Kapittel 3: Eksklusivitet og investering
3.4. Investeringar i vertikal kompatibilitet
3.4.4. Velferdsresultat og incentiv til eksklusivavtalar
O foco desta pesquisa está na busca de compreender o caminho percorrido no processo de profissionalização do professor em Uberabinha, no final do século XIX e início do século XX. Porém não é objeto desta proceder a uma discussão sobre se o professor enquadra-se em uma profissão ou uma semiprofissão, havendo diversos autores que já se debruçaram sobre esta questão. Faz-se necessário para compreensão desta temática, assumir uma perspectiva.
A perspectiva assumida é a de que o professor atua na sociedade com a função de promover o ensino e potencializar conhecimento na relação com o aluno, e que o mesmo possui uma ocupação especializada na área educacional, necessitando para tanto de um preparo adequado para esta atuação. Reconheço o professor como um profissional da área educacional que já possui especificidade distinta à profissão da área de produção material econômica, que reduz tudo a números e medidas.
Na busca de compreender esta identificação da profissão e do profissional docente, fundamento-me nos argumentos de Cunha, que considera a existência de dois eixos de profissões. Um eixo que se define por maior dependência pelo uso de habilidade, procedimentos e técnicas para realização de determinados produtos, e outra que se apresenta com menor dependência do valor externo ao processo de trabalho que lhe possa
ser estabelecido62.
O melhor profissional nessas áreas é o que domina e aplica com maestria os conhecimentos técnicos (engenheiros, especialistas em informática, farmacêuticos, eletricistas, datilógrafos etc.) O conceito de profissionalização, nesses casos, é facilmente operacionalizável, na definição de um rol de conhecimentos e habilidades
próprios da profissão.63
O outro eixo de profissões caracteriza-se por possuir maior dependência das questões valorativas estabelecidas pela sociedade, e menor dos resultados apresentados, a exemplo dos magistrados, professores e psicólogos.
(...) Nelas, o processo pode ser muito mais valioso que o produto e os procedimentos técnicos e científicos estão na dependência de questões éticas, estéticas e políticas. Seus resultados são sempre produto de interações sociais e a imprevisibilidade e as incertezas são suas características permanentes. Nunca há segurança absoluta dos
62 CUNHA, Maria Isabel. Profissionalização docente: contradição e perspectivas. In: Desmistificando a
Profissionalização do Magistério. VEIGA, Ilma Passos Alencastro; ______. (Orgs). Campinas, SP: Papirus, 1999, p. 143.
!"#$% "$&'( &"
resultados e sua qualificação dependerá dos valores impregnados no ambiente em que se instala. Talvez os magistrados, os professores e os psicólogos possam ser bons
exemplos dessa categoria de profissões.64
Verifica-se que a profissão docente enquadra-se na categoria de profissões em que as questões valorativas, determinadas pelo contexto sócio-econômico-cultural da sociedade, são fundamentais para estabelecer as possibilidades de curso e de percurso que a mesma terá no processo de desenvolvimento da sociedade na qual está inserido.
Por esta ótica, os argumentos de Veiga e Araújo convergem para esta compreensão ao afirmarem, sob uma análise histórica, a que denomino profissionalismo do professor, que as representações sociais construíram sobre este profissional da educação representação de base ética vinculando-o implicitamente ao sacerdócio, à abnegação, ao altruísmo, à benevolência, à compreensão, à magnanimidade, à disciplina, à responsabilidade, à tolerância, à probidade e à perseverança.
Todas essas representações são claras referências imagéticas ao processo da profissionalização do magistério, e vieram se constituindo historicamente, mas sobretudo, construindo a figura do profissional da educação. Percebe-se em todas essas representações (repito-as: sacerdócio, abnegação, sacrifício, altruísmo, benevolência, compreensão, magnanimidade, disciplina, responsabilidade, tolerância, probidade, perseverança) que as relações humanas estão em jogo: trata-se de configurar as bases éticas em que se dá ou deveria se dar à relação do profissional da educação com
aqueles que usufruem seu serviço.65
Estes atributos não se encontram objetivamente expostos na legislação que trata de estabelecer os critérios para o exercício da função docente no processo de sua profissionalização. Pois são valores éticos implícitos nas relações sociais. Há uma intencionalidade na construção do perfil do professor pela sociedade, preservada em sua essência, com os mesmos atributos elencados historicamente na função docente, por maiores alterações que o texto legal tenha sofrido durante este período, em que o mesmo fora reconhecido como profissional, e que caminha na sua profissionalização. Passo, assim, a discutir sobre o processo que o professor percorreu na sua caminhada para se tornar profissional e reconhecido pela sociedade na qual está inserido. Uma discussão que implica em abordar, no profissionalismo do professor, a existência de dois processos interdependentes e indissociáveis, a profissionalização e a profissionalidade.
