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Os argumentos de Freud sobre a sexualidade como uma força natural reprimida pela sociedade foram retomados por escritores como Marcuse e Reich (Giddens, 1996; Jackson e Scott, 2010;
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Jaspard, [2005 [2002]; Mottier, 2008; Osborn e Guash, 2003; Seidman, 2003; Weeks, 2006 [1986]), a meio do século XX. Contudo, enquanto Freud via a repressão como um pré-requisito para a civilização, estes escritores, de orientação marxista, viam a repressão da sexualidade como produto do capitalismo e do patriarquismo, dos quais deveria ser libertada. Há assim um apelo à libertação sexual, que vai ter uma forte influência nos movimentos de esquerda e feminista, das décadas de 60 e 70, do mesmo século, e em vários tipos de terapia sexual, sem que, contudo, se ponha em causa o modelo biológico da sexualidade (Mottier, 2008).
Contudo, a partir da década de 60, do século XX, as condições políticas das sociedades ocidentais permitiram a análise sociológica da sexualidade, em colaboração com os movimentos feministas e de orientação sexual51 (Osborne e Guasch, 2003; Weeks e Holland, 1996), contribuindo deste modo para a redefinição dos significados atribuídos à sexualidade (Weeks, 1985). Enquanto que as políticas da homossexualidade colocaram na agenda as questões da preferência, identidade e escolha sexual, o movimento das mulheres levou ao reconhecimento de múltiplas formas de subordinação sexual feminina, como a violência masculina, a misoginia ou o assédio sexual, exigindo o reconhecimento do direito das mulheres sobre os seus próprios corpos ao (re)colocar na agenda questões sobre o consentimento, os direitos reprodutivos, o desejo e o prazer sexuais (Weeks, 2006 [1986]).
Apesar da identidade do “homossexual” ter emergido entre o final do século XIX e o início do século XX, foi apenas durante a década de 50, do século XX, que se desenvolveu um sentido de comunidade, resultante, em parte, da partilha de espaços públicos comuns e de experiências de discriminação (Seidman, 2003). As décadas de 60 e 70, nos Estados Unidos da América, foram décadas de grande protesto social, contra a guerra, o racismo, o (hetero)sexisno, o consumismo e o materialismo. Foi neste período que se deram grandes mudanças na política homossexual, no sentido de um movimento nacional público, com uma agenda militante e uma enfâse na igualdade entre homossexualidade e heterossexualidade. A identidade sexual passou a ser encarada não de forma individualizada, mas como uma identidade social e política52 e o ser-se gay percebido como algo de bom, isto é como natural e como uma afirmação de vida. A construção de uma comunidade gay, constituída por indivíduos orgulhosos de si, com capacidade para desafiar as desigualdades sexuais, de género e sociais pretendia ser uma expressão de afirmação de identidade e de luta contra uma sociedade hostil. O movimento de libertação gay pretendia, deste modo, lutar contra uma sociedade que entendia ser organizada à volta da heterossexualidade e da homofobia, contra a opressão gay (a necessidade dos indivíduos viverem vidas inautênticas e/ou escondidas para evitar serem condenados) e a dominação heterossexual (Seidman, 2003). Uma das maneiras de o fazer seria tornar a distinção entre a homossexualidade e a heterossexualidade irrelevante, libertando assim os indivíduos das
51 Sobre os movimentos gays e lésbicos ver, entre outros, Seidman (2003) e Weeks (1985, 1989, 2007) 52 O começo simbólico da “libertação gay” é identificado com as rebeliões de Stonewall, em Junho de 1969, em Nova Iorque. Para uma breve análise da importância dos movimentos LGBT para o estudo da sexualidade ver, por exemplo, Weeks, (1985, 2007), Seidman (2003). Sobre a história dos movimentos LGBT em Portugal ver Almeida (2010) e Santos (2005, 2012).
