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O Território do Mato Grande aqui considerado é aquele definido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, constituído por uma articulação entre municípios, envolvendo instituições governamentais, ONGs e representações dos trabalhadores rurais, definindo sua dinâmica e suas ações no Fórum do Mato Grande (FOMAG).

O Mato Grande integra um dos três Territórios da Cidadania no Rio Grande do Norte, definido pelo Governo Federal, significando uma intenção de realizar ações articuladas por parte do poder público, visando superar os índices negativos de desenvolvimento social e econômico. Segundo dados do MDA (2008), esse território tem uma área de 5.758,60 quilômetros quadrados e é composto pelos seguintes municípios: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso (anteriormente denominado São Miguel do Touros), Touros e Taipu. O somatório da sua população representa 203.499 habitantes, dos quais 105.371 (51,78%) vivem na área rural, residindo entre assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais e grandes propriedades particulares.

129 Figura 1: Localização geográfica do Mato Grande

Fonte: http://sit.mda.gov.br/images/mapas/caderno/tr_055_mato_grande_rn_fev_2008.jpg

Segundo o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Zona homogênea do Litoral Norte (2002), o território do Mato Grande integra essa região sob o domínio do clima árido e semi-árido. Tem suas atividades agropecuárias altamente dependentes do irregular regime pluviométrico, com precipitação, em todos os municípios, inferior a 1000 mm ao ano. Por outro lado, o território é marcado por uma diversidade natural em que alguns municípios são litorâneos, como Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande e Rio do Fogo, com desenvolvimento de atividades agrícolas intensivas através da irrigação, além da expansão do turismo; enquanto outros têm mais característica de Semi-Árido, como João Câmara, Bento Fernandes e Taipu, com menor precipitação, sem rios perenes e com dificuldades, pelas características dos solos bastante porosos, de acúmulo de água por meio de açudes.

A produção agrícola e animal, até o início da década de 1980, esteve submetida ao comando do binômio gado-algodão, quando começaram os problemas com essa atividade em virtude do surgimento da praga do bicudo e das mudanças estruturais na indústria têxtil com os aparecimentos dos tecidos sintéticos. O sisal também teve uma grande importância econômica nos anos 1950/60, mas questões

de mercado contribuíram para determinar seu declínio e estagnação. As culturas anuais de subsistência através da agricultura de sequeiro, que eram associadas aos setores dinâmicos da economia agropecuária, tiveram impactos, mas continuam tendo grande relevância no território, principalmente para a população rural, que desenvolve a agricultura familiar.

Esse quadro mostra a necessidade de construção de outros cenários de perspectiva de desenvolvimento, que tenham como premissa necessária a inclusão dos segmentos da agricultura familiar em uma lógica de convivência e sustentabilidade com os recursos humanos e naturais existentes no Mato Grande. Nesse processo, a participação ativa das políticas públicas, em sincronia com a diversidade de sujeitos que estão em movimento nesse território, torna-se imprescindível para o êxito das ações a serem realizadas.

A crise dessas atividades dinamizadoras da economia e a permanência da concentração fundiária foram os fatores objetivos que determinaram um processo de ascensão na luta pela reforma agrária nessa região. Torna-se assim, no Rio Grande do Norte, o cenário da retomada da luta pela conquista da terra em grande escala no início da década de 1990, significando a consolidação do MST para uma posterior expansão para outras regiões do Estado. A principal conseqüência desse processo é a atual existência de um grande número de assentamentos, tendo como consequência prática a permanência de uma significativa parcela da população no meio rural, além de uma dinâmica socioeconômica em torno da agricultura familiar e camponesa.

As Organizações Sociais mais vinculadas a esse segmento, tais como movimentos sociais, ONGs, associações e uma parte do poder público, têm ensaiado um processo que busca enfrentar os problemas da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos agrícolas a partir das três principais atividades nesse território: cajucultura, mandiocultura e apicultura, consociadas como outras culturas tradicionais, como o milho e o feijão, além da fruticultura, com grande potencial na maioria dos municípios.

O intuito é construir uma reflexão sobre a importância de superar o quadro atual, em que esses produtos são comercializados sem nenhum processamento, direto para os atravessadores, que se deslocam até os locais de produção. As alternativas em processo é a construção de articulação dessas atividades em

131 cadeias produtivas que possam melhorar a produtividade, a agregação de valor através do beneficiamento e a comercialização mais direta aos consumidores.

Nesse sentido, através dos projetos da SDT, Programa de Desenvolvimento Solidário (PDS), Pronaf, entre outros, estão sendo melhoradas algumas casas de farinhas, para que seus produtos cumpram com as exigências sanitárias, e que as embalagens já sejam aquelas que serão adquiridas pelos consumidores. A idéia é que esses espaços se constituam como pontos centrais para os produtores do entorno. Outra iniciativa é a construção dos entrepostos territoriais do Mel e do Caju na cidade de João Câmara, para diferentes formas de beneficiamento desses produtos. Além dessas ações mais gerais, estão sendo construídas algumas mini- fábricas de polpa de frutas e doces, em comunidades que têm na fruticultura um potencial. Em locais com abundância de água, têm experiências com alevinos (tilápia), e a Petrobrás está incentivando o plantio do girassol para biocombustível.

A localização desse território, próximo à capital do Estado e com fácil acesso, é muito propício para desenvolver uma produção agrícola para comercialização na Grande Natal, que possui um mercado diversificado e uma parcela da população com poder aquisitivo em condições de absorver uma parte dessa produção, além das instituições do Estado nas três esferas. Inclusive, os produtos agroecológicos dos assentamentos, como hortaliças, frutas e derivados, podem entrar no circuito através de redes de proximidades entre produção e consumo, já com algumas experiências em curso, através de feiras livres e cestas que chegam diretamente aos consumidores.