Ao longo dos séculos XVIII e XIX, a vida moral passa a ter uma regulação cada vez mais secular, sendo que a ciência começa a substituir a religião na tarefa de legitimação do controlo social (Osborn e Guash, 2003). É neste contexto que, em diversos campos disciplinares, como a medicina, a biologia, a psiquiatria, a justiça penal ou a pedagogia, se procura regular as condutas quotidianas e os comportamentos dos indivíduos, a partir de premissas que dizem o que é normal ou anormal
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(Foucault, 1994 [1976]), produzindo “um verdadeiro discurso sobre a sexualidade” (Bozon e Leridon, 1993: 1173), que se torna altamente normativo (Bozon, 2005 [2002]).
A sexualidade passa então a ser percebida como algo que merece ser estudado, tendo em conta a sua importância para a existência do indivíduo e da sociedade (Weeks, 1989). Durante o século XIX, surge, assim, uma preocupação pela “natureza” do sexo, que ao interessar-se por formas diversas de comportamento social, incorporado num conjunto de práticas sociais, começa a produzir um novo domínio de investigação – a sexologia42. Esta constitui e explora, simultaneamente, um novo campo de saberes, atribuindo, por conseguinte, um novo significado ao sexual. A partir de uma perspetiva naturalista, vários autores43, como Havelock Ellis ou Richard Von Kraft-Ebing, listam e classificam uma série de crenças e comportamentos sexuais44, com o intuito de isolar e definir as características do instinto ou da força sexual, e de delinear os seus efeitos sociais. Estes processos de categorização e de classificação, produziram complexas definições, teorias de origens e novos tipos sexuais45, expressos em novas categorias médicas e psicológicas, como a degeneração, a doença mental e a doença, que substituem velhas categorias morais como o pecado, a devassidão ou o excesso. No entanto, estes trabalhos, apesar de centrados na questão da natureza do instinto sexual, ajudaram ao reconhecimento da sua origem multiforme e ambígua (Weeks, 1989). A sexologia contribuiu, assim, de forma importante, para o modo como a sexualidade é entendida atualmente (Weeks, 1985).
Os modelos biológicos da sexualidade dominaram a ciência sexual, durante os séculos XIX e XX, definindo o comportamento sexual como o resultado de impulsos naturais e biológicos, que estão na base de diversas experiências sexuais. Visto como uma força instintiva, o sexo é percebido como uma fonte possível de desordem social, pelo que deve ser vigiado através de um controlo moral, da educação sexual e de legislação (Mottier, 2008). A ideia de que o sexo é uma força poderosa que o social, a moral e a medicina têm que controlar, apesar de estar enraizada nas tradições cristãs ocidentais, adquiriu, deste modo, uma base e preocupações científicas (Weeks, 1985).
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Sobre a importância da sexologia para o estudo da sexualidade ver, por exemplo, Bozon (1999, 2005 [2002]); Weeks (1985; 1989; 2006 [1986]); Seidman (2003), Jaspard, (2005 [1997]), Katz (2007 [1995]), Mottier (2008), Jackson e Scott, 2010, Rahman e Jackson, 2010. Sobre a importância dos sexologistas na construção da heterossexualidade, de um ponto de vista feminista, ver Jackson (1987). Pode ainda ver-se a influência da medicina na sexualidade portuguesa em Pacheco (2000).
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De acordo com Weeks (1989), o trabalho destes investigadores é, em grande medida, influenciado, por um lado, por questões como a prostituição, as doenças venéreas, a higiene sexual e a moralidade pública, que são, à altura, foco de preocupação sexual; e, por outro lado, por questões como a higiene racial, associada ao aumento do eugenismo e a um impulso para um intervencionismo em matérias sexuais. Neste sentido, o autor (Weeks, 1989) argumenta que as preocupações de pesquisa e de teorização sobre a sexualidade foram sempre influenciadas por objectivos e ansiedades sociais, sendo as suas conceptualizações moldadas por relações de poder prevalecentes, de modo que vários pressupostos pré-existentes foram assimilados e mesmo reforçados por especulação pós-darwinista.
44 Vários compêndios apresentam excertos de textos de autores que tiveram uma forte influência no estudo da sexualidade, incluindo estes pioneiros da pesquisa sexual. Ver, por exemplo, Kimmel e Plante (2004) e Lyons e Lyons (2011).
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Segundo Weeks (1989), a maioria dos pioneiros da pesquisa sexual estava preocupada com as variações relativamente à norma; construindo, assim, novas categorias, definições e, mesmo, práticas sociais sexuais e psicológicas, que iam explicando os “desviantes” sexuais em termos das suas variações psicológicas e sexuais.
