Kapittel 4: Eksklusivitet og velferd
4.1. Homogene produkt, perfekt spillover og doble prispåslag
Aliado a esta fundamentação teórica da temática da profissionalização do professor, foi necessário recorrer às discussões das origens que alicerçaram este processo, que antes de estar sob o controle do Estado, o professor esteve sob a condução da Igreja Católica. Nesta outra abordagem, fez-se a tentativa clara de manifestar que a cidade de Uberabinha, a partir de 1888, estava imersa nos ideais de modernidade da cultura ocidental, influenciada pela irradiação das ondas provenientes da ilustração brasileira. Sobre esta temática da profissionalização do professor fundamentam-se os argumentos de Araújo, Julia e Nóvoa.
Vale lembrar que a influência da ilustração brasileira contribuiu para a construção de um corpo legal idealizado, na ação de formatar, universalizar, o cidadão brasileiro. Barros, neste sentido, afirmou que a legislação brasileira foi construída com idealismo. “O
‘idealismo’, seja ele jurídico, político ou pedagógico, da juventude do movimento ilustrado
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brasileiro é antes de tudo um esforço de universalização”77, uma universalização para ser
alcançada no futuro próximo.
O ex-súdito do Imperador D. Pedro II e agora cidadão brasileiro do Estado republicano, poderia participar de um processo democrático representativo de eleição para escolher os governantes do país. O eleitor deveria possuir as seguintes qualidades, conforme estabelece os Artigos 69, 70 e 71 da Secção I do Título IV da Constituição Brasileira de 24 de fevereiro de 1891.
Art. 69. São cidadãos brazileiros: 1º. Os nascidos no Brasil, ainda que de pai estrangeiro, não residindo este a serviço de sua nação; 2º. Os filhos de pai brazileiro e os ilegítimos de mãi brazileira, nascidos em paiz estrangeiro, si estabelecerem domicilio na República; 3º. Os filhos de pai brazileiro, que estiver noutro paiz ao serviço da República, embora nella não venham domiciliar-se; 4º Os estrangeiros que, achando-se no Brasil aos 15 de novembro de 1889, não declararem, dentro em seis mezes depois de entrar em vigor a Constituição, o animo de conservar a nacionalidade de origem; 5º Os estrangeiros que possuírem bens immoveis no Brazil, e forem casados com brazileiras ou tiverem filhos brazileiros, comtanto que residam no Brazil, salvo si manifestarem a intenção de não mudar de nacionalidade; 6º Os estrangeiros por outro modo naturalisados.
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 annos, que se alistarem na fórma da lei.§ 1º. Não podem alistar-se eleitores para as eleições federaes, ou para as dos Estados: 1º. Os mendigos; 2º Os analphabetos; 3º As praças de pret, exceptuados os alumnos das escolas militares de ensino superior; 4º Os religiosos de ordens monásticas, companhias, congregações, ou communidades de qualquer denominação, sujeitas a voto de obediência, regra, ou estatuto, que importe a renúncia da liberdade individual. § 2º. São inelegíveis os cidadãos não alistáveis.
Art. 71. Os direitos de cidadão brazileiro só se suspendem, ou perdem nos casos aqui particularizados. §1º suspendem-se: a) por incapacidade physica, ou moral; b) por condemnação criminal, enquanto durarem os seus effeitos. § 2º Perdem-se: a) por naturalisação em paiz estrangeiro; b) por aceitação de emprego ou pensão de governo estrangeiro, sem licença do Poder Executivo Federal; §3º Uma lei federal determinará
as condições de reacquisição dos direitos de cidadão brazileiro.78
Excluídos pela omissão racional da ilustração brasileira da época e legal pelos direitos constituídos, os “inelegíveis” – “cidadãos não alistáveis”, os que foram considerados inaptos a serem cidadãos republicanos pelo Estado, a esses a legislação educacional também ignorava e, não abarcando suas necessidades, não os percebeu enquanto parte da sociedade. Por esta razão a incoerência do princípio de igualdade apregoado pelo novo regime já havia se manifestado na legislação constitucional e, por conseguinte, na educacional.
77 BARROS, Roque Spencer Maciel de. A Ilustração Brasileira e a Idéia de Universidade. São Paulo:
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, 1959, p. 25.
