Desde a década de 1930, sob influência de autores como Manoilesco (autor de O
Século do Corporativismo, editado no Brasil em 1938), já surgira um embrião do futuro
nacional-desenvolvimentismo de Vargas. Constatava-se, então, o “intercâmbio desigual” no comércio internacional entre os países exportadores de matérias-primas e os industrializados.
Essa constatação [dos intercâmbios desiguais] influenciou enormemente as novas elites, induzindo-as à inevitável correlação [...] entre organização e industrialização [no que se funda] as origens do nacionalismo desenvolvimentista [...] Azevedo Amaral, quem elaborou o prefácio e traduziu o livro de Manoilesco, foi dos primeiros a compreender [...] a necessidade de trocar o modelo econômico do sistema agro- exportador, liberal, com olhos para o exterior, por [um modelo] de desenvolvimento industrial, autônomo, com visão para dentro [Assim a] influência de Manoilesco alcançou também o centro das indústrias de São Paulo e líderes como Roberto Simonsen (Aspásia CAMARGO, 1996, p.322).
Para a autora citada, as idéias de Manoilesco exerceriam grande impacto sobre a obra de Prebisch, extrapolando, pois, os anos de 1930, para projetar-se sobre a economia da
América Latina do pós-guerra, através da CEPAL. Em linhas muito genéricas, os textos da
CEPAL consideravam que a importação de tecnologia à industrialização implicaria a geração de divisas através do incremento das exportações – desde que, em sua pauta, adquirissem cada vez mais peso, os produtos manufaturados. Nessa reorientação do eixo econômico nacional, antes voltado para fora, fundado no setor agro-exportador, o capital estrangeiro haveria de atuar como poupança externa, cuja necessidade seria decrescente, até que o Brasil atingisse uma capitação de recursos – e tecnologia – suficiente para se auto-impulsionar (MANTEGA, 1985, p.39-40). As teses da Comissão voltavam-se para uma retórica de mudanças estruturais na sociedade brasileira, destacando, em seu discurso, a importância de redefinir a estrutura e a produtividade agrária, elevar os patamares salariais das classes trabalhadoras, catalisar o processo de urbanização do país (confundido, muitas vezes, como sinônimo de progresso e desenvolvimento, quando significava, na realidade, a liberação de mão-de-obra do campo para as atividades mais voltadas ao setor secundário), destacar o
2 No período em questão, “a integração do território foi usada como um recurso simbólico para a construção do
Grande Brasil e, neste contexto, a ocupação da Amazônia tornou-se prioritária. Em outras palavras, as políticas para a integração do território visaram à remoção dos obstáculos materiais e ideológicos à expansão capitalista” (BECKER, EGLER, 1994, p.144).
apelo ao capital estrangeiro para promover a industrialização – principalmente sob forma de empréstimos – e, ainda, buscar conduzir o “desenvolvimento nacional” por meio da coordenação do Estado; metas que, em síntese, constituiriam, pois, o desenvolvimento (CARDOSO, 1995, p.15-16; MARTINS, 1993, p.24).
O que hoje parece bastante evidente foi, na década de 1950, uma postura inovadora, sintetizada, pois, na constatação das desigualdades do modo de produção capitalista nos países periféricos e naqueles industrializados; do que se consubstanciou, justamente, a elaboração teórica do conceito de subdesenvolvimento, do qual as teorias desenvolvimentistas propuseram-se a fazer, basicamente, duas linhas de interpretação (a partir das quais se observariam outras nuanças): uma análise “faseológica” desse fenômeno e outra, que o interpretava como uma “etapa não necessária” na formação das economias capitalistas. Apesar de a orientação teórica sustentada por uma visão bastante teleológica ser muito mais clara entre a primeira linha de interpretação (Francisco de OLIVEIRA, 1977, p.11), tanto uma quanto outra nutriam uma idéia segundo a qual o subdesenvolvimento era resultado da persistência de um capitalismo inacabado, e não de suas próprias contradições (MANTEGA, 1985, p.42).
Conforme Cardoso; Faletto (1970, p.91), “A expressão econômica dessa situação social manifesta-se através das políticas de consolidação do mercado interno e de industrialização”. O incremento da população urbana não foi acompanhado pelo aumento proporcional da oferta de empregos gerados pela industrialização, formando-se, ao invés,
sociedades urbanas de massas baseadas em economias insuficientemente industrializadas.