64 CUNHA, Maria Isabel. Profissionalização docente: contradição e perspectivas. In: Desmistificando a
Profissionalização do Magistério. VEIGA, Ilma Passos Alencastro; ______. (Orgs). Campinas, SP: Papirus, 1999, p. 144.
65 VEIGA, Ilma Passos Alencastro; ARAÚJO, José Carlos Souza. Reflexões sobre um projeto ético para os
profissionais da Educação. In: Caminhos da profissionalização do Magistério. Campinas, SP: Papirus, 1998, p. 154.
!"#$% "$&'( &%
A profissionalização relaciona-se com profissão, com profissional, com profissionalismo, com profissionalidade. Concordo com Freidson ao afirmar que
falar no processo de profissionalização exige que se defina a direção do processo e o estágio final de profissionalismo para o qual uma ocupação pode estar caminhando. Sem alguma definição de profissão, quase não tem sentido o conceito de
profissionalização, assim como a intenção de estudar o processo e não a estrutura.66
Em princípio, pode ser entendida a profissionalização como produto da interseção entre a ação coletiva dos próprios sujeitos diante do conjunto das práticas de trabalho e os discursos e ações provenientes do exterior das mesmas, oriundas de instituições representativas que polarizam o norteamento deste processo.
Popkewitz citado por Cunha define profissionalização como “(...) um processo
histórico e evolutivo que acontece na teia das relações sociais e refere-se ao conjunto de procedimentos que são validados como próprios de um grupo profissional, no interior de uma estrutura de poder”67. Popkewitz em suas próprias palavras argumenta que nos
Estados Unidos do século XIX, a profissionalização foi uma estratégia do Estado para disciplinarização do professor na nova proposta de organização da administração escolar:
Cada vez mais, complexas tensões e conflitos sociais penetraram nas escolas e foram redefinidos como problemas de ciência e de reforma. O conhecimento devia ser padronizado e profissionalizado com a finalidade de facilitar o planejamento, a coordenação e a avaliação do trabalho do professor. A profissionalização, no entanto, foi uma estratégia, não para dar autonomia aos professores, mas para dar organização aos processos regulamentares da pedagogia, principalmente, para o benefício dos administradores escolares e cientistas sociais. A produção de uma força de trabalho disciplinada para efetivar a nova pedagogia exigia novas estratégias para a mobilização
dos professores, tornando-os profissionais.68
Em Imbernón, profissionalização é o processo socializador da aquisição de
características e capacidades específicas da profissão69.
Assim, com base nestes conceitos, a análise do processo de profissionalização do professor em Uberabinha, entre 1892 e 1930, vincula-se à base da legislação educacional municipal produzida na época e que expressa a intencionalidade política do governo local que, em interseção à prática docente, promoveu alterações no sentido de se produzir uma
66 FREIDSON, Eliot. Renascimento do Profissionalismo: Teoria, Profecia e Política. São Paulo: Edusp, 199,
p. 49.
67 CUNHA, Maria Isabel. Profissionalização docente: contradição e perspectivas. In: Desmistificando a Profissionalização do Magistério. VEIGA, Ilma Passos Alencastro; ______. (Orgs). Campinas, SP: Papirus, 1999, p.133.
68 POPKEWITZ, Thomaz S. Reforma educacional: uma política sociológica – poder e conhecimento em
educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 87.
69IMBERNÓN, Francisco. Formação docente profissional: forma-se para a mudança e a incerteza. 3. ed.
!"#$% "$&'( &&
legislação, um suporte legal, com maior quantidade de artigos e especificidades, descrições, atribuições de direitos e de deveres, proibições, vinculações aos sujeitos envolvidos ao exercício da prática docente, contribuindo assim para torná-lo profissional da educação, o professor.
Em princípio, a idéia que em geral temos de profissionalização, é positiva. Dizer que alguém tem um comportamento profissional é dizer que tem competência técnica, discernimento emocional, responsabilidade e capacidade para resolver problemas no âmbito de sua profissão. É ainda, ressaltar uma conduta que se distingue das demais, geralmente baseada num código de ética, explícito ou não. O profissionalismo opõe-se
aos procedimentos improvisados e pouco eficientes.70
Observa-se que houve uma intencionalidade racional dos legisladores de melhor regulamentar o texto legal para tornar visíveis a direção e o sentido estabelecidos, apontando o norte ao contexto social, construído sob a tríade idealista de liberdade- fraternidade-igualdade para todos os cidadãos republicanos, eleitores, sob o juízo do Estado Moderno. Esta tomada de posição pode ter recebido influência da ação interna do conjunto de profissionais envolvidos, pelo processo da profissionalidade do professor, que está em íntima relação com o processo externo caracterizada pela profissionalização.
