com baixo acesso aos meios de produção, fruição e difusão cultural e/ou com necessidades de reco- nhecimento da sua identidade cultural e adolescentes e jovens expostos a situação de vulnerabilidade social. Em suma, são as populações de baixa renda que habitam áreas com precária oferta de serviços públicos, tanto nos grandes centros urbanos como nos pequenos municípios; adolescentes e jovens adultos em situação de vulne- rabilidade social; estudantes da rede básica de ensino público; habitantes de regiões e municípios com grande relevância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro; comunidades indígenas, rurais e remanescentes de quilombos; agentes culturais, artistas e produtores, professores e coordenadores pedagógicos da educação básica e militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão social e cultural.
A pesquisa desenvolvida em 2006 indica que efetivamente os Pontos de Cultura conseguiram atender ao público alvo do Programa, já que 97% dos parti- cipantes tinham entre 16 a 24 anos; 51% pertenciam a populações de baixa renda, oriundos de áreas precárias de centros urbanos; 34% residiam em áreas precárias de pequenos municípios; e 57% eram originários de áreas rurais ou urbanas com condições precárias de moradia. A pesquisa de 2009 também conirma que o Programa conseguiu efetivamente alcançar o público prioritário.