Com vistas a atingir os objetivos propostos, a pesquisa se desenvolveu segundo o fluxograma apresentado na Figura 1, que está descrito a seguir.
Figura 1 - Fluxograma do desenvolvimento da pesquisa.
Fonte: Elaborado pela autora. Composição de um único conjunto de 25 Indicadores de Sustentabilidade Caracterização do objeto empírico e descrição do Sistema de Gestão de RSU de Bragança Pta
Avaliação do conjunto de 25 IS pelo COMDEMA
Proposição de novos IS com base na PNRS Definição e preparação da
consulta; submissão e aprovação pelo Comitê de
Ética em Pesquisas em Seres Humanos
Conjunto Final de IS para GRSU em Bragança Pta
em Bragança Pta Avaliação Final do conjunto de
IS pelo COMDEMA Adoção de 3 conjuntos de IS para RS: Milanez (2002), Polaz (2008), Besen (2011); IS agrupados em 15
temas e confrontados com o conteúdo da PNRS Identificação de Indicadores aplicados à GRS Indicadores para GRS Indicadores gerais de sustentabilidade que consideram a GRS IS específicos para GRS
Revisão Bibliográfica sobre a GRS (PNRS e Planos de GRS) e sobre Sustentabilidade (Indicadores para RS e processos participativos)
a) Revisão Bibliográfica
O método adotado previu inicialmente a realização de uma revisão bibliográfica sobre a gestão de RSU, seus instrumentos legais e planos, e sobre a sustentabilidade, indicadores para gestão de RS e processos participativos.
Muitas publicações, embora disponíveis na forma impressa, encontram-se também em meio digital e, no presente trabalho, optou-se por referenciá-las deste segundo modo, uma vez que o acesso às mesmas torna-se mais facilitado.
b) Identificação de Indicadores aplicados à gestão de GRSU
A partir da pesquisa bibliográfica sobre IS, foi possível identificar diferentes conjuntos de indicadores para resíduos sólidos, os quais foram divididos em três grupos:
- Indicadores para gestão de resíduos sólidos;
- Indicadores gerais de sustentabilidade que consideram a gestão de resíduos sólidos; - Indicadores de sustentabilidade específicos para gestão de resíduos sólidos.
A partir deste ponto, a pesquisa se baseou nos indicadores identificados no terceiro grupo, tendo em vista que objetiva propor um conjunto de IS para uma gestão mais sustentável de RSU em Bragança Paulista. Porém, as contribuições trazidas pelos outros dois grupos também foram consideradas em momentos posteriores.
c) Indicadores de sustentabilidade e sua interface com a PNRS
Os conjuntos de indicadores do terceiro grupo, constituídos pelas propostas de Milanez (2002), Polaz (2008) e Besen (2011) somaram um total de 41 IS. Com a finalidade de facilitar o confronto de tais indicadores com a PNRS, estes foram agrupados em 15 temas. A análise destes conjuntos de IS, dentro de cada tema, permitiu a comparação dos IS com o conteúdo da PNRS, (L) Lei Federal 12.305/2010 e (D) Decreto 7.404/2010. Esta análise resultou na elaboração de três tabelas, uma para cada conjunto de indicadores, que localizam os aspectos abordados pelos mesmos no texto da PNRS.
d) Caracterização do objeto empírico e descrição do Sistema de Gestão de RSU de Bragança Paulista
Foi feita uma caracterização do município de Bragança Paulista, objeto do presente trabalho, na qual foram abordados aspectos de meio ambiente e saneamento, e descrição do sistema de gestão de resíduos sólidos. As informações sobre gestão e gerenciamento dos RSU foram obtidas junto às secretarias municipais envolvidas, por meio de entrevistas, visitas in
loco, consulta a leis municipais e ao plano de saneamento. Tal caracterização contribuiu para a avaliação dos IS, considerando alguns aspectos específicos do local.