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“tiranias das categorias sociais” (Weeks, 2007: 81). Deste modo, o movimento gay era entendido, sobretudo, como um movimento de liberdade humana (que embora defendida idealmente, nem sempre foi praticada!53) (Seidman, 2003). Por trás de várias das questões levantadas pelo movimento gay está uma teoria emergente sobre a construção social da homossexualidade54 e da heterossexualidade, que traz a identidade sexual para o centro da história, contra a ideia de um destino preordenado (Weeks, 2007). A ideia de liberdade sexual e a crítica das instituições heteronormativas permitiram o desenvolvimento de novas formas de identidade, construídas à volta da sexualidade (sem que se reduzam a esta) e enquadradas por um sentimento mais vasto de pertença, no qual o sentido de comunidade, mesmo que ficcional55, teve um papel essencial (Weeks, 1995, 2007).
As feministas lésbicas partilham com o movimento de libertação gay uma agenda de revolução social, de uma sociedade que vêm como corrupta e desigual (Seidman, 2003). Considerando-se duplamente oprimidas como mulheres e como lésbicas, estas feministas pretendem lutar contra a dominação masculina, nomeadamente através da mudança das instituições da família e do casamento, percebidas como as sementes de uma sociedade heterossexista. Neste sentido, procuraram criar uma comunidade independente dos homens e das instituições dominadas pelos homens, como ato de libertação em relação a estes. O lesbianismo era assim percebido mais como uma escolha política do que como uma identidade sexual, que deveria unir as mulheres contra o domínio heterossexual e masculino, percebidos como estritamente associados (Seidman, 2003).
Ambos os movimentos, gay e lésbico, pretendiam, então, questionar as relações sociais da sexualidade: a monogamia, o casamento e a família tradicional (Weeks, 2007). E, embora não fossem, de modo nenhum, generalizados, criaram um contexto cultural que possibilitou a “saída do armário” para muitos homossexuais e um contexto mais positivo para construção de uma identidade pessoal, em “novos mundos coletivos” (Weeks, 2007: 83). Paradoxalmente, uma das consequências destes movimentos sociais foi a de, ao invés de diluir fronteiras entre a heterossexualidade e a homossexualidade, promover novas identidades sexuais, baseadas, entre outros aspetos, no género e no desejo sexual (Weeks, 1985, 1995, 2007).
Para o movimento feminista, das décadas de 60 e 7056, do século XX, a sexualidade constituí também um tema central (Mottier, 2008). Considerando que as experiências pessoais das mulheres
53 Veja-se por exemplo a existência de algumas dificuldades de diálogo com o feminismo, nomeadamente com as lésbicas feministas, e a dificuldade de integração das minorias étnicas no movimento gay (ver, entre outros/as, Beasley (2005) e Jackson e Scott (2010)).
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O trabalho de Mary McIntosh, publicado na década de 60, sobre o papel do homossexual, é exemplar desta influência (Weeks, 2007).
55 As crenças políticas, práticas e organizações existentes eram múltiplas, estando, frequentemente, em competição e em desacordo entre elas. Ademais, os movimentos de libertação gay tomaram características diferentes em consonância com a realidade dos diferentes países (Weeks, 2007).
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Para uma visão geral do movimento das mulheres, tanto na primeiro como na segunda vaga, e/ou para o modo como o género e/ou a sexualidade foram conceptualizados pelas escritoras feministas, ver, por exemplo, Weeks (1985, 1989, 2007); Jackson e Scott (1996, 2010) Richardson (1997, 2000); Jackson e Jones (1998), Jackson (1998a e b), Beasley (2005), Mottier (2008), e Rahman e Jackson (2010). Aqui abordar-se-á o olhar das
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estão enraizadas na posição subordinada, que estas têm enquanto grupo, na estrutura de género, as ativistas e escritoras feministas57 discutem, desde a década de 70, questões como a reprodução como fonte de subordinação (Jackson, 1998a; Rahmon e Jackson, 2010), o direito ao prazer, a contraceção, o aborto, o abuso sexual, a prostituição, a pornografia e o assédio sexual (Mottier, 2008). A sexualidade passa então do domínio do íntimo, do privado e do individual para o domínio do político (Jackson e Scott, 2010). Ao considerar o pessoal como político, ou seja como algo que pode ser mudado e reconstruído, coloca-se o pessoal, nomeadamente, a questão da sexualidade, na arena do social e não da natureza (Richardson, 1997; Jackson e Scott, 1996, 2010). Reconhecendo as origens sociais da sexualidade, os trabalhos das escritoras feministas, tiveram uma contribuição importante para a análise crítica da sexualidade (Mottier, 2008; Jackson e Scott, 1996, 2010).
