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O termo narcisismo passou a ser utilizado em referência ao mito de Narciso, onde um grande herói da mitologia, famoso por sua beleza, apaixona-se por sua imagem refletida nas águas de um rio, nas quais morre afogado à procura de sua própria imagem. Assim, desde então, apesar do conceito narcisismo apresentar várias significações, ele é basicamente definido como uma característica psicológica referente ao amor próprio.

Freud (1914) afirma que o narcisismo nasce de um instinto de autopreservação inerente a todo ser vivo, o qual faz parte do curso regular do desenvolvimento sexual humano, caracterizando-se assim, como uma importante fase para a constituição do psiquismo. Assim, do ponto de vista pulsional é o narcisismo que vai permitir uma primeira unificação das pulsões sexuais, promovendo o surgimento do Ego enquanto unidade psíquica (LAPLANCHE; PONTALIS, 2001).

No âmbito do narcisismo, o sujeito percorre duas etapas, o narcisismo primário e o secundário. No narcisismo primário, a criança toma a si mesmo como objeto de amor, antes de escolher os objetos externos. No secundário, ocorre um retorno ao Ego dos investimentos feitos

sobre os objetos externos. A libido que anteriormente investia no Ego passa a investir nos objetos externos e posteriormente volta a tomar a si, como objeto de amor. Boulanger (2006) destaca que o narcisismo é um protetor positivo do psiquismo, pois promove a constituição unificada, perfeita e inteira do eu. Além disso, favorece a integração de uma figuração positiva e diferenciada do outro e, sobretudo, do outro em seu estatuto sexuado, que suscita e que mantém o indispensável e mínimo amor-próprio necessário ao indivíduo saudável.

A partir dessa compreensão sobre o narcisismo, o sujeito narcísico é compreendido como aquele que está fixado no momento do narcisismo primário, pois não consegue investir em objetos externos e se elege como único objeto de investimento libidinal. No narcisismo, é o Ego que é tomado como objeto de amor, onde o sujeito constrói uma imagem de si mesmo e a atribui ao Ego. Deste modo, “o narcisismo seria a captação amorosa do indivíduo por essa imagem” (LAPLANCHE; PONTALIS, 2001, p. 367).

O funcionamento exclusivamente narcísico designa um modelo distinto de relacionamento, marcado principalmente por relações imaturas, auto-centradas, erotizadas mais que sexualizadas, detidas em uma contemplação especular do idêntico ao si mesmo (BOULANGER, 2006). Deste modo, o narcisismo extremo é entendido como um investimento global da libido no Ego, onde a libido retira seu investimento dos objetos do mundo exterior, reinvestindo no próprio sujeito.

Para Ballone (2005), o sujeito que comete crime sexual quer ser notório, podendo almejar passar para a história como o criminoso diferenciado e mais importante. Além disso, o autor supracitado afirma que o sujeito que comete crime sexual em série é uma pessoa que possui uma auto-estima facilmente abalável. Deste modo, ele tenta a todo custo manter seu narcisismo, egocentrismo e vaidade. Para este autor, o agressor está propenso a delinqüir quando sua auto- estima foi abalada, quando se sente rejeitado e principalmente quando tem questionada sua masculinidade. Neste caso, o sujeito atua visando preservar seu narcisismo, que é inflado, resguardando sua auto-estima, que é facilmente desestabilizada.

Os sujeitos que cometem crimes sexuais possuem um narcisismo marcado por desinvestimentos no mundo externo e um reinvestimento em si mesmo. Autores como Ballone (2005) e Machado (2000) apontam alguns aspectos que podem ser reconhecidos nesses sujeitos: padrão invasivo de grandiosidade; geralmente exigem admiração excessiva; carecem de empatia

e têm dificuldade em reconhecer os desejos, experiências subjetivas e sentimentos dos outros; os relacionamentos são marcados por frieza emocional e falta de interesse pelo outro.

