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vISJoN: gode heLSeregIStre – Bedre heLSe den overordnede visjonen er at alle brukere skal

Helseregisterfeltet anno 2020

5.2 vISJoN: gode heLSeregIStre – Bedre heLSe den overordnede visjonen er at alle brukere skal

Moderna, São Paulo, UNESP, 2009, p. 9.

33 especificidades de cada caso e a sua comparação, mas igualmente privilegiar as conexões existentes entre eles, mesmo que estas não sejam explícitas.

A partir desse viés, uma análise macro e comparativa, e de uma leitura minuciosa da produção existente sobre cada missão,39 somada à realidade da

Companhia de Jesus, da Coroa Portuguesa e da Igreja Católica na Europa,40 se mostra

possível jogar nova luz ao tema. Levando em consideração esse panorama, e a relação de algumas das obras para o estudo da História Moderna que de alguma forma dialogaram ou contribuíram para essa investigação - com especial destaque para o século XVI e, em específico, ao período de ocupação missionária no Japão e no Brasil -, fica claro que há uma necessidade de renovação, principalmente contando cada vez mais com propostas interdisciplinares que contribuam para o aprofundamento das pesquisas e para a sua diversificação.

A renovação das investigações sobre o período pode nos ajudar a desembaraçar, a elucidar esquemas ainda muito simplistas de alteridade, os quais acabam por resumir a relação que se manteve nessa mesma visão bipartida, sintetizada na divisão entre o “nós” e os “outros”. Superando-se esse esquema se poderá chegar a quadros mais complexos, e mais condizentes com a realidade à qual dizem respeito, já que “[...] a história global mostra que não há vencedores ou vencidos, e que os dominantes podem também ser os dominados noutra parte do mundo”.41

39 Para o Japão, vide Bourdon Leon, La Compagnie de Jesus et le Japon (1547-1570). Lisbonne/Paris, Centre culturel portugais de la fondation Calouste Gulbenkian/Commission nationale pour la commemoration des decouvertes portugaises, 1993; O século cristão do Japão. Actas do Colóquio Comemorativo dos 450 anos de amizade Portugal-Japão. Lisboa: CEPCEP/CHAM, 1994; Costa, João Paulo Oliveira e, O Cristianismo no Japão e o Episcopado de D. Luís Cerqueira, Tese de doutoramento apresentada à FCSH/UNL, 1998.

Para o Brasil, vide Leite, Serafim, História da Companhia de Jesus no Brasil. São Paulo: Edições Loyola, 2004; Couto, Jorge, As Estratégias de Implantação da Companhia de Jesus no Brasil, São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, 1992.

40 Cf. Alden, Dauril, The making of an enterprise. The Society of Jesus in Portugal, its Empire, and

beyond, 1540-1750, Stanford: Stanford University Press, 1996; História Religiosa de Portugal. Azevedo, Carlos A. Moreira (dir.), Lisboa, Círculo de Leitores, 2000-2002.

34 PARTE I

35 Capítulo I - A Companhia de Jesus no Cenário Europeu

Um continente em ebulição

A Europa da primeira metade do século XVI vivia um turbilhão de mudanças, adaptações e inovações que atingiam diretamente a vida cotidiana, tendo efeito sobre a mentalidade, o comportamento e os costumes - que largamente se atinham aos paradigmas do universo religioso. O pensamento teocêntrico e completamente preso ao referencial católico, próprio do período medieval,42 gradualmente deu lugar à

valorização da vida humana e da natureza. Nessa conjuntura, o homem passou a ser o protagonista dentro de uma escala de importância do mundo conhecido, característica do pensamento antropocêntrico. Essas transformações, vivenciadas dentro da Europa, se somaram ao contexto proporcionado pelo avanço das “grandes navegações", que acabaram por promover profundas modificações na sociedade europeia - tratando-se em uma primeira fase especialmente da sociedade ibérica -, com a diversificação de ideias, gostos, produtos, gentes e interesses.43

42 Sendo um momento de transição, marcado por uma brusca mudança sobre o conhecimento e o relacionamento com o mundo, são verificáveis não apenas transformações como igualmente permanências. Um mundo que se abre ao mesmo tempo em que resiste. Nesse sentido, nem todos aderiram aos novos ventos, tendo havido aqueles que se detiveram aos velhos paradigmas. Cf. Goff, Jacques Le, O Homem Medieval. Lisboa: Editorial Presença, 1989.

