Verneombudet og lovverket: Utvikling over tre tiår

O dinheiro, na medida em que possui o atributo de tudo comprar, na medida em que possui o atributo de se apropriar de todos os objetos, é, portanto, o objeto enquanto possessão eminente. A universalidade de seu atributo é a onipotência de seu ser; ele vale, por isso como ser onipotente. [...] O dinheiro é o alcoviteiro entre a necessidade e o objeto, entre a vida e o meio de vida do homem. Mas o que medeia a minha vida para mim, medeia-me também a existência de outro homem para mim. Isto é para mim o outro homem... Eu, que por intermédio do dinheiro consigo tudo o que o coração humano deseja, não possuo, eu, todas as capacidades humanas? Meu dinheiro não transforma, portanto, todas as minhas incapacidades no seu contrário? Se o dinheiro é o vínculo que me liga à vida humana, que liga a sociedade a mim, que me liga à natureza e ao homem, não é o dinheiro o vínculo de todos os vínculos? Não pode atar e desatar todos os laços? Não é ele, por isso, também o meio universal de separação? (MARX, 1844/2004, p. 157).

O termo sociedade vem do latim societas que significa associação amistosa com outros. A necessidade de se viver em comunidade, ou seja, em comum acordo com outras pessoas, surgiu da incapacidade humana de autossuficiência. Como visto no Capítulo 1, a

passagem dos hábitos nômades para a permanência em uma mesma terra fundou as primeiras organizações sociais dos homens primitivos. As trocas feitas dos excedentes produzidos originou o comércio e daí a necessidade de uma padronização que organizasse as novas sociedades ascendentes.

No princípio, conseguia-se viver harmoniosamente. As trocas dos excedentes produzidos bastavam e mantinham o comércio ativo. No entanto, não tardou para começar haver a escassez de alguns produtos específicos ou a preferência por outros. Surge assim a necessidade de um objeto que possibilite, não apenas a facilidade nas trocas, mas a manutenção de alguns privilégios, alternando assim a configuração existente.

A demanda por um elemento comum que servisse como instrumento mediador nas trocas esteve presente em todas os registros de sociedades organizadas da história. Difícil saber se tal demanda foi a causa ou a consequência das primeiras hierarquias sociais; o que se mostra óbvio no entanto é que o elemento monetário se apresenta hoje como a base reguladora de qualquer organização entre pessoas.

O fenômeno social que adveio com a universalização do uso do dinheiro consagrou- o como uma instituição necessária à sobrevivência não apenas da sociedade, mas da cultura também. A cultura enquanto efeito da produção do homem sob o meio também se altera frente ao contato com o elemento, pois não há quem não tenha sido ensinado, inserido no capitalismo global, que o valor de qualquer criação humana deve ser medido em relação àquilo que pode contabilizar.

A cultura organiza a vida das pessoas em determinado lugar e época histórica, o dinheiro contribui e regula o arranjo vigente. Ele ajuda a edificar, portanto, não apenas os sistemas econômicos, mas todas as relações sociais e culturais, determinando muitas vezes aquilo que impera, elevando ao poder aquele que o detém, regendo relações interpessoais e configurando dinâmicas sociais.

A facilidade do uso da moeda, a construção das sociedades baseadas na verticalidade hierárquica produzida pela sua utilização e hegemonização e a possibilidade de segregação e dominação que advém por meio do seu uso serviram para que o dinheiro com o passar dos séculos se tornasse o “Mestre do Universo” (como bem diz Jordan

Belfort), ou ainda, conforme expõe o espanhol Rafapal (2014) em seu periódico virtual

Periodismo para mentes galácticas y psicomagia cotidiana, o próprio Deus.

Sua influência e magnitude alcançaram níveis tão exorbitantes que ele se tornou a base do sistema que impera em mais da metade do globo, principalmente na parte ocidental. A consagração do capitalismo, um sistema totalmente baseado no capital, evidenciou o poder que o elemento monetário exerce sobre o que envolve e determina o humano. Considerá-lo a mola mestra do sistema abrange a amplitude e relevância que se nota existir naquilo que ele representa. Mesmo ainda existindo sociedades que se recusam a nomear-se capitalistas, sua incidência atual engloba tudo.