Compartilho com a definição de Sacristán sobre profissionalidade. “Entendemos
por profissionalidade a afirmação do que é específico na ação docente, isto é, o conjunto de comportamentos, conhecimentos, destrezas, atitudes e valores que constituem a especificidade de ser professor”71. O mesmo autor afirma ainda, que “o conceito de
profissionalidade docente está em permanente elaboração, devendo ser analisado em função do movimento histórico concreto e da realidade social que o conhecimento escolar pretende legitimar; em suma, tem de ser contextutalizado”72.
Tanto profissionalidade quanto profissionalização convergem para que o professor mantenha-se no profissionalismo, e a resultante deste processo se expressa na representação social de um profissional que possua condutas éticas no exercício de competências técnicas de ensino, e que no mínimo se oponha “(...) aos procedimentos
70CUNHA, Maria Isabel. Profissionalização docente: contradição e perspectivas. In: VEIGA, Ilma Passos
Alencastro; ______. (Orgs). Desmistificando a Profissionalização do Magistério. Campinas, SP: Papirus, 1999, p.129-130.
71 GIMENO SACRISTÁN, José. Conciência e acção sobre a práctica como libertação profesional dos
professores. In: NÓVOA, Antonio. (ORG). Profissão do professor. Porto Codex: Porto Editora, 1991, p.64. 72 Ibidem.
!"#$% "$&'( &)
improvisados e pouco eficientes. Neste sentido, o profissionalismo tem sido um valor perseguido pelos professores em seus discursos e proposições”73.
No processo de profissionalismo do professor, a relação que ocorre em sobreposição, profissionalidade e profissionalização, tem manifestado que este último tem prevalecido sobre o primeiro, no que diz respeito à participação efetiva do professor, que em nome do ser profissional submete-se ao controle estabelecido externamente, principalmente, pelo Estado. Este argumento encontra-se fundamentado em Cunha, que fez uma análise da discussão estabelecida por Contreras com base em diversos outros autores que discorrem sobre este tema.
Ressalta o autor que, sendo assim, o discurso da profissionalização tem servido apenas para legitimar reformas pretendidas pelo Estado, onde se centralizam as decisões e se fixam metas curriculares e, ao mesmo tempo, se estimula a participação dos professores nas escolas desde, é claro, que nos limites já definidos pelos mecanismos de controle. Essa participação está incluída no discurso da profissionalização, de forma que, ao invés de ser fruto da iniciativa coletiva dos professores, ela se torna uma espécie de obrigatoriedade profissional e, assim, se converte num mero requisito
técnico das tarefas burocráticas, esvaziando-se do seu real sentido.74
O próprio Contreras utilizando-se das discussões de Apple, Rizvi e Torres entende que
a forma em que o Estado desenvolve seus processos de racionalização está em relação direta com o aumento das formas burocráticas de controle sobre o trabalhador e suas tarefas (...) Isto provoca diversos efeitos nos professores. De um lado, favorece a rotinização do trabalho, já que impede o exercício reflexivo, empurrado pela pressão do tempo. De outro, facilita o isolamento dos colegas, privados de tempo para encontros em que se discutem e se trocam experiências profissionais, fomentado-se dessa forma o individualismo (...). A intensificação coloca-se assim em relação com o processo de desqualificação intelectual, de degradação das habilidades e competências profissionais dos docentes, reduzindo seu trabalho à diária sobrevivência de dar conta
de todas as tarefas que deverão realizar.75
Entendo assim, que o processo de profissionalização do professor, agora sob o controle do Estado republicano, resultou também da intervenção dos diversos governos que buscaram internalizar na educação a idéia de racionalização de forma crescente e graduada.
O governo buscou, por meio desta intervenção, efetivar neste profissional um agente potencializador e divulgador dos ideais republicanos, porém, delimitando sua
73CUNHA, Maria Isabel. Profissionalização docente: contradição e perspectivas. In: VEIGA, Ilma Passos
Alencastro; ______. (Orgs).Desmistificando a Profissionalização do Magistério. Campinas, SP: Papirus, 1999, p. 130.
74Ibidem., p.135.
75CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002, p. 37.
!"#$% "$&'( &*
atuação à de agente positivo, restringindo sua ação reflexiva e questionadora, para não ser utilizada em ação contrária ao mesmo Estado que o sustenta.
O processo de racionalização e de controle externo exercido pelo Estado sobre o professor, valorizou neste profissional da educação a ação técnica didática na prática de ensino e, não o seu potencial de ação política implícita à formação sobre o aluno. Neste sentido, afirma Contreras: “(...) e como conseqüência disto, ao ficarem os professores
submetidos às estruturas de racionalização de seu trabalho, viram-se cada vez mais dependentes do conhecimento especializado, fundamentalmente da aplicação técnica da psicologia, a partir do qual se legitimou a técnica de ensino”76.
A legislação educacional apresenta, ao longo de um determinado período, os vestígios deixados pelos agentes externos na ação de promover a racionalização no ensino, e implícito a esta fonte, pode ser compreendido o processo de profissionalização do professor.