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Neste contexto, o sexo passou a ser percebido como um ato entre dois seres – homens e mulheres, biologicamente muito diferentes (Mottier, 2008). Por conseguinte, as diferenças biológicas, consideradas como inatas, legitimaram a atribuição de papéis diferentes e de comportamentos e necessidades sexuais diferentes para cada um deles. A sexualidade masculina passou, então, a ser percebida como naturalmente agressiva, o homem como o detentor da iniciativa da conquista, e os desejos e a promiscuidade masculina justificados pelas exigências sexuais da natureza dos homens (Mottier, 2008). Por seu turno, a sexualidade feminina passou a ser entendida como uma resposta aos desejos masculinos, justificada por instintos reprodutivos e maternais, o seu instinto sexual percebido como sendo despertado e satisfeito apenas pelo homem, e a mulher como passiva e casta, como devendo resistir aos avanços masculinos, e com uma preferência natural para a monogamia, de modo que o desejo sexual excessivo nas mulheres, se torna percebido como anormal46 (Jackson, 1987; Mottier, 2008). Ao defender a heterossexualidade como natural, os trabalhos dos pioneiros da sexologia ajudaram a popularizar e a promover este modelo de sexualidade, legitimando o seu poder na ciência (Jackson, 1987), ao mesmo tempo que dão uma justificação biológica para o duplo padrão sexual (Mottier, 2008).
O modelo biologizante da sexualidade pressupõe, assim, que o comportamento sexual natural inclui apenas atos e desejos heterossexuais, de modo que a heterossexualidade é vista como a norma, enquanto que a homossexualidade passa a ser entendida como um desvio a esta. As pessoas que têm práticas sexuais desviantes são, deste modo, percebidas como fundamentalmente diferentes das outras (Mottier, 2008). Nasce assim o indivíduo homossexual moderno (Katz, 2007 [1995]; Mottier, 2008; Seidman, 2003; Weeks, 1985; 1987; 1989; 2007)47. Homens e mulheres homossexuais eram entendidos como indivíduos biologicamente separados dos indivíduos heterossexuais, tendo corpos, roupas e traços de personalidade específicos (Mottier, 2008). O modelo biológico da sexualidade considerava então os homossexuais com indivíduos anormais que necessitavam de ser curados (Mottier, 2008).
Ora, os primeiros sociólogos aceitaram estes pressupostos e, por conseguinte, as explicações biológicas para as diferenças de género (Weeks, 1989). Segundo Rahman e Jakson (2010), esta é uma das explicações para que o género e a sexualidade tenham recebido pouca atenção da sociologia clássica, de modo que apenas nas últimas décadas do século XX foram estabelecidos como tópicos dignos de pesquisa sociológica. O trabalho dos “pais fundadores da sociologia” (Rahman e Jakson, 2010: 6) pressupunha, assim, a existência, de uma divisão natural dos sexos baseado na biologia (não
46 Contudo, as representações da sexualidade feminina variam com a classe e a raça das mulheres, na medida em que as jovens de classes operárias e de “outras raças” eram percebidas, frequentemente, como sexualmente disponíveis e insaciáveis, e as prostitutas descritas como seres híper-sexuais, com corpos podres e corrompidos (Mottier, 2008). As categorias inferiores, como homens e mulheres de classe operária, africanos ou asiáticos, eram percebidas como estando na base da escala da civilização, perto dos “povos primitivos”, e com maior probabilidade de se envolverem em práticas sexuais não civilizadas e degenerativas.
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Para um maior aprofundamento da construção social, cultural e histórica da homossexualidade e da heterossexualidade ver, entre outros, Katz (2007 [1995]), Seidman (2003) e Weeks (1985, 1987, 1989).
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referindo sequer as questões da sexualidade), não aplicando, portanto, de forma consistente, as ideias clássicas da sociologia nos domínios do género48 e da sexualidade.
