Valg av oppvarmingssystem

Nos países europeus, impostos sobre o tráfego das companhias aéreas são frequentemente utilizados para financiara redução da poluição sonora. Taxas de aterrissagem de aeronaves na Bélgica, França, Alemanha e Suíça e assemelham aos impostos pigou vianas, desde que o nível de taxa é relacionado aos níveis de ruído (McMORRAN e NELLOR, 1994), e na Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Suécia e Suíça as receitas de impostos de pouso de aeronaves são usadas para financiar programas de redução do ruído (SPECK, 1998).

Na União Europeia, os produtos descartáveis tão diversos como câmeras, lâmpadas, aparelhos de barbear são tributados, além de recipientes descartáveis e embalagens. Na Dinamarca a taxa da sacola é diferenciada para que os sacos de plásticos sejam mais caros que os de papel (embora ambos sejam tributados), e é um exemplo de imposto sobre as vendas, cujas receitas vão para o orçamento geral. Câmera descartável na Bélgica, aparelho de barbear descartável, e os impostos de embalagem de bebida são destinados para propósitos gerais ambientais (SPECK, 1998).

Os países europeus têm usado diferenciação fiscal para reduzir emissões relacionadas aos veículos, incentivando a mudança da gasolina com chumbo à gasolina sem chumbo (como fez a Nova Zelândia) e estimulando as vendas de carros ecologicamente limpos (Panayotou, 1998). A redução drásticada quota de mercado de gasolina com chumbona Europa, entre 1985 e 1995, pode ser atribuída, em parte, à diferenciação fiscal de gasolina com chumbo e sem chumbo, e às preferências fiscais oferecidas a veículos com conversores catalíticos que necessitam de gasolina sem chumbo. Muitos países europeus cobram impostos e taxas diferenciadas em veículos de acordo com a cilindrada, idade, eficiência de combustível e outros fatores relevantes para o ambiente (Speck, 1998). A Islândia diferencia impostos de importação para promover carros menores e mais eficientes. A Espanha concedeu descontos em compras de carros novos em 1994 e 1995, desde que os carros antigos fossem retirados do uso, um programa posteriormente substituído por um imposto de registro diferencial de veículo. A Áustria oferece incentivos fiscais para as empresas de investimento ambiental, medidas caseiras para economia de energia, baixo ruído de veículos, conversores catalíticos e carros elétricos: em 1992 foi

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introduzido um imposto ambiental de registro; adicionalmente, adotou -se uma redução do VAT sobre carros novos de 32% para 20% e sobre carros elétricos de 32% para 10%. Alemanha e Suécia relataram alterações significativas no comportamento do consumidor devido à diferenciação fiscal de veículos. Na Bélgica foi adotada uma “taxa de entrada em circulação” para carros novos e usados. Desse modo, impostos são aplicados sobre a compra, venda e uso de veículos automotores, em particular sobre carros de passeio, em diversos países. Entretanto, a restrição ao uso deste mecanismo é que ele inibe a renovação da frota, o que dentre vários outros efeitos negativos à economia ajuda a manter veículos velhos e normalmente mais “sujos” em circulação.

O Departamento de Meio Ambiente da Irlanda anunciou planos para um imposto sobre a incineração que poderia atuar como estímulo para a criação do imposto semelhante ao do Reino Unido. A República da Irlanda, a partir de novembro de 2011, introduziu um imposto de incineração que variava de € 20 a € 38 (R $ 18-34 / t) por tonelada de resíduos. A criação deste imposto tem sido debatida desde as eleições de 2007, quando o Partido Verde se tornou parte do governo do país. O imposto seria, então, criado para garantir que materiais recicláveis não fossem enviados para incineração. Para os aterros a taxa seria maior, cogitando o governo em atingir os € 7S / t (R $ 67 / t).

Nos últimos três anos, a Irlanda adotou uma nova estratégia para ajudar a reduzir o seu déficit financeiro: taxas pagas por famílias e empresas pelo dano ambiental que causarem. O governo impôs taxas sobre a maioria dos combustíveis fósseis usados em casas, escritórios, veículos e fazendas, com base nas emissões de dióxido de carbono de cada combustível – uma medida que afeta imediatamente os preços de petróleo, gás natural e querosene. Segundo Mendes & Motta (1997), no caso dos tributos sobre combustíveis para veículos automotores, destacaram-se três modalidades: tributos gerais sobre o consumo; impostos sobre supérfluos; e outros impostos específicos. Com relação ao VAT ou outros tributos gerais sobre consumo, as alíquotas variam entre 3% no Japão e 25% na Suécia e Dinam arca. Em alguns países as alíquotas são diferenciadas por combustível, como na Irlanda (gasolina 21%, diesel 12,5%). O VAT sobre combustíveis na Coreia é de 10%. Em síntese, os sistemas de VAT normalmente se direcionam apenas ao consumo das famílias. Em g eral, as atividades produtivas são totalmente ressarcidas dos seus gastos, com exceção da Dinamarca, Portugal e Finlândia. Entretanto, nos países europeus da OCDE a alíquota sobre o diesel é mais baixa, enquanto nos Estados Unidos é maior do que a da gasol ina.