O investimento narcísico dos sujeitos que cometem crimes sexuais é em grande parte auto-erótico, onde a libido é investida em si mesmo. Para isso, o sujeito não investe nos objetos, negando toda e qualquer possibilidade de atribuir qualidades ao outro, onde este é apenas um meio de satisfação do seu próprio desejo.

2.3.4. Dinâmica psíquica

Em Além do Princípio do Prazer, Freud (1920) reformula a teoria do aparelho psíquico e inicia a introdução à segunda tópica, a qual se consolida em 1923, no texto o Ego e o Id. Na segunda tópica, ele enfatiza a dinâmica relacional entre três instâncias (Id, Ego e Superego), que constituem o aparelho psíquico.

O Id é caracterizado por Freud (1923) como um conjunto de conteúdos de natureza pulsional e inconsciente, onde as leis que o regem são os processos primários e o princípio de prazer.

A predominância do Id no funcionamento do aparelho psíquico é identificada pela tendência do sujeito no sentido do princípio do prazer. Aqui existe uma dificuldade em adiar a satisfação a qual deve ser imediata. Assim, o principal indicador da exacerbação do Id é expresso por um desajuste no controle dos impulsos, que podem ser tanto os agressivos, quanto os sexuais. Segundo Cruz (2005), o crime sexual é ocasionado por um descontrole proveniente de um forte estado de tensão que é aliviado pelo comportamento sexual desviado. De acordo com a autora, o sujeito, antes de cometer o abuso, se encontra em uma espécie de estado de abstinência em relação às suas tensões típicas. Ele vivencia um alto estado de tensão, onde o ato cometido serve de “válvula de escape” para escoar essa tensão incômoda. Deste modo, uma vez cometido o abuso, ele sente um alívio dessa tensão e o próximo abuso acontecerá quando essa mesma tensão começar a subir de novo e a incomodá-lo.

Os abusadores possuem pensamentos intrusivos acompanhados de forte impulso para a ação, sendo essas as causas do comportamento de abusar. No entanto, tais comportamentos

podem aumentar ou reduzir mediante a conduta compulsiva. No momento do crime, o sujeito se excita muito, o que faz com que ele se transforme e adquira a segurança que falta, assim o impulso sexual consegue assumir o controle de suas ações (BALLONE, 2005).

O comportamento dos sujeitos que cometem crimes sexuais é marcado pela busca de gratificação imediata, sendo a impulsividade uma das suas principais características, sendo por isso, que muitas vezes o sujeito recorre ao uso de entorpecentes, aos jogos e a comportamentos sexuais promíscuos (GONÇALVES; VIEIRA, 2005).

O Superego é o herdeiro do complexo de Édipo (FREUD, 1923). Esta frase resume perfeitamente o significado desta instância psíquica, onde ela exerce um papel quase que oposto ao do Id. Ele tem, dentre seus aspectos principais, a função de juiz, de censura e de consciência moral. É depositário dos códigos morais, modelos de conduta e dos construtos que constituem as inibições das pulsões. Enquanto consciência, o Superego age tanto para restringir, proibir ou julgar a atividade consciente, como também, age inconscientemente. As restrições inconscientes são indiretas, aparecendo como compulsões e proibições (FADMAN; FRAGER, 2002). No seu processo de constituição, o Superego é influenciado pelos os valores morais, éticos, ideais, preconceitos e crenças que são ditadas pela cultura na qual o sujeito está inserido (ZIMERMAN, 1999).

No criminoso sexual a internalização da lei não é forte o suficiente para barrar os impulsos provenientes do Id. Nesse sujeito, o Superego encontra-se enfraquecido, pois apesar de reconhecerem a lei, eles a desafiam, fazendo parecer que o seu comportamento não transgrediu a mesma. Para isso, distorcem a realidade dos fatos, buscando justificativas para seus atos (MACHADO, 2000).