Em jeito de resumo, pode dizer-se que, a maioria das feministas considera que o poder dos homens sobre as mulheres, ao nível económico e social, tem influência nas relações sexuais, sendo que estas últimas têm um menor controlo nos encontros sexuais, do que os seus parceiros masculinos, e estão sujeitas a um duplo padrão moral da sexualidade, que favorece os homens (Richardson, 1997). Consequentemente, “as mulheres são encorajadas a “reclamar” a sua sexualidade para elas próprias; uma sexualidade que foi lhes foi suprimida e negada” (Richardson, 1997: 160). Acresce ainda que, através da análise da sexualidade masculina e dos seus efeitos materiais nas mulheres, o poder e a dominação passam a ser considerados como centrais para a construção das sexualidades femininas e masculinas, ao mesmo tempo que é criticada a ideia de que o domínio masculino nas relações sexuais é natural, isto é, que os homens são naturalmente dominantes e ativos e as mulheres naturalmente submissas e passivas. Deste modo, procuram desenvolver-se perspetivas alternativas e mostrar-se como estes discursos estão envolvidos na subordinação das mulheres, sendo usados, inclusivamente para legitimar o abuso sexual.
Contudo, o feminismo58 não constitui um todo unificado e coerente, sendo que um dos pontos de dissonância entre as feministas remete para o papel que a sexualidade tem na opressão das mulheres. Assim, se por um lado, muitas das feministas radicais consideram a sexualidade como o fator central para a dominação masculina, na medida em que é percebida como um mecanismo fundamental de poder patriarcal59, outras feministas vêm o controlo social das mulheres como resultado de desigualdades de poder genderizadas (Richardson, 1997). Existe assim uma tensão entre as feministas que focam a sua análise nas questões da opressão das mulheres, através da sua objetificação,
feministas sobre o género e a sexualidade apenas de forma ligeira. Para o contexto português ver, por exemplo, o trabalho de Torres (2001) e de Tavares (2008).
57 Como Anne Koedt, Kate Millet, Catherine MacKinnon, Adriene Rich, Andrea Dworkin, Christine Delphy, Juliet Michell, Monique Witting, Colette Guillaumin, Sheila Jeffreys ou Sylvia Walby.
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Sobre a diversidade que o termo feminismo engloba ver, por exemplo, Beasley (2005), Jackson e Scott (1996) e Richardson (2000).
59 A maioria das feministas radicais argumenta que a sexualidade não só reflete o poder que os homens têm sobre as mulheres, como é também produtivo destas relações desiguais de poder (Richardson, 1997). Deste ponto de vista a questão é, sobretudo, a do modo como as construções patriarcais da sexualidade constrangem as mulheres em vários aspetos das suas vidas.
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exploração e coerção (Jackson e Scott, 1996, 2010), e as feministas que colocam o foco da sua análise nos constrangimentos da sexualidade e na procura da liberdade sexual. Esta tensão dá conta de uma oposição entre perigo (a sexualidade como algo negativo) e prazer (a sexualidade como algo positivo e a defesa do prazer), fazendo parte da “guerra dos sexos”, ocorrida nos anos 80, do século XX60 (Jackson e Scott, 2010).