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Em 2012, os irlandeses passaram a pagar taxas sobre a compra de carros novos e taxas de registro anuais que sobem na mesma proporção das emissões dos veículos. Ambiental e economicamente, os novos impostos têm produzido resultados. A Europa é um dos maiores produtores de gases de efeito estufa, com níveis que a aproximam dos Estados Unidos da América. Desde 2008, a Irlanda diminuiu suas emissões em mais de 15%. Ainda que este declínio possa ser associado à recessão econômica, mudanças no comportamento também desempenharam um papel importante. As emissões no país caíram 6,7% em 2011, quando sua economia crescia rapidamente. O segredo foi o ajuste nos preços que aumentou significativamente a receita e alterou o comportamento das pessoas. Ainda quando os irlandeses se depararam com novas taxas ambientais, eles rapidamente passaram a consumir carros e combustíveis “mais verdes” e começaram a reciclar de modo significativo. Por exemplo, a montadora Mercedes passou a produzir carros potentes com emissões tão baixas quanto as das Nissans. Os combustíveis fósseis se tornaram mais caros e fontes de energia renováveis mais competitivas, permitindo que a indústria de energia eólica prosperasse.

A receita proveniente dos impostos ambientais tem desempenhado um papel fundamental para ajudar a Irlanda a reduzir seu déficit de bilhões de euros/ano. A cobrança de imposto sobre tudo o que emite carbono fez com que em três anos o país arrecadasse quase EU 1 bilhão (aproximadamente U$ 1,3 bilhões), contribuindo para a entrada de novas receitas fiscais necessárias para reduzir o déficit fiscal e evitar aumento nas taxas de imposto de renda. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que supervisiona o plano de resgate, sugeriu que a Irlanda expandisse esta taxa de carbono, vista como bem-sucedida, assim como os impostos sobre os automóveis.

Na Itália, especificamente na cidade de Milão, foi introduzido um programa de licenciamento de períodos de pico, creditado com uma redução de 50% no tráfego no centro urbano (EKINS, 1999). No Reino Unido (UK's), a penalidade pelo descumprimento do Regulamento da Comunidade Europeia sobre os produtos químicos e sua utilização segura (REACH) é uma das mais rigorosas da Europa. A respectiva lei entrou em vigor em 1º de Junho de 2007, colocando maior responsabilidade sobre a indústria para gerenciar os riscos dos produtos químicos e fornecer informações de segurança sobre substâncias tóxicas. De modo geral, o Reino Unido, Bélgica, Irlanda, Polônia e Portugal aplicam elevadas multas a empresas infratoras que se vê em na necessidade de adequar suas práticas às exigências legais para minimizar o risco de serem multadas. A penalidade na corte britânica pode redundar em uma multa ilimitada e até dois anos de prisão.

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Os tributos sobre energéticos de uso i ndustrial e doméstico, por outro lado, variam dentro dos países da OCDE, sendo os tributos mais comuns aplicados sobre o óleo combustível. Na Coréia do Sul, por exemplo, aplica -se um “imposto de qualidade ambiental” sobre prédios com mais de 1.000m2 de áre a construída, em razão do tipo e volume de combustível consumido.

Quanto ao óleo combustível leve, seu uso doméstico está sujeito ao VAT. Além disso, em alguns países, há a cobrança de impostos para a manutenção de estoques de emergência, impostos ambientais, impostos para financiar pesquisa e desenvolvimento e taxas de inspeção. O óleo combustível pesado, por sua vez, está sujeito a excises na Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Nova Ze lândia, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido. Na Bélgica é variável segundo seu conteúdo de enxofre; na Finlândia, Alemanha e Reino Unido o imposto incide sobre o uso de geradores de eletricidade.

No caso do Gás natural, o imposto é cobrado na Au strália e nos Estados Unidos, onde também é cobrado um imposto sobre as vendas. O consumo de gás pelos domicílios é sujeito ao VAT, exceto na Grécia, Luxemburgo, Noruega e Espanha. Na Bélgica cobra-se uma sobretaxa por megajoule de energia consumida. Alguns países cobram impostos sobre supérfluos como França, Alemanha, Itália, Japão, Suécia, Suíça. Na Espanha há um imposto municipal, enquanto na Finlândia impostos ambientais são cobrados para residências e indústrias. Na Nova Zelândia é cobrado um imposto rubricado para a pesquisa e desenvolvimento do setor energético.