43 A circulação entre os vários continentes por via marítima, tendo sempre como ponto de ligação a Europa, foi acompanhada pelo deslocamento das várias gentes presentes nas rotas estabelecidas. Não se deve apenas considerar que nativos de outros territórios passaram a fazer parte do universo europeu (seja apenas por meio das notícias que chegavam dando conta das outras populações, como pela efetiva entrada de alguns desses indivíduos na Europa), como também que europeus se lançaram nessas viagens não voltaram ilesos, não eram mais os mesmos, tendo sido confrontados com toda uma sorte de elementos tão distantes do seu próprio mundo. Nessa mesma circulação vieram produtos dos mais diversos, dentre os quais receberam destaque aqueles com algum valor artístico. Por exemplo, os objetos de valor artístico vindos do Oriente tinham ligação à vida cotidiana dos europeus, tendo-se adaptado tipologias europeias à estética e aos materiais locais (cadeiras, oratórios, mesas e secretárias) - para o que as ordens religiosas acabaram por desempenhar um papel determinante, já que estimularam um hibridismo artístico, ao buscar nos artistas locais a confecção dos acessórios e artigos para a evangelização. Cf. Curvelo, Alexandra; Moreira, Rafael, "A circulação das formas: Artes portáteis, arquitetura e urbanismo", In, História da

Expansão Portuguesa, vol.2: Do Índico ao Atlântico (1570-1697), Lisboa, Círculo de Leitores, 1998, pp. 532-70.

A esse respeito, entre os dias 24 de fevereiro e 9 de abril de 2017 foi realizada no Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa a exposição "A Cidade Global". A exposição teve como fio condutor a cidade de Lisboa no século XVI, compreendida como a cidade mais global da Europa do Renascimento. A obra que deu base à exposição foi uma pintura comprada por Dante Gabriel Rossett, em que está retratada a Rua Nova dos Mercadores, com a representação de mercadores, músicos, gentes e produtos da África, Ásia e do Brasil. As comissárias dessa exposição foram as historiadoras Annemarie Jordan Gschwend e Kate Lowe, que em 2015 haviam editado o livro The Global City: On the Streets of Renaissance Lisbon, Paul Holberton Publishing, 2015.

36 Esse período foi profundamente marcado pelo Renascimento, movimento cultural e intelectual surgido na Itália no século XV e expandido pela Europa.44 O

Renascimento foi, assim, um fenômeno europeu, que acabou por ser sentido em cada país de maneira um tanto particular. Foi concretamente um movimento que se configurou a partir de fenômenos distintos surgidos no continente, como foi o caso da imprensa na Alemanha, da pintura em perspectiva surgida na Flanders, do conhecimento geográfico possibilitado pelo expansionismo marítimo português e do humanismo nascido em Itália.45

Foi especificamente com a difusão da corrente de pensamento Humanista46 que

se passou a destacadamente enaltecer a razão do homem, a experiência do indivíduo e a evidência empírica enquanto elementos privilegiados da vida em sociedade. Afastava- se, assim, do mundo dominado plenamente pelo elemento espiritual e sobrenatural, para ser dado espaço à racionalidade e ao conhecimento científico. Essas novas correntes indiscutivelmente tiveram efeito nas várias instâncias da vida humana, desde a cultura, à organização social e política.

Tratava-se de um resgate dos referenciais estéticos e filosóficos greco-romanos, os quais valorizavam fundamentalmente as características do homem, da natureza, o conhecimento, o saber e o juízo. Logo, o contexto vivenciado no século XVI se distanciava em definitivo daquele próprio à sociedade medieval. O mundo se mostrava muito mais diverso e heterogêneo. As velhas explanações que levavam em conta exclusivamente o aspecto divino, espiritual, e a hierarquia social profundamente estratificada, davam margem a outras possibilidades de percepção e de ação. Mesmo que ainda fossem mantidos boa parte dos antigos preceitos, a nova configuração

44 Esse foi um movimento que cunhou a passagem do referencial medieval para a modernidade, tendo marcado profundas rupturas na etiqueta social, sendo que a cultura de corte e os códigos cavalheirescos passaram a conviver com o universo próprio à burguesia ascendente. A Itália foi a matriz do movimento renascentista, tendo sido onde ele alcançou maior destaque e peso. Todavia, manifestações renascentistas de grande importância também ocorreram na Inglaterra, Alemanha, Países Baixos, Portugal e Espanha - mesmo que haja quem discorde que se possa considerar uma manifestação do renascimento para fora da Itália. Cf. Delumeau, Jean, A Civilização do Renascimento, 2 vols. Lisboa: Editorial Estampa, 1984; Serrão, Joaquim Veríssimo, Figuras e Caminhos do Renascimento em Portugal. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1994.

