Por meio de convênio de cooperação técnica firmado entre o Município de Sobral e o INEP, desde 2003 a equipe técnica da Secretaria responsável pelas avaliações de aprendizagem realiza provas para medir o desempenho dos alunos de 4ª serie do Ensino Fundamental.
As questões das provas são formadas por itens que integram o Banco de Itens do SAEB, cedidos pelo INEP ao Município. As provas são compostas e aplicadas de maneira a se garantir a possibilidade de comparação dos resultados dos alunos de Sobral com o Brasil, o Nordeste, o Ceará ou qualquer outro conjunto cuja comparação se mostre relevante, como a de um conjunto de municípios de mesmo perfil socioeconômico, por exemplo.
Em 2003, avaliou-se apenas Língua Portuguesa. Em 2004 e 2005 avaliou-se também Matemática. Em 2005, apesar da realização, pelo Ministério da Educação, da PROVA BRASIL, que pela primeira vez aplicou provas do SAEB em caráter universal, o Município de Sobral decidiu manter também a aplicação de sua própria prova, embora semelhante, por considerar que dificilmente os resultados da PROVA BRASIL poderão estar disponíveis para consideração pelo Município nos prazos requeridos por uma gestão que procura utilizar resultados para orientar decisões.
A razão de o Município vir tomando a medida do desempenho dos alunos de 4ª série desde 2003 é conseqüência de este estar consciente de que suas metas de alfabetização na primeira série representam apenas o primeiro, embora que principal passo, para a escolarização bem-sucedida. Os gestores municipais da Educação em Sobral são claros em afirmar que, em verdade, somente quando a melhoria dos resultados de aprendizagem se fizer sentir ao final da primeira etapa, de 4 a 5 anos de escolarização, é que poderão considerar sua tarefa realmente cumprida.
Uma vez que estes resultados só podem ser esperados, realisticamente, a partir de 2007, quando terá chegado à 4ª série aquela coorte de alunos que terminou a 1ª série em 2004, isto é, a
primeira geração de alunos egressos da 1ª série com o domínio das habilidades de leitura e escrita esperado para aquele momento, por que motivo avaliar a 4ª série desde 2003?
A primeira razão reside na idéia de que desta maneira se poderá compor um diagnóstico mais apurado e consistente das competências de leitura, escrita e cálculo nas quais os alunos enfrentam maiores dificuldades de aprendizagem, e assim, aumentar a probabilidade de desenhar a intervenção pedagógica mais adequada.
Outro motivo, é o fato de que se pode desde já medir o impacto puramente inercial que a alfabetização na idade certa eventualmente possa ter sobre as aprendizagens posteriores, independentemente de intervenção nas séries subsequentes.
A avaliação de Língua Portuguesa da 4ª serie desde 2003 fornece uma linha de base, ou ponto zero, claramente descrito, ou seja, o resultado de alunos que em 2001 já estavam na 2ª série e que não se beneficiaram diretamente dos efeitos da política de alfabetização na idade certa. Isto permitirá maior precisão na medição do impacto efetivamente causado por uma política educacional específica, no caso, a alfabetização aos sete anos.
Finalmente, e quiçá, o principal motivo, é que assim, o Município pode dispor de dados próprios, comparáveis aos indicadores nacionais, regionais e estaduais, desde o marco temporal de 2003, quando também foi realizada avaliação do SAEB no País.
Os resultados registrados nestas avaliações para 2003 e 2004 são os seguintes: na prova de Língua Portuguesa de 2003, o desempenho dos alunos de 4ª série da rede municipal de Sobral, embora esperados, já que não diferem significativamente do restante do País, de tão sofríveis, inspiraram apreensão e pesar. Apreensão pelo fato de, às vezes, se temer que o que se fez tenha sido muito pouco diante do que há por fazer. Pesar, ao se constatar que, para aqueles alunos, os quais já se encontravam num momento muito avançado de sua precária experiência escolar, foi pouco o que se pôde fazer para corrigir rumos.
Expressa na escala do SAEB, em que o ponto médio esperado para a 4ª série se localiza
entre 200 e 250, a média dos alunos de Sobral, em 2003, foi de 147,65. Nesse ano, o resultado médio das redes municipais do Ceará foi de 141,8 e do Nordeste foi de 143,8.
Expresso também nos termos dos estágios de competência, já mencionados neste trabalho, o resultado de Sobral foi de 20,2% de alunos situados no estágio muito crítico e 64,6% no estágio crítico. O percentual de alunos no estagio intermediário foi de 15,2 e no adequado foi insignificante, portanto expresso por zero. Nestes termos, o resultado das redes municipais do estado para o mesmo ano foi de 37,0% e 44,7% de muito crítico e crítico, respectivamente.
Chamou, ainda, a atenção dos gestores municipais a constatação de grande disparidade entre as escolas. Enquanto a escola com melhor resultado teve média de 173,6, superior à media das escolas municipais brasileiras e inferior apenas às médias das redes municipais dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a escola com resultado mais baixo teve média de 134,5, inferior à mais baixa média de escolas municipais entre as unidades da federação, a do Maranhão, de 139,5. Em 2004, com o mesmo procedimento metodológico, verificou-se leve melhoria do resultado médio de Sobral que passou de 147,7 para 150,3.
A distribuição nos estágios de competência, embora não tenha apresentado melhoria significativa, permite constatar importante deslocamento entre os estágios: foi de 25,1% o percentual de alunos situados no estágio muito crítico e de 50,9% o de situados no estágio critico. Em relação a 2003 aumentou em 4,9 pontos o percentual no estágio muito crítico e reduziu-se em, 14,7 pontos o percentual no crítico. O do estágio intermediário elevou-se 8,4 pontos e apareceram os primeiros resultados contabilizáveis do estágio adequado: 0,4%. A tabela sintetiza estas mudanças:
Sobral - Evolução dos Result ados da Prova de Língua portuguesa 4ª série – 2003- 2004
Estágio 2003 2004 Muito crítico 20,2 25,1 Critico 64,6 50,9 I ntermediário 15,2 23,6 Adequado 0,0 0,4 Média 147,7 150,3
Em suma, os resultados sobralenses para Língua Portuguesa e Matemática, na 4a série do Ensino Fundamental, são essencialmente congruentes com o restante das redes municipais do Estado e da Região.
Em que medida os efeitos da política de alfabetização na idade certa impactará estes resultados é algo que se poderá verificar no transcurso dos próximos três anos.
Independentemente das reais dimensões deste impacto, o simples cuidado de manter e dar publicidade às avaliações e de registrar com o máximo de detalhe possível os diversos aspectos de sua experiência, já fazem da rede municipal de Sobral um laboratório, ou antes, uma oficina de experimentação e avaliação responsável da implementação de políticas educacionais que, se espera, finalmente venham a resolver o gargalo brasileiro do acesso universal à educação de boa qualidade.