Paralelamente a estes primeiros desenvolvimentos da sexologia, nos fins do século XIX e inícios do século XX, desenvolve-se, à volta da figura de Sigmund Freud, uma das mais influentes teorias no campo dos estudos da sexualidade (e não só): a psicanálise. Entre outros aspectos, Freud institui teoricamente a separação entre sexualidade e procriação, afirma a importância da sexualidade infantil e põe em evidência a importância da sexualidade para as neuroses (Jaspard, 2005 [1997]). De acordo com o autor (Freud 2009 [1942]), a sexualidade infantil é auto-erótica e qualquer parte do corpo pode ser susceptível ao estímulo que têm os genitais e tornar-se, assim, uma zona erógena. O alvo sexual do instinto infantil é, deste modo, o de obter satisfação através da estimulação apropriada da(s) zona(s) erótica(s) escolhida(s). Após uma aceitação incial de dois sexos sem grandes questionamentos, há um (re)conhecimento, mais tardio nos rapazes e mais precoce nas raparigas, da falta de pénis nas segundas, que as leva a uma inveja do pénis e ao desejo de serem rapazes. Referindo que a actividade auto-erótica das zonas erógenas é igual para rapazes e raparigas, impossibilitando estabelecer uma distinção entre ambos na infância, como acontece depois na puberdade, Freud49 acrescenta, ainda, que em termos de manifestações auto-eróticas e masturbatórias, a sexualidade das raparigas tem um carácter masculino e que “a líbido é sempre e necessariamente de natureza masculina, quer ocorra num homem ou numa mulher, e independentemente do seu objecto ser masculino ou feminino (Freud, 2009 [1942]: 81). É, então, com a entrada na puberdade que se iniciam as transformações que levarão a vida sexual à sua constituição final e normal. O instinto sexual deixa de ser autoerótico para ir de encontro a um objeto sexual. Este novo alvo sexual atribui funções diferentes aos dois sexos, que doravante passam a divergir; sendo que o desenvolvimento masculino apresenta-se como “congruente e “facilmente compreensivo”, com o novo alvo sexual a consistir nas descargas dos produtos sexuais e o “mais alto grau de prazer” a estar associado ao “ato final do processo sexual” (Freud, 2009 [1942]: 71); enquanto que no caso das mulheres parece dar-se um processo de retrocesso, no sentido em que “para uma rapariga se tornar mulher, é necessário um novo recalmento (do clitorís) que suprime a masculinidade infantil e prepara a mulher para a mudança da zona genital dominante” (Freud, 2009 [1942]: 94).
Considerando que as manifestações infantis da sexualidade determinam tanto os desvios como a normalidade da vida sexual, Freud (2009 [1942]) sublinha também que o desenvolvimento sexual deve ser localizado num contexto social específico – a família (Jackson e Scott, 2010), e que as normas sociais são essenciais no moldar das acções individuais (Jackson e Scott, 2010; Jaspard, 2005 [1997]; Mottier, 2008; Osborn e Guash, 2003; Seidman, 2003; Weeks, 1985, 1989). Será então a
48 Para uma análise do modo como as questões da sexualidade e/ou do género foram tratadas na sociologia desde os seus “pais fundadores”, ver, por exemplo, Torres (2001) e Rahman e Jakson (2010).
49 Segundo Freud (2009 [1942]: 71), é com a entrada na puberdade que “as zonas erógenas se sujeitam à primazia da zona genital”.
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necessidade de o indivíduo se conformar ao modelo social da família e da união monógoma e a repressão dos seus institutos sexuais que dão lugar ao mal-estar e às neuroses. Deste modo, se Freud fala da existência do instituto sexual e de prazeres físicos, colocando, portanto, a sexualidade no domínio do biológico e do natural, não fica, contudo, por aí, mostrando como é a sociedade que molda e atribui significado à sexualidade, vendo-a portanto como um fenómeno social (Seidman, 2003). Freud distingue também entre objecto sexual e objectivo sexual (Weeks, 1989), argumentando que não existe um desenvolvimento automático para um objecto de amor heterossexual, nem um objectivo pré-ordenado, como a relação sexual. É apenas com as experiências da infância e da imposição dos padrões culturais, que a relação sexual heterossexual se torna a norma na idade adulta (Weeks, 1989). Contudo, o trabalho do autor é também sujeito a críticas, nomeadamente da parte de autores/as de orientação feminista, que objetam o seu biologismo e o seu enviesamento relativamente ao masculino, na sobrevalorização que este faz do pénis, no modo como vê a sexualidade feminina a partir de uma definição masculina, como um homem em falta, e no modo como conceptualiza a libido como sendo uma força masculina, que se traduz numa hierarquia sexual biológica e inata (Beasley, 2005; Jaspard, 2005 [1997]). A mulher é assim vista a partir de um ponto de vista negativo e a sexualidade das jovens mulheres percebida apenas em relação à sexualidade dos jovens homens (Jaspard, 2005 [1997]).