78 CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Constituições do Brasil. 9 ed. São Paulo:
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Entre os sujeitos selecionados, para os quais os legisladores do âmbito educacional fizeram questão de estabelecer normas para regulamentar suas funções, perfil ideal, ações pedagógicas, está o professor. Em Julia encontramos a seguinte afirmação: “na análise
histórica da cultura escolar, parece-me de fato fundamental estudar como e sobre quais critérios precisos foram recrutados os professores de cada nível escolar: quais os saberes e o habitus requeridos de um futuro professor?”79.
A análise destas normas regulamentares da profissão docente possibilita, captar não só o desenvolvimento de um corpo legal no caminho da profissionalização, característica da influência da modernidade, bem como tendências que sob tensão de conflito e confronto de idéias proporcionaram a resultante constituída em lei e, no estado de direito, aprova-se por consenso geral e, assim, deliberada pela vontade da maioria.Citando Nóvoa, considera- se válida a sua afirmação de que
(...) apesar das preocupações teóricas e metodológicas, a análise do processo de profissionalização sugere sempre uma evolução linear e inexorável. Nada de mais errado. A afirmação profissional dos professores é um percurso repleto de lutas e de conflitos, de hesitação e de recuos. O campo educativo está ocupado por inúmeros actores (Estado, Igreja, famílias, etc.) que sentem a consolidação do corpo docente
como uma ameaça aos seus interesses e projectos (...).80
Julia e Nóvoa realizaram estudos da profissionalização docente entre os séculos XVI e XX na Europa e ambos argumentam com a propriedade, de quem já enveredo por estes caminhos. Julia apresenta duas etapas importantes desse processo de profissionalização docente: a primeira abarca o período em que ocorreu esta profissionalização quando do desmembramento da Cristandade em confissões plurais. Nesta etapa “ser cristão não é mais, como nos séculos passados, somente pertencer a uma
comunidade, manifestando-se como tal, mas ser capaz de proclamar pessoalmente as verdades da fé e ser instruído sobre as verdades de sua religião”81. Esta primeira etapa
ocorre entre os séculos XVI e XVIII.
No final do século XVIII, evidencia-se a segunda etapa, quando da substituição da função controladora, promotora e organizadora dessa formação docente, polarizada nas mãos das instituições religiosas e das corporações municipais, que passou para as dos
79 JULIA, Dominique. A Cultura Escolar como Objeto Histórico. In: Revista Brasileira de História da Educação. SBHE, n.1, jan./jun. 2001, p.24. O autor argumenta ainda que este tipo de análise terá um melhor
resultado com um estudo de longa duração que “permitiria, sem dúvida, medir melhor as heranças e as
modificações que se operam no decorrer das gerações” p. 24-25.
80 NÓVOA, António.(ORG.).Profissão Professor. Porto Codex–Portugal: Porto Editora Ltda, 1991, p.18. 81 Ibidem., p.25.
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Estados82. Compreende-se que a função do professor na Europa, durante os séculos
referidos, esteve sob a tutela ou da Igreja ou do Estado.
Nóvoa, em seu estudo sobre a profissão docente em Portugal entre os séculos XVI e XX, afirma que essa profissão se consolidou nos séculos anteriores ao século XX, numa “história solidária da ‘ideologia do progresso’ herdada das luzes e impregnada de uma
visão optimista do ‘modelo escolar’”83. Neste processo a caminho da modernidade, a
função exercida pelo mestre-escola foi ocupada pela presença do professor, em razão de se buscar um perfil profissional que abarcasse o exercício em tempo integral, formação apropriada, suporte legal para a execução da tarefa profissional, bem como a constituição de associações profissionais, que constituíram aspectos do perfil do professor nos tempos modernos.
Araújo, numa análise da formação docente no século XX pela imprensa, alicerçou sua discussão referendando que no século XVII se tem notícias das primeiras experiências de formação docente, vinculadas às Instituições religiosas.