É, neste contexto, que no livro que edita, em 1984, sob o título de “Pleasure and Danger: exploring female sexuality”61
, Carol Vance expõe os termos deste debate, criticando, entre outros aspetos, aquilo que considera ser uma visão universalizante, generalizada e ahistórica da sexualidade. Segundo Vance, a questão central da sexualidade é a sua complexidade: “os seus múltiplos significados, sensações e conexões” (Vance, 1984: 5), de modo que a experiência sexual das mulheres é mais complexa do que simplesmente agradável ou perigosa. Neste sentido, a autora argumenta que a sexualidade deve, antes de mais, ser examinada nas suas experiências de desejo, fantasias e práticas, de modo a ser possível perceber o que é ou não suscetível de produzir prazer e em que circunstâncias. Para a Vance o facto de se colocar demasiada enfâse nos perigos da sexualidade pode levar a que falar sobre a sexualidade em termos de prazer se torne tabu, assim como à existência de sentimentos de culpa. Acresce ainda que, para a autora, o tabu de investigar o prazer levou ao desenvolvimento de uma teoria sexual abstrata, sem ligação com a vida quotidiana. Ademais, o modo como a informação, instruções e experiência sexuais são transmitidas nas diferentes gerações, e dentro das mesmas, é algo que necessita de ser analisado, sendo essencial procurar perceber, também, como é que as categorias adquirem significado e mudam ao longo do tempo, como é que os objetos e atos são erotizados e como é que os símbolos externos adquirem significado interno e físico. A autora argumenta ainda que existem inconsistências, contradições e tensões na cultura dominante, especialmente em relação à questão da mudança social e da uniformidade.
Para além disso, Vance (1984) considera que a cultura dominante e o seu sistema simbólico refletem as diferenças de classe da sociedade, apesar de não serem reflexões exatas da sociedade. Neste sentido, o estudo da sexualidade requer um conhecimento dos quadros culturais, repercussões, conexões e experiências pessoais, assim como dos seus contextos, visto que os indivíduos leem os símbolos de forma diferente, dependentemente do contexto material em que estão inseridos, da relação que têm com outros símbolos e dos quadros interpretativos individuais. A sexualidade intersecta, assim, com a política, o social, o económico, o histórico, o pessoal e o experimental, ligando comportamento e pensamento, fantasia e ação. Deste modo, a sexualidade pode ser conceptualizada como pensada e vivida diferentemente, de acordo com a idade, classe, etnicidade, habilidade física, preferência e orientação sexual, região e/ou religião, distanciando, portanto, a
60 Para uma crítica da linearidade desta oposição e uma breve demonstração da sua maior complexidade, ver por exemplo, Jackson e Scott (2010).
61 Este livro surge como uma coletânea de artigos, poemas e imagens originados na conferência académica e feminista: “Towards a politics of sexuality”, realizada em 1982.
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análise de simples binarismos, e aproximando-a da multiplicidade da intersecção de categorias e da, consequente, complexidade das experiências das mulheres, e dos indivíduos, em geral62. O trabalho de Vance é, deste modo, um contributo importante para pensar a sexualidade enquanto construção social, no quadro das ciências sociais; tendo o mérito de chamar a atenção para a centralidade da posição social dos indivíduos, algo que autores, como Gagnon e Simon (1974), deixam subteorizado.