45 No CHAM há uma linha temática justamente denominada “A Europa do Renascimento, os Velhos e os

Novos Mundos". Nos dias 21 e 22 de outubro de 2014 foi promovido pelo CHAM, na FCSH/UNL, o Workshop "Renascimento(s) em Portugal ou Renascimento português?", a fim de que se pudesse debater o modo como este movimento cultural foi vivenciado em Portugal.

46 Cf. História Religiosa de Portugal, vol. 2: Humanismos e reformas. Coordenação de João Francisco Marques e António Camões Gouveia, Lisboa, Círculo de Leitores, 2000-2002.

37 mundial, servida pela circulação acima referida - de pessoas, coisas e pensamentos -, demandou cada vez mais abertura.

Tomando em conta o panorama mundial que o expansionismo marítimo ibérico proporcionou, foi no século XVI que essa descoberta, do mundo e do homem, acabou por assumir uma dimensão sem precedentes. Com a circulação de pessoas, de informações e de produtos, não havia como a Europa se manter a mesma, tendo-se feito sentir com maior intensidade no sul do continente. Não é por menos que em Portugal e em Castela esses mesmos movimentos vieram a tomar muita força, já que eram por

primazia os líderes no lançamento do expansionismo marítimo para outros continentes. No continente europeu o universo religioso ainda imperava sobre as várias

instâncias da vida humana. Contudo, as novas correntes de pensamento impactaram inclusive a predominância quase total da Igreja Católica, tendo-se aberto espaço para a dissidência de outras vertentes cristãs. Essa abertura correspondeu no princípio do século XVI à propagação da Reforma Protestante, liderada por Martinho Lutero.47

Lutero, monge da Ordem de Santo Agostinho e professor de teologia, promoveu uma revolução no mundo católico ao contestar várias tradições da Igreja e pontos da doutrina. Dentre as práticas contestadas estava o comércio de indulgências, mas também a concepção de que a salvação só poderia ser alcançada pela fé em Cristo (sola fide), e não pela prática de boas obras ou por qualquer tipo de engenho humano. No mais, o poder papal foi diretamente contestado, tendo-se renegado toda a hierarquia eclesiástica - fundamentos basilares do mundo católico.

Pela Reforma Protestante foi defendido o caráter subjetivo do indivíduo. Assim, o relacionamento e contato com Deus dependeria da posição e do juízo individual em relação à sua fé. A Igreja não deveria interceder no diálogo da pessoa com Deus, e tampouco teria ela o poder de conceder a salvação. Era, assim, a primazia da valorização da experiência individual, do reconhecimento da individualidade dos homens.

Em resposta a essa denegação, a Igreja Católica promoveu uma Contrarreforma, também denominada de Reforma Católica. Foi uma reação ao avanço protestante que

47 Cf. Febvre, Lucien, Martinho Lutero, um destino. Tradução de Dorothée Bruchard, São Paulo, Três Estrelas, 2012; Chaunu, Pierre, O Tempo das Reformas (1250 – 1550): história Religiosa e Sistema de

Civilização. Vol.1 - A Crise da Cristandade. Lisboa: Edições 70, 1975; Monteiro, Rodrigo Bentes, As Reformas religiosas na Europa Moderna: notas para um debate historiográfico. In Varia Historia, Belo Horizonte, v. 23, n. 37, 2007.

38 repercutiu inclusive política e militarmente em todo o território europeu, tendo implicado diversos conflitos (inclusive guerras), sendo que alguns países adotaram a nova vertente e outros se mostraram extremamente resistentes ao seu avanço. Inclusivamente, essa reação por parte da Igreja provocou uma reformulação da sua própria estrutura, como foi o caso da oferta de uma educação diferenciada aos sacerdotes, com o estabelecimento de seminários, e uma nova exigência para com os bispos, que passaram a ter que residir dentro das suas dioceses.

A Contrarreforma buscou fazer frente ao discurso protestante, valorizando e enaltecendo os fundamentos do catolicismo. Essa resposta acabou por assumir um tom conservador e repressivo, o que se fez sentir, por exemplo, na publicação de uma lista de livros proibidos (Index Librorum Prohibitorum, 1559), a ser constantemente atualizada, e na atividade do Tribunal do Santo Ofício,48 a denominada Inquisição,

responsável por julgar e punir os casos considerados como heresia.