Da mesma forma, esta caracterização permitiu reforçar a idéia de se consultar o COMDEMA local no momento de proposição dos IS. Alguns fatores favoreceram tal escolha: primeiro, o fato da PNRS incluir os Conselhos de Meio Ambiente como um de seus instrumentos e, no caso de Bragança Paulista, do Conselho de Meio Ambiente ser atuante, ter uma composição heterogênea (poder público e sociedade civil organizada), sendo que ao longo dos últimos anos vem acompanhando a gestão dos resíduos sólidos no município. Outro aspecto se deve à perspectiva atual da elaboração do PMGIRS pelo município, o que fez com que o assunto gestão de resíduos sólidos estivesse em evidência, aumentando o interesse do Conselho pelo tema.
e) Definição do formato de consulta e sua preparação
Primeiramente foi solicitado ao COMDEMA/BP o consentimento para a realização da etapa de consulta desta pesquisa junto aos seus membros. Após aceitação por parte do Conselho, optou-se, conjuntamente, pela realização das consultas durante as suas reuniões ordinárias, possibilitada devida à freqüência mensal das mesmas, e pelo tamanho do grupo, formado por aproximadamente 20 pessoas, o que viabilizou a discussão do tema durante as reuniões.
A realização das consultas foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em Seres Humanos da UFSCar, o Parecer Consubstanciado do CEP se encontra no ANEXO A.
Deve-se observar que não caberia, na presente pesquisa, ir além do nível de participação de consulta (conforme item 3.2.3), uma vez que se trata de uma pesquisa acadêmica, sem atribuição legal de definir os IS.
f) Composição de um conjunto de IS para avaliação do COMDEMA/BP
A fim de compor um conjunto único de IS, que posteriormente foi submetido à avaliação do COMDEMA/BP, indicadores semelhantes foram sintetizados a um único indicador, outros foram excluídos, alguns foram acrescidos, e outros ainda tiveram sua “denominação” alterada. O critério para seleção destes indicadores se pautou basicamente no conteúdo trazido pela PNRS, Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010, e na percepção dos pesquisadores envolvidos.
g) Avaliação do conjunto de 25 IS pelo COMDEMA/BP
Tendo em vista o valor da participação de agentes locais nadefinição de um conjunto de Indicadores de Sustentabilidade para RSU em Bragança Paulista, foram realizadas consultas ao COMDEMA/BP, de setembro a dezembro de 2013, durante suas reuniões ordinárias, conforme descrito a seguir:
- Primeira reunião
A primeira reunião visou à apresentação dos objetivos da pesquisa, sua metodologia e contextualização do assunto abordado, familiarizando os participantes com os conceitos, definições e termos utilizados. Alguns conceitos importantes relacionados à gestão de RSU, à Política Nacional de Resíduos Sólidos, à sustentabilidade e aos indicadores de sustentabilidade foram apresentados.
Nesta ocasião também foram abordados aspectos da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Bragança Paulista, da relevância do controle social na gestão de RS, que foi reforçada com a aprovação da PNRS, dos Planos Municipais de Gestão Integrada de RS, e da participação do COMDEMA neste contexto.
Estando a pesquisa baseada na avaliação das interfaces de três conjuntos de IS para RSU (Milanez, 2002; Polaz, 2008 e Besen, 2011) com a PNRS, o estudo descrito no item “c” foi apresentada ao COMDEMA/BP, de modo a expor os pontos de convergência e divergência identificados.
- Primeira reunião de trabalho
A primeira reunião de trabalho teve como objetivo a apresentação do conjunto de 25 IS, e a avaliação destes quanto as suas relevâncias e suas formas. Para isso foi empregada uma planilha como ferramenta de consulta (APÊNDICE B).
De forma breve, foram retomados os principais aspectos da pesquisa de mestrado, os objetivos da etapa de consulta e a aprovação da mesma pelo Comitê de Ética em Pesquisa em seres Humanos da UFSCar. Foram entregues a cada um dos participantes duas vias do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE (APÊNDICE A), as quais, depois de lidas em voz alta e tiradas às respectivas dúvidas, foram assinadas pelos presentes.
