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De acordo com informações da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF, 2008a), o município de Pacajá localiza-se na região de integração do Xingu. A sede do município situa-se nas seguintes coordenadas geográficas: 03O _{50'16" Latitude Sul e 50º38'15" Longitude Oeste de Greenwich. Há}

predominância das classes de solos do tipo podzólico vermelho - amarelo, vermelho- amarelo plíntico e latossolo amarelo, latossolo vermelho-amarelo distrófico e podzólico vermelho-amarelo distrófico de textura argilosa com relevos suaves ondulados, ondulados e forte ondulados. Sua vegetação predominante é a floresta de terra firme que há décadas sofre interferência antrópica. A abertura das áreas de floresta é destinada principalmente para a implantação de pastagem e cultivos de ciclo curto.

Pacajá apresenta uma rede de drenagem disposta na região sul-norte e tem como rios principais o Pacajá e Anapu. Além do mais, o município é banhado por uma série de igarapés a noroeste de sua localização. Com relação ao clima, apresenta o clima Af segundo a classificação de Köppen, a precipitação mais frequente vai de fevereiro a abril, o período mais seco vai de agosto a outubro. O índice pluviométrico anual é de 2.300 mm, com frequência média de precipitação de 200 dias de chuva e temperatura oscilando entre 21o_{C a 32}o_{C, umidade relativa de 85%.}

Segundo o IBGE (2010) o município apresenta uma população de 39.979 habitantes, sendo que 65% localizada na zona rural. Dos produtos agrícolas mais cultivados na lavoura temporária estão: arroz, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho. Sobre a lavoura permanente destacam-se principalmente a banana (Musa sp), cacau (T. cacao), café (C. arabica) e pimenta do reino (P. nigrum). No que diz respeito à pecuária, o rebanho bovino é o grande destaque. Em 2006, o rebanho alcançou uma população de 334.595 cabeças, seguido por pequenas aves (galinhas, galos, frangos e pintos) com 54.120 cabeças, vacas ordenhadas e suínos, com 10.038 e 6.471 cabeças, respectivamente.

Com relação à produção vegetal, o município cresceu com a produção de madeira, principalmente para produção de lenha e madeira em tora. A produção de lenha e madeira em tora em 2006 alcançou 12.000 e 20.000 m3, respectivamente, sendo esse último um número bem inferior ao valor real em função da grande extração de

vem crescendo, apesar da exploração convencional desses produtos. A produção de açaí e palmito em 2006 foi de 12 toneladas, a produção de castanha foi de apenas 3 toneladas.

2.6.2 Anapu

O município de Anapu foi criado através da Lei no 5.929, de 28 de dezembro de 1995, tendo sido desmembrado dos municípios de Pacajá e Senador José Porfírio, com a sede na localidade de Anapu, que passou à categoria de cidade, com a mesma denominação. Anapu localiza-se na região de integração do Xingu, faz fronteira ao norte com o município de Portel, a leste com Pacajá e Novo Repartimento, ao sul com São Félix do Xingu, e a oeste com Senador José Porfírio e Vitória do Xingu (SEPOF, 2008b).

O município apresenta uma população urbana e rural de 7.548 e 10.239, respectivamente. Seu IDH é um dos mais baixos do estado, com 0,645. Dos produtos agrícolas mais plantados no município, destacam-se os chamados produtos alimentícios, como arroz, milho, mandioca e cana-de-açúcar, culturas que apresentaram, respectivamente, em 2007, uma produção de 4.863; 1.738; 4.500 e 1.050 toneladas. Dentre os principais cultivos da lavoura permanente, estão a banana (Musa sp), o cacau (T. cacao), o coco (cocus nucifera) e o café (C. arabica), que apresentaram em 2007 uma produção de 21.573, 416, 720 e 350 toneladas.

Dentre os principais rebanhos existentes estão o bovino, que em 2001 alcançou mais de 800 mil cabeças. Esse número foi reduzido drasticamente nos anos seguintes, vindo a se recuperar em 2007, onde alcançou 172.456 cabeças. Outras quantidades de animais como o número de aves (galinhas, galos, frangos e pintos) também apresentam um número bastante significativo em nível de município, com quase 30 mil cabeças. O número de suínos também diminuiu no decorrer dos anos, em 2007, o número de suínos alcançou pouco mais de 3.000 cabeças.

