Definido o objecto e, em linhas gerais, o tipo de abordagem que pretendemos seguir, importa deixar algumas breves notas sobre as perspectivas, metodologia e ba- ses teóricas seguidas.
Numa perspectiva holística partimos do pressuposto de que a História não se limita a explicações monocausais, nem é devedora de uma visão a preto e branco dos
acontecimentos. Nesse sentido, incorporou-se teses de vários autores na explicação da explosão dos movimentos sociais.
Recorre-se à visão de historiadores como Fernando Rosas59 relativa às tensões acumuladas no marcelismo que, perante o quadro aberto pelo golpe militar, têm, fi- nalmente, espaço para se libertar. É neste passo que entram as noções de oportunida- de política de Diego Cerezales60 e de crise de Estado de Durán Muñoz61. No entanto, também estas não são interpretadas como a explicação única mas como contexto ou elemento explicativo, mais uma vez em complementaridade com algumas característi- cas, mais uma vez surpreendidas, por Fernando Rosas, do golpe militar que incluire- mos como elementos determinantes no desenrolar do processo político, nomeada- mente, na evolução do golpe militar para uma revolução. Falamos da quebra da cadeia hierárquica de comando decorrente do golpe ter sido protagonizado pela oficialidade intermédia e de um poder policêntrico, dividido e fraco, ideia também adoptada por Cerezales e Muñoz.
É precisamente por obra deste momento único de experiência democrática, cí- vica, colectiva e de politização extrema, consubstanciado na acção dos movimentos sociais, que, em larga medida, se entende que democracia e democratização não se opõem a este período mas sim a Estado Novo e a ditadura. Pelo que, como diz Fernan- do Rosas, se deve falar numa “marca genética da democracia portuguesa”62, traduzida numa Constituição que cristaliza o lastro das lutas sociais daqueles anos e a conquista de direitos e liberdades, a conquista da democratização do país.
De facto, é muito pelo papel dos movimentos sociais que o processo de demo- cratização se faz pela via revolucionária. Que à saída do mês de Setembro o país co-
59 Fernando Rosas, Portugal Século XX. (1890-1976). Pensamento e Acção Política, Lisboa, Editorial Notí-
cias, 2003
60 Diego Palacios Cerezales, O Poder Caiu na Rua. Crise de Estado e Acções Colectivas na Revolução Por-
tuguesa, 2003; o conceito de Estrutura de Oportunidades Políticas foi primeiramente desenvolvido por outros autores: Peter Eisinger, “The conditions of protest behaviour in American cities”, in American Po- litical Science Review, 67, pp-11-28; Charles Tilly, Sidney Tarrow, Doug McAdam, “Toward a integrated perspective of social movements and revolution”, in Comparative Politics, Rationality, Culture and Struc- ture, Edit. Mark Irving Lichbach, Alan S. Zuckerman, Cambridge, Cambridge University Press, 1997; Doug McAdam, John McCarthy, Mayer Zald, Comparative perspectives on social movements: political oppor- tunities, mobiling structures and cultural framings, Cambridge, Cambridge University Press, 2005.
61
Rafael Durán Muñoz, Contención y Transgresión. Las movilizaciones sociales y el Estado en las transi- ciones española y portuguesa, 2000
nhece a contenção de uma transição moderada com roupagens autoritárias e reminis- cências de algumas heranças da ditadura deposta, que há um alargamento quase ime- diato de direitos e liberdades que, depois, são constitucionalmente consagrados. Que, olhando-se à confortável distância de quase quatro décadas, múltiplas acções popula- res significaram a entrada na política ou na acção cívica de milhares de pessoas. Muitas delas pela primeira e única vez. Mas para muitos outros materializando o início deste tipo de acções, dando-lhe continuidade em partidos, em sede parlamentar, em fun- ções administrativas, governamentais ou ministeriais, mas também, em sindicatos, as- sociações culturais, cívicas, corporativas ou locais, no poder local, em juntas de fregue- sia ou no poder municipal, nos locais de trabalho, em escolas ou universidades.