Na Dinamarca cobra-se imposto sobre supérfluos; nos Estados Unidos e Finlândia impostos ambientais. Uma taxa sobre o uso de recursos naturais é cobrada na Nova Zelândia, e na Suíça é cobrado u m fundo para a criação de estoques de emergência e tarifas de importação. Na Suécia, o consumo de energia domiciliar e não-industrial é sujeito a uma taxa geral sobre a energia e a impostos de emissão de SO2 e CO2.

Sobre o consumo de eletricidade incidem basicamente os impostos sobre vendas, especificamente nos Estados Unidos. O consumo doméstico está sujeito a impostos na Dinamarca, Grécia e Noruega. Além dos domicílios, o consumo industrial é taxado na Finlândia, Itália e Japão. Uma taxa sobre o consumo de energia é cobrada na Bélgica, e taxas de âmbito local existem na França, Itália e Espanha. Na Alemanha, uma taxa especial sobre o consumo de eletricidade foi rubricada para

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subsidiar o uso de carvão doméstico. No Japão oferece-se um subsídio de capital para equipamentos de energia solar.

A adoção de mecanismos de redução da emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, tem atraído diversos países, especialmente no âmbito da OCDE. Países como Dinamarca, Finlândia, Noruega e Sué cia adotaram, de maneira pioneira, tributos sobre a emissão de CO2. A República Checa emprega sistemas de taxação desde 1967 para a poluição do ar, compreendendo uma taxa básica sobre a emissão de poluentes e uma sobretaxa aplicada sobre emissões acima de determinados padrões. Outro problema associado com a poluição do ar é a emissão de gases que afetam a camada de ozônio, permitindo a entrada de radiações danosas ao ambiente. Acordos internacionais preveem a redução destes gases; vários países adotaram medidas restritivas ao seu uso. Países como Austrália, Dinamarca e Estados Unidos adotaram instrumentos de taxação para estes gases. A Austrália cobra taxas por kg de CFC sobre a produção e importação de produtos contendo este gás. Na Dinamarca e nos EUA cobr am-se taxas por kg de produtos que contêm CFCs e halons. Nos Estados Unidos cobra -se uma taxa sobre CFCs, halons, tetracloreto de carbono e metil -clorofórmio.

Com relação aos países da OCDE como Austrália, Bélgica, Japão e Noruega, há concessão de deduções sobre impostos para despesas com prevenção e controle da poluição. Em Portugal, a exemplo do estabelecido para a poluição do ar, investimentos ambientais das empresas podem ser abatidos dos impostos, a critério das autoridades. A Dinamarca oferece subsídi os para a recuperação de óleo residual, que poderia de outra forma acabar contaminando as águas. Na Irlanda as empresas podem candidatar-se a empréstimos de capital proporcionais às suas contribuições para os gastos das autoridades locais no tratamento de efluentes.

Há tambem cobrança de tarifas para cobertura das despesas de captação, tratamento e transporte, pelo serviço de fornecimento de água, em todos os países. Outra categoria de tarifa é a que reflete uma preocupação com uma eventual escassez de água de boa qualidade para consumo. Considera -se, assim, o uso da água para consumo como um serviço ambiental a ser cobrado; neste caso, a cobrança baseia-se no custo de uso da água. Tarifas assim são cobradas pela França.

Com relação ao abastecimento de água e tratamento de esgoto nos países da OCDE, ressaltou-se que estes são serviços prestados pelas companhias de saneamento, cobrados em todos os países, e que, portanto, não devem ser

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confundidos com a cobrança pelo uso ou pela contaminação da água de cunho ambiental. As plantas de tratamento de esgotos nos países da OCDE são normalmente operadas pelos municípios, exceto na Bélgica e em certas partes da Alemanha, onde são operadas por autoridades específicas das bacias.

Na Bélgica, as regiões de Flandres e Valônia introduziram em 1990 taxas sobre a retirada de água. Na Finlândia uma taxa semelhante é de alcance municipal, e na Irlanda a taxa é cobrada pelas autoridades locais. Na Dinamarca estava sendo estabelecida uma taxa ambiental sobre a água encanada de uso domiciliar. O valor da taxa em 1994 era de US$ 0,157/m3, devendo alcançar US$ 0,876/m3 até 1998. Na Austrália, o Estado de Nova Gales do Sul cobrou uma taxa transitória pelo uso da água entre 1989 e 1993; rubricada para um programa de política ambienta l, ela arrecadou cerca de US$ 600 milhões no período.

