4. ANALYSEKAPITTEL
4.1 E VNE TIL SAMHANDLING
A reflexão sobre a sustentabilidade de empreendimentos de economia solidária requer uma análise mais apurada do que representa o termo sustentabilidade e seus diferentes significados com o objetivo de construir um conceito aplicável no desenvolvimento deste estudo.
A sustentabilidade é um termo com origem nas questões relacionadas com o meio ambiente em que o parâmetro central é o atendimento das necessidades das gerações presentes, sem comprometer as das gerações futuras (HONORATO et al, 2007). Dentro desta concepção, em 1987, na Assembléia Geral das Nações Unidas surge o conceito de
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desenvolvimento sustentável, apresentado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente como “o desenvolvimento que preenche as necessidades do presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras de preencherem suas próprias necessidades” (AMARAL, 2004, p. 16).
Nessa perspectiva Alva (1997, p. 60) afirma que a sustentabilidade mesmo como um conceito ecológico pode ser entendida como
[...] a capacidade que tem um ecossistema de atender às necessidades das populações que nele vivem – ou, como um conceito político que limita o crescimento em função da dotação de recursos naturais, da tecnologia aplicada no uso desses recursos e do nível efetivo de bem estar da coletividade.
Já Arroyo e Schuch (2006) afirmam que a palavra sustentabilidade, em relação ao desenvolvimento econômico, pode assumir diferentes significados: uma posição mais restritiva vê a sustentabilidade como a
[...] capacidade de se manter ao longo do tempo, sem uma reflexão mais aprofundada sobre suas conseqüências” e outra posição mais ampla “concebe a sustentabilidade como um poderoso vetor para mudanças estruturais no modo de produção, na organização social e na maneira como nos relacionamos com o ambiente que nos cerca (ARROYO; SCHUCH, 2006, p. 48).
Isto demonstra que conceito de sustentabilidade passa por processo de evolução que determina uma divisão clara do que seja sustentabilidade sob o ponto de vista ecológico e sob a ótica política. No ponto de vista ecológico refere-se a capacidade natural de suporte que os recursos naturais existentes numa sociedade podem dar às ações empreendedoras locais. Já sob a ótica política, a sustentabilidade representa a capacidade de organização da própria sociedade (ALVA, 1997). Dessa maneira, segundo Melo Neto e Froes (2002, p. 105-106) existem duas precondições para o desenvolvimento da sustentabilidade: a capacidade natural de suporte e a capacidade de sustentação. A capacidade de suporte é apresentada pelo autor como “os biomas e todos os tipos de recursos naturais existentes nas comunidades e sociedade, objetos das ações de empreendedorismo social” e capacidade de sustentação “depende das competências organizacionais, produtivas, de articulação, comunicação, mobilização e participação das comunidades e sociedades alvos dos empreendimentos sociais”.
É desta forma que para Amaral (2004, p. 16), “O conceito de desenvolvimento sustentável, em função da abrangência de sua definição original, pode ser aplicado pelos diferentes segmentos da sociedade”.
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Fica demonstrado que a sustentabilidade se apresenta como um processo complexo tanto para as empresas capitalistas tradicionais como para os empreendimentos de economia solidária, onde segundo Kraychete (2006, p. 08), “parece evidente a necessidade de se pensar as condições necessárias à sustentabilidade dos empreendimentos da economia popular solidária de forma adequada, posto que a lógica destes empreendimentos é mais complexa do que a busca do lucro”. Portanto, o conceito de sustentabilidade é algo dinâmico, que leva em consideração as necessidades das populações e desta forma, Sachs (2002) apresenta as oito dimensões da sustentabilidade como mostra a tabela 2-1.
Tabela 2-1 – Dimensões da sustentabilidade
Dimensão Aplicabilidade
Social
- Alcance de um patamar razoável de homogeneidade social; - Distribuição de renda justa;
- Emprego pleno e/ou autônomo com qualidade de vida decente; - Igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais.
Cultural
- Mudanças no interior da continuidade (equilíbrio entre respeito à tradição e inovação); - Capacidade de autonomia para elaboração de um projeto nacional integrado e endógeno; - Autoconfiança combinada com abertura para o mundo.