A par de uma democratização materializada na frente constitucional ou institu- cional, há uma democratização da sociedade, do quotidiano, do acesso e nas relações com os órgãos de poder, com o Estado. Muitos cidadãos ganharam uma gama de ins- trumentos e conhecimentos, não só susceptíveis de dialogar com as instituições e o poder, conseguindo obter melhorias nas suas vidas. Como veremos, para muitos foi no decorrer deste processo de luta que aprenderam a ler, a ter noções de gestão, a ace- der a obras literárias ou políticas, a práticas e ofertas culturais novas. Ou seja repre- sentou um momento de maturidade cívica, de consciência de si próprio, de enriqueci- mento pessoal e trabalho para a comunidade, de empenhamento social e político. Tu- do isto significa, na nossa opinião e como a dissertação procura demonstrar, um lega- do histórico e estruturante de democratização não apenas da vida destes cidadãos, como de outros e da própria sociedade portuguesa.
Naturalmente que não se pode obliterar o que este processo teve de perturba- dor e negativo, nomeadamente nas suas expressões mais radicais e, por vezes, violen- tas. Da mesma forma que terá tido consequências nefastas na economia marcada já por sintomas inelutáveis de crise. Há ainda situações em que algumas destas acções colectivas pouco apontam para práticas ou vias democráticas, nomeadamente, nou- tros momentos do processo revolucionário. Mas lido globalmente e contextualizado na sua época, num processo revolucionário subsequente a uma pesada ditadura, parece- nos que esta explosão social teve o condão de, na conjuntura que perpassa de Abril a
Setembro, reforçar o caminho da democratização por oposição a uma economia que Spínola pretenderia fazer da mesma.
Não pretendemos romantizar a revolução ou construir um cenário edílico, mas valorizar uma das suas dimensões que, por sinal, representou uma avanço do ponto de vista cívico, democrático e social. Paralelamente, não se faz uma associação linear ou automática entre democratização e revolução. Cientes de que algumas acções, propos- tas e ideologias inerentes às acções populares, não perspectivavam, necessariamente, a democratização ou doutrinas democráticas, globalmente, este movimento profundo por que passa a sociedade portuguesa nos primeiros cinco meses do processo revolu- cionário traduziu-se num importante impulso à democratização do país.
Pedro Ramos Pinto lembra que a democratização não pode acontecer sem o apoio ou pelo menos contra os anseios dos movimentos populares de base. Sustentará ao longo do seu artigo que a democratização esteve relacionada com a desmobiliza- ção, moderação e a recusa de maior radicalização pelos movimentos populares de mo- radores em 1975 e 197663. A nossa perspectiva, recupera o papel decisivo dos actores sociais colectivos na democratização, mas sustenta que entre Abril e Setembro a pu- jança e, por vezes, radicalidade das suas acções contribuiu para o avanço da democra- tização mesmo que através de um trilho revolucionário. Neste sentido, entre Abril e Setembro a democratização não se faz apesar dos movimentos sociais e da revolução, mas em grande parte por causa de ambos.
Paralelamente, na interpretação dos movimentos sociais recorre-se a alguns contributos da sociologia como os de Alain Touraine64 ou Boaventura de Sousa San- tos65. Reportando-nos ao trabalho de Touraine, algumas das suas ideias são usadas mais como ponto de partida ou elemento suscitador de interrogações e reflexões do que, propriamente, como grelha analítica ou elemento estruturante da análise. Sobre- tudo porque enquadradas em ideias de Luís Trindade que se perfilham, no sentido em que são entendidas como uma definição certeira do que aconteceu na sociedade e na política portuguesa não só em 1974 e 1975, mas especificamente entre Abril e Setem-
63 Pedro Ramos-Pinto, “Urban Social Movements and the Transition to Democracy in Portugal. 1974-
1976”, in The Historical Journal, 51, 4, Cambridge University Press, 2008, p.1027
64 Alain Touraine, Iguais e Diferentes. Poderemos viver juntos?, Lisboa, Instituto Piaget, 1994 65 Boaventura de Sousa Santos, O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988)
bro de 1974. A ideia de raro momento de participação das massas na política é uma das características fundamentais do processo revolucionário português, enquanto “o único momento da contemporaneidade portuguesa em que a sociedade fez política”66. David Cannadine diz que os governos de Margaret Thatcher procuraram retirar da dis- cussão pública e do debate político a linguagem sobre classes sociais, a luta de classes, a dimensão e natureza classista da sociedade inglesa67. Em Portugal o Estado Novo empreendeu um processo semelhante, retirando do debate e do sistema político e, em certa medida, daquilo que dizia ser a realidade, tudo o que remetesse para a luta de classes, uma população activa e politizada e para a luta social capaz de imprimir mu- dança. O próprio regime, mediante o corporativismo, era a negação institucionalizada e a garantia da “supressão administrativa” da luta de classes68.