O filosofo alemão Karl Marx foi o primeiro pensador e crítico desse sistema que adveio frente o imperativo que opera na utilização universal da moeda. Para ele, o dinheiro é a premissa do capitalismo: “é a essência alienada do trabalho e da existência do homem; essa existência o domina e ele a idolatra” (MARX apud PILAGALLO, 2009, p.29). O intelectual alemão produziu importantes obras que são base para o entendimento da dinâmica atual de trabalho, a relação com o capital, a luta de classes, a má distribuição de rendas e os lucros. Nesse sistema monetário, prioriza-se sempre a maximização do ganho, colocando o dinheiro no centro da economia e das relações de trabalho, como uma mola mestra que rege todas as outras.

A sociedade foi arquitetada visando a manutenção dos poderosos e seus interesses. A demanda dessa minoria, como Marx (apud PILAGALLO, 2009) explica, é o enriquecimento do sistema capitalista, que privilegia poucos e massacra muitos. Toda distribuição é vetada pelo governo, assim como a atribuição de propriedades e rendas, a oferta, demanda e preço são mediados por quem detém o poder; no entanto, a mão de obra responsável pelo produto recebe um preço fixo não condizente com qualquer alternância de mercado.

Explicando melhor, a mão de obra composta pela massa viabiliza a manufatura dos produtos demandados, mas o lucro de mercado residente nas trocas e especulações a respeito não são justamente rearranjados em todas as categorias da produção. O excedente se dá apenas para a minoria que detém a emissão e que ganha com toda a dinâmica do sistema. A diferença entre o custo da produção e da mão de obra e o preço

posterior do produto no mercado, portanto, é o lucro capitalista, conceituado por Marx como a mais valia. É ela que faz enriquecer poucos, e desfavorecer muitos, preceito básico do sistema monetário que impera. Atualmente, não é possível haver uma sociedade sem o lucro (MARX apud PILAGALLO, 2009).

O dinheiro, responsável então pela construção do que há de mais determinante no sistema atual, define a trilha que leva a um mundo cada vez mais monetário, materialista, globalizado, mercantil, e consumista. O sistema econômico, apoiado pelos sistemas midiáticos, utiliza da condição inerente de desigualdade, em que a divisão de classes é sadicamente utilizada por aqueles que detém o poder, para manter a segregação entre os opostos na cadeia hierárquica, premissa essa teorizada por Marx (apud PILAGALLO, 2009). O lucro diz respeito apenas àqueles que mandam, e não repercute naqueles que colocam a mão na massa. As muitas formas existentes de gastar o dinheiro, elaboradas em massa juntamente com a mídia, colaboram com a circulação e manutenção do sistema.

A perda do lastro, explicada anteriormente no Capítulo 1, lastro que uma vez serviu como aquilo que dava substância ao elemento monetário e consequentemente ao sistema baseado nele, justifica a massificação, universalização e descontrole que se vê instalar frente à globalização dessa dinâmica econômica. O dinheiro é, visivelmente, o elemento que define os rumos sociais, que faz funcionar a sociedade e define a pirâmide hierárquica que regula as mesmas. O capitalismo global, aparentemente sem caminho de volta, serve para provar o quanto a discussão desse tema é de caráter imprescindível para as reflexões sobre o futuro da humanidade.

Na ideologia capitalista, o dinheiro é de fato a mola mestra, única e determinante. Ela leva a crer que detendo o elemento, se torna possível equacionar o que se deseja e precisamente obter qualquer coisa que isso seja. Dentro do sistema, o dinheiro dá um valor exato para tudo.

3.1.2 PERSPECTIVA SEMIÓTICA

A palavra semiótica vem do grego semeiotikos, que significa intérprete de sinais e também de semeion, que significa signos. Nöth (2008, p. 17) nos explica que “a semiótica é a ciência dos signos e dos processos significativos (semiose) na natureza e na cultura”. Muitos foram os pensadores que ao longo da história se interessaram e dispenderam tempo e energia procurando conceituar, delimitar e diferenciar esse campo dos demais, no entanto foi Charles Sanders Pierce o mais importante dos fundadores da moderna semiótica geral (NÖTH, 2008, p. 60). Para o semioticista, “o mundo inteiro está permeado de signos, se é que ele não se componha exclusivamente de signos” (PIERCE apud NÖTH, 2008, p. 62).