Neste contexto, as questões relacionadas com a sexualidade foram abordadas apenas de forma indirecta pelas ciências sociais, através dos seus “resultados e traduções institucionais: fecundidade, casamento, conceções pré-nupciais, organização familiar, etc…”, (Bozon e Leridon, 1993: 1173). Contudo, no limiar do século XX alguns trabalhos, sobretudo provenientes da antropologia50, investigam os ritos e costumes sexuais dos povos “primitivos”, as origens da família, as formas de união sexual e/ou as relações de género (Jaspard, 2005 [1997]), dando conta da diversidade de sexualidades existentes nas diferentes culturas e abrindo caminho para um maior relativismo cultural (Vance, 2007 [1991]; Weeks, 2006 [1986]; Osborn e Guash, 2003; Bozon e Leridon, 1993; Jackson e Scott, 2010). É assim que antropólogos, como Malinowski ou Margaret Mead, mostram como o meio cultural e social, em que os indivíduos estão inseridos, é essencial para a aprendizagem, representações e práticas da sexualidade. O reconhecimento da existência da diversidade de padrões sexuais e da sua validade permitiu uma maior compreensão da diversidade de padrões e culturas ocidentais, ajudando simultaneamente a uma reflexão crítica da natureza histórica das suas normas e valores (Weeks, 2006 [1986]), e providenciando uma base de conhecimento contra as explicações biológicas e psicanalíticas (Jackson e Scott, 2010).
Já nos anos 30, do século XX, Marcel Mauss interessa-se pelas técnicas corporais, onde se incluem as técnicas da reprodução (Jaspard, [2005 [2002]). As técnicas da reprodução, nas quais se encontram as posições sexuais, fazem parte das técnicas da idade adulta (Mauss,1974 [1934]). O interesse do
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conceito de técnicas corporais de Mauss, nomeadamente quando ligado à questão da sexualidade, remete para a importância que o autor atribui ao contexto cultural e histórico, e às posições sociais para a compreensão do corpo e, neste caso, dos atos sexuais, juntamente com o reconhecimento da existência de inúmeras técnicas de atos sexuais, ligadas a outras tantas morais sexuais (Mauss, 1974 [1934]).
Alguns anos mais tarde, o alemão Norbert Elias, consagra um capítulo inteiro às relações sexuais, integrando a sexualidade no processo civilizacional (Jaspard, 2005 [1997]). O autor expõe o que considera ser “um processo relativamente complexo, no curso do qual a vida afectiva dos homens se modificou gradualmente, tendendo para um controlo mais regular dos afectos” (Elias, 1989 [1939]: 16). Deste modo Elias fala num padrão de pudor, nas relações entre os sexos, que se vai tornando dominante nos séculos XIX e XX, e que remete a vida sexual “para trás dos bastidores” (Elias, 1989 [1939]: 215), e a encerra “num determinado conclave – o núcleo familiar” (Elias, 1989 [1939]: 217), de modo que se tornou necessário esconder das crianças esta dimensão da vida. Paralelamente, também as relações entre homens e mulheres são levadas, na consciência dos indivíduos, para detrás dos panos. À volta da esfera da sexualidade passa, então, a haver “uma aura de embaraço”, que leva a que as conversas entre adultos, neste domínio, sejam feitas com “cuidados e com muitos rodeios”, enquanto que com as crianças, especialmente com as raparigas, “enquanto for possível, não se fala absolutamente numa coisa dessas” (Elias, 1989 [1939]: 215). Passa a existir uma necessidade de criar “acanhamento perante as coisas, desenvolvendo sentimentos de vergonha, medo, repugnância e culpa” (Elias, 1989 [1939]: 215).
Ora, a meio de século XX, investigadores/as começam a mapear a distribuição social e a variação das práticas sexuais (Jackson e Scott, 2010; Osborn e Guash, 2003; Mottier, 2008). Os trabalhos de Kinsey e da sua equipa, e de Master e Johnson, são exemplares desta nova empreitada. Assim, se Kinsey ajudou a mostrar a diversidade das práticas sexuais, dando conta de como práticas sexuais consideradas como desviantes, como a masturbação ou práticas sexuais com pessoas do mesmo género, eram mais comuns do que o esperado, o trabalho de Master e Johnson ajuda a compreender o ciclo de respostas sexuais, a possibilidade de orgasmos múltiplos nas mulheres e a importância do orgasmo clitorial, assim como a estabelecer a terapia sexual. No entanto, embora o trabalho destes/as investigadores/as tenha sido bastante influente nas décadas subsequentes, estes/as continuam a preconizar a sexualidade como algo de natural, reforçando assim o modelo biológico da sexualidade.