Essa conjugação entre a presença das massas e a gênese de uma economia industrial diferenciada deu suporte ao período inicial do chamado desenvolvimento para dentro. Foi quando tomou corpo a política de substituição de importações, com o aproveitamento e incremento da base produtiva para atender à demanda interna de bens de consumo e bens intermediários, devido especialmente à carência de divisas e também às dificuldades de importação. Sobretudo a partir da década de 1950, formam-se outros tipos de vínculos de dependência externa a prenunciar o controverso “esgotamento” e a entrada em um novo ciclo de substituição de importações. Aportaram, pois, investimentos estrangeiros feitos nos setores orientados para os mercados internos dos países subdesenvolvidos, trazendo outras limitações – e outras possibilidades – ao desenvolvimento.
Mas o tom de alarme, acerca da estagnação da economia brasileira, no início da década de 1960, relacionou-se, mais do que a uma crise econômica estrutural, a uma
conjuntura que, em termos políticos, correspondeu aos limites do populismo3. Tais demarcações proporcionaram a passagem de um modelo mais ligado ao desenvolvimentismo, em voga na década de 1950, para o modelo de desenvolvimento “associado-dependente”, sobretudo, na medida em que há um esgotamento do processo de substituição de importações, o qual passava a exigir outros arranjos políticos (CARDOSO; FALETTO, 1970, p.107).
Na síntese de Paul Singer (apud MANTEGA; REGO, 1999, p.68), para além da simples idéia de exploração dos países periféricos pelos centrais, haveria confluências e divergências de interesses entre as classes dominantes nos países ricos e pobres, atestando um relacionamento desigual, permeado por tentativas das elites do “terceiro mundo” em obter o máximo possível de vantagens dessa relação, daí se falar, por exemplo, em desenvolvimento desigual e associado. Se no período de formação do mercado interno ainda poderia haver relações mais ou menos estáveis entre nacionalismo e populismo, à medida que houve uma diferenciação da economia capitalista ocorreu, igualmente, uma crise dos grupos populistas em um momento que antecedeu à ascensão de uma organização política representativa de outras parcelas das classes dominantes (CARDOSO; FALETTO, 1970, p.114), ou seja, da fração que apoiaria ou participaria do golpe militar de março de 19644.
O “manejo do território” associado à difusão de crescimento, por exemplo, respondia a um período de expansão econômica tipicamente fordista (BENKO, 2002, p.153/157), no qual o próprio processo de modernização da economia mundial passava por uma seletividade espacial do capital. Combinou-se, pois, à instalação das transnacionais em determinados países, algumas condições internas muito relacionadas ao autoritarismo. Tratava-se de uma nova relação de dependência (sobretudo, em relação aos EUA), na qual países marcados por um “atraso” no processo de industrialização foram envolvidos por um
3 Poder-se-ia considerar – dentre uma gama de análises – o populismo como o bloco histórico (ou seja, um
processo de articulação entre classes sociais – falando-se aqui, sobretudo, das classes trabalhadoras, cujas pressões foram justamente o mecanismo que pôs em xeque a práxis populista – sob um certo consentimento de um grupo dominante) “dentro das condições particulares do Brasil”, nas quais se percebia “a integração e a articulação de diferentes classes sociais sob a liderança de um bloco de poder oligárquico-industrial” (DREIFUSS, 1981, p.40-43).
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Segundo Octávio Ianni, sendo as práticas populistas o instrumento através do qual, no Brasil, as “massas” tiveram maior participação na vida política do país, sobretudo, no 2º governo Vargas e no governo JK, conforme se exasperam suas reivindicações – as quais põem dilemas aos próprios governos populistas, em si contraditórios, como os de Jânio Quadros (um líder udenista) e João Goulart –, os setores dominantes reagem, não só cooptado as classes médias, mas, principalmente, ajustando e aprimorando suas relações de dependência, no clima da Guerra Fria, com os EUA, o que se efetiva plenamente após o golpe (IANNI, 1968).
processo, que se consolida nos anos 60, de exploração de capitais e controle direto da mão- de-obra. Ora,
[...] isto implica a reprodução das relações de produção capitalista no próprio seio dos países dependentes, onde, de um modo crescente, a força de trabalho é subjugada e corresponde, ao mesmo tempo, a uma prodigiosa socialização dos processos de trabalho e a uma internacionalização acentuada do capital em escala mundial (POULANTZAS, 1976, p.12).