Os agressores sexuais não aceitam as normas sociais, uma vez que estas não se coadunam com o comportamento adotado. Estes indivíduos têm um padrão de comportamento que revela indiferença perante as normas, leis e regras da sociedade, violando-as ostensivamente ou servindo-se de subterfúgios e habilidades para contorná-las ou manipular, sempre em seu proveito e com evidentes prejuízos para terceiros (GONÇALVES; VIEIRA, 2005). Em sua pesquisa com abusadores sexuais incestuosos, Marques e Amparo (2006) concluíram que uma característica comum entre esses sujeitos é a fragilização da lei, da moral e da ética.

Já o Ego é considerado por Freud (1923), como uma pobre criatura que atua como instância mediadora entre as pulsões do Id, as exigências e ameaças do Superego e as demandas

da realidade exterior, em nome dos interesses da totalidade do sujeito. Suas funções essenciais são, em sua maior parte, conscientes. O Ego tem a tarefa de garantir a saúde, segurança e sanidade da personalidade (FADMAN; FRAGER, 2002). Suas principais funções são a de mediar, pesar, ponderar e de autopreservar. Além disso, ele coloca em andamento os mecanismos de defesa quando percebe os sinais de angústia. Tais defesas buscam manter o bem-estar psicológico normal. Quando o Ego está fortalecido e consegue realizar sua principal função, é possível perceber uma integração do eu, uma adequada relação com a realidade, capacidade de lidar com seus sentimentos e emoções de forma adequada, flexibilidade, capacidade de empatia, estabilidade nas relações etc.

Nos criminosos sexuais seriais a conduta delinqüencial é egossintônica, ou seja, os comportamentos agressivos são considerados aceitáveis pelo Ego. Para isso, no seu funcionamento psíquico prevalece a negação da lei, devido ao enfraquecimento do Superego e a satisfação desmedida do desejo sexual, ocasionada pela dominação das “vontades” do Id. Outra característica que aponta a egossintonia dos comportamentos sexuais desviados é a ausência de culpa ou arrependimento perante o cometimento dos atos. Eles também não apresentam nenhum tipo de piedade por suas vítimas e nem expressam preocupações pelas conotações morais de seus atos (BALLONE, 2005).

Por fim, tendo em vista a dinâmica entre as instâncias psíquicas, percebe-se que a meta fundamental da psique é manter o equilíbrio dinâmico que maximiza o prazer e minimiza o desprazer. Deste modo, o criminoso sexual alcança esse equilíbrio psíquico pela negação da lei, devido ao enfraquecimento do Superego, o que possibilita a dominação do Id, o qual se expressa pela necessidade de satisfação desmedida de suas vontades. O Ego, apesar de não conseguir realizar uma mediação equilibrada entre as demandas dessas duas instâncias, não fica plenamente enfraquecido, pois a satisfação desmedida do Id é aceita pelo Ego, devido a egossintonia desses desejos.

No processo de adaptação a realidade, o Ego utiliza-se de vários artifícios denominados de mecanismos de defesa. Estes são recursos usados inconscientemente pelo sujeito para se adaptar ao mundo, definindo-se como estratégias de enfrentamento frente às questões que afligem o Ego.

Fenichel (1981) divide as defesas do Ego em aquelas bem sucedidas, as quais geram a cessação daquilo que se rejeita; e as defesas ineficazes, as quais exigem repetição ou perpetuação

do processo de rejeição, a fim de impedir a irrupção dos impulsos rejeitados. Nessa última categoria encontram-se as defesas, definidas pelo autor, como patogênicas, pois quando os impulsos não encontram descarga e permanecem no inconsciente produz-se um estado de tensão com possibilidade de irrupção. Já as defesas bem sucedidas são aquelas sob o título de sublimação, onde sob a influência do Ego, a finalidade ou o objeto se transforma em algo de valor social sem bloquear a descarga adequada. Desse modo, é equivocado considerar as defesas algo negativo, pois sua problemática não se encontra no fato de possuí-las ao não, mas quando as mesmas se mostram ineficazes ou rígidas demais, ou então mal-adaptadas às realidades internas e externas, ou ainda são exclusiva e excessivamente de um mesmo tipo, sendo que o funcionamento mental se vê assim em sua flexibilidade, harmonia e adaptação comprometidos (BERGERET, 2006).