O processo revolucionário português vem, então, responder a esta construção com a intensificação do debate, reflexão e acção política e com a disseminação e popu- laridade do socialismo, comunismo e marxismo, das grandes teorias da história da mo- dernidade. Luís Trindade sustenta que o Estado Novo correspondeu a uma “sociedade pré-moderna” e que Portugal “simulou a modernidade” ao longo do século XIX e XX, pelo que a revolução portuguesa representou um momento de modernidade após esta ter sido mitigada ao longo do Estado Novo, traduzindo-se nesse “fugaz momento em que a existência em Portugal foi vivida numa densidade moderna”69.
Esta ideia, mais do que dever ser lida literalmente, serve sobretudo de ilustra- ção da realidade, não nos fixando demasiadamente nos debates acerca de modernida- de ou pós-modernidade, usados aqui, sobretudo, como pistas teóricas.
Neste processo de politização da sociedade e acção política os movimentos so- ciais constituem-se como elemento fundamental, processo ainda mais notável, quando muitos anunciavam uma nova tipologia de movimentos sociais, desligados da perspec- tiva de mudança de sociedade e das grandes filosofias da História, num momento em
66 Luís Trindade, “Os Excessos de Abril”, in Revista História, Abril 2004, p.26
67 David Cannadine, The Rise and Fall of Class in Britain, New York, Columbia University Press, 1999,
pp.14-18
68 Fernando Rosas, Portugal Século XX, p.87 69 Luís Trindade, “Os Excessos de Abril”, p.25
que se gritava o triunfo do pós-modernismo e do neo-liberalismo e se anunciava o fim do “esquerdismo revolucionário” 70.
Os movimentos sociais consubstanciam, também, a constituição de uma noção de “povo” já diferente da dominante nos discursos do Estado Novo. O “bom povo por- tuguês”, ordeiro, submisso, desinteressado da política ou mesmo apolítico, ciente do seu lugar na estrutura social, definido pela mitologia salazarista pela sua “paciência di- ante a adversidade, a infinita resignação, a inexpugnável credulidade”71, dera lugar ou subitamente transformara-se noutra coisa. Um povo politizado e activo, que luta e conquista direitos, pressiona o bloco de poder político-militar, condiciona a acção des- te. De repente, o “povo” era outro.
Um país eterno e estagnado transformara-se num país em explosão de movi- mentos e lutas sociais, em mudança acelerada e profunda.
Em tudo isto parece haver, a par das razões materiais que conduziram à explo- são das lutas sociais, a construção de uma nova imagem de povo que tanto alimenta, como é alimentada pela generalização das acções colectivas e lutas reivindicativas. Um povo antifascista, finalmente libertado dos grilhões ditatoriais, ansioso de liberdade, democracia e, porque não, de socialismo. Um povo participante e protagonista da re- volução e da construção de “outro país”, título que Sérgio Trefaut dá a um interessan- te filme seu sobre este período72. Eduardo Lourenço fala então de um “contra-mito”, uma “mitologia revolucionária”, enraizada na “tentativa frenética de desbloquear a imagem fascista da realidade nacional presente e passada, de destruir pela raiz o que se supunha mera pintura superficial do País”73.
Detecta-se na bibliografia sobre o processo revolucionário várias perspectivas relativamente ao lugar dos movimentos sociais. Por exemplo Medeiros Ferreira, Antó- nio Reis, Maria Inácia Rezola ou Luís Nuno Rodrigues naturalmente que referindo-se às acções colectivas e reconhecendo a sua importância, não aprofundam o tema. Justifi-
70
Alain Touraine, Crítica da Modernidade, Lisboa, Instituto Piaget, 1994, p.221-223
71 Eduardo Lourenço, “A Galáxia ideológica no pós-25 de Abril e as suas raízes culturais”, in Portugal: O
Sistema político e constitucional – 1974-1987, coord. Mário Baptista Coelho, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1989, p.60
72 O título completo é: Outro País: Memórias, Sonhos, Ilusões… Portugal 1974/1975
cadamente, a razão reside, muitas vezes, simplesmente no facto do objecto e o enfo- que dos seus trabalhos ser, legitimamente, outro.
