O essencial do trabalho heurístico ou de fontes desta tese reside, quase inevi- tavelmente, na imprensa periódica. Por contraponto à relativa escassez de fontes para a fase inicial do processo revolucionário, ou seja, entre Abril e Setembro de 1974, a imprensa apresenta-nos um manancial imenso de informação e constitui-se como principal campo de pesquisa. No entanto esta virtude é simultaneamente um proble- ma, obrigando a uma rigorosa selecção daquilo a que se pretende recorrer. Ainda que se tenha analisado largas dezenas de títulos, optou-se pelo estudo mais pormenoriza- do de alguns jornais que se consideraram representativos, como o Diário de Lisboa,
Diário de Notícias, Expresso, República, Diário Popular ou A Capital, situação que não
excluiu de modo algum a leitura dos demais periódicos. A imprensa partidária foi tam- bém contemplada, com destaque para O Avante! (PCP), Portugal Socialista (PS), O Po-
vo Livre (PPD), Luta Popular (MRPP) e vários jornais ou pequenas publicações dos vá-
rios movimentos e partidos que povoavam a extrema-esquerda e a esquerda radical portuguesa de então, e jornais representativos da direita, como O Bandarra, Jornal de
Economia e Finanças, Tempo Novo, Tribuna Popular, etc.
Uma nota para os problemas apresentados por estes jornais partidários: alguns deles só começaram a ser publicados depois do 28 de Setembro, outros têm poucos números ou publicações demasiado irregulares anteriores a esta data.
O levantamento de periódicos fez-se, essencialmente, na Hemeroteca Munici- pal de Lisboa, Biblioteca Nacional e, no que diz respeito, sobretudo, aos jornais de ex- trema-esquerda, na Fundação Mário Soares, no arquivo do ICS e no Centro de Docu- mentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra.
A primeira etapa do processo revolucionário português revela-se particular- mente árida neste campo, resultado da proximidade do golpe, de um poder ainda em
estruturação e das incontáveis situações que os novos órgãos de poder têm de resol- ver, impossibilitando a existência de documentos oficiais, sendo o caso mais gritante o de actas de reuniões de Governo, Conselho de Estado ou encontros oficiais entre os vários membros dos órgãos de poder. A rarefacção é quase total.
Finalmente, dos inúmeros documentos estudados ao longo da realização desta dissertação ainda que nem sempre citados, estão presentes na concepção da escrita. É, sobretudo, o caso de comunicados, panfletos e publicações várias de partidos ou or- ganizações de base populares como as comissões de trabalhadores e moradores.
A explicação reside no facto de mais do que se lhes deitar mão pontualmente ou para sustentar determinado ponto, por que interiorizados, eles terão influenciado inevitavelmente a construção do plano e a conceptualização global do trabalho, tor- nando-se exaustivo e, na realidade, infrutífero ou inútil enumerá-los a todos.
Concorrendo para esta situação, os documentos disponíveis à consulta revelam informações muitas vezes já conhecidas ou pouco relevantes em termos de novidade ou elementos susceptíveis de causar grandes rupturas nos dados ao dispor dos investi- gadores, pelo que mais relevante que uma relação de excessivo compromisso ou de- pendência das fontes, parece ser a capacidade de ler os dados disponíveis e construir uma leitura séria e cientificamente sólida.
Muitas vezes as perspectivas de Hayden White relativamente à construção do passado revelam-se de grande utilidade, pondo a nu um problema particularmente agudo no processo revolucionário português: tão rapidamente as leituras caiem na sua demonização como na sua exaltação.
Este autor diz que é possível olhar para um mesmo período ou acontecimento e tomá-lo como uma tragédia, uma farsa ou algo de épico, consoante a reconstrução e valorização que fizermos dos factos. Os acontecimentos históricos, por si só, terão as- sim um valor neutro, dependendo a sua valorização da forma como forem conjugados, subordinados ou realçados na construção do seu enredo, tudo dependendo, então, da perspectiva e sentido que se lhes pretenda conferir77.
77 Hayden White, Trópicos do Discurso: Ensaios sobre a Crítica da Cultura, São Paulo, EDUSP, 2001,
A forma como se olha para o período de 1974-75 estará também dependente da opção por realçar ou valorizar determinados factos em detrimento de outros. A mesma sucessão de acontecimentos que para uns foi sinónimo de caos, anarquia, des- truição do tecido económico e loucura colectiva, para outros foi de maioridade cívica, de experiência máxima e irrepetível de democracia, cidadania e liberdade. Onde mui- tos vêem turbas radicais e terror revolucionário, outros vêem um povo oprimido em luta por direitos e liberdades.
