5. An alyse av studiens resu.ltater
5.2.3. Vendepunkter
A
PRESENTAÇÃOOvolumedeprescriçõesdemedicamentosgenéricosnosEUAcresceude14%, em 1984, para aproximadamente 50% do mercado total nos dias atuais. No caso, somente 10% dos recursos gastos com medicamentos são com genéricos. Cada1%deaumentonavendademedicamentosgenéricostrazumaeconomia US$ 1,32 bilhões por ano. Pela importância desses medicamentos, o Congresso aprovourecentementerecursosfinanceirosadicionaisparaqueoOfficeofGeneric DrugsdaFDApossaaprovarmaisgenéricosemmenostempo.Noanopassado, foiimplementadaumacampanhadeeducaçãopúblicaparapromoverousode genéricos. OprincipalfocodoOfficeofGenericDrugsécomparareficienteeconsisten- tementeaqualidadeeaeficáciadomedicamentogenéricoemrelaçãoaocorrespon- denteprodutodereferência.Oprocessodeaprovaçãoparacomercializaçãodeum genéricoincluiaavaliaçãodaEFedaBE,paraqueoprodutosejaconsiderado
equivalente farmacêutico ao produto de referência, mas não se limita a isso. A introdução do Orange Book facilitou a divulgação da lista de medicamentos de referência.OOrangeBookforneceumalistadetodososmedicamentosaprovados eéatualizadomensalmente.
Odossiêsimplificadoparamedicamentosgenéricosenfoca,principalmente, a avaliação das características químicas, de produção e controle, BPF, BE e rotulagem. Existem várias equipes especializadas nesses assuntos e é preparada umarevisãoparadocumentaressaatividade.Odepartamentopossuitambémuma equiperesponsávelpelapesquisa,avaliaçãodaspropostasdenovasabordagenspara comprovaçãodaBEeestudosavançados. AemendaWaxman–Hatchpromoveeautorizaoregistrodemedicamento genérico.Alémdisso,garanteaoinovadorumperíododeproteçãodapatente.O produtogenéricosomentepodesercomercializadoapósovencimentodapatente ouporautorizaçãoexpressadoseudetentor.Aemendaconcedetambémoutras vantagensparaasempresasprodutorasdegenéricos,comoumperíodoexclusivode comercializaçãodeseismesesparaaprimeiraqueregistraroproduto. Umapatenteconcedeàempresadoinovadorumprivilégiodecomercialização porumperíodode20anos,apartirdadatadesubmissãodopedidoaoPatentOffice, queincluioperíodototaldeavaliaçãopelaFDAoque,defato,dáaoprodutode seteadezanosdecomercializaçãoexclusivaapósaaprovação.Umaextensãoda patentepodeserobtidaporumperíododeseismesesparaasubmissãodeestudos pediátricos para certos medicamentos. Para novos usos ou indicações, é possível obterumaextensãodetrêsacincoanosdecomercializaçãoexclusiva.Ofabricante de genéricos solicita informações sobre a patente para ter certeza que não está infringindonenhumalei.Seumaempresadegenéricocomercializarseuproduto antesdovencimentodapatente,podeserprocessadapeladoinovador.
Aqualidadedomedicamentogenéricotemcomobasecaracterísticas químicas, fabricação, controles, rotulagem, outros testes e BE aceitáveis. Esse é o mesmo processo utilizado para novos medicamentos, exceto que o estudo de BEéumsubstitutoparaosensaiospré-clínicos,clínicosedeBDexigidosparao inovador.
Antesdeaceitaropedidoderegistro,umaequipeformadaporgerentes de projeto avalia se toda a documentação necessária está incluída na aplicação. Dessaforma,nãosegastatempocomaplicaçõesincompletas.Umavezaceita,os dadosapresentadossãorevisadoseavaliadosesãosolicitadasasinspeçõesparaos locaisondesãorealizadososensaiosclínicoseafabricação.Searevisãodetodosos
tópicosforaceitáveleosrelatóriosdeinspeçãonãorevelaremqualquerproblema, aempresarecebeumacartadeaprovação.Sehouverdeficiências,umacartade deficiênciaoureprovaçãoéemitida. Dra.LizzieapresentouumfluxogramadarevisãodoprocessoeoOrganograma doOfficeofGenericDrugs.Odepartamentoéformadopelasseguintesáreastécnicas oumatérias: -Química,FabricaçãoeControles(QFC)(EF); - BE(avaliaBEedissolução); - RotulagemeProgramadeSuporte(incluirevisãodarotulagem;Gerentes de Projeto, responsáveis por agrupar a revisão das diferentes matérias, e Área de Suporte Regulatório, responsável por avaliar a totalidade da aplicação antes de sua aprovação para arquivamento, economizando o valiosotempodorevisor);
- Microbiologia; - Ciência.