Trabalhos referidos como os de Fátima Patriarca, Maria de Lurdes Lima, José Carlos Valente, Charles Downs ou Francisco Martins Rodrigues, como vimos, têm nos movimentos sociais o seu objecto, procedendo a análises aturadas do mesmo. No en- tanto, por vezes, denotam a ausência de uma problematização acerca das relações en- tre as acções populares e o poder, o MFA ou a descolonização, não aferindo por com- pleto o impacto dos movimentos sociais no desenrolar do processo político globalmen- te.
Diego Cerezales, Durán Muñoz ou Raquel Varela colocam também os movimen- tos sociais numa posição mais central da análise, perspectivando já a sua integração numa dinâmica mais geral. Os dois primeiros têm o seu objecto precisamente nas ac- ções populares e, em particular, a forma como as características do poder estatal po- tenciam ou não a erupção destas acções. Todavia transparece alguma subordinação da dinâmica de luta social relativamente às características e comportamento do poder. Raquel Varela, centrando-se no Partido Comunista Português não só se debruça com cuidado sobre as acções populares, como as coloca num lugar fundamental da sua análise, vendo nestas acções um elemento determinante na evolução histórica ou do processo político.
Por tudo isto, esta dissertação procura encurtar o caminho entre estas várias tendências historiográficas sobre o processo revolucionário português e a partir da análise dos movimentos sociais proceder à construção de uma visão integrada deste período subordinada à preocupação de os correlacionar com as demais dinâmicas e dimensões da realidade, evitando uma compartimentação da análise. De facto, não se adopta uma posição rígida que vê nas acções das massas o motor exclusivo da História. Simplesmente, adopta-se como ponto de partida metodológico partir para uma leitura dos primeiros cinco meses da revolução portuguesa tendo como principal foco as ac- ções dos movimentos sociais, o impacto que têm sobre os agentes políticos e civis, so- bre o poder, que conquistas ou recuos impõem a estes, não esquecendo como todos estes agem sobre aqueles. Enfim, qual o seu papel na definição política nesta cronolo- gia.
De algum modo, perspectiva-se aquilo que Boaventura de Sousa Santos propõe quando questiona a prevalência do “reducionismo económico”, o determinismo da ba- se, da estrutura económica sobre a superstrutura, sobre o político e o social, propondo a crescente indestrinçabilidade entre político, económico e cultural74.
Neste sentido, o método utilizado traduzir-se-á num deitar mão de várias pers- pectivas teóricas e epistemológicas, havendo momentos em que à leitura subjaz um entendimento da realidade à luz de uma história política e factual, outros em que a tó- nica é colocada na cultura, comportamentos e hábitos e, ainda, outros em que a pers- pectiva poderá ser mais socioeconómica.
De modo a ilustrar esta perspectiva holística, chama-se à reflexão um contribu- to teórico que remete sobretudo para outras áreas do saber e da ciência mas que pode servir de moldura teórica, ou melhor, como um ponto de partida ou pressuposto me- todológico. Falamos na theory of consilience de que fala Edward Wilson. Este autor de- fine esta perspectiva como “linking of fact, theory and method across disciplines and subdisciplines and across nested levels of informational complexity”75; "Literally a 'jumping together' of knowledge by the linking of facts and fact-based theory across disciplines to create a common groundwork of explanation."76.
Importa fazer algumas advertências a esta teoria porque forjada no âmbito das ciências naturais, sobretudo a biologia, postulando a existência de uma lei universal que nos permite ler a natureza e o universo e a partir daí compreender o seu funcio- namento e estabelecer teorias. Mas, para o que nos interessa, a theory of consilience, alerta-nos para uma postura aberta a vários contributos e abordagens. Consoante as situações ou os objectos, a abordagem metodológica terá de ser diferente. No campo da História, ainda que a análise dos movimentos sociais seja a grande matriz ou subja- za às demais dimensões, tal não invalida que seja complementada de forma integrada com análises de cariz mais político ou institucional, das elites, do bloco militar, da fren- te africana ou internacional, cultural, das mentalidades ou comportamental.
74 Boaventura de Sousa Santos, “Tudo o que é sólido se desfaz no ar: o marxismo também?”, in Pela
Mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade, Porto, Edições Afrontamento, 1994, pp.36-38
75
Edward O. Wilson, Consilience: The Unity ok Knowledge, Knopf, New York, 1998
Do mesmo modo, a análise histórica da revolução portuguesa pode e deve ser complementada com contributos da sociologia, da ciência política, da economia. No fundo, o que se pretende é evitar leituras rígidas e monocausais, ler o processo revolu- cionário nas suas várias expressões e dinâmicas.