José Neves relembra:
“Walter Benjamin, Michel Foucault ou Hayden White, entre outros autores que têm apelado a que os historiadores mantenham uma relação difícil com a verdade. Porque, se é verdade que o passado já passou, o acesso a essa realidade finita dependerá sempre da perspectiva em que presentemente nos apoiemos e, como tal, esse passado estará sempre sujeito à imprevisibili- dade do presente em que o historiador vive”.78
Acrescente-se o que escreveu Marcelo Rebelo de Sousa no prefácio ao livro de Rodrigo de Sousa e Castro: “no meio de uma revolução, as coisas são sempre mais complexas do que julgadas décadas depois”79.
A importância do presente na construção de sentido do passado será uma ar- madilha constantes no trabalho do historiador, mas o processo revolucionário pelo impacto transformador que teve, mas simultaneamente pelo curto alcance que para outros terá tido, revela-se pródigo a alimentar visões extremadas devedoras mais da realidade em que foram produzidas do que da realidade que pretendem descrever.
De facto, estes anos tendem a ser lembrados e historizados de formas extre- madas, muitas vezes opostas e mesmo mutuamente exclusivas. Mesmo para os direc- tos protagonistas políticos e militares há vários “25 de Abris”, forjando-se uma disputa em torno do que se dizia ser o “verdadeiro espírito do 25 de Abril” que se prolonga até hoje. É ciente destas armadilhas que se partiu para o estudo deste período.
Refira-se brevemente os principais núcleos arquivísticos onde se procedeu a parte importante da investigação.
78 José Neves (Coord.), Como se Faz um Povo, Lisboa, Tinta da China, 2010, p.11 79 Rodrigo de Sousa e Castro, Capitão de Abril, p.11
No Arquivo Histórico Militar procedeu-se pesquisa documental relativa, natu- ralmente, à questão militar anterior e posterior ao 25 de Abril. Destaque para o fundo da Comissão Coordenadora do Programa do MFA em Angola e respectivos documen- tos relativos às negociações sobre a descolonização, à Comissão de descolonização, às tentativas frustradas de golpes de direita e colonialistas em Moçambique, à situação, política, militar, social nas colónias, à forma como decorreram as operações militares no dia do golpe, etc.
Noutros fundos foram encontrados importantes documentos sobre a situação política interna, os conflitos e tensões sociais, sobre a situação no interior das Forças Armadas, a génese do Movimento das Forças Armadas e a conspiração militar. É de re- alçar a importância de algumas fontes analisadas: o Relatório sobre a tentativa de gol- pe de 16 de Março de 1974 e outros documentos sobre a mesma questão, e o Relató- rio da Comissão Ad Hoc encarregada de investigar os acontecimentos de 28 de Setem- bro de 1974.
Referência ainda para o trabalho intitulado A Revolução Portuguesa na Guiné da autoria do coronel Alexandre de Sousa Pinto, para uma vasta gama documental cuja temática engloba o MFA na Guiné, antes e depois do 25 de Abril (comunicados à Junta de Salvação Nacional; imprensa; comunicado do delegado da JSN para a Guiné; discur- sos de várias figuras políticas e militares; situação política, militar, social, religiosa na Guiné; PAIGC; discurso do general António de Spínola na tomada de posse como Presi- dente da República; tomada de posse do Governo provisório; negociações com PAIGC; reestruturação e democratização do MFA [criação de comissões: “Delegações do Mo- vimento das Forças Armadas; Relatório da reunião realizada entre a Comissão Coorde- nadora do Programa do MFA e o Secretariado do MFA na Guiné nos dias 6 e 7 de Ju- nho de 1974]; Plano de Informação das Forças Armadas; Actas de reuniões do MFA da Guiné; estudo sobre a situação económico-financeira da Guiné; análise político militar da situação na Guiné realizada em Junho/Julho de 74, etc.) e para transcrições de pro- gramas de rádio e televisão.
No arquivo da Fundação Mário Soares a temática das inúmeras fontes levanta- das incide, essencialmente, sobre o movimento estudantil anterior ao 25 de Abril, a contestação à guerra colonial, acção da extrema-esquerda (destaque para a miríade de
panfletos, manifestos, jornais, propaganda, etc. de organizações de extrema-esquerda antes e depois do 25 de Abril, como o Partido Revolucionário do Proletariado – Briga- das Revolucionárias e o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado e orga- nizações e grupos a si afectos), Acção Socialista Portuguesa, conflitos sociais, nomea- damente, as greves e manifestações que varreram o país na Primavera e Verão de 1974, sindicalismo, situação política, económica, social e militar, Movimento das For- ças Armadas (Relatório Informativo do MFA, actuação de Mário Soares como Ministro dos Negócios Estrangeiro no período alvo do estudo desta tese), actividade da oposi- ção anterior ao 25 de Abril, imprensa periódica e recortes de imprensa sobre muita da temática atrás referida.
