Como mencionado anteriormente, a realização de uma avaliação diagnóstica do nível de leitura dos alunos que concluíam a 2ª série no ano 2000, com os preocupantes resultados que esta registrou, constituiu o elemento desencadeador da definição, pela nova gestão municipal da Educação, de uma política de alfabetização de crianças como eixo em torno do qual se organizaram suas metas e suas estratégias.
Já no início de 2001, foi realizado um diagnóstico com todos os alunos de 2ª, 3ª e 4ª séries. Os resultados deste diagnóstico indicaram percentuais de 20%, 40% e 60% de alunos não leitores, respectivamente, na 4ª, na 3ª e na 2ª séries. Este diagnóstico, ao permitir conhecer a situação inicial de cada série, escola, turma e aluno, orientou decisões sobre a formação de turmas e a lotação de professores e constituiu a base sobre a qual vieram a se organizar as ações posteriores de monitoramento da aprendizagem.
De outro lado, instituído o Prêmio Escola Alfabetizadora, que tem por critério determinante os resultados de aprendizagem das Metas I e II, procedeu-se, no final de 2001, à primeira avaliação externa de leitura e escrita. No primeiro ano, somente foram avaliados os alunos de Meta I.
76 “Toda criança na escola, todo santo dia” foi o lema adotado pela campanha contra o absenteísmo dos alunos
desencadeada pela Secretaria de Educação em 2005, inspirada na iniciativa bem-sucedida de muitas de suas escolas.
77 A este respeito, foram elaborados no âmbito do convênio entre o INEP e o Município, os artigos Fracasso
escolar: é possível reverter esse quadro? de Suely Amaral e Shirley Costa Ferrari, e Avaliação da aprendizagem em Sobral na fase inicial de alfabetização: características e resultados de Gláucia Torres Franco Novaes.
A partir de 2002, as aplicações de avaliação externa passaram a ser realizadas também no final do primeiro semestre letivo. O objetivo de tal medida foi favorecer a gestão pedagógica, uma vez que o monitoramento do processo de aprendizagem forneceu aos diretores e coordenadores pedagógicos as indicações de onde era preciso corrigir rumos e também de quais práticas, por bem-sucedidas, deveriam ser fortalecidas e mesmo multiplicadas.
Além de cumprir este objetivo, outro efeito constatado foi que a experiência de se utilizar uma avaliação no processo para rever estratégias e corrigir rumos, que resultou numa surpreendente melhora dos resultados ao final do ano, possibilitou a gestores escolares e professores reverem sua atitude de desconfiança e receio relativamente à avaliação externa.
Foi, portanto, um marco na legitimação dos procedimentos de avaliação externa entre as equipes escolares e, desde então, não apenas se reduziu significativamente a resistência às avaliações, como a maioria das escolas passaram a operacionalizar com os próprios professores, procedimentos sistemáticos, em alguns casos mensais, de avaliação de suas turmas.
A partir de 2002 foram sendo gradativamente introduzidas diferenciações nos níveis de exigência das competências a serem medidas em cada série das Metas I e II.
Em 2005, consolidaram-se, para efeitos de premiação, a avaliação dos resultados de produção escrita dos alunos, bem como a avaliação do nível de compreensão das crianças de 1ª série regular, mediante aplicação de uma prova escrita. A tarefa de produção textual evoluiu do ditado para a reescrita de uma historia lida para a criança.
Iniciou-se, com o mesmo fim, a avaliação dos resultados de aprendizagem em Língua Portuguesa, Matemática e Escrita dos alunos de 2ª série.
Paralelamente às avaliações externas dirigidas para os resultados das Metas I e II, manteve-se a prática de realizar diagnósticos nas séries subseqüentes, de modo a se poder monitorar o impacto, mesmo que inercial, da melhoria dos índices de alfabetização na 1ª série sobre a qualidade da aprendizagem dos alunos de 2ª, 3ª e 4ª séries.
Por esta razão, a partir de 2003, passou-se a aplicar provas de Língua Portuguesa, comparáveis às provas realizadas pelo SAEB, a todos os alunos da 4ª série. Esta medida lançou as
bases para uma avaliação mais detalhada e consistente do ciclo de política que, iniciado pela Meta de 100% de alfabetização e inclusão dos alunos de 6 anos no Ensino Fundamental, deverá ser ampliada para a definição de objetivos de aprendizagem a serem consolidados na 4ª série.