Assim como no caso do uso da água para consumo, deve ser feita uma distinção entre o pagamento pelo uso das redes de coleta e das plantas de tratamento de esgotos e as taxas sobre a disposição direta de efluentes. Nesse sentido, as principais experiências de taxação sobre poluição, apresentadas no Relatório, dizem respeito aos países: Alemanha, França, Finlândia, República Checa, Coréia do Sul e alguns outros.

Na Alemanha cobra-se, a nível nacional desde 1981, uma taxa direta sobre a poluição de efluentes nos corpos d’água, a qual é atrelada ao sistema de licenciamento como uma forma de incentivar os poluidores a adotar as medidas de controle mais modernas disponíveis. Outro caso a ser citado refere -se à França, onde uma taxa sobre as emissões de poluentes domésticos e não -domésticos é cobrada desde 1968, baseada na origem e destino dos efluentes.

Tributos sobre fertilizantes ou pesticidas também são adotados pelos seguintes países da OCDE: Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia. Na Austrália, o imposto geral sobre vendas de 21% é aplicado sobre fertilizantes e pesticidas, mas pode ser alvo de isenção para agricultores registrados, como incentivo à produção. Um imposto sobre f ertilizantes foi adotado na Áustria em 1986, e, apesar de seu pequeno valor, reporta -se ter tido um grande efeito de redução do uso. Na Bélgica, uma taxa sobre a disposição de esterco animal é cobrada desde 1991 na região de Flandres, para custear a organi zação do Mestbank, órgão responsável pela disposição adequada dos excedentes deste produto. Na Dinamarca, o tributo sobre os pesticidas depende da quantidade em que estes são comercializados. Para embalagens menores que 1 kg cobra -se um imposto

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equivalente a 17% do preço por atacado, mais taxas sem VAT, enquanto para quantidades maiores a alíquota é de 3% do preço por atacado sem taxas e VAT. No caso de produtos importados a alíquota é única, de 10% do preço de importação. Já na Finlândia cobra-se uma taxa de registro e controle de pesticidas. A Suécia, por sua vez, cobra impostos sobre fertilizantes desde 1984, sendo um imposto sobre pesticidas cobrado por kg de substância ativa. O pais implementou taxas de registro de pesticidas e outros produtos químicos, bem como uma comissão de CFC que paga para inspeções (OCDE, 1996).

A Bélgica cobra taxas de licenciamento sobre pesticidas, materiais radioativos e sobre importação e exportação de resíduos perigosos, que cobrem os custos de inspeção e controle. (OCDE, 1998c). Taxas anuais de uso de pesticidas são aumentadas de acordo com a toxicidade dos pesticidas, e taxas de licença de materiais perigosos são baseadas em um índice que considera os riscos de incêndio, explosão e toxicidade. O governo norueguês cobra impostos sobre fertilizantes e pesticidas desde 1988.

Finlândia, França, Itália e Estados Unidos cobram taxas sobre óleos e graxas rubricadas para o tratamento do óleo residual e dos danos causados pela sua disposição inadequada. Na Noruega, a taxa é revertid a para o orçamento geral.

No México, o imposto sobre o combustível inclui uma sobretaxa especial na Cidade do México, cujas receitas são utilizadas para financiar as modificações dos postos de gasolina no intuito de reduzir as emissões de compostos orgânicos. O governo também oferece subsídios para investimentos de redução da poluição industrial, e um conjunto de equipamentos de controle de poluição é isento de tributação de importação. O México criou um sistema de taxas de água de efluentes em 1991, a fim de regular a DBO (Demanda de oxigênio Bioquímico) e TSS (Temperatura da Superfície do oceano) a partir de fontes municipais e industriais. A maioria dos municípios e uma grande proporção de poluidores industriais não pagam as taxas (Seroa da Motta, 1998). Penalidades por descumprimento foram estabelecidos em 1997, mas nenhum estudo demonstrou se a aplicação destas tem sido suficiente para induzir a redução ou o pagamento de taxas e multas. Ademais, o México reduziu sua taxa de vendas de carros novos e elevou taxas sobre veículos mais antigos em uma tentativa de reduzir as emissões.

Há também a dedução de 91% dos gastos em equipamentos de prevenção e controle de poluição para investimentos em áreas localizadas, permanentemente, em território nacional e fora das três cidades mais poluídas, entre outros.

A Coréia do Sul impõe encargos para as emissões em excesso de limites regulatórios sobre 10 (dez) poluentes atmosféricos e 15 (quinze) poluentes da água, e avalia, bem como

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o Japão, uma pequena taxa sobre as emissões de SO2 industriais (Wuppertal Institute,

1996). Em Seul, por exemplo, os motoristas pagam sobre taxas de congestionamento para veículos que transportam menos de três passageiros.

A Coréia do Sul também oferece deduções fiscais para as empresas envolvidas na conservação ambiental e para investimentos em instalações de antipoluição e reciclagem de resíduos (OCDE, 1997).