Nos sujeitos que cometem crimes sexuais é possível identificar vários mecanismos utilizados como defesa. Dentre eles, os mais comuns são: racionalização, clivagem do ego e a recusa.

O mecanismo da racionalização é utilizado quando o sujeito tenta achar motivos aceitáveis para pensamentos e ações inaceitáveis. Os sujeitos que cometem crimes sexuais geralmente tentam explicar seus atos utilizando a racionalização.

Em sua pesquisa, Machado (2000) identificou, entre os sujeitos pesquisados, um que cometeu o estupro de uma pessoa conhecida, mas sem grau de parentesco. Neste caso, ele justificou o ato como um momento amoroso, sendo um passo inicial para o casamento e uma situação desejada pela vítima.

Os agressores sexuais tentam justificar seu ato o atribuindo a vários fatores, como a fraqueza do homem, a bebida, a droga ou a provação de forças sobrenaturais.

De acordo com Castaño e Correa (2005), os abusadores sexuais de crianças lançam mão de vários artifícios para justificar o ato cometido. Para os referidos autores, alguns abusadores tentam justificar o ato afirmando que se preocupam com as crianças mais do que seus próprios pais; outros argumentam que tem problemas com alcoolismo, e tem aqueles que afirmam que não sabiam a idade da criança, dizendo que a vítima tinha dito que era maior de 18 anos. Existem também aqueles que usam histórias geniosas para justificar seus comportamentos, argumentando que estavam investigando sobre pedofilia; argumentam que a criança estava precisando desesperadamente de atenção; justificam que estavam investigando sobre a prostituição em

crianças; dizem que estavam explicando sobre a diferença entre um toque bom e um toque mal. Nesse sentido, o mecanismo da racionalização é utilizado com base na distorção cognitiva, onde os sujeitos tendem a justificar o delito e negar o ocorrido. Além disso, as distorções cognitivas também podem manter a conduta sexual desviada, minimizando ou negando sua responsabilidade e neutralizando a seriedade das suas agressões.

Outro mecanismo identificado nos agressores sexuais é a clivagem do Ego. A clivagem é caracterizada pela coexistência no Ego de duas atitudes psíquicas contraditórias, onde uma leva em conta a realidade e a outra recusa e coloca no seu lugar uma produção do desejo. Estas duas atitudes persistem lado a lado sem se influenciarem reciprocamente. Esse mecanismo pode ser identificado nos agressores sexuais, pela ambivalência acerca da noção do ato cometido, que, segundo Machado (2000), oscila entre dois pólos opostos, da identificação como ato mais banal de relação sexual ao ato mais hediondo. Segundo a referida autora, o ato sexual imposto com violência é banalizado e considerado como algo permitido. No entanto, para o sujeito mudar de perspectiva, a autora afirma que é necessário que ocorra o reconhecimento do ato sexual imposto, como um estupro e,além disso, a nomeação do indivíduo como estuprador, sendo que apenas a partir desse momento, o ato é reconhecido como algo hediondo.

A clivagem é facilmente identificada nesses sujeitos quando eles são questionados sobre o seu ato ter ou não transgredido a lei. Os sujeitos que cometem esse tipo de crime reconhecem que seu comportamento transgrediu a lei, no entanto, ao mesmo tempo, afirmam que o seu ato não pode ser considerado uma transgressão “já que fizeram o que ‘todos os homens fazem’, ou porque é o que ‘todos os homens fazem com prostitutas’, ou porque é o que ‘todos os homens fazem com todas as mulheres: elas sempre dizem não, mas sempre querem’” (MACHADO 2000, p.24). A autora destaca a capacidade dos sujeitos de reconhecer a existência de uma lei que proíbe a relação sexual forçada e a violência, mas, apesar disso, eles a desafiam e fazem tudo parecer como se não tivesse transgredido. Essa mesma autora afirma que, dentre os sujeitos da pesquisa, um afirmou ter cometido o ato reconhecendo que era algo “errado” e inaceitável para si mesmo, o que demonstra a consciência da transgressão da lei.