Também no contexto da controvérsia da sexualidade como prazer ou perigo, Gayle Rubin (2007 [1984]) expõe aquilo que intitula serem notas para uma teoria radical das políticas da sexualidade. Assumindo, tal como Vance, a ideia de construção social da sexualidade, Rubin considera que existem 6 formações ideológicas cuja presença no pensamento social é tão forte que se tornam essenciais de analisar: o essencialismo (a ideia do sexo como uma força natural que pré-existe a vida social e que molda as instituições sociais); o sexo como algo de negativo, (o sexo como uma força perigosa, destrutiva e negativa); a falácia da escala fora do lugar – “the fallacy of the misplaced scale” (os atos sexuais como carregados de significado excessivo); a avaliação hierárquica dos atos sexuais (os atos sexuais são avaliados de acordo com um sistema hierárquico de valores sexuais, existindo uma linha fictícia entre o sexo mau e sexo bom, com áreas de contestação no meio); a teoria de dominó do perigo sexual (a linha que divide o bom e o mau sexo como separando a ordem sexual e o caos); e a falta de conceptualização de uma variação sexual benigna (a sexualidade como devendo conformar-se a um único padrão). Para a autora, o sexo é um vetor de opressão, sendo que o sistema sexual de opressão atravessa outros modos de desigualdades sociais. Rubin (2007 [1984]) acrescenta ainda que o sistema sexual não é uma estrutura monolítica e omnipresente, existindo batalhas constantes entre definições, avaliações, arranjos, custos e benefícios do comportamento sexual.
Recentemente, Jackson e Scott (2010: 47), considerando que o pensamento dicotómico sobre o sexo (bom e mau sexo; prazer e perigo; etc.) é ele próprio um produto do contexto sócio-histórico, argumentam que “o sexo não é bom nem mau, nem unicamente agradável nem unicamente perigoso, nem intrinsecamente opressivo nem libertador, tornando-se assim, em face das condições sociais particulares, nas quais as nossas vidas são vividas”. As autoras (Jackson e Scott, 2010) defendem, por isso, a necessidade de considerar o sexo, assim como os desejos, prazeres, constrangimentos, riscos e perigos a este associado, como parte de um contexto social mais alargado, passível de moldar a vida sexual.
Por seu turno, Beasley et al. (2012) referem que uma grande parte dos/as autores/as que se debruçaram sobre a heterossexualidade focaram-se nos seus aspetos mais negativos. Quando é entendido como gerador de prazer, o sexo tende a ser associado a orientações sexuais não heterossexuais, mantendo as práticas heterossexuais como negativas e enfadonhas, e deixando a sua
62 Contudo, Vance (1984) acredita que a capacidade de pensar as diferenças sexuais é limitada por um sistema cultural que organiza as diferenças sexuais numa hierarquia, que privilegia certos/as parceiros/as e atos sexuais em detrimento de outros/as, e que privilegia e recompensada certas formas de sexualidade (como a heterossexualidade, o casamento e a procriação) enquanto que regula e interdita outras.
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potencialidade para o prazer quase inexplorada ou não reconhecida. Neste sentido, as autoras apresentam um ponto de vista alternativo, que reconhece os aspectos problemáticos da heterossexualidade, mas que torna também a atenção para as suas possibilidades positivas, nomeadamente ao nível do prazer heterossexual nos contextos quotidianos e não normativas. Assim, embora os relacionamentos sexuais não estejam livres de relações de poder, a heterossexualidade não é também uma fonte monolítica de inculcação e de prática da heteronormatividade. Deste modo, desafios às formas dominantes das relações de poder, incluindo regimes normativos, como a heteronormatividade, podem ser encontrados em reportórios sexuais pessoais e quotidianos (Beasley et al., 2012).
Tal como Vance (1984) e Jackson e Scott (2010), considera-se aqui que os significados atribuídos ao sexo devem ser analisados nos significados que adquirem para indivíduos, com determinadas experiências e em determinadas fases do ciclo de vida, inseridos em determinados contextos sociais, culturais, económicos, políticos e históricos, e não como constitutivos do sexo em si. Considera-se também, como Vance (1984), Rubin (1984 [2007]) e Jackson e Scott (1997, 2004, 2010), que a análise das representações da sexualidade existentes na sociedade é essencial para a comprensão do modo como os indivíduos vivem e pensam este domínio da sua vida. Tal como Beasley et al. (2012) pensa-se ainda que se deve olhar não só para os aspectos negativos da heterossexualidade, como para os seus possíveis aspectos positivos, procurando perceber em que tipo de contextos é que estes acontecem.