OOfficeofComplianceéumdepartamentoseparadodaFDA,responsável pelainspeçãodasplantasdefabricaçãoecentrosdeensaiosclínicosdosestudos encaminhados com a aplicação. Esse grupo emprega aproximadamente 3 mil profissionais e está dividido em seis regiões e 20 escritórios distritais. Após o recebimentodopedido,aequipederevisãoquímicasolicitaumainspeçãodolocal de fabricação através de um sistema computadorizado. O Office of Compliance determinaanecessidadedeinspeção,estabeleceoscronogramascomosescritórios distritais,conduzainspeçãoerecomendaasaçõesapropriadas.Seorelatóriode inspeção revelar algum problema, conforme a gravidade da situação, podem ser solicitadosnovosdadosouopedidopodenãoseraprovado.
A Division of Scientific Investigations é responsável pela coordenação das inspeçõesnoslocaisdosensaiosclínicosusadosparaosestudosdeBEnoOffice of Compliance. Os estudos devem ser bem controlados para obter dados de alta qualidade. Elementos críticos durante os estudos incluem: documentação dos protocolos experimentais, procedimentos padronizados, pessoal competente e instalaçõesbemconservadas,documentaçãoerelatórioscompletosquerefletem osdadosbrutos.Elesgarantemqueosestudosforamconduzidossegundoasboas práticasclínicas.Elestambémverificamasdatasdosestudos.
O Orange Book foi iniciado em 1979 e completado em 1980. Ele está disponívelnoendereçoeletrônicodaFDA(ondeéatualizadocommaisfreqüência doqueaversãoimpressa).ContémmedicamentosaprovadospelaFDAedesigna
osprodutosdereferênciaparacomparaçãodaBEeequivalentesterapêuticos.Não contémosprodutosaprovadosantesde1938ouaquelesaprovadosentre1938e1962 quenãoapresentaramdadosdeeficácia.Emsetembrode2002,olivrodispunhade 10.339produtoslistados. Equivalentesterapêuticos(genéricos):7.549(73,1%) Nãoequivalentesterapêuticos:275(2,7%) Exceções(principalmenteaminoácidos):106(1,0%) SessõesquecompõemoOrangeBook: a)Produtosdevendasobprescriçãomédica b)Produtosdescontinuados c)Medicamentosdevendalivre(OTC) d)Medicamentosórfãos e)Listasdepatenteseexclusividade
2.CONRADM.PEREIRA
A
PRESENTAÇÃO Opalestranteabordouaspectosrelacionadosàsmudançasnaorigemdasmatérias- primas,formulação,locaisdefabricaçãoeprocesso.Nocasodemudançanaorigem dasmatérias-primas,nãoexistenecessidadedenovoestudodeBE,desdequesejam asespecificaçõesdequalidadesejamasmesmas. Nocasodemudançasqualitativasnaformulação,seránecessárioumnovo estudo.Mudançasquantitativasnaformulaçãoqueexcedamoslimitesestabelecidos pelapolíticadaTPDtambémnecessitamdeumnovoestudo.Mudança do local de fabricação, sem alteração de equipamentos, procedimentos,condiçõesambientais,pessoaloucontroles,somentenecessitamde novoestudodeBEnoscasosdeformafarmacêuticacomliberaçãomodificada.
Asmudançasnoprocessodefabricaçãosãoavaliadascasoacaso.Porexemplo, umamudançadegranulaçãoúmidaparacompressãodiretadeumpósecopoderia necessitariadeumnovoestudodeBE.
A qualidade de um produto genérico deve ser a mesma do produto inovador.
TodososprodutosaprovadosnoCanadárecebemumnúmerodeidentificação (DIN).Paraoprodutoconsiderado“velho”,sãonecessáriassomenteinformações sobrequalidade,excetoparaprodutosbioproblemáticos,quandoumestudodeBE podesersolicitadomesmoqueoprodutonãoseja“novo”.Pedidosderegistrode novosmedicamentos,aindanãovendidosnopaís,precisamapresentardadosde segurança,eficáciaequalidade. Geralmente,estudosdeBEnãosãonecessáriosparaprodutosparenterais, soluçõessimplesparausooral,soluçõesaquosasotológicas,oftálmicasetópicas.