Essa reação também se desdobrou globalmente em uma maior militância. Nesse sentido, as ordens religiosas a atuarem dentro e fora da Europa tiveram um papel determinante no projeto de restabelecimento e crescimento da Igreja Católica. A Companhia de Jesus, fundada mesmo em meio a essas disputas, surgiu como uma resposta de apoio à Igreja. A Ordem rapidamente se tornou uma das grandes promessas para a cristandade que se esperava formar nas várias regiões, respondendo diretamente ao projeto de uma Igreja universal. Assim, contando com o apoio do rei de Portugal, que intensamente investiu no trabalho religioso a ser desenvolvido nos territórios sob sua atividade, desde o Brasil até o Japão veio a ser cobrada dos jesuítas uma atenção especial ao público nativo, na expectativa de que se aumentasse a comunidade cristã.

48 D. João III por vários anos buscou a instituição do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. No ano de 1532 o Rei acabou por ter os seus desejos atendidos pelo papa Clemente VII. Com muito custo, e também em meio a muitas controvérsias, o Tribunal do Santo Ofício foi instituído em Portugal a partir da bula

Cum ad nihil magis, de 23 de Maio de 1536. Sendo uma entidade de caráter régio e também eclesiástico,

acabava por reforçar a centralização do poder real bem como a sua autoridade sobre as questões religiosas. O Tribunal do Santo Ofício estendeu a sua ação a todo o país e a quase todos os territórios submetidos à Coroa Portuguesa no longo período da sua existência (1536-1821). Para efeitos do exercício do poder inquisitorial, as diferentes regiões do Reino estavam sob a autoridade dos tribunais de Lisboa, de Coimbra e de Évora. As ilhas do Atlântico, o Brasil e os territórios portugueses da costa ocidental de África, dependiam do tribunal de Lisboa e os da costa oriental africana dependiam do tribunal de Goa, criado em 1560. Cf. Prosperi, Adriano; Agnolin, Adone (orgs.), Tribunais da Consciência: Inquisidores, Confessores, Missionários. 1. ed. São Paulo, EDUSP, 2013; Vainfas, Ronaldo, Trópico dos pecados:

moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997; Cunha, Ana Cannas da.

A Inquisição e o Estado da Índia, Origens (1539-1560). Lisboa, Arquivos Nacionais / Torre do Tombo,

1995; Paiva, José Pedro, Baluartes da fé e da disciplina: o enlace entre a Inquisição e os bispos em Portugal (1536-1750). Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011.

39 Com o tempo, a proposta de Lutero ganhou cada vez mais corpo e voz, tendo sido oficialmente adotada por alguns governos e prevalecido em algumas regiões. Esses movimentos, reformistas e contrarreformistas, acabaram por moldar o mundo de então, tendo igualmente atingido a presença dos europeus nos outros continentes. Nesse cenário, acabaram por sobressair duas posições muito distintas, a daqueles que apoiavam as novas vias e a daqueles atados às antigas práticas, mais conservadores. Essa polarização atingiu diretamente tanto os indivíduos que desse processo fizeram parte, como igualmente as comunidades locais e governos envolvidos. Frente a esse cenário, o cristão europeu do século XVI passava por um questionamento da sua identidade, confronto que se intensificou a partir do contato com outras culturas.

Isto posto, há que se ressaltar que o século XVI não apenas foi um período particularmente conflituoso na história religiosa da Europa por conta do surgimento e da disseminação do protestantismo, mas também pelo enaltecimento de profundas divisões dentro do próprio mundo católico.49

Desse modo, não apenas algumas ordens acabaram por tomar medidas e assumir uma postura distinta frente ao cenário desfavorável que se apresentava, a fim de se adaptar de alguma maneira aos novos tempos, como o ambiente de inquietação também deu abertura e estimulou a formação de novos grupos religiosos, como foi o caso dos Teatinos (1524), Barnabitas (1533) e Jesuítas (1540).

Uma Ordem fruto do seu tempo

Nesse contexto, levando em conta que as ordens mais antigas também passaram por uma renovação, cada grupo religioso acabou por se associar ou a assumir para si uma bandeira, algo que os definisse frente aos demais. Se para uns a pobreza era a sua principal marca, como no caso dos franciscanos, para os jesuítas a obediência foi a palavra fundamental,50 assim como a exigência da sua formação educacional, que

deveria contar com ao menos oito anos de instrução universitária.