Ecológica - Preservação do potencial do capital natural na sua produção de recursos renováveis; - Limitar o uso dos recursos não-renováveis. Ambiental - Respeitar e realçar a capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais.
Territorial
- Configurações urbanas e rurais balanceadas (eliminação das inclinações urbanas nas alocações do investimento público);
- Melhoria do ambiente urbano;
- Superação das disparidades inter-regionais;
- Estratégias de desenvolvimento ambientalmente seguras para áreas
ecologicamente frágeis (conservação da biodiversidade pelo ecodesenvolvimento). Econômica
- Desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado; - Segurança alimentar;
- Capacidade de modernização contínua dos instrumentos de produção; - Razoável nível de autonomia na pesquisa científica e tecnológica; - Inserção soberana na economia internacional.
Política (Nacional)
- Democracia definida em termos de apropriação universal dos direitos humanos;
- Desenvolvimento da capacidade do estado para implementar o projeto nacional, em parceria com todos os empreendedores;
- Um nível razoável de coesão social.
Política (Internacional)
- Eficácia do sistema de prevenção de guerras da ONU, na garantia da paz e na promoção da cooperação internacional;
- Um pacote Norte-Sul de co-desenvolvimento, baseado no princípio de igualdade (regras de jogo e compartilhamento da responsabilidade de favorecimento do parceiro mais fraco); - Controle institucional efetivo do sistema internacional financeiro e de negócios;
- Controle institucional efetivo da aplicação do Princípio da Precaução na gestão do meio ambiente e dos recursos naturais; prevenção das mudanças globais negativas; proteção da diversidade biológica (e cultural); e gestão do patrimônio global, como herança comum da humanidade;
- Sistema efetivo de cooperação científica e tecnológica internacional e eliminação parcial do caráter de commodity da ciência e tecnologia, também como propriedade da herança comum da humanidade.
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Na busca por uma melhor compreensão sobre a sustentabilidade de empreendimentos de economia solidária e entendendo que existem diversas formas de tratar do assunto, para esta pesquisa a sustentabilidade é conceituada como a capacidade que os EES têm de se manter em funcionamento cumprindo os objetivos a que se propõem dentro da filosofia da economia solidária.
Segundo Reis e França Filho (2005), a sustentabilidade dos EES não está relacionada exclusivamente à resultado financeiro ou à capacidade de gerar receita suficiente para cobrir custos operacionais e, ainda, obter excedente para distribuição com os participantes. Os autores dividem a sustentabilidade em quatro dimensões: a dimensão econômica, a sócio- cultural, a política e a de gestão.
A dimensão econômica é relacionada com o componente mercantil, ou seja, os recursos provenientes da venda de produtos e serviços; o componente não mercantil, referente aos recursos oriundos de doações; e o componente não monetário, que se refere às doações não monetárias de equipamentos, capacitação, etc.
A dimensão sócio-cultural considera que “o econômico é gestado a partir do social e deve por princípio estar subordinando a ele” (REIS; FRANÇA FILHO, 2005, p. 04). A dimensão sócio-cultural no nível interno é observada pelo tipo (padrão) de sociabilidade presente no empreendimento e pelo grau de coesão social.
Na dimensão política a sustentabilidade do EES apresenta o componente interno, com a avaliação do grau de democracia interna, da participação efetiva dos associados e o conseqüentemente do grau de comprometimento das pessoas com o empreendimento solidário. Já no componente no nível institucional, a dimensão política apresenta três indicadores: a existência de ação pública, ou seja, a capacidade de promover uma intervenção no ambiente onde esta inserida; o nível de articulação em redes; e o grau de autonomia institucional. (REIS; FRANÇA FILHO, 2005)
A dimensão gestão, segundo Reis e França Filho (2005), trata do modo como os empreendimentos são geridos. Esta dimensão é observada através do componente infra- estrutura, que trata de indicadores como: acesso aos meios de produção, acesso as tecnologias gerenciais e espaço físico. O componente conhecimento, dentro da percepção de que o conhecimento é primordial para a sustentabilidade de iniciativas de economia solidária, a dimensão gestão observa três indicadores:
- a habilidade técnica produtiva; - a habilidade gerencial;
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Carvalho (2003) igualmente mostra a importância da sustentabilidade para a expansão de uma “outra economia”. O autor afirma que “mecanismos de análise do EES são necessários, não a partir da lógica que rege as empresas tipicamente capitalistas da produção industrial, mas pela lógica que rege a emancipação do homem na sua busca e na construção da autonomia” (CARVALHO, 2003, p. 250). O pesquisador apresenta três dimensões analíticas, a saber: a dimensão jurídico-econômica, a dimensão político-administrativa e a dimensão psicosocial.