A primeira experiência de formação docente que se tem notícia é de responsabilidade de Charles Démia, um abade francês, que viveu entre 1636 e 1689. Em 1678 funda uma escola normal, que não sobrevive à sua morte. Também é dos finais do século XVII, a iniciativa de Jean Baptiste de la Sallle (1651-1719), francês, fundador da Congregação dos Lassalistas, que funda em 1688 uma escola de formação de professores. Uma de suas obras pedagógicas, Conduta das Escolas (1993), resultante de vários anos de experiência, é fundamentalmente prescritiva com relação à ação do
professor, mas marcantes na configuração do ser professor.84
Nóvoa, em outro texto, O Passado e o Presente dos Professores, retoma a discussão sobre a profissionalização docente em Portugal e ressalta o modelo de análise da história com quatro etapas: ocupação principal, licença do Estado, formação e associativismo; e tendo duas dimensões: conhecimentos técnicos e normas/valores.
82Cf. NÓVOA, António.(ORG.).Profissão Professor. Porto Codex–Portugal: Porto Editora Ltda, 1991, p. 30. “A segunda etapa da profissionalização poderia ser situada no momento em que os Estados substituem as Igrejas e as corporações municipais no controle do ensino: esta etapa situa-se no fim do século XVIII e coincide com a supressão da Companhia de Jesus, que obrigou, durante um período muito breve – 15 anos, de 1759-1773 – os Estados católicos, a considerar substitutos para os professores de mais ou menos 600 colégios, distribuídos por toda a Europa católica”.
83 NÓVOA, António. Do Mestre-Escola ao Professor do Ensino Primário: subsídios para a história da profissão docente em Portugal (séculos XVI-XX). Lisboa Codex: Universidade Técnica de Lisboa/ISEF, 1986, p. 54.
84 ARAÚJO, José Carlos Souza. A formação do professor na imprensa de Uberlândia, MG, nas primeiras
décadas do século XX. Anais Eletrônicos do XXII Simpósio Nacional de História. João Pessoa-PB, 2003. CD-ROM. O autor recorre a citações de Lutero (1524) e a Erasmo de Roterdã (1460-1536) que desde o século XVI reivindicam a especialização e o empenho do Estado de formar os formadores dos futuros cidadãos, a exemplo do que se faz com os que ensinam a arte da guerra ou a arte do canto.
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Utilizando-se dos questionamentos levantados por Julia em sua obra Lês trois couleurs du
tableau noir. La révolucion (1981), a cerca da mesma temática, Nóvoa afirma que
(...) um período chave na história da educação e da profissão docente. Por toda a Europa procura-se esboçar o perfil do professor ideal: Deve ser leigo ou religioso? Deve integrar-se num corpo docente ou agir a título individual? De que modo deve ser escolhido e nomeado? Quem deve pagar o seu trabalho? Qual a autoridade de que deve
depender?85
Este conjunto de indagações inscreve-se num movimento de secularização e de estatização na constituição dos novos estados docentes que buscam utilizar-se da estratégia elaborada pelas autoridades eclesiásticas, passando por um processo de adaptação para estarem a serviço dos governos seculares, a caminho da vocação em direção à profissionalização.
A função docente caracteriza-se por possuir sua origem em uma atividade subsidiada e não especializada, uma ocupação secundária vinculada a atividades comprometidas às ordens religiosas, prioritariamente, a exemplo das congregações dos Jesuítas e dos Oratarianos. Nóvoa afirma que “a gênese da profissão de professor tem
lugar no seio de algumas congregações religiosas, que se transformam em verdadeiras congregações docentes”86.
Entretanto, desenvolve-se a função docente buscando constituir um corpo próprio
de saberes e técnicas, com base no conhecimento e nas estratégias de ensino. Todavia Nóvoa considera que o corpo de saberes e técnicas produzido possui origem em teóricos e
especialistas situados no exterior do mundo dos professores87.