Os estudos de BE podem ser não ser necessários para formulações proporcionais de várias dosagens quando uma delas (geralmente a mais alta) mostrouserbioequlivalenteaoprodutodereferência.
3.RICARDOBOLAÑOS
A
PRESENTAÇÃO Dr.BolañosapresentouumbrevehistóricosobreosestudosdeBEnaArgentina. Em1992,foicriadaaagênciareguladora(ANMAT).Em1995teveinício,deforma gradual,otrabalhocomBE,adotandocritériosinternacionais.Em1996/97,foram publicadasasNormasAmplasdeEnsaiosClínicos,e,em1999,estabeleceu-sea NormadeBioequivalência,contendoasexigênciasparaosestudos.No processo gradual adotado, foram primeiramente considerados como objetodesubmissãoaestudosdeBEosfármacosquedevemtersuasconcentrações plasmáticasmonitoradas(normalmenteosdejanelaterapêuticaestreita),buscando informações sobre para quais produtos são exigidos ensaios de BE nos países de alta vigilância sanitária e avaliando a capacidade da Argentina em realizar esses ensaios.
Osfármacosforamdivididosemtrêsgrupos,utilizandoocritérioderisco sanitário: alto (quando podem apresentar problemas sérios por estarem fora da faixa terapêutica), médio (complicações e reações adversas não graves) e baixo (reações adversas menores). Com base na legislação sanitária e o risco sanitário, foi estabelecido um modelo mais maleável. Criou-se um critério de pontuação paraclassificaçãodosprodutose,apartirdaí,foiestabelecidoumcronogramade exigênciasprogressivasparaestudosdeBE.
Na primeira etapa do cronograma, foram incorporadas carbamazepina, fenitoína,oxcarbazepinaecarbonatodelítio.Nasegundaetapa,varfarina,quinidina, ácido valpróico, digoxina e teofilina. Na terceira etapa, ciclosporina, verapamil, tolbutamida, insulina, inibidores da dopadescarboxilase. Posteriormente, foram incorporadososantiretrovirais
4.LILIZHAO
A
PRESENTAÇÃO Aconferencistafalouquehaviasidoquestionadasobrecomoaautoridadechinesa estálidandocomasmatérias-primas,tantoparaprodutosfarmacêuticoscomopara osdebiotecnologia,etambémcomoémonitoradaaqualidadedessesmateriais(se osprodutosseguemasBPF).Nos últimos cinco anos, a autoridade regulatória recém-criada obteve grandeprogressoemfortalecersuacapacidaderegulatóriaetécnica,progressoesse amplamentereconhecido.
Emrelaçãoaosgenéricos,trêsaspectosdevemserconhecidos:
1. PorqueaChinaéumgrandeprodutordegenéricos?AChinanãoreco- nheceu patentes de produtos por um longo período, o que permitiu o crescimentodesuaindústriafarmacêutica;
2. Histórico da regulamentação: os conceitos de genéricos e BE foram introduzidosnofinaldadécadade80;
3. Políticademedicamentosessenciaiseoutraspolíticasrelacionadas. NaChina,todososprodutosematérias-primassãoregistrados.Osprodutores devemapresentarumadocumentaçãoaogovernoeenviarseusprodutosparaserem testadosnarededelaboratórios.Tambémsãofeitasinspeçõesnasfábricas.
Todos os produtores de matérias-primas devem ter licença. Existe um programa de certificação de BPF, para forçar os fabricantes a melhorarem seus sistemasdegarantiadaqualidade.
Respondendoàpergunta,ogovernochinêsmonitoraaqualidadedosprodutos pormeiodeumprogramaanualdeamostragemqueenvolveosinstitutosdesaúde doEstado.
Aregulamentaçãotécnicaparagenéricosenfocaacomprovaçãodaqualidade. ExisteanecessidadedaBEparaprodutosaprovadosapós1985.Tambémexisteuma preocupaçãocombulaerotulagem.
Os guias de BE foram incluídos na farmacopéia chinesa. Os critérios de aprovação são semelhantes aos da FDA e OMS. Entretanto, a regulamentação de genéricos deve ser melhorada no que se refere à BE, pois esses estudos são muitocaros.Éumdesafioparaogovernoaumentaraconfiançadosmédicosnos genéricos.
DEBATE
1-C
ONRADP
EREIRA-TPD
P
ERGUNTA:ComoforamdadosospesosaosfármacosnaArgentina?