O signo é qualquer coisa que representa uma outra coisa, chamada de objeto do signo, e que produz um efeito na mente de um intérprete, efeito chamado de interpretante do signo. O signo é, portanto, um elemento de mediação entre um objeto e uma mente que o interpreta. Trata-se, de uma estrutura complexa composta por três elementos que se interconectam e que não podem ser analisados separadamente: o próprio signo, seu objeto e o interpretante (SANTAELLA, 1983). O dinheiro funciona então como signo, mediando o objeto e o interpretante.

Um signo, ou representamen, é aquilo que, sob certo aspecto ou modo, representa algo para alguém. Dirige-se a alguém, isto é, cria, na mente desta pessoa, um signo equivalente, ou talvez um signo mais desenvolvido. Ao signo assim criado denomino interpretante do primeiro signo. O signo representa alguma coisa, seu objeto. Representa esse objeto não em todos os seus aspectos, mas com referência a um tipo de ideia que eu, por vezes, denominei fundamento do representamen (PIERCE, 1977, p. 46).

O signo se relaciona com o objeto e determina na mente do interpretante um representamen, que é o próprio signo. Portanto, o signo não existe fora da mente de quem recebeu, “nada é signo se não é interpretado como signo” (PIERCE apud NÖTH, 2008, p. 66). A relação tríade formulada por Pierce (signo, objeto, interpretante) foi chamada de semiose. Para se articular a compreensão do dinheiro nesse encadeamento, deve-se, a priori, buscar entender em termos semióticos como esse elemento surgiu.

O valor do dinheiro é social e relativo, qualquer objeto material pode desempenhar a função de dinheiro desde que assim seja considerado socialmente. Sua designação decorre de um processo de aceitação generalizada pelo uso e costume dentro do meio em que circula. A padronização do metal em forma de moeda foi socialmente aceita em determinado momento da história com variações de tempo nos diversos lugares e a partir daí o dinheiro passa a ser uma convenção, uma metáfora, ou seja, uma coisa que significa outra, portanto um signo, algo capaz de criar na mente da pessoa um outro signo equivalente.

Para a semiótica, é por meio dos signos que se é possível a construção representativa da realidade. Toda a existência depende deles. Sem os signos, não se consegue contabilizar nada, nem mesmo o próprio tempo. A linguagem existe a partir dos signos, pois é o outro que nos reconhece e o mundo nada mais é senão todos os signos que determinam o contato com ele. O dinheiro, portanto, como convencional e sígnico, regula a construção da realidade global.

[..] a ação do signo é funcionar como mediador entre o objeto e o efeito que se produz numa mente atual ou potencial, efeito este (interpretante) que é mediatamente devido ao objeto através do signo. A mediação do signo em relação ao objeto implica a produção do interpretante, que será sempre, por mais que a cadeia dos interpretantes cresça, devido à ação lógica do objeto, a ação mediada pelo signo (SANTAELLA, 2004, P. 25). A moeda, ocupando o lugar de mediadora universal dentro do sistema capitalista – pois através dela se é possível adquirir qualquer objeto - se constitui como um dos signos mais importantes da atualidade, podendo aventurar-se a dizer o mais importante, dada a inserção no capitalismo global, afetando e determinando a edificação social mundial e a representação ideacional de mundo.

Toda experiência humana está alicerçada em signos. Se reduzirmos o elemento monetário em sua materialidade, ele é apenas metal ou papel. No entanto, todo o investimento econômico que é demandado na relação com ele se justifica pelo seu valor de signo, sua significação simbólica.

A materialização do dinheiro enquanto metal cunhado ou papel desenhado traz consigo importantes registros semióticos, como a estampa do rosto de rei, desenhos de

animais, números, cores, marcas ou até frases referentes a Deus ou ao Estado. No entanto, a análise desses fragmentos semióticos, apesar de muito rica, não constitui o foco dessa proposta. Principalmente depois da incidência esmagadora do dinheiro digital, houve uma desmaterialização do elemento monetário, restando apenas sua significação simbólica e valor enquanto signo de troca.

O dinheiro digital exacerbou ainda mais o valor do dinheiro enquanto signo. A moeda enquanto objeto material utilizado como mediação está cada vez mais escassa, ela está se tornando muito rapidamente apenas um elo entre o objeto e o interpretante, um elo invisível, virtual. A circulação do signo mediador se torna a cada dia que passa muito facilitada e determinante pelo desenvolvimento da cultura digital.