Sob o mesmo aspecto, a profissão docente no seu processo de identificação e especialização necessitou de se estruturar com a elaboração de um conjunto de normas e valores, que também foram produzidos no meio exterior à função do professor. Estabelecidos ora pela Igreja, ora pelo Estado. Nóvoa ressalta que no processo de elaboração dessas normas e valores, seja por vocação ou por ofício,
Os professores nunca procederam à codificação formal das regras deontológicas, o que explica pelo facto de lhes terem sido impostas do exterior, primeiro pela igreja e depois pelo Estado, instituições mediadoras das relações internas e externas da profissão docente. E, no entanto, é incontestável que os professores integraram este discurso,
transformando-o num objeto próprio (...).88
85NÓVOA, António.(ORG.). Profissão Professor. Porto Codex–Portugal: Porto Editora Ltda, 1991, p12. 86Ibidem., p. 12-13.“Ao longo dos séculos XVII e XVIII, os Jesuítas e os oratarianos por exemplo, foram progressivamente configurando um corpo de saberes e técnicas e um conjunto de normas e de valores específicos da profissão docente”.
87 Ibidem., p. 13.
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Associado a estas questões de possuir um corpo próprio de saberes e técnicas com um conjunto de normas e valores, o exercício da função do professor a cada passo, a cada nova etapa confirma a necessidade da especialização, da concentração de esforços, do tempo para aperfeiçoamento e atualização de técnicas pedagógicas, necessidade de atualização de conhecimento dos novos currículos escolares. Nóvoa afirma que
(...) simultaneamente com este duplo trabalho de um corpo de saberes e de um sistema normativo, os professores têm uma presença cada vez mais activa (e intensa) no terreno educacional: o aperfeiçoamento dos instrumentos e das técnicas pedagógicas, a introdução de novos métodos de ensino e o alargamento dos currículos escolares dificultam o exercício do ensino como actividade secundária ou acessória. O trabalho diferencia-se como ‘conjunto de prácticas’, tornando-se assunto de especialistas, que
são chamados a consagrar-lhe mais tempo e energia.89
O professor envereda-se por um caminho moderno, que o levaria a tornar-se um
profissional; não necessariamente, que tenha de vincular-se a uma associação corporativa de ofício que o represente, pois sua origem e sua identidade profissional estavam a serviço da Igreja ou do Estado. Possui a sua autonomia profissional delimitada por outro, a exemplo, na substituição da Igreja pelo Estado no controle da atuação dos professores, novos critérios foram estabelecidos para seleção e nomeação dos mesmos. Além de serem exigidas maiores habilidades técnicas e saberes, os professores necessitavam adaptar-se a novos conjuntos de normas e valores estabelecidos por Estados nacionalistas e
centralizadores, que buscavam homogeneizar, pela educação, a formação nacional90.
Os professores aderem a este projeto, que lhes assegura um estatuto de autonomia e de independência em relação ao pároco, aos notáveis locais e às populações: a funcionarização deve ser encarada como uma vontade partilhada do Estado e do corpo docente. E, no entanto, o modelo ideal dos professores situa-se a meio caminho entre o funcionalismo e a profissão liberal: ao longo da sua história sempre procuraram
conjugar os privilégios de ambos os estatutos.91
O Estado assume a frente no estabelecimento do corpo de normas e valores, bem como em potencializar a atualização dos novos saberes e técnicas aos professores que estão ao seu serviço. A partir do século XVIII, o controle do Estado sobre o exercício da profissão do professor passa pela licença ou autorização dos órgãos do Estado. Em contra partida, os professores adotam esta licença como parte do processo de legitimação da
89 NÓVOA, António.(ORG.). Profissão Professor. Porto Codex–Portugal: Porto Editora Ltda, 1991, p.13. 90Ibidem, p. 14.“Uma das primeiras preocupações dos reformadores do século XVIII consiste na definição de regras uniformes de seleção e de nomeação dos professores. A diversidade de situaçõeseducativas do Antigo Regime não serve os novos desígnios sociais e políticos: é necessário retirar os professores da alçada das comunidades locais, organizando-os como um corpo do Estado. Neste sentido, a estratégia de recrutamento não privilegiará os candidatos que tencionam fixar-se nas suas terras de origem, visando, pelo contrário, a constituição de um corpo de profissionais isolados, submetidos à disciplina do Estado”. 91Ibidem.
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profissionalização, reconhecimento social e profissional. Ambos os grupos se beneficiam com esta licença monitora dos professores pelo Estado.