Na dimensão jurídico-econômica avalia todas as formas de ordenação legais e econômica que o empreendimento está submetido. Considera-se nesta dimensão também “as formas de estruturação econômica do EES, acesso ao crédito, mercado, parcerias, bem como os diversos bens de produção material e intelectual, e o contexto e a dinâmica de maneira mais ampla” (CARVALHO, 2003, p. 251). A dimensão político-administrativa engloba as diversas formas de poder e controle existente na organização, assim como a organização do trabalho e a forma de gestão. Carvalho afirma que nesta dimensão
[...] estão incluídas neste campo de análise as diversas estruturas de gestão do EES, as formas de dominação e resistências, as formas de acesso às instâncias decisórias, os mecanismos de informação e de formação da força de trabalho, que dão sentido à compreensão dos processos administrativos e da dinâmica do mercado (CARVALHO, 2003, p. 251).
Já a dimensão psicosocial trata de todo o grupo de relações que se estabelecem entre os associados e destes com o empreendimento solidário, avalia também o modo de gestão e de execução do trabalho. O autor mostra que esta dimensão “engloba também as construções intersubjetivas dos significados e identificações coletivas [...]” bem como “os espaços informais (muitas vezes inconscientes) de resolução de conflitos, de produção de conhecimento e estabelecimento de metas e princípios orientadores do EES” (CARVALHO, 2003, p. 251).
Conforme se constata, a sustentabilidade de empreendimentos de economia solidária apresenta elevado nível de complexidade, pois, deve contemplar desde aspectos econômicos até aspectos sociais, sem esquecer todo o conjunto de ações operacionais que identificam a forma de gestão adotada.
Fica evidenciado que a sustentabilidade de EES pode ser avaliada através de duas dimensões: a sustentabilidade sócio-política e a sustentabilidade econômica.
Na sustentabilidade sócio-política avalia-se o processo social do trabalho, através da mensuração da participação do empreendimento nas questões da sociedade onde desenvolve
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suas atividades, ou seja, do padrão de sociabilidade existente no EES; na melhoria da qualidade de vida de seus participantes e na coesão social existente no grupo. Desse modo esta dimensão da sustentabilidade pode ser avaliada através dos seguintes aspectos:
- números de anos atividade do empreendimento;
- número de sócios e a evolução de crescimento deste número;
- o grau de participação dos associados/cooperados no processo decisório; - a abrangência da área de atuação da organização;
- o grau de dificuldade na comercialização dos produtos; - a forma de beneficiamento da produção;
- o apoio técnico, assessoria e/ou capacitação recebido pelo empreendimento; - identificação do empreendimento com grupo étnico/religioso/gênero; - nível de garantias, direitos e benefícios oferecido;
- nível de variação da renda;
- participação em movimento social ou popular;
- participação em organismo de rede ou fórum de articulação da economia solidária; - realização de atividade social ou comunitária.
A sustentabilidade econômica é avaliada através da mensuração de aspectos microeconômicos ligados a atividade produtiva do empreendimento e seu desempenho financeiro, como:
- o resultado da atividade econômica; - a renda bruta do empreendimento; - o nível de endividamento;
- o capital de giro disponível;
- o nível créditos necessário e disponível; - o grau de investimentos realizados.
É pertinente afirmar que devido às características peculiares dos objetivos dos EES, “a economia não deve ser tomada como instituinte do campo social, mas instituída por este” (BECKER, 2002, p. 28).
Diante dessas considerações, fica demonstrada a necessidade de articulação dinâmica destas duas dimensões da sustentabilidade em EES, levando-se em consideração de que a sustentabilidade de cada empreendimento está intimamente relacionada com a sua finalidade e os meios para a sua realização. Portanto não está relacionada somente aos aspectos da eficiência econômica, mas principalmente relaciona-se à uma eficiência social, assentada em princípios de democracia, igualdade e solidariedade.
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