Com relação à produção vegetal, Anapu apresentou, em 2006, a produção de madeira em tora de 35.400 m3, seguida da produção de lenha que alcançou 9.630 m3. 2.6.3 Senador José Porfírio

O município de Senador José Porfírio foi criado em 1961, e a exemplo de Pacajá e Anapu, localiza-se na região de integração do Xingu. Sua sede localiza-se a 02º

limite ao norte com Porto de Moz, a leste com Portel e Xingu, a oeste com Altamira, Porto de Moz e Vitória do Xingu e ao sul com São Félix do Xingu. Com relação aos tipos de solo da região há predominância de latossolo amarelo e vermelho distrófico de textura média e argilosa; concrecionários e lateríticos; também em várias partes do município há afloramentos rochosos, solos aluviais eutróficos e distróficos e hidromórficos (SEPOF, 2008c).

A vegetação predominante no município é de floresta de terra firme, dividida em floresta densa de platôs e floresta densa de planície aluvial. Também há presença de florestas secundárias resultantes do pousio de plantios de cultivos agrícolas de ciclo curto. A topografia do município apresenta uma média de 30 metros acima do nível do mar.

O Xingu é o maior rio que banha o município, na sua margem direita encontra- se o rio Ituna. Os principais afluentes do rio Xingu, que pertencem ao município de Senador José Poefírio, são pela margem direita os rios Maxicá, Bacajá, Itatá e Ituna; e pela margem direita, o igarapé Joá.

Segundo a classificação de Koppën, os climas do município são do tipo Am e Aw. O primeiro caso apresenta a temperatura média de 26 oC com precipitação anual de 1680 mm, com os meses mais chuvosos indo de dezembro e maio e os menos chuvosos nos demais meses do ano. O clima Aw, tipo savana. Sua população no último censo do IBGE é de 15.721 habitantes, sendo que praticamente 2/3 ainda encontra-se na área rural, com a extensão de 13.346 km2. O IDH do município também é bastante baixo. Com 0,638, o município de Senador José Porfírio ocupa a 111a posição no ranking de municípios paraenses.

No município, os cultivos agrícolas mais importantes são o abacaxi, a cana-de- açúcar, o arroz, a mandioca e o milho, utilizados tanto para subsistência como para venda. No ano de 2006, cultivos como arroz, feijão, mandioca e milho foram os mais plantados, com áreas colhidas de 1.160, 1.405, 1.100 e 740 ha, respectivamente. Com relação ao cultivo de espécies permanentes, a banana é a que vem apresentando melhores produções, em 2006 alcançou a produção de 1.999 toneladas, seguida da laranja, coco, pimenta do reino e do café com 500, 300, 122 e 101 toneladas anuais, respectivamente.

Os principais rebanhos existentes são o rebanho bovino com aproximadamente 58 mil cabeças, seguido de pequenos animais como galinhas, e outras aves com um

de 1.475 cabeças, seguida de suínos com 1.022 cabeças.

Seguindo a tendência dos outros dois municípios investigados, Senador José Porfírio apresenta a madeira em tora como o principal produto de extração vegetal, alcançando o seu ápice de produção em 2004 com 180.000 m3, a lenha vem mantendo um número de produção oscilando entre 6.000 a 8.000 m3 anuais. A quantidade de carvão vegetal ainda é bastante incipiente em nível de município, alcançando um valor médio de 7 toneladas/ano.

Em relação à situação fundiária dos três municípios, em um levantamento da caracterização socioeconômica das famílias do PROAMBIENTE, observou-se que a maioria das famílias estão assentadas. O município de Anapu apresentou um número bem expressivo de 89%, seguido de Pacajá e Senador José Porfírio, com 75 e 66%, respectivamente (ALMEIDA, O., et al., 2006).

Tabela 5 - Situação da regularização fundiária dos três municípios investigados no estudo Situação fundiária das famílias Anapu Pacajá Senador José Porfírio

Número de famílias 85 131 86

Assentadas 89% 75% 66%

Acampadas 09% 24% 11%

Posse mansa e pacífica 02% 01% 23%

3 INTERAÇÃO ENTRE ATORES INSTITUCIONAIS E AGRICULTORES FAMILIARES NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA

3.1 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE IMPLICARAM EM ÁREAS