Nóvoa afirma que para o exercício da função do professor, a escola torna-se o espaço apropriado. Tendo o seu espaço de trabalho, “(...) os professores são funcionários,
mas de um tipo particular pois a sua acção está impregnada de uma forte intencionalidade política, devido aos projectos e às finalidades sociais de que são portadores(...)”. Todavia a escola “(...)se impõe como instrumento privilegiado da estratificação social, os
professores passam a ocupar um lugar-charneira nos percursos da ascensão social, personificando as esperanças de mobilidade de diversas camadas da população(...)”. De outra forma, de “(...) agentes culturais os professores são também, inevitavelmente,
agentes políticos”92.
Há também no processo de profissionalização do professor, outra etapa que se fez presente, a da criação de estabelecimentos apropriados para a formação destes profissionais, a exemplo das escolas de ofícios. Tais escolas passam a ser denominadas Escolas Normais.
Nóvoa argumenta sobre o estabelecimento das Escolas Normais durante os séculos XIX e XX:
As escolas normais representam um conquista importante do professorado, que não mais deixará de se bater pela dignificação e prestígio destes estabelecimentos: maiores exigências de entrada, prolongamento do currículo e melhoria do nível acadêmico são algumas das reivindicações inscritas nas lutas associativas dos séculos XIX e XX. As escolas normais estão na origem de uma verdadeira mutação sociológica do corpo docente: ‘o velho’ mestre-escola é definitivamente substituído pelo ‘novo’ professor de
instrução primária.93
Após trilharem este percurso em Portugal, entre os séculos XVI e XX, e numa faixa de transição entre o final do XIX e início do XX, os professores têm constituído o perfil de professor, que segundo Nóvoa, apresenta as seguintes características:
(...) vistos como indivíduos entre várias situações: não são burgueses, mas também não são povo; não são notáveis locais, mas têm uma influência importante nas comunidades; devem manter relações com todos os grupos sociais, mas sem privilegiar nenhum deles; não podem ter uma vida miserável, mas devem evitar toda a ostentação; não exercem o seu trabalho com independência, mas é útil que usufruam de alguma autonomia; etc. Estas perplexidades acentuam-se com a feminização do professorado, fenómeno que se torna bem visível na viragem do século e que introduz um novo
dilema entre as imagens masculinas e femininas da profissão.94
92 NÓVOA, António.(ORG.). Profissão Professor. Porto Codex–Portugal: Porto Editora Ltda, 1991, p. 14. 93Ibidem., p. 15.
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Por último, este processo assiste a formação de associações de professores, um movimento associativo de profissionais que já atuavam e de futuros, que visava garantir as conquistas já alcançadas e reivindicar melhorias para os membros desta categoria profissional, basicamente, em três eixos: melhoria do estatuto, controle da profissão e
definição de uma carreira95.
No estudo da profissionalização do professorado, Nóvoa conclui que este processo ocorreu em torno de quatro etapas, estando estas sob duas dimensões e em um eixo estruturante. As etapas se caracterizam por não obedecerem a uma seqüência rígida, a saber:
1. Exercer a atividade docente em tempo integral, ou pelo menos, como ocupação
principal, não uma atividade passageira, mas sim como um trabalho que ocupa uma parte importante de sua vida profissional.
2. São detentores de uma licença oficial, e para tanto, possuem um suporte legal para o exercício da profissão que confirma a sua condição de profissional do ensino, bem como funciona como instrumento de controle e de defesa da identidade dessa profissão.
3. Possui uma formação profissional, especializada em instituições apropriadas e destinadas a este fim.
4. Participam em associações profissionais, que desenvolvem um espírito corporativo na
defesa do estatuto dos professores96.
As duas dimensões que alicerçam a constituição dessas quatro etapas no desenvolvimento da profissionalização do professor são: um conjunto de conhecimentos e de técnicas necessárias ao exercício qualificado da atividade da função do professor; e um conjunto de valores éticos e normas que regem o quotidiano educativo, as relações no interior e no exterior dessa função do professor.
Sobre esta base estabelecida por estas duas dimensões, em que as quatro etapas de desenvolvimento são constituídas, Nóvoa fixa um eixo estruturante no qual se desenvolve o processo de profissionalização e que garante o cumprimento do exercício da função do
professor. Este eixo é o prestígio social associado a uma situação econômica digna97.
No Brasil este fenômeno social da profissionalização do professor trilhou sobre as