R
ICARDO B
OLAÑOS:
Foram considerados o risco sanitário (alto=3, médio=2 e baixo=1),ponderadoportrês,eanecessidadedeBEempaísesdealtavigilância sanitária (Alemanha, EUA e Canadá), ponderado por um, se é exigido nos três paísesopesoétrês.Nocasodafenitoínatemos[3(altorisco)x3(ponderação)]+[3 (exigêncianostrêspaíses)x1(ponderação)]=12.2-P
AULAF.G.
DES
Á–ANVISA
P
ERGUNTA:Oqueéfeitoquandonãoháregistrodoprodutonessespaíses?
R
ICARDOB
OLAÑOS:Umdosobjetivosdacomissãoquemencioneiéatualizaresse
esquema,revendoomodelo,etalvezagregarmaisalgumavariável,masissoainda estáemestudo.
3–M
ARIAN
ELLAG
AI–C
HILEP
ERGUNTA:FoimostradopeloCanadáumquadrodeexcipientescomalgunslimites
paradeterminarseénecessárionovoestudodeBE.Nessecaso,comodevesero desenhodesseestudo?
C
ONRADP
EREIRA:Odesenhodoestudoéexatamenteigualaseeleestivessesendo
submetidopelaprimeiravez.
4–G
ILBERTO
DEN
UCCI–USP
EUNICAMP
P
ERGUNTA:DrRago,osresultadosqueosenhorapresentousãorealmentederivados
dafaltadeBPFousãopropositais(paraobtençãodelucro),umavezqueseforem propositaisamelhoradasBPFnãofarádiferença?
L
EMBIT R
AGO:
Infelizmente eu não posso responder, porque em alguns casos tambémhágenéricosfalsificados.Osfalsificadoresfalsificamqualquercoisaque estivernomercado.Issoémuitodifícildedeterminar,oquerealmenteéfalsificado eoqueaconteceporfaltadeBPF.5-S
ILASP.R.G
OUVEIA–C
HEFE
DEG
ABINETE/ANVISA
P
ERGUNTA:
Dra. Lizzie, quem é responsável pela publicação e atualização do OrangeBook?L
IZZIES
ANCHEZ:
AFDAéresponsávelpelapublicaçãoeaatualizaçãoéfeitacom basenosregistrosconcedidos.6-S
ILASP.R.G
OUVEIA–C
HEFE
DEG
ABINETE/ANVISA
P
ERGUNTA:
Quantotempodemoraoregistrodeumgenérico?L
IZZIES
ANCHEZ:Ummínimode18mesescomumamédiade21meses.
7-L
UCASG
ODOYG
AZARRA-PROAPS
P
ERGUNTA:
Não entendi direito qual é o tratamento dado a produtos velhos no Canadá.C
ONRADP
EREIRA:
Esseéumimportanteaspectoregulatório.Existeumadefinição para novo medicamento (fármaco/produto), e esses produtos devem apresentar relatórios por sete anos. Quando uma empresa quiser fazer um genérico de um produtovelho,sãoobservadasascaracterísticasdofármaco.Háumasériedeperguntas específicasquedevemserrespondidase,sequalquerproblemaéidentificadocomo fármaco,sãosolicitadososestudosdeBEcomoemumprocessosimplificado.Esse éumassuntocomplexoevocêdeveconsultarasdiretrizesDIN,emnossapágina nainternet,paraumaexplicaçãomaiscompleta.8-A
NAM
ARIAC
ONCHA-C
HILEP
ERGUNTA:
Porqueaqualidadefarmacêuticaétãodiferenteeoquesepodefazer arespeito.AOMSéaúnicaquepodetransporooceanodediferençasqueexiste entreospaísesdesenvolvidoseospaísespobres.L
EMBITR
AGO:
AOMSéumpoucomistificada,temaforçadosestadosmembros.Eles nosdãomandados,direçõeserecursos.AOMSpodeajudar,fizemosprogressos,mas precisamosmelhorar.Asquestõesdequalidadesãoproblemaspolíticose,àsvezes, faltavontadepolítica.Aeficáciadomedicamentoémuitodifícildesermedida.As concentraçõesplasmáticaspodemserdiferentesentreindivíduose,dessaforma,é possívelquecertosprodutosfuncionemsemquesetesteaBE.Podeserquesim, comopodeserquenãoser.Precisamosdeestudos,nãosódeesperança.Paraos produtosquenãotêmprovaseestudos,oqueserianecessário?Nãomeimporto senãotemosestudosparaaaspirina,masmepreocupocomosantiretroviraisque podem ou não curar. O primeiro passo é implementar as BPF, senão, podemosesquecertodooresto,enemcomentarsobreBE.Atualmente,asagênciasestão gradualmente melhorando os requisitos dos medicamentos, conseguindo bons padrõesdequalidade.