GK-bygget Trondheim

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Algumas das vantagens dos impostos verdes são as seguintes: eles podem veicular a mudança para práticas e comportamentos menos poluentes, pois são capazes de colocar o custo de comportamentos prejudiciais ao ambiente no poluidor, e a receita gerada a partir deles pode ser usada para reduzir outros impostos, inclusive relacionados à renda, e aumentar o financiamento para o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono e energia renovável.

No entanto, os impostos ambientais podem ser regressivos, tornando-se, por isso, pública e politicamente impopulares. Em algumas circunstâncias os impostos ambientais podem ter um impacto negativo na competitividade internacional. Há também incertezas relativas à quantificação dos custos dos danos ambientais, o que pode dificultar a conversão destes em um imposto. Além disso, um imposto não pode garantir, por si só, um determinado resultado ambiental. Existem argumentos sobre a questão se um sistema tributário verde ou um sistema de comércio de carbono é a forma mais eficaz para reduzir as emissões de carbono. O Sistema de Comércio de Emissões da UE define, por exemplo, um limite para a quantidade de carbono que certas indústrias estão autorizadas a produzir. Por meio de compra e venda de créditos de carbono, os participantes de determinado mercado podem optar por reduzir suas próprias emissões, ou por pagar pelas emissões. Num sistema baseado em impostos, o preço de poluição está claro, mas o impacto sobre as emissões geradas não pode ser quantificado com antecedência. No caso alternativo, os limites para as emissões de carbono são conhecidos, mas o preço depende de negociações no mercado.

Em 1997, o governo trabalhista britânico publicou uma "Declaração de intenções sobre a tributação ambiental". Foi estabelecido o objetivo de reformar o sistema fiscal, a inversão do ónus da tributação de 'bens' para os ‘males’. Em 2002, o governo declarou que os instrumentos económicos teriam, nesse contexto, um "papel-chave" a desempenhar na luta contra as alterações climáticas. Desde 1997, dois novos instrumentos foram introduzidos como impostos ambientais: a imposição agregada e o imposto sobre as alterações climáticas. O governo também fez alterações em impostos existentes para aumentar ainda mais o seu impacto ambiental, implantando o Imposto de aterro, os impostos sobre os combustíveis, o Imposto de veículos, e obrigando os passageiros aéreos a pagarem pelos impactos ambientais resultantes de viagens aéreas.

O relatório Stern, em 2006, alegou que a mudança climática apresentava graves riscos globais e que a ação atrasada também prejudicava o crescimento econômico. Concluiu-se que o desenvolvimento de um preço para o carbono explícito, fosse por meio de impostos

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ou de negociações, seria "essencial" para que os agentes econômicos pudessem atender o custo social total de suas ações.

Em dezembro de 2008, o Parlamento Europeu aprovou um pacote climático e energético para reduzir as emissões de gases de estufa em 20% até 2020. O Reino Unido também estabeleceu uma meta nacional de aumentar em 15% a energia que provém das fontes renováveis até 2020: isso seria equivalente a um aumento de quase sete vezes em relação aos níveis atuais. Alguns argumentam, porém, que o regime fiscal ambiental atual não fornece incentivos suficientes para desenvolver a indústria de energia renovável.

No âmbito do Protocolo de Quioto, o Reino Unido tinha uma obrigação juridicamente vinculativa para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 12,5% abaixo dos níveis de 1990 até 2012, e estava em via de atingir esta meta. Uma negociação internacional encontrava-se em andamento para decidir as ações a serem desenvolvidas após 2012. Esperava-se que um acordo global significativo pudesse ser alcançado na conferência de Copenhagen, em dezembro de 2009. O governo do Reino Unido deixou claro que o financiamento público seria destinado a financiar a mitigação futura e as políticas de adaptação, tanto neste país como nos países em desenvolvimento.

A Lei sobre as Mudanças Climáticas de 2008 requer que o governo atinja um objetivo juridicamente vinculativo para a redução de gases de efeito estufa em, pelo menos, 80% até 2050, e uma meta intermédiaria de 34% até 2020, em comparação ao nível de base de 1990. Mediante a utilização da modelagem por um órgão independente, a Comissão Fiscal Verde concluiu que uma reforma fiscal verde seria o único instrumento político capaz de atender a meta de 2020 sem custos adicionais para a economia.

A Comissão de Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Auditoria Ambiental criticaram, cada uma, o governo por ‘falta de força’ em sua mudança de imposto verde. O total da tributação verde, expresso como proporção do produto interno bruto, atingiu o pico em 1998 e caiu posteriormente. Isto, junto com a necessidade de cumprir as metas de mudanças climáticas, tem levado alguns comentaristas a argumentar que os novos impostos verdes seriam necessários.

O imposto sobre o carbono é um imposto sobre os usuários de combustíveis ricos em carbono, como petróleo, gás e carvão. A Taxa do Reino Unido, em cuja elaboração se levavam em conta as mudanças climáticas, é uma versão deste, mas ele é cobrado apenas das empresas e não dos usuários domésticos de energia. Alguns acadêmicos sugerem que uma taxa de carbono sobre os usuários domésticos seria regressiva e poderia agravar a escassez de combustível para famílias de baixa renda. Até hoje, o governo tem descartado a possibilidade de tal imposto.

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Taxas de carbono para usuários domésticos e industriais existem em alguns Estados da UE, como a Suécia, Dinamarca, Finlândia e Eslovénia. A Suécia, que retém a presidência atual da UE, propõe a implantação de um imposto sobre o dióxido de carbono em todo o território da União Europeia. Como a tributação é uma prerrogativa nacional, esta proposta deveria ter o apoio unânime de todos os Estados da UE. A França anunciou recentemente que ia introduzir um imposto sobre o carbono.

Outras propostas de novos impostos verdes incluem: um imposto fronteiriço da EU sobre o dióxido de carbono, destinado a impedir as empresas de tentarem evitar tarifas de proteção ambiental por meio da deslocalização de suas atividades para fora da UE; esquemas de preços de estradas como um complemento ao imposto de combustível, de modo a representar o custo ambiental dos transportes rodoviários, e uma taxa sobre empresas de petróleo e gás que pode ser usada para impulsionar inovações de eficiência energética.

O Partido Conservador declarou que visa aumentar a proporção da receita tributária total que provém dos impostos ambientais. O partido efetuou uma consulta pública sobre um novo imposto de carbono para substituir o imposto sobre as alterações climáticas, um novo imposto de poluição aérea, relativo a cada aeronave, para substituir impostos pagos por passageiros aéreos, e um "estabilizador de combustível justo" para substituir o atual regime fiscal de combustíveis. Os Liberais Democratas também publicaram propostas para reformar o sistema fiscal com uma receita neutra visando promover uma mudança na tributação verde. Essas propostas incluem: a substituição do imposto aéreo pago por passageiros com uma taxa de aeronaves calculada com base nas emissões de cada aeronave; impostos especiais de consumo mais acentuados de acordo com o tipo de veículos; reforma do imposto sobre as alterações climáticas e dos impostos sobre os combustíveis dado o índice de inflação.