Como conseqüência, houve a emergência, nesta relação centro-periferia, de uma nova fração da burguesia, cuja relação de dependência para com o capital internacional deu-se de acordo com uma “articulação estrutural” de interesses de classes nas economias centrais com as classes dominantes locais (CARDOSO, 1995, p.19; POULANTZAS, 1976, p.35). Política de industrialização, com concentração e centralização de capitais, e alto grau de dominação e exploração das massas populares pelas classes dominantes internas e externas deram o tom da modernização em regimes autoritários. Ora, essa característica pôde ser notada à medida que o capital estrangeiro valeu-se da situação interna autoritária, marcada pela repressão sobre a classe operária e as massas (POULANTZAS, 1976, p.22).
O esgotamento do modelo político praticado de Vargas a Goulart (mesmo que ainda disfarçado pela euforia desenvolvimentista), a inflação (com conseqüente desestímulo à formação de poupança e a investimentos de longo prazo), o endividamento e as dificuldades no balanço de pagamentos do país haviam posto a descoberto a pequena possibilidade de os governos de Jânio Quadros e João Goulart continuarem conciliando ideologia nacionalista e imposição do “capitalismo associado”. Mais precisamente, se houve um esgotamento político em sustentar o desenvolvimentismo, tal como praticado até então, essa mesma forma, como foi alimentado no Brasil o boom industrial, apontaria conseqüências e mudanças que seriam implementadas e recicladas pelos governos militares. Ora, tal situação evidenciava, na confirmação de um modelo dependente, o qual ganharia força a partir de 1964, a problemática questão, no Brasil, de uma lógica capitalista utilitária – tal qual deveria se consolidar no país – com os traços oligárquicos predominantes no país (a idéia de que, mesmo as práticas desenvolvimentistas mais “progressistas”, jamais teriam deixado de lado um certo autoritarismo).
Para Martins (1993, p.22-23), o próprio desenvolvimentismo acentuaria traços autoritários particulares à “experiência cultural e patrimonial brasileira”. Se esse pacto apresentava sua porção inovadora, continuaria, em certo sentido, sendo uma experiência permeada por um processo autoritário e excludente, pois “dependente das ações de um
Estado onisciente, que dispensava a participação [das classes trabalhadoras em geral] na definição dos ideais [de] cidadania [e] modernidade”.
Não se pense que, necessariamente, as diversas correntes desenvolvimentistas encastelavam-se em pólos contrapostos5. O sentido de intervencionista abrangia desde monetaristas e autoritário-modernizantes (Gudin, Campos, Simonsen) até estruturalistas (BIELSCHOWSKY, 1996, p.137; LOUREIRO, 1997; RICHERS, 1975, p.109-111; SAES, 2006)6. Ao invés, a defesa do intervencionismo muitas vezes não significaria mais que um programa estatal para otimizar o capital privado, reservando-se ao Estado o papel de financiador apenas de setores econômicos não lucrativos para a iniciativa particular ou considerados estratégicos – ou de “interesse nacional” (MANTEGA, 1985, p.203). Ainda mais: seria apressado associar de forma estrita os liberistas à direita e os intervencionistas à esquerda. Para além dessa simples e suposta dualidade, apresenta-se uma problemática que pode, ao menos, ser previamente elucidada no entendimento de como se deu, num espectro político mais ou menos amplo, a tentativa de aproximação e “adaptação” ao contexto nacional, das teses econômicas clássicas, keynesianas (que justificariam a intervenção estatal) e marxistas (na retórica do subdesenvolvimento como conseqüência do imperialismo). Como salienta Martins (1993, p.28),
[...] a falta de uma economia de mercado dinâmica e [...] a inexistência de classes sociais economicamente significativas – de uma burguesia inovadora e de um proletariado reivindicativo – eram evidências que enfraqueciam o uso prático das teorias européias na modernização econômica das nações pobres do continente americano. Logo, os paradigmas originais da economia política – tanto marxistas como liberais – tinham seus usos práticos comprometidos na América Latina por uma simples variável: aquela de um contexto sócio-histórico diferente do europeu ou norte- americano.
Deve-se lembrar que as teses surgidas a partir dos anos de 1960, revisando pontos essenciais do modelo de substituição de importações, inserem-se em um contexto de perda de eficácia dos modelos de inspiração keynesiana. Se, por um lado, a bases