5. An alyse av studiens resu.ltater
5.2.2. Egen innsats
P
ONTOSA
BORDADOSA apresentação foi especialmente focada nos conceitos de BE e Equivalência Farmacêutica(EF)dentrodalegislaçãocanadenseeoutrosrequisitospararegistro deprodutosgenéricoseinovadores.
A
PRESENTAÇÃOIniciou sua palestra, apresentando a legislação canadense e algumas definições. No Canadá produtos novos são definidos como aqueles que contêm um novo fármaco e uma nova indicação ou condição de uso e cuja eficácia e segurança foram completamente comprovadas pela empresa. Em 1995, foi estabelecida a submissãoabreviadaparagenéricos,bemcomooprodutodereferênciacanadense eadeclaraçãodeequivalência.
Aeficáciaeasegurançadosmedicamentosgenéricossãodemonstradaspor meiodecomparaçãocomoprodutodereferência,enquantoosoutrosrequisitos (produção,controle,etc)sãoosmesmosparatodososprodutos.
É importante ressaltar que, em alguns casos, os produtos inovadores são obrigadosacumprirosmesmosrequisitosqueosgenéricos,como,porexemplo,o produtoasercomercializadoédiferentedaqueleutilizadonosensaiosclínicos. OutrosrequisitosparagenéricosestãorelacionadosàMonografiadoProduto erotulagem.Ascondiçõesdeusodoprodutogenéricodevematenderàlegislação canadensesobrerotulagem.Qualquerdiferençasignificativadeveserapoiadapor dados.
Foram apresentados outros grupos do Health Canada (HC) também relacionadosamedicamentosesuasfunçõesespecificadas.
O Governo Federal é responsável pela qualidade, segurança e eficácia dos genéricos e os governos provincianos e territoriais, pela declaração de intercambialidade. TemasdiscutidosnoCanadáincluemapossibilidadedeusarcomocomparação umprodutonãocanadense,oquesomenteépermitidoparaprodutosdebaixorisco equandosecomprovaqueoprodutoemquestãoéigualaoprodutodereferência canadense(oqueseaplicabasicamentenoscasosdeempresasmultinacionais).De modogeral,oregistrodemedicamentossóéconcedidoemrelaçãoaomedicamento dereferênciacanadense.Damesmaforma,odesenvolvimentoemanutençãode políticaseguiassãoumdesafiocomplexoeconstante. Osbenefíciosdaregulamentaçãoincluemadisponibilidadedemedicamentos seguros e eficazes de boa qualidade, economia para os programas estaduais e nacionais,umamaiorconfiançadapopulaçãonosprodutoscomercializadoseuma indústriadegenéricosbemsucedida.
DEBATE
1-G
ILBERTO
DEN
UCCI–USP
EUNICAMP
P
ERGUNTA:Ééticoexporvoluntáriossadiosaestudosquandojásesabepreviamente
queosresultadosserãobons(nocasodeseterquerepetirumestudocomnúmero maiordevoluntáriosparacumprircomoscritériosdeBE)?
B
ÁRBARAM.D
AVIT:Narealidade,apesardasconsideraçõeséticasserempertinentes,
deve-sepesarosignificadodetratarumpequenonúmerodevoluntárioscontrater certezanaBEdogenérico,umavezquenãoexistemestudosclínicosparaesses produtos.
2-G
ILBERTO
DEN
UCCI–USP
EUNICAMP
P
ERGUNTA:
Seria permitido acrescentar mais voluntários a um estudo? Ou seria necessáriorepetirtodoestudocomnúmeromaior?B
ÁRBARAM.D
AVIT:Normalmentenóspedimosarepetiçãodoestudo,maspode
serconsideradoumdesenhoseqüencial,seaempresaconcordarqueascondições estatísticasserãomaisrígidas.
L
IZZIES
ANCHES:
Tambéméumaquestãodejustiça,quelevariaaFDAatomara mesmaatitudecomtodasasempresas.3-A
NAM
ARIAC
ONCHA–C
HILEP
ERGUNTA:
Foiestabelecidoalgumcronogramaparaapresentaçãodosestudosde BE dos produtos da lista no Brasil? O que acontece quando não há produto de referência,ouomesmonãocumprecomosrequisitosfarmacotécnicosounãoéo medicamentoinovador?V
ERAV
ALENTE:Alistamencionadatratavadoqueeraprioritáriopararegistro,não
necessariamentesódeprodutoscomBE.Pordefinição,produtodereferênciaéo inovador,masemalgunscasosfoiprecisoindicarumoutroprodutocomoreferência, utilizandovárioscritérios(emcomercializaçãohámaistempo,entreoutros).
L
UCASG
AZARRA:AArgentinapossuiumalistadeprodutosquedevemapresentar
4-P
EDROA.L
OPEZS
AURA–C
UBAP
ERGUNTA:
Existemoutrasformasestatísticasparacalcularointervalodeconfiança. Elassãoaceitas?B
ARBARAD
AVIT:
Nomomentonão,paraestudosfarmacocinéticosdeveserusada ANOVA.5-A
NTÔNIOA
LVES–U
NIVERSIDADEF
EDERAL
DEP
ERNAMBUCO(UFPE)
P
ERGUNTA:
Em relação à pergunta do Dr. De Nucci qual é o número ideal de voluntáriosparaqueserepitaemestudo?B
ARBARAD
AVIT:
Dependedavariabilidadedofármaco.Àsvezes,éfeitoumestudo pilotoparadeterminaronúmerodevoluntáriosnecessários.6-R
ICARDOB
OLAÑOS–ANMAT,A
RGENTINAP
ERGUNTA:
QualobenefíciodeumestudodeBEparaovoluntáriosadio?D
AVI R
UMEL:
O que leva uma pessoa a ser voluntária num estudo é um senso altruísta,paraquediminuaaquantidadedepessoasexpostasàfalhasterapêuticas devidoàausênciadesseestudo.B
ARBARAD
AVIT:
NosEUA,osvoluntáriossãopagosemalgunsestudos.Paraprodutos dealtatoxicidade,sãoempregadospacientes.C
ONRADP
EREIRA:
Éexplicadoaosvoluntáriosqueelesnãosebeneficiarãocomo estudo.7-G
ILBERTO
DEN
UCCI–USP
EUNICAMP
P
ERGUNTA:
Por que não se aceita genérico na forma de cápsula de referência comprimido?B
ARBARA D
AVIT:
É uma prerrogativa legal que os produtos sejam equivalentes farmacêuticos.G
ILBERTO
DEN
UCCI:
Masfariaalgumadiferençanocampocientífico?BarbaraDavit:Narealidadenão,eissoébemobservadonoregistrodeprodutos novos.
C
ONRADP
EREIRA:NoCanadá,adefiniçãodeequivalentesfarmacêuticosrefere-se
maisaformasfarmacêuticascomparáveisdoqueaformasfarmacêuticasidênticas. Assim,épossívelcompararcápsulasecomprimidosdeliberaçãoimediata.