No Arquivo Histórico-Diplomático, Ministério dos Negócios Estrangeiros a pes- quisa foi forçosamente mais limitada resultado do carácter relativamente delicado da documentação e das limitações inerentes à tipologia documental e do facto de versar questões diplomáticas ainda recentes. A documentação incide essencialmente sobre a guerra colonial, sobretudo, antes do 25 de Abril, destacando-se questões de forneci- mento de armamento, geoestratégicas, diplomáticas e políticas. Os relatórios sobre a imprensa realizados pela Secretaria de Estado de Informação e Turismo da Direcção- Geral de Informação permitem-nos, por um lado, conhecer a forma como o “Portugal colonial” e a guerra eram encarados e, por outro, aceder a informações sobre forneci- mento de armamento, alianças, planos secretos e política dos EUA e URSS relativa- mente às colónias portuguesas.
Destaque também para a documentação relativa ao processo de descoloniza- ção, nomeadamente negociações oficiais e diligências informais várias, à situação polí- tica, económica, social, religiosa e militar nos territórios africanos, para a actividade política e diplomática do general António de Spínola antes e depois do 25 de Abril, di- mensão internacional da descolonização, NATO, ONU, OUA, etc.
A pesquisa online dos National Archives em Washington – Electronic Telegrams Central Foreign Policy Files – Department of State80 revelou-se de enorme importância e utilidade, facultando o acesso a documentação emanada pela administração norte- americana, nomeadamente o Deparment of State, sobre a situação em Portugal e nas
suas colónias africanas. Num esforço de síntese, podemos definir a temática da seguin- te forma: situação política, institucional, económica e social em Portugal e nas coló- nias, movimento operário e greves, extrema-esquerda, manobras de Spínola na frente colonial (eventual aliança com Mobutu), descolonização, acção dos governos provisó- rios, partidos políticos, situação na imprensa, nacionalização dos bancos emissores, discursos de várias individualidades políticas e militares, dimensão internacional do processo revolucionário português (posicionamento e estratégias de vários países rela- tivamente á situação em Portugal e nas suas colónias), etc.
O Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra foi outro pólo importante para a pesquisa de fontes. Em primeiro lugar, temos importante bibli- ografia sobre o tema, dificilmente consultável noutros locais, designadamente sobre os movimentos sociais, de trabalhadores e moradores.
No âmbito de fontes existe um enorme manancial de informação. Destacam-se as seguintes temáticas: movimento operário, greves e conflitos laborais, documentos produzidos pelas comissões de trabalhadores e sindicatos; movimento de moradores (panfletos, documentos das comissões de moradores, recortes de imprensa, testemu- nhos áudio de intervenientes directos) e outras organizações populares de base; coo- perativismo; autarquias locais; movimento estudantil; partidos políticos (panfletos, comunicados, programas, posições públicas; PS, Grupo Autónomo do PS, PCP, PCP ML, PCP-R, LUAR, MDP/CDE, MRPP, PPD, MES, etc.); documentação relativa ou produzida por várias figuras relevantes: Mário Soares, Otelo Saraiva de Carvalho, Melo Antunes, Rosa Coutinho, Samora Machel, Sanches Osório, Vasco Lourenço, Vasco Gonçalves, Costa Gomes, etc.; Forças Armadas, comissões de soldados, guerra colonial, descoloni- zação, movimentos de libertação; 28 de Setembro, presos políticos e prisões posterio- res a 25 de Abril; jornais periódicos e recortes de imprensa.
Referência ainda a existência em suporte vídeo e áudio de vasto material relati- vo ao período em questão, desde entrevistas ou testemunhos, passando por vários episódios ou acções então desenvolvidas, a boletins noticiosos ou informativos.
No entanto, a falta de classificação de muitos dos documentos, a dificuldade em aceder-lhes e uma generalizada desorganização dos fundos contribuíram para que a pesquisa efectuada se tenha revelado bastante frustrante. Mais uma vez contou-se
com os problemas colocados pela cronologia, constatando-se que a documentação existente remete essencialmente para fases posteriores do processo revolucionário.