A semiótica, não obstante, como o ramo que procura entender os processos culturais, na perspectiva de uma lógica da produção dos signos e da atribuição da sua significação, seus valores específicos, tem, portanto, muito a responder e a acrescentar sobre a importância e responsabilidade do dinheiro na configuração atual da cultura, que pode ser entendida, sobretudo, como o lugar onde o uso dos signos se efetiva.

3.1.3 PERSPECTIVA PSICANALÍTICA

Conforme Pierre Martin (1984/ 1997), há uma conexão entre a articulação estruturante do dinheiro com o logro das identificações imaginárias do sujeito. Para ele, a gênese do dinheiro é da ordem da realidade social, no entanto não se pode ignorar o fato de que tem uma significação individual.

Segundo o inventor da psicanálise Sigmund Freud (FREUD, 1906/ 2006; 1913/ 2006) , o dinheiro é um objeto pulsional. O autor demonstra em seu texto Caráter e

erotismo anal que “[...] a pulsão sexual do homem é altamente complexa e resultante da

contribuição de numerosos constituintes e pulsões componentes” (FREUD, 1908/ 2006, p. 160). O erotismo anal é um dos componentes da pulsão sexual e as zonas erógenas (boca, genitais, ânus, seios, uretra) são fontes de erotismo que contribuem amplamente para o desenvolvimento da sexualidade humana. A significação que o humano dá ao dinheiro está

intrinsecamente ligada à resolução que dá ao seu erotismo anal. Freud (1917/ 2006, p. 162) afirma que “as conexões entre os complexos do apego ao dinheiro e da defecação, aparentemente tão diversos, afiguram-se as mais extensas”.

Sabemos que o interesse erótico original na defecação está destinado a extinguir-se em anos posteriores. Nessa ocasião aparece o interesse pelo dinheiro, que não existia na infância. Isso facilita a transferência da pulsão primitiva, que estava em processo de perder seu objetivo (FREUD, 1917/ 2006, p. 163).

As primeiras aparições do tema na obra freudiana deram-se nas suas correspondências com Wilhelm Fliess, no decorrer do ano de 1987. Freud cogita haver uma associação de dinheiro e avareza com fezes (MASSON, 1986). A partir de sua extensa experiência de escuta clínica, o psicanalista notou que o tema do dinheiro ou o próprio ouro eram constantemente associados a sujeira e fezes, e que alguns sintomas neuróticos eram resultantes das vicissitudes do desenvolvimento erótico infantil.

Em suas primeiras elucubrações sobre o tema do dinheiro, ele associou a possibilidade de haver uma conexão deste com a religião baseado na evidência de ambos serem substratos consequentes do erotismo anal. No entanto, não há registros do desenvolvimento dessa tese em seus trabalhos posteriores.

As fezes são a primeira produção propriamente dita da criança e a mesma aprende rapidamente a como manipulá-las, não apenas para si, mas como controle da demanda e do desejo maternos. No texto Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (FREUD, 1905/ 2006), o autor esclarece a importância do controle esfincteriano no desenvolvimento da criança, pois o mesmo representa como a criança se relaciona com o amor objetal, se está em concordância ou discordância com a mãe, na medida em que retém ou não o conteúdo, o presente. Ela deve decidir entre uma atitude narcísica ou de amor objetal.

É fácil inferir da história da primeira infância desses indivíduos que os mesmos dispenderam um tempo relativamente longo para superar sua incontinência alvi [incontinência fecal] infantil, e que na infância posterior sofreram falhas isoladas nessa função (FREUD, 1908/ 2006, p. 159). As resoluções desse erotismo anal, assim como a relação com a incontinência fecal e suas vicissitudes, vêm a ser as mais diversas. Em 1908, no artigo Caráter e Erotismo Anal,

Freud (1908/ 2006) destaca como traço comum nesses indivíduos uma combinação regular de três características, que são: ordeiras, parcimoniosas e obstinadas. A ordem se refere à noção de esmero individual como o zelo no cumprimento de pequenos deveres e a fidedignidade; a parcimônia se refere, de uma forma exagerada, à avareza, à economia; e a obstinação pode transformar-se em rebeldia e associar-se à cólera e aos ímpetos vingativos. Esses três traços de caráter acompanham estes que apresentam reminiscências consequentes da resolução do erotismo anal. Para melhor compreensão, Freud elucida:

De qualquer modo, podemos estabelecer uma fórmula para o modo como o caráter, em sua configuração final, se forma a partir das pulsões constituintes: os traços de caráter permanentes, são ou prolongamentos inalterados das pulsões originais, ou sublimação dessas pulsões, ou formações reativas contra as mesmas (FREUD, 1908/ 2006, p.181). No texto de 1917, As Transformações do Instinto Exemplificadas no Erotismo Anal, o psicanalista coloca o dinheiro na equivalência simbólica de alguns elementos do inconsciente que são tratados muitas vezes como se fossem equivalentes e pudessem substituir um ao outro. Ele formula, para tanto, a equação: fezes = dinheiro = dádiva = bebê = pênis, percebendo que tais elementos quase não se diferenciam nas formações inconscientes: “nos produtos do inconsciente – ideias espontâneas, fantasias e sintomas – os conceitos de fezes (dinheiro, dádiva), bebê e pênis mal se distinguem um do outro e são facilmente intercambiáveis” (FREUD, 1917/ 2006, p. 136). Nasio (1993, p. 35) contribui, ajudando a sintetizar:

Essa série comutativa, qualificada por Freud de “equação simbólica”, é constituída por diversos objetos que têm por função, à maneira de um engodo, manter o desejo sexual da criança, ao mesmo tempo permitindo que ela afaste a eventualidade perigosa de gozar com a mãe.

O interesse pelo dinheiro aponta para um primitivo interesse pelas fezes. A relação entre o dinheiro e a sujeira sempre esteve presente nas antigas civilizações, nos mitos, nas formas arcaicas de pensamento, nas superstições, nos sonhos, no inconsciente e na neurose. Com a equação estabelecida, Freud consegue compreender e explicar a porquê das associações relacionadas ao dinheiro e das razões pelo qual o elemento ocupa um lugar de tamanho endereçamento de investimento libidinal.

A experiência extraída mostra [...] que, na origem, a criança dirige seu interesse, sem a menor inibição, para o processo de defecação, e que a retenção das fezes proporciona-lhe prazer. As matérias fecais assim retidas são realmente as primeiras “economias” do ser em desenvolvimento e, como tais, ficam em correlação inconsciente permanente com toda atividade física ou mental que tenha algo a ver com a ação de ajuntar, de acumular e de poupar (FERENCZI, 1992, p. 150). Jacques Lacan, como um bom pós-freudiano, acrescentou informações essenciais que viabilizam pensar melhor o elemento monetário. Para Lacan, é a partir da castração, experiência estruturante para a organização do sujeito, que existe a possibilidade de formação de um padrão simbólico de equivalência, o qual explicaria o papel do dinheiro no psiquismo. Para o psicanalista francês, para se compreender a estrutura humana deve-se partir da teoria de falta de objeto, “a relação central de objeto, aquela que é dinamicamente criadora, é a da falta” (LACAN, 1956-1957/ 1995, p. 171). A falta inerente ao humano é que desenha toda a sua trajetória, Lima (1996, p. 24) explica: “a organização da libido se dará a partir do significante da falta: o falo” e é em torno dele que se estrutura toda a sexualidade.

O falo imaginário é a representação construída com base na parte anatômica do corpo do homem. No entanto, não pode de maneira alguma ser confundida com a parte em si, ele é um significante organizador da cadeia, sob o qual as equivalências simbólicas seguintes se relacionam. Nasio (1997, p.33) clareia:

A prevalência do falo significa que a evolução sexual infantil e adulta ordena-se conforme esse pênis imaginário – chamado falo – esteja presente ou ausente no mundo dos seres humanos. Lacan sistematizaria a dialética da presença e da ausência em torno do falo através dos conceitos de falta e de significante.

A figura simbólica do falo imaginário ocupa um dos lugares na série de termos equivalentes. A impossibilidade do gozo absoluto evidenciada pela experiência da castração faz com que o menino e a menina, com as peculiaridades da diferenciação nos complexos de castração de ambos, substituam o falo imaginário por qualquer dos objetos oferecidos no momento da renúncia. Passando a ter então um caráter simbólico, o falo é consequentemente trocado por outros objetos equivalentes (fezes = presentes = dinheiro...). Nasio (1997, p.35) continua: “o falo, entretanto, é muito mais do que um

termo entre outros numa série comutativa; ele próprio é a condição que garante a existência da série e torna possível que objetos heterogêneos na vida sejam objetos equivalentes na ordem do desejo humano”.

O falo imaginário é apenas a representação do pênis. No entanto, sua função de