49 Alden, 1996, p. 21.

40 O grupo que veio a formar a Companhia de Jesus se colocou à disposição do Sumo Pontífice, em Roma, com o pronunciamento de um voto extraordinário. Passaram então a proferir o voto de obediência ao Papa, para além dos votos de castidade, pobreza e obediência, característicos de todos os religiosos. Com esse voto se colocavam plenamente sob a autoridade da Santa Sé, comprometendo-se a aceitar as missões destinadas a eles, onde quer que fosse. No ambiente de negação da hierarquia eclesiástica e da autoridade papal acima referidas, e da resposta da Igreja Católica frente à Reforma, as bandeiras da obediência e disciplina assumidas pelos jesuítas se mostraram de imenso valor. Assim, no reconhecimento da versão revisada da Fórmula

do Instituto, aprovada pelo papa Júlio III em 1550, foram reconhecidos como seus principais objetivos “[...] a defesa e a propagação da fé e o aperfeiçoamento das almas na vida e na doutrina cristãs” - propósitos a serem seguidos não apenas dentro da Europa.

A Companhia de Jesus (Societas Iesu) nasceu no ambiente universitário parisiense, tendo sido criada no ano de 1534 por determinação de um grupo de jovens estudantes da Universidade de Paris. Dentre os membros fundadores se encontravam Ignácio de Loyola (1491-1556), seu principal líder, Francisco Xavier (1506-1552), Pierre Fabre (1506-1547), Simão Rodrigues (1510-1579), Diego Laínez (1512-1565), Alfonso Salmerón (1515-1585) e Nicolau Bobadilla (1511-1590).

A questão concreta da fundação de uma ordem religiosa não se impôs ao grupo desde o princípio. Foi gradativa e demorou certo tempo de maturação. Antes disso, sua atenção se detinha muito mais à discussão sobre a coesão do grupo, a disciplina e aos votos de obediência51 - como mencionado, característica basilar do ser jesuíta. Essa

constatação exprime a ainda inexistência de uma constituição definitiva para reger o grupo, o qual acabou por posteriormente tomar posição e assumir ou rejeitar determinadas questões apenas no decorrer da sua atividade.

No tempo em que esses estudantes frequentaram o Colégio de Santa Bárbara, na Universidade de Paris, o instituto era dirigido pelo humanista e pedagogo português Diogo de Gouveia (1471-1557),52 que desempenhava a função de Principal (Reitor).

Nesse meio, o grupo também veio a entrar em contato com outros humanistas portugueses do período - o Colégio de Sta. Bárbara se tornou por primazia um reduto

51 Lacouture, 1993, p. 107.

41 português em Paris -, como o teólogo Jerônimo Osório (1506-1580),53 que veio a

desempenhar um papel determinante na instalação e organização da Ordem em Portugal e nos territórios sob sua autoridade.

É necessário sublinhar que o grupo que se formou à volta de Inácio de Loyola era constituído por indivíduos que se poderiam considerar como intelectuais - tal como Lutero e os seus companheiros. Tendo-se reunido no seio universitário parisiense, capital intelectual do ocidente embebida no pensamento humanista, eles receberam sobretudo uma formação filosófica e literária. O que nos faz pensar que, mesmo antes da fé, foi a busca pelo saber, pelo conhecimento, que os uniu.54 Apesar dessa

particularidade, o projeto educacional não foi a priori assumido como bandeira jesuíta - mesmo que com o tempo ele se tenha tornado uma das suas principais frentes de atuação.

Desse modo, o grupo se formou em pleno movimento contrarreformista e foi efetivamente reconhecido como uma das principais esperanças para a revitalização do catolicismo dentro da Europa, bem como para o aumento da cristandade nos territórios extraeuropeus. Todavia, por mais que a nova ordem tenha recebido a atenção e suporte por parte do papa Paulo III - que desempenhou a função de 1534 até o ano de sua morte, em 1549 -, o responsável pelo seu reconhecimento, o mesmo não se pode dizer de todos os seus sucessores.

Nesse sentido, a Companhia de Jesus surgiu a partir do investimento da Igreja Católica em se renovar, muito em virtude da ameaça constante causada pela Reforma Protestante. Além disso, se alimentou das transformações de cunho político, econômico,

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