Menos relevante revelou-se a pesquisa no Museu República e Resistência, des- tacando-se alguma documentação de modesta relevância sobre os movimentos soci- ais, extrema-esquerda, movimento estudantil, greves e conflitos sociais.
Nos arquivos particulares ou pessoais a que foi possível ter acesso, encontrou- se uma tipologia documental que resulta de um trabalho de recolha e acumulação de documentos determinado pelo percurso político da pessoa em questão, daí que o ma- terial recolhido (bastante importante) diga, sobretudo, respeito aos movimentos de extrema-esquerda, ao movimento estudantil, contestação à guerra colonial, movimen- tos sociais (greves, conflitos laborais, comissões de trabalhadores e de moradores, manifestações, protestos, abaixo-assinados, etc.). A documentação é relativa ao perío- do anterior e posterior ao 25 de Abril.
Outra tipologia de fontes que se tem como essencial é as chamadas fontes orais. Nesse sentido procedeu-se a uma série de entrevistas. Das entrevistas efectua- das saliente-se a de Vasco Lourenço, membro da Comissão Coordenadora do MFA e das figuras mais destacadas durante o processo revolucionário, e a de Vasco Vieira de Almeida, ministro da Coordenação Económica do I Governo Provisório, cuja relevância se prende com a importância da pasta que ocupa e com o seu posicionamento político, bastante independente das principais tendências político-partidárias e militares. Para- lelamente, Vieira de Almeida é frequentemente acusado de ser um apoio a Spínola, de ter sustentado alguns passos da sua estratégia, teses que se comprovaram erróneas. A posição do então ministro da Coordenação Económica revela-se paradigmática do momento que se vivia em Portugal, situação que o configura como personalidade cujo testemunho se revela de grande interesse. Situando-se ideologicamente à esquerda, preconizando a construção de uma via socialista é alguém que, todavia, se demarca e vê com grande preocupação o quadro marcado pela explosão dos movimentos sociais, nomeadamente no que dizia respeito à sustentabilidade económica do país.
Também se entrevistou Veiga Simão, ministro de Marcelo Caetano que terá uma discreta mas relevante acção política após o 25 de Abril já que se constitui como alguém bastante próximo do general Spínola, apoiando alguns passos importantes da
sua acção política internamente e na frente africana. Sobretudo é dos poucos casos de um sobrevivente ao derrube da ditadura, alguém que, como Spínola ainda que em perspectivas diferentes, procura resgatar algum do lastro do marcelismo e imprimi-lo na democratização portuguesa. Essa marca estará patente no programa do I Governo Provisório de que é autor.
Também próximo de Spínola e elemento fundamental da manifestação da “maioria silenciosa” foi Francisco van Uden, também entrevistado.
A escolha dos entrevistados decorreu da opção por não entrevistar os suspeitos do costume. Em primeiro lugar, porque o seu testemunho está amplamente registado e, em segundo lugar, por se considerar que pouco trariam em termos de novidade. Procurou-se então dialogar com protagonistas por vezes desvalorizados ou esquecidos susceptíveis de trazer ao debate e à investigação novas perspectivas e narrativas. Vas- co Lourenço foi a excepção a esta lógica, na medida em que se constitui como elemen- to chave do MFA e da Comissão Coordenadora e um dos que mais arduamente comba- teu o spinolismo.
Outras entrevistas estavam previstas mas ou por falta de tempo útil para as in- corporar no corpo da dissertação, por morte ou por falta de anuência ou, ainda, inca- pacidade de contactar os visados, acabaram por não se realizar.
Finalmente, uma das características mais interessantes do processo revolucio- nário português foi a sua relação com a frente cultural. Neste campo, várias acções fornecem um importante testemunho do que se passou naqueles anos, porque mani- festações de algumas das facetas aqui relatadas. Pareceu importante integrar alguns elementos que, por norma, não se constituem como fontes ou instrumentos de análi- ses históricas.
Sem ser exaustivo, o trabalho do Grupo de Acção Cultural81 e várias obras ci- nematográficas constituem-se não apenas como fontes ou expressões culturais do processo revolucionário, mas também como parte da História deste, expressão ou elemento incontornável da realidade.
No campo cinematográfico, referência para documentários como os que acom- panham a ocupação da herdade Torre Bela82 e o realizado, décadas depois, sobre este,
Linha Vermelha83, o que relata uma das lutas mais originais e emblemáticas destes anos, a da Sogantal84 ou o exercício de Sérgio Trefaut sobre a revolução portuguesa85.