Dificilmente o criminoso sexual serial apresenta a imagem do perverso e cruel. Ao contrário, em geral são pessoas de razoável a bom nível social, se comportam de forma cordial, se mostram saudáveis, sedutores, educados, inteligentes e astutos. Com essas características, a criminalidade passa despercebida no âmbito da comunidade e até para os conhecidos. Deste

modo, esse tipo de conduta mostra-se extremamente importante para sua adaptação social. No entanto, paralelamente, quando desenvolvem sua atividade delinqüencial, mudam totalmente, como se adotassem outra identidade, apresentando comportamentos de intensa violência e crueldade para com as vítimas (BALLONE, 2005).

A presença de uma insegurança básica faz com que o agressor sexual tenha um comportamento tímido, retraído e inibido, sendo esse comportamento paradoxal com o ataque sexual. No entanto, o delinqüente sexual tende a dissociar esses dois comportamentos, podendo assim manifestar suas tendências sádicas agressivas para com a vítima (CASTAÑO; CORREA, 2005).

É possível também identificar, nesse tipo de agressor, o mecanismo da recusa (CASTAÑO; CORREA, 2005), como uma tentativa de eliminar uma representação incômoda, negando a própria realidade da percepção ligada a essa representação. Baltieri (2005), em sua pesquisa com 218 sujeitos que cometeram crimes sexuais, percebeu que eles comumente negam qualquer comportamento desviado e 57% da amostra negaram o fato.

Alguns sujeitos negam categoricamente ter cometido qualquer ato sexual que pudesse ser considerado estupro (MACHADO, 2000). Aqui, juntamente com o mecanismo da racionalização, eles tentam justificar o ato, negando totalmente as suas características.

Castaño e Correa (2005) identificaram o mecanismo da recusa em abusadores sexuais de crianças. Segundo esses autores, os agressores mostram-se surpreendidos e indignados, dizem não saber nada sobre o assunto; às vezes admitem o ato, mas negam a intenção, afirmam que suas ações foram mal interpretadas; afirmam que podem ter feito, mas não se recordam; dizem que só tocaram a vítima, afirmando que nunca teria feito sexo com ela.

A partir desse pequeno levantamento de mecanismos de defesa nesses sujeitos, percebe-se que eles apresentam uma ampla gama de artifícios para defender seu Ego. Bergeret (2006) chama a atenção para a riqueza e a variedade das defesas possíveis em um mesmo sujeito. Ele destaca que um sujeito não pode ser considerado doente pela presença dessa ou daquela defesa. A patologia comparece pela falta de diversidade, de flexibilidade, de sutileza e de eficácia dos diferentes mecanismos habituais de defesa de um indivíduo. A saúde está presente no sujeito que possui defesas bastante diversificadas, permitindo “um jogo pulsional suficiente, não reprimindo o Id e levando em conta a realidade, sem inquietar o Superego, e ao mesmo tempo permitindo ao Ego se enriquecer constantemente em uma relação com os outros, madura o suficiente para

autorizar as trocas e as satisfações em um nível de elaboração autenticamente genital” (BERGERET, 2006, p.111).

No caso dos criminosos sexuais, as defesas são utilizadas para explicar e justificar os crimes e para afastar o sujeito da imagem de alguém ruim, agressivo, perverso etc. Deste modo, a análise dos mecanismos de defesa permite verificar quais os artifícios que o sujeito utiliza para minimizar as angústias internas e manter uma relação adequada com o mundo externo.