Em seguida foram entregues as planilhas para que cada participante avaliasse os IS propostos, a partir de dois aspectos: a relevância da condição medida pelos IS, classificando-a em (3)Alta, (2)Média ou (1)Baixa; e a forma de cada um dos IS, classificando-a como (3)Boa,
(2)Pode Melhorar ou (1)Ruim. A planilha também trazia algumas siglas e definições, as quais foram lidas e explicadas para facilitar o entendimento dos participantes.
A forma adotada para que os participantes respondessem às planilhas foi a seguinte: primeiramente seu conteúdo foi lido em voz alta (tema, indicador, forma e tendência à sustentabilidade), e em seguida foi estabelecido um tempo determinado para que cada um respondesse a sua planilha individualmente. Nesta ocasião os participantes podiam tirar suas dúvidas diretamente com a pesquisadora.
Terminado o preenchimento da planilha, esta foi recolhida juntamente com uma via do TCLE, e os participantes foram informados de que os resultados daquela etapa seriam tabulados, e apresentados na próxima reunião ordinária do COMDEMA/BP, quando poderiam ser discutidos.
Avaliação das planilhas da primeira reunião de trabalho
De posse dos dados, foi realizada uma avaliação quali-quantitativa a partir das respostas dos participantes, tendo sido adotados critérios (descritos no item 5.4) para identificar a opinião do COMDEMA/BP a respeito da relevância e da forma dos IS propostos.
- Segunda reunião de trabalho
A segunda reunião de trabalho consistiu na apresentação dos resultados provenientes da avaliação das planilhas, incluindo os critérios adotados. Os indicadores que não foram aprovados nos quesitos “relevância” e “forma”, por não atenderam às condições estabelecidas (item 5.4), foram discutidos um a um pelo COMDEMA/BP. A apresentação de slides desenvolvida para essa reunião se encontra no APÊNDICE C.
Os participantes também foram questionados sobre a existência de situações ou problemas no município, relacionados aos RSU, para os quais ainda deveria ser proposto algum indicador. Foi dada a possibilidade da resposta ocorrer na própria reunião ou em momento posterior. Ao final da reunião, os participantes foram informados que receberiam, por correio eletrônico, o conjunto de IS com as alterações propostas, para verificação e eventuais sugestões.
h) Proposição de novos IS com base na PNRS
Com base na avaliação dos aspectos de sustentabilidade presentes na PNRS (resultados no item 5.2), foi possível identificar alguns temas para os quais IS não haviam
sido propostos nos trabalhos anteriores. Deste modo, foram formulados novos IS para tais aspectos, que também foram submetidos à apreciação do COMDEMA/BP.
i) Avaliação final do conjunto de IS pelo COMDEMA - Terceira reunião de trabalho
Na terceira reunião de trabalho, o conjunto de IS definido até aquele momento foi apresentado, tendo por objetivo uma verificação final pelos membros do COMDEMA/BP (que já o haviam recebido por correio eletrônico). A reunião contemplou os seguintes aspectos:
proposição de IS para temas ainda não contemplados e avaliação destes IS, quanto à relevância e forma;
análise e discussão das sugestões ocorridas a partir da reunião anterior e incorporação das contribuições ao conjunto de IS.
Os slides elaborados para esta reunião se encontram no APÊNDICE D.
Ao final da reunião os membros do COMDEMA/BP foram informados que receberiam por meio de correio eletrônico o conjunto de IS final para gestão RSU em Bragança Paulista, e que poderiam contatar a pesquisadora em caso de dúvidas e sugestões.
j) Conjunto Final de IS para GRSU
Terminada a etapa de reuniões, as contribuições trazidas pelas discussões e avaliações resultaram na proposição de um “Conjunto de IS para Gestão de RSU em Bragança Pta”, o qual foi disponibilizado a todos os participantes, membros do COMDEMA/BP, e encaminhado à SMMA, como subsídio para definição de indicadores, que deverão constar no PMGIRS de Bragança Paulista-SP.
Por fim buscou-se classificar os IS resultantes de acordo com as dimensões da sustentabilidade (ambiental, econômica, social, político, cultural), fazendo-se uma avaliação global relacionada aos conjuntos de IS anteriores (Milanez, 2002, Polaz, 2008 e Besen, 2011), às características do município e as contribuições da PNRS.