De maneira sucinta, podemos dizer que o desafio da gestão municipal para o quadriênio 2005-2008 é trabalhar sobre a base da alfabetização bem sucedida aos sete anos, para se chegar ao letramento bem sucedido aos 10 anos, na 4ª série, o que em termos de metas quantificáveis deverá significar o esforço pela conquista de 100% dos alunos desta série com desempenho adequado nas provas de Língua Portuguesa e Matemática do SAEB.
Importante resultado adicional de todo este esforço avaliativo é o fato de que a Secretaria de Educação passou a dispor de uma base de dados que contém informações cadastrais e registros de resultados de aprendizagem de todos os alunos de 1ª a 4ª série para todos os anos a
partir de 2001, vinculados, a cada ano, às suas séries, turmas, professores e escolas.
Esta importante base, além de dar suporte a decisões pedagógicas e gerenciais, constitui precioso repositório de informações para pesquisas técnico-científicas e acadêmicas. Por esta razão, foi empreendido durante os anos de 2004 e 2005 um sério esforço de desenvolvimento de um sistema informacional78 capaz de abrigar e relacionar todos estes dados disponíveis.
Este sistema, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Sobral em convênio com o INEP, foi utilizado em caráter experimental, no processamento das avaliações realizados pelo Município em 2005. Uma vez aprovado, embora continue em constante aperfeiçoamento, permitiu que a Secretaria passasse a constituir uma base cadastral de todos os alunos da rede municipal e que ampliasse79 sua capacidade de armazenamento e processamento de resultados de avaliação para todas as séries, inclusive Educação Infantil.
78 O sistema, todo desenvolvido com tecnologia de software livre e aberto, e disponível gratuitamente para escolas, redes e sistemas de ensino, recebeu da equipe que o desenvolveu o nome de SABIÁ - Sistema de Avaliação Baseado em Indicadores de Aprendizagem. O motivo mais prosaico desta denominação, porém, é que os profissionais de informática entusiastas do software livre (gratuito) e aberto (acesso franqueado à lógica de programação e códigos fonte), costumam batizar seus produtos com nomes associado a temas da fauna ou do folclore brasileiros.
79 Atualmente, a Secretaria começa a operar a entrada dos dados de avaliação por tecnologia de leitura óptica, o que agiliza imensamente esta etapa do trabalho, capacitando os gestores a investir mais tempo na melhoria das análises e dos procedimentos metodológicos.
Os resultados das avaliações externas de leitura e escrita, que medem a evolução das Metas I e II da política de alfabetização, os das avaliações diagnósticas e de monitoramento do impacto desta política nas séries subseqüentes, feitos pela própria secretaria, e ainda aqueles realizados por agências externas, serão o objeto do próximo capítulo, com o qual finalizados esta seção da tese.
5 APROXIMAÇÃO AOS RESULTADOS DA GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL ENTRE 2001 E 2004.
A análise dos resultados conseguidos pela gestão municipal da educação em Sobral entre 2001 e 2004 evidencia ganhos muito relevantes.
Relativamente aos indicadores de acesso, eficiência, condições de funcionamento e valorização do professor, que se constituíram nos eixos programáticos das políticas nacionais que associaram à priorizarão do Ensino Fundamental a estratégia de sua municipalização, Sobral manteve a tendência de melhoria iniciada na gestão anterior, avançando significativamente em aspectos que, a partir de 2001, passaram a mostrar tendência de estagnação ou recrudescimento nas demais redes municipais do País.
O mais relevante, contudo, é que, paralelamente a isto, também os resultados relativos às metas de aprendizagem da leitura e escrita, que a própria gestão municipal se colocou ao definir uma política de alfabetização na idade certa como eixo de seus objetivos e estratégias, mostram- se altamente promissores.
É o que veremos em seguida.
5.1 A consolidação das conquistas do período anterior - melhoria dos indicadores de acesso, eficiência, condições de funcionamento e valorização do professor iniciada na gestão anterior